"Atitudes de Bolsonaro dificultam combate a fake news"
Ivy Farias
11 de março de 2019
Em entrevista à DW Brasil, professor de Direito que estuda notícias falsas afirma que a desinformação é um instrumento de poder e que seu impacto é muito maior quando parte de um presidente.
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"Quando alguém em um cargo tão relevante como o de presidente, que deveria ser um exemplo a ser seguido, compartilha fake news, fica mais difícil a educação midiática e digital", opina o professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Diogo Rais, que coordena pesquisas sobre como a desinformação influencia o debate eleitoral no Brasil.
Na noite do último domingo (10/03), Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais relatos distorcidos de uma conversa entre a repórter Constança Rezende, do jornal O Estado de S. Paulo, e uma pessoa não identificada. A postagem ainda conta com um áudio com trechos do diálogo.
Segundo escreveu Bolsonaro na publicação, a jornalista disse nessa conversa "querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro", senador pelo PSL e filho do presidente, bem como "buscar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro". Os trechos audíveis do áudio, contudo, não correspondem com a descrição que o militar reformado faz das falas.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram uma nota de repúdio à publicação do presidente.
Em entrevista à DW Brasil, Rais, que é advogado e coordenador do livro Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito, destaca o poder das fake news e afirma que seu efeito é maior quando divulgadas por um presidente.
"Fake news são fruto de uma relação de poder. Se a informação é poder, a desinformação é muito mais", afirma.
Deutsche Welle: O que ocorre quando alguém num cargo como o de Bolsonaro propaga uma informação distorcida como a divulgada por ele neste domingo?
Diogo Rais: Neste caso, em que [a notícia falsa] pode ser enquadrada como calúnia, injúria ou difamação, tipos previstos no Código Penal, aplica-se a lei conforme o conteúdo. E, neste caso, a punição não é apenas para quem cria, mas também para quem divulga. Há uma diferença jurídica significativa entre o compartilhamento e a produção de fake news. E o impacto disso é muito maior quando ocorre com um presidente, que ajuda a definir o potencial ainda mais lesivo de uma notícia falsa. Mas, aqui, tem outra gravidade: há toda uma discussão sobre se a conta pessoal do presidente da República deveria ser distinta da profissional. E a resposta é não, porque o cargo é indissociável. Quem é presidente é presidente 24 horas por dia.
Quando se entra no Twitter de Jair Bolsonaro, por exemplo, fica claro que você não está em uma conta institucional como da Casa Civil, do Ministério da Saúde. A responsabilidade dele neste cargo exige mais cuidados que os adotados por outros cidadãos, porque ele representa o país – tanto internamente quanto externamente.
Um presidente tem vários assessores. E se o comentário em questão tiver sido feito por um deles?
Tudo o que é publicado nesta conta é de responsabilidade do presidente, já que ele usa a conta como pessoal ainda que manipulada por terceiros.
O Brasil deveria adotar leis contra fake news?
Pessoalmente, sou contra leis que proíbam e combatam fake news neste momento, porque a regulamentação de forma ampla e abstrata pode ser um veneno, e não um remédio. Hoje há 31 projetos tramitando sobre o tema na Câmara dos Deputados, que entram em dissonância direta com o princípio constitucional da liberdade de expressão. Isso não significa que o Estado não deva fazer nada, muito pelo contrário. Cabe ao poder público formular políticas públicas para melhor informar a população e, com isso, combater as fake news, e investir em educação digital em todos os níveis (fundamental, médio e universitário). Mas punir, criminalizar as fake news de forma simples, com dispositivos abstratos, é colocar toda a sociedade sob o crivo de verdade e mentira, que alguém vai controlar. O Estado seria este alguém, e isso é perigoso.
O que precisa ser feito é olhar para a indústria de fake news, e não para aquele senhor de idade que acreditou em uma história. Porque, no fundo, fake news são fruto de uma relação de poder. Se a informação é poder, a desinformação é muito mais, porque ela é capaz de fazer um indivíduo não acreditar na informação. As fake news envolvem diretamente uma relação de poder, seja este econômico, político e até social.
Essa questão da desinformação é uma calamidade mundial. Todos os países estão se preocupando com isso, as autoridades se engajando. A União Europeia, por exemplo, tem um conjunto de normas diretivas para que os Estados-membros se engajem no combate [às fake news]. E, no Brasil, o Estado está ajudando as fake news. Quando alguém em um cargo tão relevante como o de presidente, que deveria ser um exemplo a ser seguido, toma atitudes como esta [compartilha fake news], fica mais difícil a educação midiática e digital. Tanto Bolsonaro como Donald Trump estão fazendo um desserviço quando compartilham fake news. Essa prática mostra como estamos mergulhados no problema, a ponto de dois presidentes propagarem a desinformação. Mas, principalmente, mostra o quanto estamos longe da solução.
