As acusações contra o presidente da Fundação Palmares
12 de outubro de 2021
Antes de ser afastado de gestão de pessoal da fundação, Sérgio Camargo foi acusado de promover "clima de terror" e "caçar" servidores rotulados como "esquerdistas", baseando-se até em características como penteado.
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O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, afastado da gestão de pessoas da entidade por decisão da Justiça de Trabalho nesta segunda-feira (11/10), é acusado de ter criado um "clima de terror psicológico" no órgão ao buscar uma "dominação ideológica" por meio da identificação e demissão de funcionários que ele considerava serem "esquerdistas".
O Ministério Público do Trabalho, motivado por denúncia de entidades do movimento negro, conduziu um inquérito civil público para coletar provas e ouvir diversos ex-funcionários da fundação. O órgão tem como missão promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Os depoimentos mostraram, segundo o Ministério Público, que Camargo identificava o que ele chamava de "esquerdistas" inclusive por traços como a forma de usar o cabelo, motivava seus subordinados a o informarem se localizassem "esquerdistas" e promovia desligamentos sem considerar qualificação, comprometimento ou competência dos funcionários.
Em agosto deste ano, o Ministério Público promoveu uma ação civil pública que o acusava de promover assédio moral institucional por meio de perseguição político-ideológica e preconceito racial e religioso e pedia que ele fosse afastado do cargo.
A Justiça manteve Camargo na presidência da fundação, mas o proibiu de nomear, transferir, demitir, afastar ou contratar servidores, e de discriminar funcionários por critérios ideológicos, partidários ou raciais. Essa função deverá ser assumida pelo diretor do departamento de fomento e promoção da cultura afrobrasileira do órgão. Camargo também foi proibido de se manifestar para assediar, ofender ou ameaçar funcionários e ex-funcionários da fundação.
O que diz o Ministério Público
Segundo a Promotoria, Camargo "jamais escondeu sua postura racista, sua agressividade em relação ao movimento negro e seu completo desprezo pela história de luta" e tinha entre seus principais objetivos identificar e tentar demitir pessoas que ele considerava "esquerdistas", seja em funções concursadas, de confiança ou terceirizadas.
A perseguição promovida por Camargo teria criado um "clima de terror psicológico" dentro da fundação, prejudicando a prestação do serviço público do órgão e provocando o desligamento inclusive de servidores concursados, devido à degradação do ambiente de trabalho, que teria levado alguns funcionários a apresentarem problemas psicológicos.
Segundo a ação, o presidente da instituição passava "mais tempo nas redes sociais 'caçando funcionários 'esquerdistas'', do que trabalhando" e buscando uma "dominação ideológica" de conotação discriminatória.
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O que dizem os depoimentos
Para sustentar a ação civil pública, o Ministério Público coletou depoimentos de diversas pessoas que trabalharam na fundação e relataram o método de Camargo. Apenas o primeiro nome dos depoentes foi indicado na decisão judicial.
Ebenezer, que foi diretor do departamento de fomento à cultura afrobrasileira de abril de 2020 a março de 2021, disse que nas primeiras reuniões do colegiado Camargo já se referiu à necessidade de localizar os "esquerdistas" e que o presidente da fundação em pessoa "monitorava as redes dos funcionários".
Em uma oportunidade, segundo o depoente, Camargo disse que uma funcionária terceirizada, de nome Daiane, que trabalhava na assessoria de comunicação, tinha um "cabelo típico de esquerdista" e deveria ser desligada.
Daiene, por sua vez, relatou ter trabalhado na Fundação Palmares de maio de 2019 a dezembro de 2020, e que Camargo elaborou uma lista de pessoas que não poderiam ser recontratadas, entre os quais ela mesma e dois colegas "talvez pela aparência deles, que muito remete à imagem afro".
Há depoimentos de ex-funcionários relatando que o presidente da fundação também decidiu demitir uma pessoa chamada Lorena ao descobrir que ela era irmã de uma jornalista da Rede Globo. Lorena havia sido contratada em 2017 como empregada terceirizada, exercia apoio administrativo e foi desligada em janeiro de 2021. Ela relatou que havia um "clima de pânico" na fundação, que prejudicava o trabalho do órgão.
