A reforma do Conselho de Segurança está sendo discutida pela Assembléia Geral da ONU desde a última segunda-feira (11/07). De um lado, pousa a sugestão do chamado G-4 por uma ampliação do grêmio. Os países pleiteiam, para si próprios, quatro assentos permanentes no Conselho. E mais dois "restantes", que poderiam ser distribuídos para "outros", a serem escolhidos entre os países africanos.

No lugar da diplomacia de praxe, reina no salão uma atmosfera um tanto quanto áspera. A idéia de ampliar apenas o número de membros não permanentes do Conselho é revidada pelo embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg: "Isso significaria a continuidade do status quo e não mudaria em nada o desequilíbrio estrutural do grêmio".

Justificativas diversas

As justificativas de cada membro do G-4, no entanto, variam. A Alemanha ergue a bandeira da "conta bancária", proclamando ser o terceiro maior país pagador aos cofres das Nações Unidas. O Brasil reclama uma representação latino-americana, a Índia uma presença asiática mais forte e o Japão, mesmo que não explicitamente, um contraponto ao poder da China.

Ninguém contradiz o fato de que a estrutura do Conselho seja anacrônica e baseada no contexto geopolítico do pós-guerra. A necessidade de uma reforma é consenso. Os conflitos giram em torno de como esta reforma deverá ser implementada.

Princípio da representatividade

Seguindo o princípio da representatividade, há dois continentes sem assentos permanentes: América Latina e África. Países como o México ou a Argentina, no entanto, não aceitam que o Brasil tome simplesmente o lugar.

Mesmo porque a importância de um país no cenário internacional cresce, obviamente, com sua presença no Conselho, observa Carlos dos Santos, diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil, em entrevista à DW-WORLD. "Quando um país chega a ser um membro permanente do Conselho, há repercussões profundas, inclusive em relação ao comércio exterior. O país passa a ser olhado com outros olhos perante o mundo", completa.

"Por que não eu?"

Mecanismo semelhante ao das divergências entre Brasil, México e Argentina pode ser observado na rivalidade entre Índia e Paquistão. "Por que o outro e não eu?". Já no caso da Alemanha, comenta um analista em texto publicado pelo semanário Die Zeit, o único argumento usado são os euros que fluem de Berlim para os caixas da ONU.

A representatividade, no caso alemão, não vale, pois a Europa já é um continente mais que presente em termos de membros permanentes no Conselho de Segurança, do qual fazem parte Reino Unido, França e Rússia.

Poder definha, ambições crescem

"Por que agora mais uma potência européia é algo inexplicável. E por que exatamente a Alemanha? Ao contrário da Índia, a Alemanha não é nenhuma potência do futuro. Sua economia está estagnada e sua participação no comércio internacional diminui. O mesmo acontece com o número de soldados e de habitantes. A Alemanha é um país que definha, mas cujas ambições crescem", observa o jornal.

Além disso, as opiniões dentro do país divergem a respeito de uma maior participação (e responsabilidade) alemã em questões relativas a conflitos armados. A postura moderada adotada desde o pós-guerra, defendem alguns, deveria ser mantida.

Troca de favores

No entanto, sem a presença de potências mundiais como a Alemanha e o Japão no chamado G-4, é provável que as ambições do Brasil e da Índia nunca tivessem saído das gavetas dos diplomatas. Enquanto uns usam da presença dos outros para legitimar a ampliação (caso da Alemanha e do Japão), os outros (Brasil e Índia) aproveitam a força política dos "colegas de grupo" para que seus propósitos sejam levados a sério.

Tudo isso no contexto de uma ampliação que passa ao largo do "poder de veto". Uma tática que evita explicitamente os "ciúmes" dos atuais cinco membros permanentes do Conselho (entre eles os EUA). "E não apenas por isso, pois mesmo se pleiteassem o poder de veto, nunca iriam conseguir", aposta o Die Zeit.

Os países africanos (53 ao todo) insistem, porém, em uma reforma que dê direito de veto aos novos membros permanentes do Conselho. Ou que, pelo menos, acabe com a existência do veto por parte de qualquer nação.

Tudo pode acabar "em pizza"

A perspectiva de que as propostas do G-4 sejam aprovadas pelas Nações Unidas ainda é uma incógnita. Uma maioria "no fim do túnel" é vislumbrada pelos mais otimistas, que vêem mais de 150 votos favoráveis entre os 191 Estados que fazem parte da ONU. "Nos debates preliminares, houve 120 países favoráveis à nossa proposta. Por isso acredito que a sugestão poderá ser aprovada por uma maioria", diz Gunter Pleuger, o embaixador alemão nas Nações Unidas.

Apesar da resistência italiana, o G-4 conta com o claro apoio do Reino Unido e da França. O que ainda não está claro é a postura da Rússia e, principalmente, dos EUA. Não se deve esquecer, porém, que os cinco atuais membros permanentes do Conselho de Segurança possuem direito de veto sobre quaisquer resoluções tomadas pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Mesmo que essas resoluções estejam relacionadas a uma reforma do próprio Conselho. Ou seja, um verdadeiro ciclo vicioso. Pois se um dos membros – os EUA ou a China, por exemplo – não ratificar a reforma, ela terá que ser enterrada. E todos os esforços terão sido vãos.