Embora 85% dos brasileiros apoiem a realização da disputa presidencial antes de outubro de 2018, esse cenário é altamente improvável. Entenda os obstáculos políticos e jurídicos que se impõem.
Manifestações contra as reformas trabalhista e da previdência e em favor de eleições antecipadas no dia 28 de abrilFoto: picture alliance/abaca/D. Oliveira
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Com a impopularidade galopante do presidente da República, Michel Temer (PMDB), cuja rejeição chega a 64%, parte expressiva da sociedade brasileira passou a ver com simpatia a antecipação de eleições presidenciais no país. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha, publicada no dia 30 de abril, 85% dos entrevistados disseram ser favoráveis ao pleito antes de 2018. No ano passado, quando foi aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal, pouco mais de 50% da população cogitava essa possibilidade, conforme sondagens feitas à época.
Apesar do apoio popular, a realização de eleições antes de outubro do próximo ano é improvável, de acordo com a análise de políticos, especialistas em direito eleitoral e cientistas políticos ouvidos pela DW Brasil.
Conjuntura política
O governo Temer é contra qualquer tipo de antecipação das eleições, e a possibilidade de a classe política brasileira levar em consideração a vontade da maioria dos brasileiros é remota na atual conjuntura. Ainda que tenha começado a enfrentar pequenos obstáculos no Congresso, Temer tem a seu redor uma significativa maioria parlamentar – conta com os votos de mais de 300 dos 513 deputados.
Para mudar a data da eleição majoritária – quando serão escolhidos presidente, governadores, deputados federais e parte dos senadores do país – é necessário alterar a Constituição. A lei maior do país só pode ser modificada por emenda constitucional, o que exige a aprovação com os votos de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em duas votações (dois turnos) em cada uma das Casas. Ou seja, somente com um amplo consenso é que se consegue aprovar uma emenda à Constituição.
"A realização de eleições gerais ainda em 2017 é não só improvável, como temerária", sentencia Cláudio Couto, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Improvável por duas razões, pontua. A primeira, diz Couto, é que há um princípio constitucional, já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, de que "qualquer alteração na lei eleitoral deve ocorrer a mais de um ano das eleições, mesmo quando se trata de uma emenda constitucional”.
A segunda razão pela qual o cientista político não aposta no pleito antecipado é que isso poderia "atropelar toda uma institucionalidade que, apesar de suas deficiências, mantém nossa democracia em pé". "Seria um casuísmo. Se tivéssemos um sistema parlamentarista, em que fosse possível dissolver o Parlamento, não veria problema. Mas num presidencialismo, com mandatos fixos do Executivo e do Legislativo, uma decisão como essa nos fragilizaria. Melhor jogar de acordo com as regras."
Imagens dos protestos
Manifestações e greves em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária acontecem nas principais capitais brasileiras.
Foto: Reuters/E. Vara
Movimento dos Sem Teto
Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) protestam em frente a um prédio abandonado durante ato de ocupação nas primeiras horas da manhã, no centro de São Paulo.
Foto: Reuters/N. Doce
Ocupação
Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tentam arrombar a porta de um prédio abandonado durante um ato de ocupação no centro de São Paulo.
Foto: Reuters/N. Doce
Barricadas
Policial militar chuta pneu para fora de barricada durante a madrugada na Via Dutra, em São Paulo, durante protestos contra as reformas anunciadas pelo governo.
Foto: Reuters/N. Doce
Protestos
Mulher gesticula durante protesto em São Paulo contra as reformas anunciadas pelo governo
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Confrontos
Manifestante mostra uma pedra e um projétil não letal que teria sido usado durante confrontos na Avenida Ipiranga, em São Paulo.
Foto: picture alliance/abaca/D. Oliveira
Vias bloqueadas
Manifestantes levantam barricadas no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
Foto: picture alliance/abaca/D. Oliveira
Centro em chamas
Manifestantes ateiam fogo em barricadas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
Foto: picture alliance/abaca/D. Oliveira
Sentinela
Policiais dispersam manifestação na Avenida Ipiranga, em São Paulo.
Foto: picture alliance/abaca/D. Oliveira
Paralisação total
Mulher passa em frente a faixa que convoca para a greve geral, no Rio de Janeiro.
Foto: Reuters/S. Moraes
Rio de Janeiro
Manifestantes, incluindo indígenas, protestam no centro do Rio de Janeiro.
Foto: Reuters/R. Moraes
Eldorado do Sul
BR-116 foi bloqueada por manifestantes com barricadas e incêndio em Eldorado do Sul, nas proximidades de Porto Alegre.