Raimundo, que foi coordenador nacional de informação e referência da cultura negra de abril de 2020 a março de 2021, disse que Camargo "pedia que, se achasse um esquerdista, era para avisar; que (...) tinha esta missão de limpar o órgão".
Alguns funcionários relataram também ter tido medo de vir a público pelo fato de Camargo usar suas redes sociais com frequência para atacar e desqualificar seus oponentes. Entre as mensagens postadas por ele apresentadas à Justiça pelo Ministério Público estão: "Assédio moral é o brioco de quem me acusa!", "O resultado da minha defecação tem mais valor do que redes de militantes raciais e traíras, todos com estatura moral de ratos de esgoto!" e "As acusações partiram de vitimistas e traíras".
O que dizem a Fundação Palmares e Camargo
Na sua defesa, a fundação sustentou que a Justiça do Trabalho não teria competência para julgar o caso e que não teve garantido seu direito à ampla defesa durante a coleta de provas e depoimentos no inquérito civil público.
A Fundação Palmares também afirmou que Camargo não promoveu assédio moral, mas apenas procurou indicar "pessoas alinhadas à proposta da missão da entidade" aos cargos comissionados e substituir funcionários que não tinham desempenho adequado nas atividades ou "lealdade à instituição".
Camargo também alegou que, como estava no exercício de uma função pública, seus atos manifestariam a vontade do estado e que, por esse motivo, ele não deveria figurar como alvo da ação civil pública.
Nesta terça, ele publicou mensagem em seu Twitter em que acusa "racistas pretos e seus tutores" de tentar derrubá-lo do cargo, mas que ele segue "firme" na presidência do órgão.
O que a Justiça decidiu
O juiz Gustavo Carvalho Chebab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que a prática do assédio "é capaz de desagregar o ambiente de trabalho, afetar a saúde e a vida no ambiente de trabalho" e que a liberdade do presidente da fundação para escolher pessoas para cargos de confiança "não é absoluta" e não pode violar os princípios e regras da administração pública.
"Nem o empregador nem o tomador de serviços podem, em nome da liberdade de contratação ou da confiança, violar os direitos fundamentais individuais e coletivos, agir em desvio de finalidade (e de legalidade) ou negar vigência aos princípios da Administração. A liberdade traz, em si, responsabilidades e seu abuso é coibido pela ordem jurídica", escreveu.
O Ministério Público havia solicitado o afastamento de Camargo da fundação, mas Chebab decidiu que o abuso do presidente da fundação estava "centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos" e que, portanto, a decisão deveria se restringir à sua competência para gerenciar pessoas, mantendo assim o ato do presidente Jair Bolsonaro que nomeou Camargo para o cargo, em novembro de 2019.
A Justiça também determinou que a Fundação Palmares faça uma auditoria interna sobre os temas elencados na ação civil pública e envie um relatório em 30 dias à Vara e à Controladoria-Geral da União.
bl (ots)
O mês de outubro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
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Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas em um ataque perpetrado dentro de um trem em Tóquio por um homem com uma faca, que também ateou fogo em um líquido inflamável dentro do vagão. Segundo testemunhas, o homem estava usando trajes semelhantes ao do personagem Coringa, o vilão das histórias de Batman. O agressor foi preso. (31/10)
Foto: The Yomiuri Shimbun/AP/picture alliance
Líderes do G20 se reúnem em Roma
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O presidente dos EUA, Joe Biden, teve uma reunião atipicamente longa com o papa Francisco no Vaticano, em um momento em que o debate nos EUA sobre o apoio do chefe de Estado americano, que é católico, ao direito ao aborto ganha força. A reunião durou uma hora e meia. Os comunicados da Casa Branca e do Vaticano, porém, não fizeram nenhuma referência direta à questão do aborto. (29/10)
