Apesar de possível na Alemanha, gestantes enfrentam jornada para conseguir informações básicas e ter acesso ao procedimento para interromper a gravidez. Situação pode mudar em breve com mudança prevista na lei.
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"Eu realmente tive muita dificuldade de encontrar informações na internet", conta Verena, que, aos 22 anos, descobriu uma gravidez indesejada. "Não havia uma maneira fácil de descobrir quais médicos fazem aborto, onde eles estão e como o procedimento é feito."
A situação legal do aborto na Alemanha é complicada. Segundo o Parágrafo 218 do Código Penal, uma mulher que interrompe a gravidez pode ser condenada a até três anos de prisão. No entanto, uma emenda modifica a lei: segundo o texto, o ato é tolerado se for realizado até a 12ª semana e a mulher consultar um conselheiro sobre sua decisão e marcar a intervenção para pelo menos três dias após a sessão.
O aborto também não é crime se a gestação coloca a saúde da mãe em risco ou se foi provocada por estupro. Após a 12ª semana, contudo, a interrupção é ilegal, a menos que se constatem circunstâncias médicas imprevistas.
Apesar da permissão, há muitas barreiras para mulheres que optam pelo procedimento. Uma delas é o Parágrafo 219 do Código Penal. Essa antiga lei de 1933, que entrou em vigor durante a era nazista, proíbe que médicos anunciem nos sites de seus consultórios os tipos de procedimento de aborto oferecidos, além de publicar informações sobre período de recuperação ou potenciais riscos.
Embora essa lei tenha sido reformada em 2019, permitindo médicos de listarem o procedimento em seus sites, eles ainda não podem fornecer detalhes.
Mas esse parágrafo está com os dias contados. Em janeiro, o Ministério da Justiça da Alemanha propôs um projeto de lei para permitir que os médicos do país não sofram mais restrições para informar sobre procedimentos de aborto. Nesta semana, a coalizão de governo formada por social-democratas, verdes e liberais deve abolir a legislação em votação no Parlamento.
Sob o 219, a ginecologista da cidade de Giessen Kristina Hänel, que realiza abortos há 30 anos, foi condenada em 2017 a pagar uma multa de 6 mil euros (R$ 32,7 mil) por listar o procedimento no site de seu consultório. O caso gerou um acalorado debate no país. "Se o 219 for abolido, a Alemanha dará um passo na direção certa para fornecer informações aos pacientes", disse Hänel.
Jornada para conseguir informações
Há cinco anos, Verena descobriu que a falta de informação acessível pode levar a horas de busca sem resultado. Até que ela ligou para uma clínica local que repassou o contato de três médicos. Apesar de ter os contatos, ela não conseguiu qualquer informação sobre a avaliação desses especialistas e também sobre como os procedimentos eram realizados, efeitos colaterais e recomendações para depois do aborto.
"Ao procurar sobre aborto no Google, você é direcionado a sites que alertam sobre depressão, traumas e infertilidade. Isso não é um conselho médico, e faz você se sentir a pior pessoa do mundo", afirmou, enfatizando o custo emocional para obter até mesmo as informações mais básicas.
Para a ginecologista Jana Maeffert, da organização de direitos reprodutivos Doctors for Choice Germany, a escassez de informações pode criar situações terríveis para pacientes que correm o risco de descobrir tardiamente que determinada clínica não oferece o que eles procuravam. Médicos atualmente não podem informar em sites que tipo de procedimento de interrupção da gravidez oferecem e até qual semana de gestação realizam o aborto.
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Menos acesso ao aborto
Para realizar um aborto, a paciente precisa apresentar ao médico um certificado de que passou por uma consulta de aconselhamento num centro credenciado pelo Estado pelo menos três dias antes do procedimento. Há várias organizações que oferecem esse serviço, no qual a gestante é informada sobre outras opções, como onde pode encontrar ajuda psicológica e financeira se decidir ter o bebê e também sobre adoção.
Verena conta que foi quase impossível conseguir uma consulta num desses centros. Ela lembra que fez várias ligações, e conseguir marcar um horário pode levar semanas.
Por fim, ela conseguiu encontrar um médico que fazia aborto e marcar a consulta de aconselhamento, mas essa não é a regra para todas as mulheres na Alemanha. Desde 2003, o número de médicos que fazem procedimentos de interrupção da gravidez diminuiu 40% – atualmente apenas 1,2 mil consultórios em todo o país oferecem esse procedimento. Há 20 anos, eram 2 mil.
"O aborto é um tabu na Alemanha, para pacientes e também para médicos. Médicos de cidades pequenas preferem não oferecer o procedimento para não serem rotulados como o doutor do aborto", afirma Maeffert. Apenas um em cada dez ginecologistas realiza abortos na Alemanha. Não necessariamente porque são contra, mas devido às altas barreiras", acrescenta.
Segundo Maeffert, alguns pacientes precisam viajar dezenas de quilômetros para realizar o procedimento, principalmente em regiões rurais de estados católicos, como a Baviera. Mas a situação não é muito melhor em algumas metrópoles. Segundo a imprensa local, em Stuttgart, nenhum hospital faz aborto. Em Münster, o último médico que fazia o procedimento se aposentou em 2019.
