Sob o governo Bolsonaro, denúncias de interferência na Polícia Federal se avolumam. Acusações, porém, acompanharam quase todos os governos da Nova República. Especialistas defendem mudanças para blindar instituição.
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A participação ativa no desmembramento de esquemas de corrupção e outros crimes colocaram a Polícia Federal em evidência nos últimos anos. Se, por um lado, a instituição dá sucessivas provas de competência, episódios recentes levantam dúvidas sobre sua independência no atual governo.
Ao longo deste ano, várias ações envolvendo a PF levantaram questionamentos. O episódio mais recente ocorreu no final de setembro, quando Guilherme Boulos, candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, foi intimado a depor. O órgão abriu inquérito para investigá-lo por uma postagem no Twitter feita em abril, quando o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na saída do Palácio da Alvorada, que ele era a própria Constituição.
"Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís 14 terminou na guilhotina", escreveu Boulos, em referência ao absolutismo francês do século 17, encarnado na frase "o Estado sou eu", atribuída ao rei Luís 14 (1638-1715).
O pedido de investigação teria partido do próprio ministro da Justiça, André Mendonça. Segundo o portal UOL, ele atendeu a um requerimento enviado por ofício pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT), defensor ativo de Bolsonaro nas redes sociais. Como o presidente apoia o candidato Celso Russomano (PRB) nas eleições municipais de São Paulo, o inquérito aberto pela Polícia Federal contra Boulos levantou suspeitas de uso político da instituição.
Em abril, o então ministro da Justiça Sergio Moro, durante o anúncio de sua demissão, acusou Bolsonaro de interferência na PF, afirmando que o presidente tinha exigido a troca do comando da Polícia Federal, com o objetivo de nomear um diretor-geral que repassasse ao presidente informações sobre investigações e inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A grave acusação levou o STF a abrir um inquérito para apurar o caso.
As acusações foram engrossadas em maio, quando o órgão realizou a operação Placebo, que mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate do coronavírus e teve o governador do Rio Wilson Witzel (PSC) como alvo. Ex-aliado de Bolsonaro nas eleições de 2018, Witzel se tornou desafeto do presidente, ao lado do governador de São Paulo, João Dória.
Acusado de aparelhar a PF na ocasião, o presidente sinalizou a apoiadores que teria ingerência sobre o órgão. "Enquanto eu for presidente, vai ter mais", disse na saída do Alvorada sobre a operação. Na véspera da das ações de busca e apreensão contra o governador do Rio, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) disse em entrevista que haveria operações contra governadores nos próximos meses.
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Suspeitas em praticamente todos os governos
Bolsonaro não é o primeiro presidente a ser acusado de tentar interferir na PF, cuja independência é garantida pela Constituição Federal, que completou 32 anos na última segunda-feira (05/10). Em seu artigo 144, a carta magna constituiu a Polícia Federal e definiu suas funções específicas. A visão da PF como um órgão de Estado, e não mais de governo, foi consolidada pela sua estruturação em carreira, no lugar de indicações.
Apesar do importante passo rumo à profissionalização, a PF só começou a se modernizar no início dos anos 2000. Seu orçamento saltou de R$ 100 milhões em 1999 para R$ 600 milhões em 2006, o que alçou a instituição a outro patamar operacional.
Acusações de interferência acompanharam quase todos os governos da Nova República. No de Fernando Henrique Cardoso, um diretor-geral da PF afirmou ter recebido ordens do presidente para omitir um documento que o isentava de acusações de fraude fiscal, que se revelariam infundadas.
Em 2007, quando Lula trocou o diretor-geral da Polícia Federal e o presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi acusado de querer mais informações sobre as operações da PF e considerar o trabalho da Abin ineficiente. À época, ele negou.
Rumores de interferência se avolumaram conforme a atuação da PF passou a ter um impacto profundo sobre o mundo político e empresarial, no contexto da Lava Jato. Sobretudo a partir do segundo governo de Dilma Rousseff, quando a operação atingiu em cheio o Partido dos Trabalhadores e seu principal líder, o ex-presidente Lula.
