O número de crimes cometidos por menores na Alemanha aumentou um terço em 2022, em comparação com o ano anterior, segundo estatísticas publicadas nesta quinta-feira (30/03) pelo Departamento Federal de Investigação Criminal (BKA).

Em 2022, foram registrados 5,6 milhões de crimes na Alemanha, 11,5% a mais do que em 2021. Os números também mostram um aumento geral da criminalidade de 3,5% em relação a 2019, o último ano antes das restrições devido à covid-19.

Em comparação com 2021, o número de suspeitos também aumentou 10,7%, para pouco mais de 2 milhões. Os suspeitos com menos de 14 anos passaram para 93.095, com um aumento de 35,5% em relação ao ano anterior. Cerca de 189.149 suspeitos tinham entre 14 e 18 anos – em 2019 essa cifra era de 177.082.

O crime mais frequente cometido por crianças e jovens é o furto, seguido por assaltos, danos materiais e delitos relacionados com drogas.

Holger Münch, presidente do BKA, sublinha que a comparação das estatísticas de 2022 com as dos dois anos anteriores tem significado relativo, devido aos efeitos da pandemia: "No geral, o nível de criminalidade no ano passado foi comparável ao do ano anterior à crise de 2019."

Volta de velho debate

As estatísticas levaram autoridades do estado de Baden-Württemberg, sul da Alemanha, a escreverem uma carta ao governo federal, pedindo a revisão da idade de responsabilidade penal.

Também Rainer Wendt, chefe do sindicato da polícia alemã (DPolG), pediu a redução desse limite etário: "Não se trata de punir crianças ou mandá-las para a prisão, mas de influenciar seu comportamento, e os procedimentos criminais são muito eficazes para fazer isso."

Nos termos da lei alemã, responsabilização penal juvenil se efetua a partir dos 14 anos, e antes os jovens não podem ser processados por cometer crimes.

Em alguns outros países, a idade de responsabilidade penal é mais baixa. No Brasil, é de 12 anos (enquanto a maioridade penal é aos 18 anos). Na Inglaterra e no País de Gales, é de dez anos, enquanto na França as crianças podem ser condenadas aos 13.

O debate foi reacendido pelo assassinato da menina Luise F., de 12 anos, da cidade de Freudenberg, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, em 11 de março de 2023. Duas meninas de 12 e 13 anos são suspeitas de realizar o ataque, e teriam confessado o crime. Na autópsia se teriam constatado vários ferimentos a faca, e a vítima sangrou até a morte.

°Não é sério e não é muito útil"

Contudo, a maioria dos psicólogos, assistentes sociais e criminalistas é contra a redução da maioridade penal. "Acho que [o debate] é completamente inapropriado, pouco sério e inútil", sentencia Sibylle Winter, psiquiatra infantil e consultora sênior do hospital universitário Charité de Berlim, acrescentando que atos graves de violência são "incidentes absolutamente isolados".

Quanto às novas estatísticas, Winter pede cautela ao identificar uma tendência geral de maior violência entre as crianças. Em 2015, 79.371 crimes foram cometidos por menores de 14 anos. Esse número diminuiu continuamente até 2021, quando ficou em 68.725. O número de crimes cometidos por jovens entre 14 e 18 anos também caiu, de 218.025 em 2015, para 154.889 em 2021.

Torsten Verrel, diretor do Departamento de Criminologia da Universidade de Bonn, também é contra a redução da maioridade penal. Ele diz que o debate sempre é reavivado após casos extremos, embora isolados, de delinquência infantil.

"Existe um bom ditado americano que diz: casos duros geram leis ruins", comenta Verrel, acrescentando ser simplesmente ingênua a ideia de que reduzir a idade de responsabilidade criminal seria um dissuasor eficaz para as crianças.

"A delinquência infantil muitas vezes assume a forma de furtos em lojas e danos à propriedade, os quais seriam abrangidos pela lei criminal. E ninguém quer isso. Felizmente, nosso sistema político é estável e sensível o suficiente para perceber que esta é uma demanda muito populista que, na prática, levaria a enormes problemas."

md/av (DPA, DW)