O grande desafio das fake news é que elas interferem na sua liberdade de escolha. Se eu souber como você pensa e manipular essa ideia, há uma grande chance de que você faça suas escolhas baseadas no que quero. As fake news atingem, assim, a vontade pessoal e coletiva das pessoas em níveis distintos, como a saúde (no caso dos pais que deixam de vacinar devido a notícias falsas sobre vacinas) ou das eleições. Os efeitos são nefastos em todos os ângulos, porque as fake news desorientam a sociedade.
Há alguma perspectiva de esse cenário melhorar?
Isso poderia ocorrer por meio do fortalecimento do usuário. Na Finlândia, houve todo um esforço para garantir a credibilidade da informação. As crianças passaram a fazer exercícios na escola e, depois, com os pais em casa. É um trabalho diário de checagem e rechecagem. Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) aponta que fake news têm 70% mais chance de serem disseminadas [viralizar] do que informações verdadeiras. E esta propagação se dá mais por seres humanos que por robôs, porque as pessoas buscam um viés de confirmação para suas ideias, para provarem que estavam certas. Também sou a favor da criação de autoridades multidisciplinares, com meios de fiscalização, controle e, principalmente, educação.
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Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/M. Mac Matzen
Brasil vai abrir representação em Jerusalém
O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a sua visita a Israel que o Brasil vai abrir uma representação comercial em Jerusalém. O escritório tem menos peso do que uma embaixada, e procura conciliar a promessa de transferência feita por Bolsonaro com o temor de uma reação de países árabes, que são contra o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel. (31/03)
Foto: picture-alliance/Photoshot
Novos conflitos entre israelenses e palestinos
Pelo menos três jovens palestinos morreram durante protestos perto da cerca que divide a fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel. Outras 244 pessoas ficaram feridas. Cerca de 40 mil palestinos participaram dos protestos, que ocorrem semanalmente desde março de 2018. De acordo com o Exército israelense, grupos de palestinos atiraram pedras e lançaram artefatos explosivos contra a cerca. (30/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Hams
Morre a cineasta Agnès Varda
Morreu, aos 90 anos, a cineasta Agnès Varda, um dos nomes mais conhecidos do cinema francês, em decorrência de um câncer. Ela foi, para muitos, a "avó da Nouvelle Vague'" e a única mulher nesse movimento cultural que revolucionou o cinema do país. Feminista convicta e autora de mais de 50 filmes, foi a primeira diretora a receber o Oscar honorário de Hollywood pelo conjunto da obra. (29/03)
Foto: Cine Tamaris 2018
Temer vira réu por corrupção passiva
O ex-presidente Michel Temer se tornou réu após a Justiça em Brasília ter acolhido uma denúncia contra ele a pedido do Ministério Público Federal. A ação acusa o emedebista de corrupção passiva no caso da mala com 500 mil reais entregue pela JBS a Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer. A denúncia afirma que o ex-presidente seria o beneficiário da propina. Ele nega. (28/03)
Foto: Imago/Fotoarena
Europa vai banir plástico descartável
O Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir em toda a União Europeia uma série de produtos plásticos descartáveis aos quais existam alternativas feitas de outros materiais no mercado, como cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres. A proibição entrará em vigor em 2021 e visa principalmente reduzir a poluição nos mares e oceanos. (27/03)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Fischer
Comemoração do golpe de 1964
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que sejam feitas comemorações em unidades militares no próximo dia 31 de março para marcar o início da ditadura militar no Brasil, em 1964. O MPF condenou a medida, dizendo ser "incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos". (26/03)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMAPRESS/Argencia Globo/J. William
Justiça manda soltar Temer
A Justiça Federal determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, de 78 anos, que fora detido de forma preventiva na quinta-feira passada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Desembargador do TRF2 argumentou que detenção foi embasada em suposições de fatos antigos, e acrescentou não haver indícios para justificar a prisão preventiva. (25/03)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro norueguês em porto seguro
Por volta de 900 passageiros ainda se encontravam no cruzeiro norueguês Viking Sky, quando ele aportou em Molde, cidade portuária na costa oeste da Noruega. O navio havia ficado à deriva e centenas de passageiros tiveram de ser retirados um a um do convés por helicópteros, em meio a fortes ventos e maré, até que três dos quatro motores voltaram a funcionar. (24/03)
