Eleita por pequena margem de votos, Ursula von der Leyen terá que considerar com cuidado como cumprir suas promessas de campanha, a fim de garantir maiorias nos próximos cinco anos. Quão realistas são suas propostas?
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Ursula von der Leyen pavimentou o caminho até sua apertada escolha como próxima presidente da Comissão Europeia com uma série de promessas e anúncios. Sobretudo seus comprometimentos em direção às bancadas dos socialistas e verdes soaram promissores.
Contudo sua concretização em política prática, nos próximos cinco anos, não depende inteiramente da habilidade de Von der Leyen. Ela precisa de maiorias no Parlamento Europeu e, sobretudo, no Conselho da União Europeia (UE), onde os ministros representam os 28 Estados-membros. Ambos são câmaras de poderes mais ou menos equivalentes no Legislativo da UE.
Indagada pela DW como pretendia cumprir suas promessas, a presidente eleita respondeu: "Não se trata de promessas, trata-se do que é correto. Isso é política, algo que queremos avançar." No entanto ela só preside um órgão, e não um governo, não lhe cabendo agir como uma chefe de governo. Ela não pode confiar numa maioria estável, nem no Parlamento, nem no Conselho, mas sim depende sempre de negociar interesses.
Quão realistas são as promessas de Von der Leyen?
"Até 2050 a Europa deverá ser o primeiro continente climaticamente neutro do mundo."
Para tal, a nova presidente da Comissão Europeia pretende endurecer substancialmente as metas para redução de dióxido de carbono e apresentar uma lei do clima nos primeiros 100 dias de seu mandato. Já em 2030 as emissões deverão ser entre 50% e 55% menores.
Até o momento, os países-membros não conseguiram definir uma porcentagem concreta, cogita-se ficar em 40%. A bancada democrata-cristã do Partido Popular Europeu, principal apoiadora de Ursula von der Leyen, propunha 45% como valor máximo.
A Comissão Europeia pode sugerir a criação de um novo fundo para a proteção climática, e transformar o Banco Europeu de Investimentos num "banco do clima". No entanto os acionistas desse banco são os Estados-membros representados no Conselho. Não está claro até que ponto Von der Leyen conseguirá obter o respaldo dos países para suas promessas.
"Proponho um novo pacto sobre migração e refúgio"
A UE está profundamente dividida sobre como lidar com migrantes e requerentes de refúgio que chegam pelo Mar Mediterrâneo ou pela rota dos Bálcãs. Na avaliação de diplomatas da UE, um novo pacto sobre o tema é uma meta bastante difícil. As propostas da Comissão em exercício rolam há anos na mesa de negociações, sem que haja consenso, e "nem se discute mais o assunto", relatam as fontes diplomáticas.
Itália, Polônia, Hungria, Áustria e outros países rechaçam terminantemente acolher migrantes ou refugiados. Alguns países exigem uma quota de distribuição vinculativa para refugiados, mas há anos isso tem se mostrado impraticável. Até mesmo veredictos do Tribunal de Justiça da União Europeia têm sido ignorados.
Nesse tópico, será certamente mais fácil para Von der Leyen obter o apoio do Parlamento Europeu do que o dos países-membros. Seu compromisso declarado com o resgate marítimo no Mediterrâneo foi recebido com grande aplauso, porém a responsável pela questão não é a UE, e sim os governos nacionais. A intenção da alemã de disponibilizar 10 mil funcionários da agência de proteção de fronteiras Frontex já em 2024, em vez de 2027, já foi rejeitada diversas vezes pelos países-membros, perante a Comissão em exercício.
"Vou ocupar os cargos da Comissão Europeia com o mesmo número de mulheres e homens"
Von der Leyen gostaria que os Estados-membros lhe fizessem sempre duas propostas para a formação de sua equipe, mas não pode forçá-los a tal. Em setembro e outubro, os candidatos se apresentarão ao Parlamento Europeu, que em seguida decidirá sobre toda a Comissão. Alguns países, como Dinamarca ou Áustria, já apresentaram candidatas.
