Após colapso das negociações para nova coalizão, Alemanha está diante de três possibilidades. Entenda quais são e quais as dificuldades de cada uma delas.
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Após o fracasso das negociações entre quatro partidos para formação de um novo governo, neste domingo (19/11), a Alemanha tenta encontrar uma solução para evitar uma crise política na maior economia europeia, num processo no qual o presidente Frank-Walter Steinmeier desempenha um papel fundamental.
O abandono das sondagens pelo Partido Liberal Democrata (FDP, na sigla em alemão), que negociava com a União Democrata Cristã (CDU, da chanceler federal Angela Merkel), a União Social Cristã (CSU) e o Partido Verde, abre três possibilidades: a formação de um governo de minoria, a reedição da coalizão entre CDU/CSU e o Partido Social-Democrata (SPD) e também a realização de nova eleição.
Apesar de altamente improvável, o retorno do FDP à mesa de negociações também não pode ser totalmente descartado, pois Steinmeier anunciou nesta segunda-feira que vai conversar com os líderes de todos os partidos e apelou a eles para que assumam a responsabilidade que lhes foi dada pelos eleitores.
Estas são as opções que restam para a formação de um novo governo na Alemanha:
Grande coalizão de governo
A reedição da coalizão entre CDU/CSU e SPD – como a que governou a Alemanha na legislatura anterior – garantiria a maioria parlamentar, mas a possibilidade é categoricamente descartada pelos social-democratas. A presidente da bancada do SPD no Parlamento alemão, Andrea Nahles, voltou a rechaçar essa alternativa. O presidente do partido e principal rival de Merkel na eleição, Martin Schulz, também disse que só vê o SPD na oposição. Por isso, a reedição da chamada grande coalizão entre as duas maiores bancadas é considerada altamente improvável.
Governo minoritário
Faltam 29 cadeiras no Bundestag para que CDU/CSU e FDP tenham maioria no Bundestag e possam aprovar leis sem necessitar de outros partidos. Assim, toda vez que quisesse aprovar uma proposta, um governo de minoria composto por esses partidos teria de contar com votos oriundos das demais bancadas parlamentares.
O mesmo vale para um eventual governo formado pelos dois partidos conservadores e o Partido Verde: uma coalizão entre essas três agremiações estaria 42 assentos aquém da maioria no Parlamento.
Conseguir a maioria dos votos no Parlamento pode ser uma tarefa extremamente difícil, por exemplo para aprovar o orçamento nacional.
Nunca houve um governo de minoria no plano nacional na Alemanha. Especialistas consideram essa alternativa pouco viável – entre outros motivos porque Merkel não gosta de maiorias alternadas e incertas quando se trata de aprovar novas leis. O SPD também descartou tolerar um eventual governo de minoria comandado por Merkel.
Por outro lado, há quem defenda o modelo, já que ele fortaleceria o Parlamento, em detrimento do Executivo.
Nova eleição
A Lei Fundamental (Constituição) complica a realização de uma nova eleição, pois o processo para se chegar a ela passa necessariamente pela eleição de um chanceler federal. Apenas se esta fracassar, os eleitores podem novamente ser chamados a comparecer às urnas.
Segundo a carta magna, o presidente da Alemanha deve indicar um candidato ao cargo de chanceler federal ao Parlamento. Normalmente, ele indica o líder do partido que conduziu negociações bem-sucedidas para a formação de uma coalizão de governo. Esse candidato é eleito chanceler se obtiver a maioria absoluta (mais da metade dos votos) entre os membros do Bundestag, conquistando a chamada "maioria do chanceler".
Se o candidato indicado pelo presidente não conquistar a maioria absoluta, começa a segunda fase da eleição do chanceler. O Bundestag tem 14 dias para eleger um chanceler por maioria absoluta. Nessa fase, o número de rodadas de votação é irrestrito, assim como o número de candidatos.
Se, durante essas duas semanas, não for alcançada a "maioria do chanceler", começa a terceira fase da votação, na qual vale a maioria simples. Ou seja: é eleito chanceler aquele candidato que conquistar o maior número de votos.
O presidente, então, tem sete dias para tomar uma decisão. Se houver um chanceler eleito por maioria simples, o presidente pode optar por nomeá-lo chanceler federal à frente de um governo de minoria ou optar por dissolver o Bundestag. A partir daí, uma nova eleição deve ocorrer em 60 dias.
Até hoje, o Bundestag foi dissolvido três vezes, após moções de desconfiança perdidas pelos chanceleres Willy Brandt (1972), Helmut Kohl (1982) e Gerhard Schröder (2005). Na situação atual, porém, Merkel não pode usar esse instrumento para forçar uma nova eleição, já que exerce o cargo de forma temporária, até a formação de um novo governo.