Ministro da Justiça entre 2011 e 2016, o advogado José Eduardo Cardozo chegou a afirmar publicamente que sofreu pressão da cúpula petista para fazer um "controle político" da Polícia Federal no ano de sua saída do cargo. Segundo Cardozo, a ex-presidente Dilma nunca concordou com as exigências.
Em fevereiro de 2018, um grupo de delegados da PF responsáveis pela investigação de pessoas com foro privilegiado entregou um memorando ao diretor de combate ao crime organizado na instituição, Eugenio Ricas, afirmando que não admitiriam qualquer interferência em seu trabalho.
O documento foi elaborado após o então diretor-geral da PF, Fernando Segovia, declarar em entrevista que não havia indício de crime na investigação sobre o ex-presidente Michel Temer. Segovia foi intimado a depor pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que viu risco à autonomia do delegado responsável pelo caso.
Apesar das suspeitas levantadas em governos anteriores, a independência da PF nunca esteve tão ameaçada quanto no mandato de Jair Bolsonaro, na avaliação do jurista Antonio Santoro, professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Está muito claro que, neste governo, a PF não é independente. Isso não significa que em outros ela tivesse sido. Porém, com a redemocratização, a independência foi se construindo no contexto de uma institucionalidade crescente", afirma.
Na avaliação de Santoro, a PF e demais instituições policiais estão vulneráveis a interferências políticas uma vez que os cargos de chefia são indicados pelo poder Executivo. Não há sequer um corte técnico do corpo de delegados para auxiliar a escolha, ao estilo da lista tríplice do Ministério Público Federal.
"Dessa forma, o chefe do Executivo determina as políticas criminais. Muito embora o Judiciário julgue, quem seleciona o que será julgado é sobretudo a polícia, hoje ao lado do Ministério Público. Infelizmente, não criamos mecanismos suficientes para blindar essas instituições, a não ser a boa vontade dos governantes", diz.
Mudanças para blindar a PF
Para Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a instituição de um mandato para o diretor-geral do órgão é a medida mais urgente para garantir a real independência de atuação da PF. No FBI norte-americano, o mandato é de dez anos.
"O presidente pode nomear e exonerar no mesmo dia, se entender que deve fazê-lo. A lei não estabelece limites. Um mandato de dois ou três anos poderia ser discutido com tranquilidade. Dentro da institucionalidade, como ocorre no MP", defende.
Paiva ressalta que, além dos prejuízos à gestão direta da PF, a rotatividade abala a credibilidade da instituição junto à sociedade. Desde 2018, a PF está no quarto diretor-geral. "A cada troca, vem a especulação: para que está mudando? Nós, de dentro, demoramos muito para conseguir o respeito da população, então esse ambiente nos preocupa", comenta.
O presidente da ADPF avalia que, até agora, a interferência política do atual governo se resume a suspeitas. Em sua visão, não há um monopólio da tentativa de controle da PF por nenhum grupo político, porque todos acabam sendo atingidos por investigações. Paiva diz que a preocupação deveria se concentrar na possibilidade de uma intervenção silenciosa.
"As nomeações dos cargos internos da PF passam pela Casa Civil e Ministério da Justiça. O diretor-geral não tem autonomia para montar sua equipe. Os superintendentes regionais têm controle sobre verba e pessoal nos estados. Qualquer investigação passa pela aprovação deles. Se ele tem ligações políticas, pode atrapalhar. Por isso é tão importante blindar e dar autonomia a um diretor com mandato", afirma.
O advogado criminalista Luis Henrique Machado, doutor em processo penal pela Universidade de Humboldt, reforça a necessidade de aguardar investigações sobre os atos do presidente antes de associá-los a uma tentativa de interferência na Polícia Federal.
"Compete ao Presidente da República nomear o diretor-geral da PF, mas isso não autoriza interferência do chefe do Executivo no âmbito da atividade policial. Caso isso ocorra, pode configurar, em tese e a depender do caso, o crime de obstrução de justiça (pena de três a oito anos) ou de advocacia administrativa (um a doze meses)", explica.
As principais baixas do governo Bolsonaro
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.