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Assembleia franco-alemã realiza sessão inaugural em Paris

25 de março de 2019

"Parlamento" com 50 deputados de cada lado não tem poder decisório e é fórum para debate de questões bilaterais, com duas sessões por ano, uma em cada país.

Presidente do Parlamento alemão, Wolfgang Schäuble (segundo da esquerda para a direita), e presidente da Assembleia Nacional da França, Richard Ferrand, (terceiro da esquerda para a direita), durante cerimônia de assinatura do acordo
Presidente do Parlamento alemão, Wolfgang Schäuble (segundo da esquerda para a direita), e presidente da Assembleia Nacional da França, Richard Ferrand, (terceiro da esquerda para a direita), durante cerimônia de assinatura do acordoFoto: Getty Images/K. Tribouillard

O Bundestag (Parlamento da Alemanha) e a Assembleia Nacional da França assinaram um acordo para a criação de uma assembleia conjunta, que se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (25/03), em Paris, com a presença de 50 parlamentares alemães e 50 franceses.

A Assembleia conjunta vigiará o cumprimento do Tratado do Eliseu, de 1963, e do tratado assinado na cidade alemã de Aachen no início de 2019. A nova Assembleia terá influência limitada e não tomará decisões vinculantes. Além disso, ela não tem soberania orçamentária. Sua função é propor a discussão de temas binacionais e facilitar a implementação conjunta de diretivas da UE, bem como acompanhar reuniões bilaterais de ministros e poderá propor resoluções conjuntas à Assembleia Nacional francesa e ao Parlamento alemão.

A Assembleia franco-alemã fará duas sessões anuais, uma em cada país. A próxima será em Berlim, no fim de 2019. A assinatura do acordo, nesta segunda-feira, contou com a presença do presidente do Parlamento alemão, Wolfgang Schäuble, e do presidente da Assembleia Nacional, Richard Ferrand.

Schäuble aproveitou a ocasião para rebater os que se opunham ao acordo: "Que fique claro aos céticos: a nova Assembleia não irá prejudicar nem abolir a soberania dos dois países". Em seu discurso de abertura, Schäuble afirmou que o novo órgão pode propor novas ideias no campo da política e é um espaço para o debate dos mais variados temas, como o desenvolvimento de uma zona econômica franco-alemã e de questões ligadas à política de segurança e defesa.

Ferrand destacou a "nova dimensão" do trabalho conjunto de ambos os parlamentos, que não tem paralelos na Europa.

As diferenças entre parlamentares alemães e franceses, contudo, ficaram claras desde o início da reunião. O parlamentar conservador francês Patrick Hetzel, do partido Republicanos, criticou fortemente a exigência da presidente do partido conservador alemão CDU, Annegret Kramp-Karrenbauer, de que a segunda sede do Parlamento Europeu, localizada na cidade francesa de Estrasburgo, seja fechada.

Schäuble defendeu Kramp-Karrenbauer, ao mesmo tempo em que elogiou a "contribuição notável" do presidente francês, Emmanuel Macron, para o debate sobre a reforma da União Europeia.

Também ficaram claras diferenças quanto à politica de defesa de ambos os países e em relação à exigência de Macron de que seja formado um exército europeu para eventuais intervenções em crises. Muitos parlamentares alemães insistem que o Parlamento deve ser reservado no que toca a operações do exército.

Do lado alemão, a fala do parlamentar da AfD Norbert Kleinwächter causou desconforto. Kleinwächter inicialmente descreveu a cooperação franco-alemã como uma "amizade viva", mas usou seu discurso para criticar a UE e o Parlamento Europeu, mencionando o movimento coletes amarelos como um sinal de que os políticos não ouvem a população.

PJ/afp/dpa

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