A reunião de cúpula de dois dias dos 25 chefes de Estado e de governo da União Européia a partir desta quinta-feira (17), em Bruxelas, é decisiva para a aprovação da Constituição do bloco e a escolha do sucessor do italiano Romano Prodi na presidência da Comissão Executiva da União Européia. O encontro marca, também, a despedida da Irlanda na presidência rotativa semestral, que passa o bastão para a Holanda.

Para o governo de Berlim, os problemas estão nos detalhes. Embora a questão da necessidade de maioria dupla para decisões no Conselho de Ministros seja praticamente aceita por todos, resta precisar sua fórmula. O princípio da dupla maioria considera tanto o número de países votantes como a porcentagem da população que eles representam — um procedimento rejeitado pela Espanha e Polônia na última cúpula, em dezembro.

Maioria dupla, unanimidade, maioria simples

A Alemanha defende a sugestão consensual que será apresentada pelo premiê irlandês, Bertie Ahern, na condição de presidente da União Européia (UE): 55% dos países-membros, desde que estes representem ao mesmo tempo 65% da população da comunidade. Para Berlim é importante que não seja diminuída a diferença entre os fatores 55 e 65.

Menos aceitação do governo alemão têm as sugestões de cláusulas adicionais à da maioria dupla, segundo as quais quatro países ou os representantes de 15% da população da UE poderiam bloquear uma decisão em Bruxelas. "Ambas são desnecessárias", assinalam membros alemães nas negociações, que defendem votações diretas e transparentes.

Outro ponto polêmico são as áreas — estão em cogitação as políticas social e fiscal — que não dependerão mais de decisões por unanimidade. Neste ponto, o governo alemão quer se engajar pela introdução das decisões por maioria, evitando, assim, a possibilidade de bloqueios. A Grã-Bretanha insiste na manutenção das decisões por unanimidade.

Controvertida, também uma menção a Deus no preâmbulo do documento. Nesta "questão extremamente complicada", segundo fontes alemãs que participam da elaboração da lei fundamental, nem a presidência irlandesa encontrou uma sugestão de consenso que agrade aos radicalmente contra e aos veementemente a favor.

Sucessor de Prodi

Entre os vários candidatos à presidência da Comissão Executiva, os governos da Alemanha e da França gostariam de ver o liberal e premiê belga Guy Verhofstadt. O nome, entretanto, perdeu força com a derrota de seu partido nas eleições ao Parlamento Europeu, no último final de semana. Candidatos alemães não há, depois que o governador do Estado da Baviera, Edmund Stoiber, havia rejeitado uma candidatura. O mandato de Prodi à frente da Comissão termina no dia 31 de outubro próximo.

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, tem esperanças de que ao menos o cargo de vice-presidente da Comissão, que futuramente também será responsável pelas pastas da Economia e Indústria, seja ocupado pelo seu homem de confiança em Bruxelas. Trata-se de Günter Verheugen, o gerenciador da ampliação da União Européia para o Leste Europeu.