Militantes curdos e árabes das Forças Democráticas Sírias (FDS), apoiados pela coalizão internacional liderada pelos EUA, anunciaram que o autoproclamado califado do "Estado Islâmico" (EI) foi totalmente eliminado no país em conflito. A bandeira amarela da aliança liderada por curdos substituiu a preta do EI nos edifícios de Baghouz, último reduto jihadista na Síria. (23/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Cacace
Novo bloco regional
No Chile, representantes de oito países da América do Sul, incluindo o Brasil, assinaram a declaração de Santiago que cria o Prosul, um fórum para o desenvolvimento regional que deve substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O documento afirma que os líderes pretendem construir um "espaço regional de coordenação e cooperação" para promover uma integração mais eficaz. (22/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Bernetti
Temer é preso pela Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo após pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. A investigação apura os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro e mira uma suposta organização criminosa que, segundo o MPF, é liderada por Temer e cometeu uma série de crimes envolvendo órgãos públicos e empresas estatais. O ex-ministro Moreira Franco também foi preso. (21/03)
Foto: picture-alliance/E. Peres
Cazaquistão rebatiza capital
O Parlamento do Cazaquistão aprovou a mudança do nome da capital do país de Astana para Nursultan, em homenagem ao ex-presidente Nursultan Nazarbayev, que renunciou na véspera. Há quase 30 anos no cargo, ele era o último líder da era soviética ainda no poder. Astana – que em cazaque significa capital – mudou várias vezes de nome ao longo da história. O nome atual foi adotado em 1998. (20/03)
Foto: Getty Images/L. Neal
Trump recebe Bolsonaro
Ao receber Jair Bolsonaro na Casa Branca, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que os dois países "nunca estiveram tão próximos" e disse que apoiará a inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). O encontro em Washington não trouxe novidades sobre a questão venezuelana - outro tema abordado entre os dois líderes. (19/03)
Foto: Reuters/K. Lamarque
Ataque a tiros em Utrecht
Ao menos três pessoas morreram e cinco foram feridas, sendo três com gravidade, por disparos efetuados por um homem num bonde na cidade holandesa de Utrecht. Suspeito é detido horas depois pela polícia, que fala em terrorismo e não descarta crime passional. (18/03)
Foto: picture-alliance/A. Asiran
Herói de Christchurch
Munido apenas de uma máquina de cartão de crédito, Abdul Aziz, de 48 anos, enfrentou o atirador e evitou mais mortes no pior ataque a tiros da história da Nova Zelândia, que tirou a vida de 50 pessoas na cidade de Christchurch. Nascido no Afeganistão, ele é um dos personagens de coragem revelados pelas investigações sobre o crime, além dos dois policiais que capturaram o atirador. (17/03)
Foto: Reuters/E. Su
Paris em chamas
Saques, incêndios e confrontos entre manifestantes e polícia marcam o 18º fim de semana seguido de protestos dos "coletes amarelos" contra o governo Macron. Quase 240 pessoas são presas e cerca de 60 ficam feridas. Segundo as autoridades, mais de 32 mil pessoas foram aos protestos em toda a França neste sábado. Na semana anterior haviam sido pouco mais de 28,5 mil. (16/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Ena
Atentado na Nova Zelândia
Ao menos 49 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas em ataques a tiros em duas mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. O pior atentado a tiros da história do país foi classificado pelas autoridades locais de terrorista. A polícia deteve três homens e uma mulher. Atirador transmitiu ataque ao vivo no Facebook, após divulgar manifesto anti-imigrantes. (15/03)
Foto: Reuters/SNPA/M. Hunter
Morte de Marielle completa um ano
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completou um ano, com pouco avanço nas investigações. Dois suspeitos de participar do crime foram presos dias antes, mas a polícia diz ainda não saber quem foi o mandante da execução. Manifestantes saíram às ruas de várias cidades em homenagem à carioca, enquanto familiares, políticos e a ONU pressionam por justiça. (14/03)
Foto: picture alliance/AP Photo/L. Correa
Ataque a tiros em escola em Suzano
Dois jovens de 17 e 25 anos abriram fogo em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo, e mataram ao menos oito pessoas, sendo cinco alunos, duas funcionárias da escola e o dono de uma locadora de veículos, tio de um dos atiradores. A motivação do ataque não foi imediatamente esclarecida. Os autores do massacre eram ex-alunos da escola e se mataram em seguida. (13/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sumiya
Presos dois suspeitos pela morte de Marielle
A polícia do Rio deteve dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, às vésperas de o assassinato completar um ano. Os detidos são o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. O primeiro teria disparado os tiros, do banco de trás do carro usado no crime; o segundo seria o motorista. (12/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Países suspendem voos com Boeing 737 MAX 8