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Uma semana após vários escândalos do Facebook nas mídias, Mark Zuckerberg anuncia o renascimento da marca no Facebook Connect, a conferência anual interna de realidade virtual da empresa. Como parte da mudança, a empresa passará a se chamar Meta. Já o carro-chefe da companhia, a rede social Facebook continua com o mesmo nome. (28/10)
Foto: Eric Risberg/AP Photo/picture alliance
"Liberdade para Assange"
Manifestante protesta diante de tribunal londrino durante julgamento de apelo de autoridades americanas, que lançam uma nova tentativa para levar a Justiça do Reino Unido a extraditar Julian Assange aos EUA. Em janeiro, a juíza britânica Vanessa Baraitser negara o pedido de Washington, argumentando que o fundador do WikiLeaks corre risco de cometer suicídio nas prisões dos Estados Unidos. (27/10)
Foto: Justin Tallis/AFP
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Após seis meses de depoimentos e coleta de provas, a CPI da Pandemia chega ao fim. Os senadores aprovam, por sete votos a quatro, o relatório final, propondo indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de outras 77 pessoas e duas empresas. O documento detalha como a atuação do governo contribuiu para o descontrole sanitário e o alto número de óbitos pela doença no Brasil. (26/10)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Golpe de Estado no Sudão
As forças militares prenderam a maioria dos ministros e líderes de partidos pró-governo em golpe militar no Sudão. O primeiro-ministro interino, Abdalla Hamdok, foi levado para um local não revelado e pediu ao povo que resista ao golpe. Em resposta, milhares saíram às ruas da capital Cartum e da cidade vizinha Omdurman, para protestar contra o golpe. (25/10)
Foto: AFP/Getty Images
Colômbia prende traficante mais procurado
Autoridades colombianas informaram que o traficante de drogas mais procurado do país, Dairo Antonio Úsuga David, conhecido como Otoniel, foi preso em uma operação conjunta da polícia e das Forças Armadas no noroeste da Colômbia. O presidente Iván Duque disse que a prisão de Otoniel é o maior golpe contra o narcotráfico colombiano desde a queda de Pablo Escobar, em 1993. (24/10)
O mais novo museu de Oslo é dedicado a apenas um pintor, Edvard Munch. O edifício foi inaugurado pelo rei Haroldo V da Noruega, e foi apelidado pela imprensa de "museu com uma dobra" devido à sua fachada. Famoso pelo quadro "O Grito", o expressionista (1863-1944) deixou cerca de 27 mil obras. "Não pinto o que vejo, pinto o que vi", disse ele uma vez sobre seu método de trabalho. (23/10)
Foto: Stian L. Solum/NTB/AFP
A última cúpula da UE de Merkel
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, que participou de mais de 100 cúpulas em Bruxelas, compareceu pela última vez ao encontro com seus colegas europeus, onde recebeu elogios e foi aplaudida de pé. Em seus 16 anos no poder, ela atravessou e sobreviveu várias crises e e teve papel fundamental nas principais decisões do bloco. (22/10)
Foto: John Thys/AFP/dpa/picture alliance
Nova onda de covid-19 atinge o Leste Europeu
Países do Centro e do Leste da Europa, com índices de vacinação mais baixos do que no restante do continente, vivem uma nova onda de covid-19. O problema atinge a Bulgária, Romênia, Croácia, Polônia, Letônia e Estônia, onde a imunização enfrenta forte resistência por parte da população. A Rússia, onde a pandemia costuma ser desdenhada, também vive um aumento nas contaminações. (22/10)
Foto: Vladimir Gerdo/dpa/TASS/picture alliance
Relatório da CPI expõe "estratégia macabra" de Bolsonaro na pandemia
O senador Renan Calheiros entregou o relatório final da CPI da Pandemia, no qual acusa o governo Jair Bolsonaro de agir de modo negligente, criminoso e decisivo para o desastre sanitário que matou mais de 600 mil pessoas. O texto descreve como o negacionismo do governo incluiu a formação de redes de fake news, paranoia antivacinas e incentivo ao desrespeito às normas de distanciamento. (20/10)
Foto: picture-alliance/AP Images/A. Borges
Descanso no Afeganistão
Em tempos turbulentos, até o descanso precisa ocorrer em movimento. Como faz esse menino em uma bicicleta nas ruas da capital do Afeganistão, Cabul, onde a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã modificou profundamente a rotina do país. (19/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Chama olímpica dos Jogos de Inverno de Pequim é acesa