Foto: Reuters/E. Vara
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Eleitorado dividido
O grande apoio da população às eleições diretas já faz sentido "dado o desânimo geral com o governo, a política e os políticos", pontua Carlos Melo, cientista político e professor do Insper. Porém, ressalta ele, parte significativa da população que quer antecipar as eleições não é favorável ao retorno do PT ao poder – e uma eleição, antes de 2018, poderia favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, já que ele aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto.
No Congresso há um grupo pequeno de parlamentares, de diferentes partidos, que se reúne com certa frequência para debater a viabilidade de eleições gerais antecipadas. Esse debate surgiu antes mesmo de ser votado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas pouco empolgou a maioria parlamentar, que queria ver a petista fora do poder. O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi vice-presidente do Senado na legislação passada, foi um dos que defendiam as eleições antecipadas. Viana continua a levantar a bandeira, mas reconhece que, por ora, sem o apoio das ruas, se trata de uma utopia.
"Lamentavelmente o ambiente político impede que tenhamos maturidade para lidar com uma crise deste tamanho. Não há hoje quem possa coordenar uma proposta como essa para pacificar o país", reconhece Viana. A aprovação de uma emenda constitucional, avalia o senador, exigiria um pacto nacional, o que a atual maioria parlamentar que apoia Temer não está disposta a fazer. Na época do impeachment, cerca de 18 senadores concordavam com a tese da antecipação, diz Viana. "Creio até que esse número, hoje, seja bem maior, mas ainda não é o suficiente."
Imbróglio jurídico
Além dos aspectos políticos, o imbróglio jurídico também não seria pequeno caso o Congresso tivesse o consenso para aprovar uma emenda constitucional que alterasse a data das eleições. Para a advogada Gabriela Rollemberg, especialista em direito eleitoral, a PEC seria inconstitucional, já que a Constituição estabelece o "princípio da anualidade" para que qualquer alteração seja feita na lei eleitoral.
"Temos a possibilidade de reformar a Constituição, mas essa possibilidade não é ilimitada. Não é simples. Muitas barreiras teriam que ser enfrentadas. Os mandatos têm tempos certos e fazer novas eleições agora seria encurtar os mandatos existentes", observa Diogo Rais, professor de direito da Universidade Mackenzie e pesquisador de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas. Para ele, certamente o debate sobre a antecipação das eleições acabaria no Supremo. Um cenário que provavelmente a classe política não queira assistir.
Capítulos do desgaste político do governo
Ações do governo e de parlamentares aprofundam desgaste da população com políticos. Rejeição a governo Temer cresce, e acusações de suposto "acordão" para barrar Lava Jato alimentam crise política.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Queda do ministro do Trabalho
05/07: uma decisão do Supremo afastou o ministro do Trabalho, Helton Yomura de suas funções. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes na concessão de registros para sindicatos. Yomura entregou o cargo no mesmo dia. Caio Vieira de Mello assumiu a pasta.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Greve dos caminhoneiros
21/05: uma greve nacional de caminhoneiros paralisou o Brasil por dez dias. O governo inicialmente não abordou o problema, deixando que a greve ganhasse força. No final, Temer cedeu a todas as exigências dos grevistas e abandonou a política de preços da Petrobras para segurar o preço do diesel. A medida derrubou as ações da Petrobras e levou à saída do presidente da empresa, Pedro Parente.
Foto: DW/N. Pontes
Prisão de amigos de Temer
29/03: uma operação da Polícia Federal prendeu dez pessoas, entre eles dois amigos do presidente Temer: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o ex-coronel da PM João Baptista Lima Filho. Ambos foram apontados como operadores de propinas pagas a Temer. Na mesma operação foi preso o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB).
Foto: Reuters/U. Marcelino
Governo desiste da reforma da Previdência
16/02: uma das principais pautas de Temer, a PEC da reforma da Previdência foi definitivamente abandonada pelo Planalto após o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A previsão é que a intervenção dure até o final do ano. Até lá, pelas regras constitucionais, nenhuma PEC pode ser aprovada. Antes mesmo do anúncio, o governo já enfrentava dificuldades para aprovar a reforma.
Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz
Nomeação de ministra é suspensa
08/01: Após a saída de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho, o governo indicou para o seu lugar a deputada Cristiane Brasil. A posse, no entanto, foi suspensa por um juiz, que entendeu que a nomeação ofendia a “moralidade administrativa”. Brasil era acusada de empregar funcionários sem carteira assinada. Em fevereiro, diante do impasse, o partido de Brasil desistiu de insistir na indicação.
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Câmara rejeita denúncia
25/10: Apesar da tentativa da oposição de esvaziar o plenário e adiar a votação, a Câmara dos Deputados rejeitou a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, pelo placar de 251 contra 233. A decisão livra novamente o presidente de uma investigação por parte do STF.
