O atirador responsável pela morte de 77 pessoas é criminalmente responsável ou não? Essa pergunta será respondida pela Justiça norueguesa após um processo espetacular cujo veredicto deverá ser pronunciado em Oslo nesta sexta-feira (24/08).

Os juízes de um tribunal de Oslo irão decidir se o norueguês de 33 anos, responsável pelos atentados no bairro governamental de Oslo e num acampamento de jovens social-democratas na ilha de Utoya, irá parar na prisão ou num hospital psiquiátrico. Muitos noruegueses o querem ver atrás das grades.

O processo, que durou dez semanas, não questionou se Breivik é culpado ou não. Ele assumiu sem remorsos a autoria dos atentados, considerando-os "cruéis, mas necessários". Como motivo do crime, o atirador apontou o ódio ao Islã e ao governo social-democrata.

Tord Jordet, um dos advogados de Breivik, declarou ao jornal Dagbladet, na quarta-feira, que seu cliente espera que o veredicto o considere criminalmente responsável. "Ele não está nervoso, mas aparenta estar calmo e otimista de que esse será o caso".

Segundo o advogado, para Breivik, isso seria uma legitimação de sua ideologia política. A Promotoria Pública norueguesa, por outro lado, apelou para que ele não seja considerado penalmente responsável.

Prisão

Caso os cinco juízes cheguem à conclusão de que Breivik é criminalmente responsável, ele poderá ser condenado a uma pena máxima de 21 anos de prisão, como também à subsequente custódia de segurança. Após o fim de sua pena, a Justiça poderá prolongar sua pena, por quantas vezes quiser, por no máximo cinco anos cada vez – desde que ele continue sendo considerado um perigo para a sociedade.

Durante os primeiros dez anos de reclusão, Breivik poderá pedir revisão processual. Após o fim desse período, ele poderia então, anualmente, entrar com pedido de liberdade condicional. Na prisão, ele seria separado de outros detentos.

Tratamento psiquiátrico

Se Breivik não for considerado criminalmente responsável na opinião dos juízes, ele será enviado para tratamento psiquiátrico em regime fechado – possivelmente até o fim de seus dias. Por motivos de segurança, ele seria recolhido a uma ala psiquiátrica da prisão de Ila, nos arredores de Oslo.

Após o decorrer do primeiro ano, ele poderia, no entanto, pedir uma avaliação de seu caso. Mesmo sem pedido anterior, a Justiça teria de analisar o caso a cada três anos. Caso ele viesse a ser curado, mas continuasse a ser considerado perigoso, a lei permite sua transferência para uma prisão.

Vítimas de Breivik

Durante as dez semanas do processo, que durou até 22 de junho último, os especialistas não conseguiram entrar em consenso sobre se o réu seria criminalmente responsável ou não. Um primeiro parecer psiquiátrico classificou Breivik como paranoico esquizofrênico. Um segundo parecer, no entanto, chegou à conclusão de que o réu não sofre de psicose.

A Promotoria Pública aproveitou as opiniões divergentes dos especialistas para pedir o recolhimento de Breivik à psiquiatria. Segundo a Promotoria, seria "pior enviar uma pessoa psicótica erroneamente à prisão do que encaminhar uma pessoa não psicótica para tratamento psiquiátrico obrigatório."

Mesmo antes do anúncio do veredicto, no entanto, Claude Perreau, pai de uma das vítimas do atentado de 22 de julho de 2011, já conhece a resposta: "Se essa pessoa não é legalmente responsável por seus atos, foram então os nazistas?". Perreau está convencido de que Breivik não é insano e, portanto, deve ir para a prisão. "Ele é possivelmente um outsider da sociedade, mas ele não é louco, levando em conta como ele foi calculista e planejou seu crime durante dois anos", disse.

Interesse mundial

Nenhum dos sobreviventes pretende ver algum dia o réu novamente como um homem livre. "Isso é melhor para a segurança dele. Tantas pessoas perderam seus entes queridos, pais, filhos, irmãos e irmãs, de forma que ele não estaria seguro se fosse libertado", afirmou Christin Bjelland, vice-líder do grupo de ajuda para os parentes das vítimas de Breivik

O início do processo foi acompanhado por cerca de 800 jornalistas de 170 veículos da mídia norueguesa e estrangeira. Até 2 mil pessoas acompanharam ao vivo algumas sessões. No tribunal em Oslo e em diversos outros tribunais pelo país, o início do julgamento foi transmitido para todo o mundo.

Na sala principal de audiência há espaço para 193 pessoas – vítimas, parentes e imprensa. Segundo a emissora norueguesa NRK, as reformas necessárias no prédio do tribunal e o abrangente esquema de segurança custaram mais de 13,5 milhões de euros.

CA/dpa/afp
Revisão: Francis França