Companhias aéreas da China, Etiópia e Indonésia anunciaram a suspensão de todos os seus voos com aeronaves Boeing 737 MAX 8, mesmo modelo envolvido em dois desastres aéreos recentes. Na véspera, um acidente matara todos os 157 ocupantes de um voo da Ethiopian Airlines. A Gol, única brasileira que tem aviões desse modelo, também suspendeu suas operações, alegando preocupação com segurança. (11/03)
Foto: Imago/Xinhua
Mórmons inauguram Templo de Roma
O templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – também conhecida como LDS ou Igreja Mórmon – foi oficialmente consagrado após mais de dez anos de construção na capital italiana. Embora a igreja em Roma não seja em si o maior templo mórmon da Europa, o complexo é o maior de todo o continente, se todos os seus edifícios forem levados em conta. (10/03)
Foto: Reuters/R. Casilli
Maduro reprime protesto da oposição na Venezuela
A polícia venezuelana utilizou gás lacrimogêneo para dispersar um protesto convocado em Caracas pelo líder da oposição e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. A manifestação, convocada em todo o país, faz parte da pressão cada vez maior para forçar Maduro a deixar o poder, que ocupa desde 2013. (09/03)
Foto: Reuters/C. Jasso
Oração de mulheres interrompida em Jerusalém
Milhares de judeus ultraortodoxos interromperam de maneira violenta uma oração comandada por um grupo feminista no Muro das Lamentações, no território ocupado de Jerusalém Oriental. A oração foi organizada pelo grupo Mulheres do Muro, que luta pela igualdade entre homens e mulheres na celebração de rituais religiosos, e coincidiu com o Dia Internacional da Mulher. (08/03)
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Cardeal condenado por acobertar abusos sexuais
O cardeal e arcebispo de Lyon, Philippe Barbarin foi condenado a 6 meses de prisão por ter silenciado diante de atos de pedofilia em sua diocese. Após o veredito, ele anunciou que apresentará sua renúncia ao papa Francisco. O caso se tornou público erm 2015, quando a diocese de Lyon revelou que tinha recebido queixas contra o padre Bernard Preynat por agressões cometida 25 anos antes. (07/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/B. Edme
Mangueira é campeã do Carnaval do Rio
Com uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, a Mangueira venceu o Carnaval de 2019 do Rio de Janeiro. Com o enredo "História pra ninar gente grande", a escola contou a história do país dando destaque a heróis da resistência negros e indígenas. Esse é o 20º título alcançado pela Mangueira. (06/03)
Foto: Reuters/S. Moraes
Apelo de Macron
O presidente da França, Emmanuel Macron, pediu amplas reformas na União Europeia e voltou a alertar contra os perigos do nacionalismo, num artigo publicado em jornais dos 28 países do bloco europeu. No texto, Macron afirma que o Brexit simboliza a "crise de uma Europa que fracassou ao responder à necessidade de proteção de sua população frente às grandes mudanças do mundo contemporâneo". (05/03)
Foto: Bodo Zemke
Guaidó volta à Venezuela
O líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó retornou à Venezuela de maneira pacífica após dez dias fora do país e em desafio à ameaça de prisão feita pelo presidente Nicolás Maduro. Após desembarcar em um aeroporto próximo a Caracas, onde foi recebido por embaixadores estrangeiros, ele participou dos protestos que havia convocado contra o regime. Milhares de venezuelanos saíram às ruas. (04/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Llano
Onda de protestos contra o presidente da Argélia
Milhares de manifestantes voltaram às ruas da Argélia em protesto contra a tentativa de reeleição do presidente Abdelaziz Bouteflika, de 82 anos. Apesar da pressão, o mandatário acabou oficializando sua participação na disputa a um quinto mandato. Ele prometeu, contudo, promover mudanças políticas caso seja eleito, como a convocação de eleições antecipadas sem a sua participação. (03/03)
Foto: Reuters/R. Boudina
Lula vai ao velório do neto em SP
O ex-presidente Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba, onde cumpre pena, para comparecer em São Bernardo do Campo ao velório do neto Arthur, que morreu na véspera, aos 7 anos, de meningite meningocócica. Em encontro privado com familiares, ele afirmou que levaria um "diploma de inocência" ao neto no céu. O petista ficou pouco menos de duas horas no local, antes de retornar ao Paraná. (02/03)
Foto: Getty Images/AFP/M. Schincariol
Estrela da luta pelo clima em Hamburgo
A estrela da luta pelo clima Greta Thunberg, de 16 anos, se juntou aos estudantes de Hamburgo para participar do protesto "Sextas-Feiras para o Futuro", onde foi recebida como pop-star. A sueca deu início ao movimento europeu contra mudanças climáticas em agosto, quando deixou de ir à escola para se sentar em frente ao Parlamento em Estocolmo. (01/03)