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Ativistas acusadas de "blasfêmia" são absolvidas na Polônia

2 de março de 2021

Grupo havia distribuído pôsteres que mostravam a Virgem Maria com símbolo do arco-íris. Caso provocou debate sobre liberdade de expressão e perseguição a minorias no país. Juíza entendeu que símbolo não era ofensivo.

Polen Płock 2021 | Protest, Solidarität mit Aktivisten, LGBT
Protesto em solidariedade às ativistas em fevereiro deste ano que mostra imagem que entrou na mira da JustiçaFoto: Kacper Pempel/REUTERS

Um tribunal polonês absolveu nesta terça-feira (02/03) três ativistas dos direitos LGBT que foram acusadas de "ofender sentimentos religiosos" que distribuíram pôsteres da Virgem Maria que mostrava uma auréola com as cores do arco-íris, em uma alusão à bandeira do movimento do orgulho gay.

O tribunal da cidade de Plock, na região central do país, considerou as três acusadas - Joanna Gzyra Iskandar, Anna Prus e Elzbieta Podlesna - inocentes, alegando que nada provava sua intenção de ofender.

Cartazes da Virgem Maria de Czestochowa, a padroeira da Polônia, com auréola de arco-íris apareceram em abril de 2019 perto de uma igreja de Plock.

A autora da montagem, Elżbieta Podlesna, foi rapidamente identificada pela polícia, que encontrou em seu computador dezenas de imagens similares. Ela acabou sendo detida.

O caso provocou críticas e pedidos internacionais para que as acusações fossem anuladas.

"O objetivo das ativistas (...) era mostrar seu apoio às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros), para lutar para que tenham direitos iguais”, entendeu a juíza Agnieszka Warchol.

A juíza observou que o tribunal recebeu muitas cartas de católicos praticantes, incluindo membros do clero, que asseguraram que as imagens da auréola de arco-íris - um símbolo da comunidade LGBT - não eram ofensivas.

As ativistas, acusadas de profanar a imagem da Virgem, corriam o risco de serem punidas com até dois anos de prisão em virtude de um artigo do código penal polonês que proíbe a "ofensa a sentimentos religiosos".

"A Igreja ainda é um poder muito importante na Polônia. Tudo depende agora de que tipo de poder será: promoverá diversidade, solidariedade e empatia, ou será um poder destrutivo, politizado e voltado para o dinheiro, como é agora", disse a ativista Podlesna, uma das absolvidas hoje.

Em entrevista ao DW, Podlesna ainda disse que ela e os outros réus "estão satisfeitos" com a decisão do tribunal. No entanto, ela aponta que este "não é o fim da batalha", já que a promotoria disse que vai recorrer da decisão.

Ela acrescentou que é muito significativo que o juiz tenha dito "tantas palavras importantes para as pessoas LGBT, incluindo dizer que o arco-íris não ofende ninguém e não ofende os sentimentos religiosos".

Podlesna, disse que criou a imagem como uma forma de protesto, em resposta a um cartaz afixado na Igreja de Plock que associava pessoas LGBT a crimes e pecados.

Um grupo de militantes LGBT se reuniu em frente ao tribunal de Plock na terça-feira, levantando uma faixa com o lema "O arco-íris não ofende", postada nas redes sociais por ativistas e políticos da oposição.

Na Polônia, um país predominantemente católico, a comunidade LGBT é alvo recorrente de perseguição pela direita nacionalista conservadora no poder.

jps (afp, ots)

 

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