Foto: Reuters/A. Machado
Brasileiros veem aumento da corrupção
09/10: Para 78% dos brasileiros, o nível de corrupção aumentou no país nos últimos anos, segundo relatório da organização Transparência Internacional publicado em Berlim. Entre os 20 países analisados, o Brasil é o quarto da lista, atrás de Peru (79%), Chile (80%) e Venezuela (87%). Além disso, 56% dos brasileiros acham que o governo não combate a corrupção no setor público de forma satisfatória.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Popularidade despenca
28/09: Uma pesquisa do Ibope mostrou que a aprovação do governo Temer caiu para apenas 3%. Trata-se do menor índice obtido por um presidente desde o início da série histórica do instituto, em 1986. Antes de Temer, o pior havia sido José Sarney, que em junho/julho de 1989 ficou com 7%. A reprovação do governo Temer chegou a 77%.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Segunda denúncia contra Temer
14/09: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa. A segunda denúncia envolvendo o presidente, enviada ao STF, se baseia na delação de executivos da JBS, bem como do operador Lúcio Funaro. Segundo Janot, Temer teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", além de ter atuado para comprar o silêncio de Funaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
STF autoriza inquérito contra Temer
12/09: O ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e dois empresários por acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, em caso que envolve o chamado Decreto dos Portos. A defesa de Temer rechaçou as acusações e afirmou que as investigações têm o objetivo de enfraquecer o governo.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
PF vê indícios de crimes por Temer e ministros
11/09: Em inquérito que apura a suspeita de crimes praticados pelo PMDB da Câmara Federal, a Polícia Federal concluiu que "ficaram comprovados indícios da prática do crime de organização criminosa". Segundo a PF, integrantes da cúpula do partido "mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta".
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Temer se salva, mas com Congresso dividido
02/08: Após uma ofensiva intensa para reagrupar forças junto aos parlamentares, Temer conseguiu se livrar do processo por corrupção passiva. A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente, com 263 votos contra o envio da matéria ao STF, e 227 a favor. Após a votação, Temer descreveu o resultado no plenário como "claro e incontestável".
Foto: picture-alliance/Photoshot
Líder do governo na Câmara condenado
01/08: A Justiça de Sergipe condenou o líder do governo Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE), por improbidade administrativa, com a perda de seus direitos políticos por oito anos. A sentença menciona convênios fraudulentos e prejuízo de 1,4 milhão de reais ao patrimônio público.
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Temer vence na CCJ, mas com manobras
13/07: A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que recomendava o avanço da acusação de corrupção passiva contra ele. Mas a vitória foi tática e impulsionada por uma série de manobras, com a distribuição de verbas e a substituição de membros da CCJ não considerados suficientemente leais ao Planalto.
Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
Janot denuncia Temer
26/06: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato. A acusação tem como base uma investigação contra o peemedebista decorrente da delação de executivos da JBS. Ex-assessor Rodrigo Rocha Loures também foi denunciado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
STF confirma delações
22/06: a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção da homologação do acordo de delação premiada dos executivos da empresa JBS. Os magistrados decidiram ainda que o relator Edson Fachin deve permanecer no caso. As delações causaram um terremoto político e colocaram Michel Temer no centro de um escândalo de corrupção.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Primeira derrota
20/06: no mesmo dia em que Temer assistiu a uma apresentação de balé em Moscou, a bandeira reformista do governo sofreu uma derrota significativa. O projeto que prevê mudanças na legislação trabalhista foi rejeitado por uma comissão do Senado, graças a uma combinação de indiferença e abandono de alguns membros da base aliada.
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/A. Dusek
Viagem à Rússia e Noruega
20/06: numa conturbada semana, para passar uma imagem de "normalidade", Temer viaja à Rússia e Noruega, onde destaca melhora na economia do Brasil. Em Moscou, o presidente se reuniu com Putin para estreitar os laços entre os países. Em Oslo, foi alvo de críticas. A premiê norueguesa expressou preocupação com a Lava Jato e o desmatamento no Brasil.
Foto: Picture alliance/dpa/A. Nikolsky/TASS
Presidente acusado por corrupção
19/06: em relatório preliminar entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, a Polícia Federal (PF) acusa o presidente pelo crime de corrupção passiva, mas pede um prazo maior para concluir o inquérito referente aos delitos de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Processo no TSE
09/06: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver a chapa Dilma-Temer deu sobrevida ao governo, mas não lhe ajudou muito a melhorar a imagem perante a opinião pública: a vitória por 4 votos a 3 só se deu porque os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros do PT não foram levados em conta no processo.