Alvo de ativistas
Além da diminuição no número de consultórios que oferecem aborto, estatísticas mostram que também houve uma queda na quantidade de mulheres que interromperam a gravidez de forma espontânea. Em 2021, foi registrado o menor nível em 25 anos. Segundo o Departamento Federal de Estatística da Alemanha, cerca de 94.600 abortos foram feitos em 2021, o que representa 5,4% a menos do que no ano anterior.
Já médicos se tornaram alvos de ativistas antiaborto, que protestam na frente de consultórios, realizam passeatas e enviam ameaças nas redes sociais. Hänel convive com essa violência há anos, e sempre antes de fazer alguma palestra conversa com a polícia. Para a ginecologista que se aposentará em breve, essa situação é bastante pesada para jovens médicas.
Além da dificuldade para os pacientes terem acesso à informação, estudantes de medicina também não recebem o treinamento necessário. Segundo a organização Medical Students for Choice, o tema, quando abordado, é tratado em "apenas dez minutos" durante a aula.
Por isso, estudantes de medicina encontraram alternativas para receber o treinamento necessário. Nos chamados "workshops do mamão", por exemplo, eles aprofundam os conhecimentos e são treinados para o procedimento usando um mamão.
Alguns médicos também prescrevem pílulas abortivas em um projeto de telemedicina. Sob supervisão médica, a paciente toma os comprimidos em casa para induzir o aborto.
Há várias possibilidades de fazer aborto na Alemanha, mas ainda não é fácil obter informações sobre o tema. Isso pode mudar em breve, quando o parágrafo 219 for abolido do Código Penal.
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Johanna Geron/REUTERS
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Foto: Planet Labs PBC/AP Photo/picture alliance
Europa tenta lidar com "caos" nos aeroportos
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Foto: David Young/dpa/picture-alliance
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Míssil atinge shopping lotado na Ucrânia
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Ataque em Oslo
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Celebrando sob guarda-chuvas
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Os dias da temida Securitate acabaram na Romênia, mas os serviços secretos continuam de olho nos cidadãos. E eles devem poder contar com o apoio deles no futuro. Isso está previsto em uma controversa reforma das leis de segurança do país, contra a qual estão ocorrendo protestos. Os opositores da reforma certamente chamaram a atenção com esta intervenção. (23/06)
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Nada de jogo de amor
Os cisnes mudos defendem o seu território de forma implacável, especialmente durante a época de reprodução. Lutas territoriais como esta no Jardim Inglês de Munique podem, às vezes, ser fatais. Não chegou a esse ponto com estes dois rivais, mas infelizmente não sabemos como eles desamarraram seus pescoços. (22/06)
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Pequenos veículos amontoam-se em frente a um posto de gasolina em Colombo, no Sri Lanka: é hora de fazer uma pequena pausa e colocar os pés para o alto. Os pequenos carros de três rodas, também chamados de tuk-tuks, são populares como táxis em muitos países asiáticos. Devido ao seu pequeno tamanho, eles podem cruzar mais facilmente o caos do trânsito. (21/06)
Foto: Ishara S. Kodikara/AFP/Getty Images
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Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
Boxeadores mexicanos no Guinness
Quinze boxeadores mexicanos deram a maior aula de boxe do mundo para 14.299 participantes na Praça Zócalo, na capital do país, e entraram para o Guinness – o livro dos recordes. Eles quebraram o recorde de maior aula de boxe do mundo que havia sido batido pela Rússia em 2019, num evento na Praça Vermelha que teve 3.250 participantes. (19/06)
Foto: Quetzalli Nicte-Ha/REUTERS
Chuvas de monção deixam mortos na Ásia
Tempestades de monção deixaram ao menos 41 mortos e milhões isolados em Bangladesh e na Índia. Em Bangladesh, os raios que acompanharam as chuvas mataram 21 pessoas e outras quatro morreram em deslizamentos. São as piores inundações de monções que o país experimentou nas últimas duas décadas, que afetaram pelo menos quatro milhões de pessoas em dois distritos na fronteira com a Índia. (18/06).
Foto: Abdul Goni/REUTERS
Um pouco de refresco
O verão ainda nem chegou no hemisfério norte, mas as temperaturas já estão altas no sudoeste da Europa. Em Paris, os termômetros ultrapassaram a marca de 30 °C, levando algumas pessoas a se refrescarem nas muitas fontes da capital francesa. E mais vem por aí: a temperatura pode chegar a 42 °C nos próximos dias. (17/06)
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Scholz, Macron e Draghi fazem visita inédita à Ucrânia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
Dezenas de pessoas reuniram-se em um protesto na Praia de Copacabana para cobrar respostas ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Uma das pessoas mais emocionadas era Maria Lúcia Sampaio, de 78 anos, sogra de Phillips. Visivelmente abatida, ela disse não ter mais esperanças de que seu genro e Pereira sejam encontrados com vida. (12/06)
Foto: João Pedro Soares/DW
Von der Leyen reúne-se com Zelenski em Kiev
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
OMS afirma que a doença traz risco moderado para a saúde pública mundial, mas esses riscos podem aumentar se o vírus se estabelecer como um patógeno humano e se espalhar para grupos como crianças e pessoas imunossuprimidas. (08/06)
Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Secretária de Estado da Cultura visita Odessa
A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)