"As sondagens de opinião mostram que uma nova ida às urnas não modificaria, fundamentalmente, as relações de força política no Parlamento. Matematicamente, [uma nova eleição] seria suficientes para uma coalizão 'Jamaica' [cores dos partidos CDU/CSU, Verdes e FDP] ou uma grande coalizão", especulou o jornal Süddeutsche Zeitung.
RK/dpa/rtr/ots
A história da eleição alemã
Após Segunda Guerra, Alemanha já realizou 18 pleitos para eleger um Parlamento nacional e, subsequentemente, um ou uma chanceler federal. Veja quem ganhou.
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1949: Adenauer vence eleições pós-guerra
A primeira eleição após a Segunda Guerra Mundial foi, sem dúvida, a mais importante na história da República Federal da Alemanha e, certamente, a mais apertada. Konrad Adenauer, candidato da União Democrata Cristã (CDU), tornou-se o primeiro chanceler federal da então Alemanha Ocidental pela margem de um voto – o seu próprio. Seu governo se mostraria muito estável. E muito popular.
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1953: Konrad Adenauer é reeleito
Se a primeira eleição da antiga Alemanha Ocidental foi dramática, a segunda foi arrebatadora. Sob a liderança de Konrad Adenauer, a CDU levou 45,2% dos votos contra 28,8% do Partido Social-Democrata (SPD). Graças à coalizão com três outros partidos, Adenauer desfrutou uma maioria de dois terços no Parlamento.
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1957: Adenauer ganha segunda reeleição
Na terceira eleição da Alemanha Ocidental pós-guerra, a CDU de Adenauer aliou-se ao partido conservador da Baviera, a União Social Cristã (CSU), para formar a CDU/CSU, aliança que muitas vezes é denominada de "União". Juntas, as duas legendas levaram mais de 50% dos votos. Adenauer tinha 81 anos quando iniciou seu terceiro mandato como chanceler federal.
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1961: Última vitória eleitoral de Adenauer
Aos 85 anos, Konrad Adenauer venceu sua última eleição, mas seu mandato não foi feliz. Seus críticos o acusaram de não responder adequadamente à construção do Muro de Berlim. Em 1963, ele renunciou a favor do seu vice e ministro da Economia, o político conservador Ludwig Erhard. Em 1961, o Parlamento alemão era composto somente por três bancadas: CDU/CSU, SPD e Partido Liberal Democrático (FDP).
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1965: Milagre econômico leva Erhard à vitória
Ludwig Erhard (dir.) conseguiu estender a série de vitórias eleitorais dos conservadores, embora isso viesse a acabar em breve. O ex-ministro da Economia ganhou pontos pela prosperidade da Alemanha Ocidental, mas não teve sucesso em política externa e renunciou no meio de seu mandato. Seu substituto, Kurt Georg Kiesinger, foi o único chanceler federal a nunca ter vencido eleição para o cargo.
Os anos 1960 foram um período em que as pessoas na Alemanha Ocidental, como em outras partes do mundo, passaram a questionar tradições e, no último ano da década, o prefeito da antiga Berlim Ocidental, Willy Brandt, se tornou o primeiro chanceler federal social-democrata. Na realidade, o SPD recebera menos votos que a União CDU/CSU, mas uma coalizão com os liberais do FDP lhe garantiu o poder.
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1972: Brandt vence, mas não por muito tempo
As eleições alemãs seguintes foram adiantadas um ano depois que Brandt foi afastado através de uma moção de confiança. Essa medida foi negativa para os conservadores. Pela primeira vez no pós-guerra, o SPD obteve mais votos que CDU/CSU nas eleições gerais. Mas um companheiro próximo de Brandt revelou-se espião da Alemanha Oriental, e Willy Brandt renunciou a favor de Helmut Schmidt.
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1976: Helmut Schmidt solidifica o poder
Helmut Schmidt, sucessor de Brandt, conseguiu manter-se à frente da Chancelaria Federal em 1976, apesar de o SPD ter obtido 6 pontos percentuais a menos que a União CDU/CSU. Graças ao parceiro de coalizão, o Partido Liberal Democrático (FDP), a balança pendeu a favor do SPD. Essa foi a primeira eleição na Alemanha Ocidental em que jovens de 18 anos puderam votar. Antes, a idade mínima era 21.
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1980: Schmidt é reeleito, mas parceiro se vai
A reeleição de Schmidt foi relativamente fácil, em parte porque, pela primeira vez, o candidato dos conservadores vinha da União Social Cristã (CSU). Schmidt, no entanto, não conseguiu apoio popular para o seu governo. Em 1982, o parceiro de coalizão FDP deixou o governo, aliando-se à União CDU/CSU para substituir Helmut Schmidt por um chanceler federal conservador.