Começou nesta segunda-feira a contagem regressiva para os Jogos de Inverno de 2022, em Pequim. A cerimônia em Olímpia, na Grécia, foi acompanhada de protestos de ativistas de direitos humanos. Três mulheres e um homem foram detidos ao carregarem uma faixa com os dizeres "Sem Jogos Genocidas". No domingo, duas pessoas já haviam sido detidas após estenderem bandeira do Tibete na Acrópoles. (18/10)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Equipe cinematográfica russa retorna após filmagem no espaço
A atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko retornaram neste domingo de uma estada de 12 dias na Estação Espacial Internacional (ISS). A bordo de uma cápsula Soyuz, ambos pousaram no Cazaquistão. É a primeira vez que uma equipe de filmagem ficou hospedada na estação. O drama "O desafio" gira em torno de uma médica encarregada de operar um cosmonauta em perigo de vida. (17/10)
Foto: picture alliance/dpa/Roscosmos Space Agency/AP
Nasa envia sonda a Júpiter em missão de 12 anos
Partiu de Cabo Canaveral a sonda "Lucy", da Nasa, a fim de explorar os Asteroides Troianos de Júpiter. Se tudo ocorrer como esperado, a missão inédita durará 12 anos. Trata-se da primeira nave espacial movida a energia solar a se distanciar tanto do Sol. A sonda examinará um total de oito asteroides, mais do que qualquer missão anterior. (16/10)
Foto: Bill Ingalls/NASA/AP/picture alliance
Parlamentar britânico morre após ser esfaqueado em igreja
O parlamentar britânico David Amess morreu após ser esfaqueado várias vezes durante um encontro de rotina com seus eleitores em uma igreja no leste da Inglaterra. Um homem de 25 anos foi preso no local, suspeito de ser o autor do ataque. Amess, de 69 anos, era membro do Parlamento desde 1983. Representantes de todo o espectro político britânico expressaram choque e tristeza pela morte. (15/10)
Foto: Matrix/imago images
Protesto em Beirute contra investigação de megaexplosão deixa mortos
Um tiroteio matou pelo menos seis pessoas e feriu cerca de 30 em Beirute, no Líbano, enquanto as tensões escalavam antes de um protesto contra o juiz que comanda a investigação sobre a grande explosão ocorrida no porto da cidade, no ano passado. Os protestos em frente ao Palácio da Justiça foram convocados pelo grupo xiita libanês Hisbolá. (14/10)
Foto: Hussein Malla/AP Photo/picture alliance
"Capitão Kirk" viaja ao espaço em foguete de Jeff Bezos
O ator William Shatner, que interpretou o capitão Kirk na série de ficção científica Jornada nas Estrelas, viajou ao espaço a bordo do foguete New Sheppard, desenvolvido pela empresa Blue Origin, do bilionário Jeff Bezos, fundador. Aos 90 anos, Shatner se tornou a pessoa mais velha a ir ao espaço. "Estou tão emocionado com o que acabou de acontecer. É extraordinário", disse Shatner (13/10)
Foto: Blue Origin/AP
Cristo Redentor completa 90 anos
O Cristo Redentor, imagem mais icônica do Brasil no mundo, completa 90 anos. Para evocar uma data tão memorável, a imponente estátua que coroa o morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, passou por um processo de restauração que envolveu 40 profissionais, como alpinistas, escultores e geólogos. Por um ano, eles percorreram os 38 metros da estátua para reparar estragos causados por intempéries.(12/10)
Foto: Carl De Souza/AFP
Hamburgo estreia trem totalmente autônomo
A companhia estatal ferroviária alemã Deutsche Bahn (DB) e a empresa de tecnologia Siemens apresentaram, em Hamburgo, o primeiro trem do mundo a operar de forma autônoma no tráfego férreo comum. O principal diferencial em comparação a outros veículos autônomos é que a tecnologia pode ser usada em toda a rede ferroviária e com todos os tipos de trens - sem a necessidade de novos trilhos. (11/10)
Foto: Marcus Brandt/dpa/picture alliance
Lyon, os Lumière e jogos de luz
Noite de abertura colorida do Festival Lumière: o primeiro filme de que se tem notícia foi rodado pelos irmãos Auguste e Louis Lumière em 1895, em Lyon. Embora não seja conhecida como metrópole do cinema, desde 2009 a cidade francesa festeja seu orgulho dos inventores do cinematógrafo com um grande festival. Que vai começar, assim que os convidados se livrarem das redes de serpentina... (10/10)