03/06: o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, foi preso pela Polícia Federal em Brasília. A detenção
abriu mais uma frente para o governo: Loures foi apelidado de "homem da mala" pela imprensa após ter sido filmado carregando 500 mil reais entregues por um emissário da empresa JBS.
Foto: Wikipedia/R. Theodorovy
Presidente acusado de obstrução à Justiça
17/05: Revelação de conteúdo de diálogo entre o presidente Temer e o empresário Joesley Barbosa, da JBS, mergulha país no caos e ameaça governo. Presidente, segundo reportagem do jornal "O Globo", teria consentido com pagamento de mesada para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016.
Foto: imago/Agencia EFE
O preço alto das reformas
05/05: Diante da obsessão do governo em aprovar com celeridade a aprovação das reformas da previdência e trabalhista, Palácio do Planalto teria dado aval à aprovação de medidas para negociar dividas fiscais de empresas com a Receita Federal e também cede a interesses da bancada ruralista.
Foto: Luis Macedo /ABr
Cúpula arrastada para o caos
11/04: O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, pede abertura de inquérito contra 76 políticos, entre os quais oito ministros do governo Temer, entre eles Eliseu Padilha (PMDB, Casa Civil, na foto com Temer), Moreira Franco (PMDB, Secretaria-Geral da Presidência); Helder Barbalho (PMDB, Integração Nacional); e Aloysio Nunes (PSDB, Relações Exteriores).
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Machismo no Planalto?
08/03: Declarações do presidente na ocasião do Dia Internacional da Mulher provocam perplexidade na sociedade brasileira e no exterior, e indignação de movimentos feministas. Presidente citou a mulher, Marcela Temer, ao analisar a importância da figura feminina na educação dos filhos e no controle do orçamento familiar, nas compras de supermercado, relegando a mulher a atividades domésticas.
Foto: Getty Images/AFP/M. Sharma
A blindagem sob o comando de Romero Jucá
15/02: O senador Romero Jucá (PMDB-RR), braço-direito de Temer no Congresso, protocola emenda constitucional para blindar presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Pela regra, eles só poderiam ser responsabilizados por atos cometidos no exercício de seus mandatos. Ou seja, seriam blindados de investigações da Lava Jato. Diante do constrangimento, Jucá recuou.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
A aula de fisiologismo de Eliseu Padilha
14/02: O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz em palestra flagrada pelo jornal "Estado de S.Paulo" que os ministérios de Temer foram montados para garantir votos no Congresso. Ele diz que havia intenção de nomear "notáveis" e citou como exemplo a Saúde. O PP indicou o deputado Ricardo Barros. "Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações? Então o Ricardo será o notável."
Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil
Caso Marcela: a censura de Temer à imprensa
10/02: A pedido da Presidência, Justiça proíbe o jornal "Folha de S.Paulo" de divulgar dados sobre a chantagem de um hacker contra Marcela Temer, a primeira-dama. O hacker, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, clonou o celular de Marcela e disse ter acesso a um áudio que comprometeria o presidente. A investigação foi coordenada por Alexandre de Moraes, depois nomeado ministro da Justiça.
Foto: Imago
Nomeação de Moraes para o Supremo
06/02: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), é indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Havia a expectativa de que Temer indicaria um nome técnico, do meio jurídico, não ligado à política. A enorme proximidade de Moraes com Temer tornou a indicação bastante polêmica, já que ele será o revisor da Lava Jato no Supremo, e Temer foi citado 44 vezes em delações.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Foro privilegiado para Moreira Franco
03/02: Temer dá status de ministro a Moreira Franco, que era secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos. Ele virou ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Citado 34 vezes em delações da Lava Jato, com o codinome "Angorá", Franco passa a ter foro privilegiado, ou seja, só pode ser julgado pelo Supremo. Pela demora dos julgamentos, o foro é visto como benefício a políticos.
Foto: Reuters/A. Machado
Novos ministérios: a contradição
03/02: No dia em que nomeou Moreira Franco ministro, Temer anunciou a criação de outro ministério, o de Direitos Humanos, entrando em rota de colisão com o discurso antes da posse. Tanto o presidente quanto seu partido, o PMDB, defenderam o enxugamento da máquina e a redução das pastas e criticavam o número de ministérios sob Dilma Rousseff. O governo tem hoje 28 pastas. Sob Dilma, tinha 32.
Foto: Wilson Dias/ABr/CC BY 3.0 BR
Senado e Câmara X Lava Jato
01/02: O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é eleito sem dificuldades para a presidência do Senado, com os votos de 61 dos 81 senadores. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) derrota grupo ligado a Eduardo Cunha (PMDB), preso na Lava Jato, e permanece na presidência da Casa. Os dois foram eleitos em sintonia com o Palácio do Planalto. Ambos tiveram os nomes citados em delações da Lava Jato.