Como a própria democrata-cristã alemã comentou à imprensa, a distribuição das pastas é um grande "quebra-cabeças", em que se trata de manter um equilíbrio entre Leste e Oeste, pequenos e grandes Estados. A fim de superar a separação, ela gostaria de entregar competências importantes a nações do Leste que até agora ficaram de fora do jogo dos comissariados.
Já cinco anos atrás, o atual presidente, Jean-Claude Juncker, se queixava que os demais 27 países-membros indicavam poucas candidatas do sexo feminino, e ele vinha tentando trazer mais mulheres para a Comissão Europeia. Por outro lado, as leis da UE proíbem a rejeição de um candidato com base em seu sexo.
"Em relação ao Estado de direito, não pode haver e não haverá exceções"
Os processos em andamento para verificar o Estado de direito na Polônia e Hungria devem ser continuados de forma enérgica, anunciou Von der Leyen. Além disso, ela pretende introduzir um novo mecanismo complementando o processo penal com base no Artigo 7º dos tratados da UE.
Desse modo ela se distancia nitidamente dos populistas de direita poloneses e húngaros e dá respaldo a seu futuro vice-presidente, Frans Timmermans. Juntamente com a Itália, Polônia e Hungria impediram a eleição do político holandês como presidente da Comissão Europeia, ao votar contra no Conselho da UE.
O Partido Lei e Justiça (PiS), que governa na Polônia, alega que só o seu voto possibilitou a eleição de Von der Leyen, por uma pequena margem, e por isso espera uma certa leniência da futura presidente da Comissão Europeia. Segundo o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, "a Polônia tem sido tratada com muita injustiça".
Quanto ganha um deputado federal alemão? E a chanceler Angela Merkel e o presidente Steinmeier? Além do salário, parlamentares e autoridades governamentais alemães têm vários outros benefícios.
Foto: picture alliance/dpa/L.Schulze
Salário da chefe de governo
Além de um salário de 18,7 mil euros, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem direito como membro do Parlamento à metade da "dieta" de um deputado federal, ou seja, 4,8 mil euros, como também a uma ajuda de custo livre de impostos de 3,3 mil euros e a outros benefícios. No total, sua remuneração chega a cerca de 28,8 mil euros mensais ou quase 345 mil euros (1,55 milhão de reais) anuais.
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Apartamento funcional
A chefe de governo também tem direito a uma residência completamente equipada. Na Chancelaria Federal (foto), no centro de Berlim, há um apartamento funcional no oitavo andar à sua disposição, mas Angela Merkel preferiu continuar vivendo em sua antiga moradia num prédio de quatro pavimentos onde mora com o esposo em frente à Ilha dos Museus, não muito longe do seu local de trabalho.
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Aviões governamentais
Um Airbus serve ao transporte aéreo da chanceler Angela Merkel e do presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. Depois que panes em antigos aviões da frota governamental de 14 aeronaves levaram Merkel a chegar atrasada ao G20 em Buenos Aires no final do ano passado, o governo em Berlim anunciou a compra de três novos A350-900. Planeja-se também uma aeronave reserva sempre à disposição.
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Stylist, guarda-costas e motorista
Obviamente Angela Merkel tem uma assessora que cuida de seu visual, como também uma chefe de gabinete que trata de sua agenda. Sua proteção é assegurada por uma equipe de 15 a 20 guarda-costas, que trabalham em turnos. O motorista da chefe de governo dirige um Audi A8 blindado. A frota da Chancelaria Federal abrange 20 carros, todos de marcas alemãs: Mercedes, BMW, Audi e Volkswagen.
Foto: Imago
"Dieta" de deputados
Na Alemanha, os 709 parlamentares em Berlim não recebem oficialmente um salário, mas um subsídio também chamado de "dieta". Atualmente, ela corresponde a 9.780 euros, mas é corrigida anualmente em 1° de julho, conforme o aumento do custo de vida. Neste ano, a "dieta" dos deputados federais alemães ultrapassará os 10 mil euros. Esse aumento também afetará as pensões dos parlamentares.
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Aposentadoria parlamentar
A cada ano no Bundestag, um deputado alemão tem direito a 2,5% de sua remuneração para sua aposentadoria, ou seja, mais de 251 euros em 2019. A taxa máxima de 67,5%, a ser paga a partir de 67 anos de idade, é alcançada após 27 anos de trabalho parlamentar. Junto a "dieta" e pensão, os parlamentares em Berlim também têm outros benefícios.