Foto: Jeff Pachoud/AFP/Getty Images
Chefe de governo austríaco entrega cargo
O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, anunciou sua renúncia. As investigações por fraude, suborno e venalidade, de que é objeto, vieram a público após uma recente batida na Chancelaria Federal e nas dependências de seu Partido Popular da Áustria (ÖVP). O político conservador de 35 anos nega as acusações. (09/10)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Brasil ultrapassa marca de 600 mil mortes por covid-19
O Brasil cruzou a marca dos 600 mil mortos por covid-19. A primeira morte oficial associada à covid-19 no Brasil foi a de uma mulher de 57 anos em 12 de março de 2020. Desde então, é como se toda a população de Joinville (SC) tivesse desaparecido. A nova trágica marca de mortos por covid-19 no Brasil pelo menos ocorre num momento de desaceleração da pandemia e com a vacinação avançando. (08/10)
Foto: Michael Dantas/AFP/Getty Images
Merkel se despede do papa
O papa Francisco recebeu no Vaticano a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, num encontro de despedida da líder após 16 anos no poder. Merkel ainda teve uma reunião em Roma com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. A dirigente alemã se reuniu pela sétima vez com o pontífice, com quem conversou por 45 minutos e depois trocou presentes. (07/10)
Foto: Vatican Media/AP Photo/picture alliance
Polícia do Rio encontra coleção nazista avaliada em 3 milhões de euros
A polícia civil do Rio de Janeiro encontrou na casa de um suspeito de estuprar um menor de idade uma coleção de objetos e armas nazistas no valor de cerca de 3 milhões de euros, incluindo uniformes nazistas, pinturas, insígnias, imagens de Adolf Hitler, bandeiras, medalhas do Terceiro Reich e munições. Os itens foram descobertos quando a polícia cumpria um mandado de prisão. (06/10)
Foto: Policia Civil RJ/Handout/REUTERS
Rússia envia atriz e diretor para primeiro filme no espaço
A Rússia enviou a atriz Yulia Peresild e o diretor Klim Shipenko para a Estação Espacial Internacional (ISS) com a missão de rodarem o primeiro filme no espaço. Eles viajaram na nave russa Soyuz MS-19, ao lado do cosmonauta Anton Shkaplerov. Antes da viagem, o diretor e a atriz tiveram de se habituar às condições de gravidade zero e aprender como reagir em uma aterrissagem de emergência. (05/10)
Foto: Roscosmos Space Agency/AP/picture alliance
Pane global no Facebook, Instagram e WhatsApp
Usuários de várias partes do mundo, inclusive do Brasil, relataram interrupções nos serviços do Facebook, Instagram e WhatsApp. O Facebook, dono das três redes sociais, reconheceu as falhas, mas não forneceu detalhes sobre a origem do problema ou quantas pessoas foram afetadas. (04/10)
Foto: Revierfoto/dpa/picture alliance
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No 31º aniversário da reunificação da Alemanha, a chanceler federal Angela Merkel, disse que os alemães precisam continuar trabalhando pela democracia. "Às vezes damos a democracia como certa, como se não houvesse mais nada a fazer. [Mas] a democracia não está aí simplesmente. Devemos trabalhar juntos pela democracia, repetidamente, todos os dias." (03/10)
Foto: Jan Woitas/AFP/Getty Images
Manifestantes voltam a protestar contra Bolsonaro
Manifestantes se reuniram em 60 cidades do Brasil para protestar contra o governo Jair Bolsonaro. Os atos foram convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil. Na pauta: o impeachment do presidente e críticas ao avanço da inflação e gestão da pandemia. (02/10)
Foto: Amanda Perobelli/REUTERS
Assolada por hiperinflação, Venezuela corta 6 zeros do bolívar
Em seu oitavo ano consecutivo de recessão, Venezuela faz nova reconversão monetária e passa a chamar sua desvalorizada moeda nacional, o bolívar soberano, de bolívar digital. Este é o terceiro corte em 13 anos, o que a torna o país sul-americano que mais removeu zeros de sua moeda. Foram 14 no total. O recorde mundial é do Zimbabué, que eliminou 25 zeros ao longo de várias reconversões. (01/10)