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1983: Helmut Kohl dá início a longo reinado
Para ganhar legitimidade, o chanceler federal Helmut Kohl, da CDU, adiantou as eleições gerais para 1983. A jogada valeu a pena, pois os conservadores venceram os social-democratas por 48,8% contra 38,2% dos votos. Muitos esquerdistas consideravam Kohl uma figura grosseira demais para ficar muito tempo no poder. Mas estavam errados. Nesse pleito, os verdes entraram pela primeira vez no Parlamento.
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1987: Kohl se reelege em onda conservadora
Os anos 1980 foram conservadores, com Ronald Reagan nos EUA, Margaret Thatcher no Reino Unido e Kohl na Alemanha. E o político da CDU aproveitou a onda para se reeleger. Para Kohl, foi uma alegria ter aparecido junto a Reagan em seu famoso discurso "Sr. Gorbachev, derrube este muro". Mas poucos imaginavam que ele iria cair em breve e que aquelas seriam as últimas eleições da Alemanha Ocidental.
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1990: Kohl vence sob signo da Reunificação
Kohl (dir.) brindou a reunificação da Alemanha com o primeiro-ministro da Alemanha Oriental, Lothar de Maizière, em 3 de outubro de 1990, e dois meses depois, eleitores de todo o país foram convocados a votar em outra eleição antecipada. O clima era de euforia, e não havia quem vencesse o "chanceler da Reunificação". Kohl foi eleito para um terceiro período legislativo.
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1994: Triunfo final para Kohl
Em 1994, cinco anos depois da queda do Muro de Berlim, os primeiros problemas sociais causados pela Reunificação se tornaram visíveis. Mesmo assim, a reeleição de Kohl foi relativamente confortável. Isso se deveu em parte a um fraco adversário social-democrata, que ficou conhecido, entre outros, por tropeçar na diferença entre líquido e bruto na TV alemã.
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1998: Schröder inicia experiência de coalizão
Em 1998, os eleitores estavam cansados de Kohl, e o social-democrata Gerhard Schröder (esq.) soube se aproveitar disso. O SPD venceu a União CDU/CSU por 40,9% contra 35,1% dos votos e formou uma coalizão com o Partido Verde, liderado por Joschka Fischer (c.). Esta foi a primeira eleição em que o PDS (hoje A Esquerda), sucessor do antigo partido socialista alemão-oriental, entrou para o Parlamento.
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2002: Schröder vence reeleição após 11/9
Na eleição de 2002, SPD e a União CDU/CSU tiraram a mesma porcentagem de votos: 38,5%. Schröder conseguiu se reeleger por seu parceiro de coalizão, os Verdes, ser mais forte que o FDP. Uma das tarefas mais árduas de Schröder foi lidar com George W. Bush. Depois do 11 de setembro, o chanceler federal proclamou "solidariedade ilimitada" com os EUA, mas a Alemanha não apoiou a Guerra do Iraque.
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2005: Início da era Merkel
Em 2005, Angela Merkel tornou-se a primeira mulher a governar a Alemanha, após Schröder, que em meio a críticas por seus programas de austeridade econômica, antecipou mais uma eleição. A política da antiga Alemanha Oriental ganhou por pouco. A vantagem dos conservadores sobre o SPD foi inferior a 1% e, em seu primeiro mandato, Merkel passou a chefiar uma "grande coalizão" com o principal rival.
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2009: Merkel realiza "coalizão dos sonhos"
O resultado do segundo pleito parlamentar de Merkel foi muito mais claro que o primeiro. Enquanto o apoio ao SPD despencava, os liberais do FDP, liderados por Guido Westerwelle, ganhavam votos. Como resultado, os conservadores foram capazes de formar uma coalizão com seus parceiros prediletos. Para a centrista Merkel, essa coalizão parecia ter saído de um sonho.
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2013: Merkel comemora terceiro mandato
Em 2013, Merkel estava consolidada como a política mais popular da Alemanha, e os conservadores terminaram à frente do SPD nas eleições. Mas como os liberais não conseguiram alcançar o limite de 5% dos votos para entrar no Parlamento, a chanceler federal reeleita teve que formar outra grande coalizão. Isso não impediu "Angie", como é conhecida carinhosamente hoje em dia, de saborear uma cerveja.
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2017: Ascensão dos populistas de direita
CDU/CSU e SPD foram os partidos mais votados, mas tiveram seu pior resultado desde o pós-guerra. Enquanto os liberais voltaram a ser representados no Bundestag, a grande vitória foi da legenda populista Alternativa para a Alemanha (AfD) – pela primeira vez desde a 2ª Guerra, um partido nacionalista está representado no Parlamento alemão.