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Ajuda de custo e viagens de trem
Além de sua remuneração, cada parlamentar alemão recebe mensalmente uma quantia de 4.418 euros, livre de impostos e corrigida a cada 1° de janeiro. Ele serve para cobrir os custos incorridos no contexto do mandato político, como acomodação e refeições. Despesas de viagens oficiais são ressarcidas, e cada deputado tem direito a viajar gratuitamente de primeira classe em trens na Alemanha.
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Parentes às próprias custas
Os parlamentares também têm direito a atuais 21.536 euros mensais para despesa com funcionários. O dinheiro é pago diretamente aos empregados. Se o parlamentar empregar algum familiar, ele vai ter que pagá-lo do seu próprio bolso. O Parlamento também possui um serviço de motoristas que funciona dentro da cidade de Berlim e que pode ser requisitado pelos deputados caso necessitem.
Foto: picture alliance/Markus C. Hurek
Ajuda de reinserção
Os deputados também podem exercer atividades paralelas à sua função no Bundestag, como em conselhos de empresas. O ganho proveniente de tais atividades não é descontado de sua remuneração parlamentar. Para cada ano de mandato, o deputado tem direito ainda a uma chamada "ajuda transitória" para sua reinserção na antiga profissão equivalente a 9.541 euros mensais, pagos até 18 meses.
Foto: Imago/Westend61
Remuneração ministerial
Segundo a União dos Contribuintes da Alemanha (BdSt), os ministros alemães ganham pouco mais de 15 mil euros mensais, mais uma ajuda de custo. Há ainda uma quantia anual livre de impostos de cerca de 3,7 mil euros. Aqueles com mandato parlamentar (atualmente 10 de um total de 15 ministros) ainda recebem uma parcela de sua "dieta" que faz elevar seus salários a mais de 20 mil euros.
Foto: picture-alliance/dpa/M.Kappeler
Voos comerciais
Uma decisão tomada este ano em reação às panes com aviões governamentais estipula que, com exceção do ministro do Exterior, do ministro das Finanças e do ministro do Interior, os demais membros do gabinete deverão recorrer a aeronaves comerciais para seus compromissos oficiais no exterior. Mas todos os ministros têm direito a um carro oficial, que também pode servir para uso particular.
Foto: Fotolia/dell
Ajuda e pensão
Já após um dia no cargo, um ministro tem direito a quase 71 mil euros em ajuda transitória pós-mandato, que pode ascender a 213 mil euros dependendo do tempo que ficou na pasta. E quem foi ministro por ao menos dois anos pode esperar aposentadoria, que é de 28% do salário para quatro anos de mandato. A cada ano adicional, a pensão aumenta 2,4 % até um máximo de 11,3 mil euros.
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"O primeiro homem no Estado"
Na Alemanha, o presidente é o principal cargo estatal, não é à toa que ele é chamado de "o primeiro homem no Estado", mas sua função é, sobretudo, representativa. O chefe de Estado é antes de tudo uma autoridade moral e sua influência vai depender de sua personalidade. Segundo o escritório presidencial, ele recebe um salário de 236 mil euros anuais mais uma ajuda de custo anual de 78 mil euros.
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Casa, carro e avião
O presidente alemão vive em residência oficial, que hoje está abrigada na Villa Wurmbach no bairro berlinense de Dahlem após reforma do escritório presidencial no Palácio Bellevue (foto); é guiado em limusine blindada com a placa "0-1" e tem uso privilegiado da frota de aviões governamentais. Os benefícios a que têm direito após deixar o cargo foram, no entanto, revisados após recente polêmica.
Foto: picture-alliance/dpa/L. Schulze
Cortes de benefícios
A crítica se dirigia em primeira linha ao ex- presidente Christian Wulff (foto), que renunciou em 2012 após somente 20 meses no cargo, recebendo "soldo honorário" de mais de 200 mil euros anuais. Além de cortes no pessoal do escritório dos ex-presidentes, a partir deste ano, a pensão presidencial vai passar a ser descontada de ganhos provenientes de qualquer atividade que exercer após o mandato.