Aumenta número de naturalizações na Alemanha
13 de junho de 2017
O número de naturalizações na Alemanha aumentou 2,9% em 2016, alavancado sobretudo por cidadãos britânicos, anunciou o Departamento Federal de Estatísticas nesta terça-feira (13/06).
De acordo com as estatísticas, a cidadania alemã foi concedida a cerca de 110.400 estrangeiros no ano passado – três mil concessões a mais do que no ano anterior. Nos anos de 2015 e 2014, o número de naturalizações tinha encolhido.
Particularmente cidadãos do Reino Unido buscaram significativamente mais a naturalização alemã – o que pode ser associado às incertezas relacionadas às negociações do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). As 2.865 naturalizações registradas de britânicos representam um aumento de cerca de 2.200 concessões em relação a 2015 (+361%). É ao mesmo tempo a maior cifra já registrada de cidadãos britânicos naturalizados.
Você passaria no teste para a cidadania alemã?
Para facilitar, traduzimos 33 das mais de 300 perguntas que podem cair no "Einbürgerungstest". Nas três questões por estado, optamos pela Renânia do Norte-Vestfália. Respostas estão no final. Você tem que acertar 17.
1 Como se chama a Constituição alemã?
A: Volksgesetz (Lei Geral); B: Bundesgesetz (Lei Nacional); C: Deutsches Gesetz (Lei Alemã); D: Grundgesetz (Lei Fundamental)
2 Quando foi fundada a República Federal da Alemanha?
A: 1939; B: 1945; C: 1949; D: 1951
3 A Alemanha é ...
A: uma república comunista; B: um Estado federativo social e democrático; C: uma monarquia capitalista e social; D: um Estado federativo social e socialista
4 A maioria das pessoas empregadas na Alemanha trabalha...
A: em empresas e órgãos públicos; B: em pequenas empresas familiares; C: como voluntário em estados alemães; D: como autônomo em empresa própria
5 Liberdade de opinião na Alemanha significa que eu posso...
A: divulgar informações falsas em panfletos; B: publicar minha opinião em cartas do leitor; C: usar símbolos nazistas; D: manifestar minha opinião, desde que não contrarie o governo.
6 Pais de filhos de até 14 anos na Alemanha podem decidir se, na escola, o filho participa das aulas de...
A: História; B: Religião; C: Política; D: Língua
7 Na Alemanha, o Bundestag e o Bundesrat fazem parte do...
A: Executivo; B: Legislativo; C: Diretivo; D: Judiciário
8 Como são chamados os chefes de governo na maioria dos estados alemães?
A: Erster Minister (Primeiro ministro); B: Premierminister (Primeiro-ministro); C: Senator (Senador); D: Ministerpräsident (Ministro-presidente)
9 O trabalho conjunto entre partidos para compor um governo é chamado na Alemanha...
A: Unidade; B: Coalizão; C: Ministério; D: Bancada
10 Em quem os cidadãos alemães não podem votar diretamente?
A: Deputados do Parlamento Europeu; B: Presidente da Alemanha; C: Deputados estaduais; D: Deputados federais
11 Quem é responsável pela política educacional na Alemanha?
A: os professores; B: os estados; C: o Ministério da Família; D: as universidades
12 Como a República Federal da Alemanha (RFA) e a República Democrática Alemã (RDA) se tornaram um só Estado?
A: a RFA ocupou a RDA; B: os cinco estados do Leste alemão aderiram à RFA; C: os estados federados da RFA aderiram à RDA; D: a RDA ocupou a RFA
13 Quem designa os ministros do governo alemão?
A: o presidente do Tribunal Constitucional Federal; B: o presidente do país; C: o presidente do Bundesrat; D: o presidente do Bundestag
14 Não é tarefa do Bundestag...
A: elaborar leis; B: controlar o governo federal; C: eleger o chanceler federal; D: compor a equipe de governo
15 Quem escreveu a letra do hino da Alemanha?
A: Friedrich von Schiller; B: Clemens Brentano; C: Johann Wolfgang von Goethe; D: Heinrich Hoffmann von Fallersleben
16 O que aconteceu em 8 de maio de 1945?
A: Morte de Adolf Hitler; B: Começo das obras do Muro de Berlim; C: Konrad Adenauer tornou-se chanceler federal; D: Fim da 2ª Guerra Mundial
17 O que não havia na Alemanha no regime do nacional-socialismo?
A: eleições livres; B: censura à imprensa; C: detenções arbitrárias; D: perseguição aos judeus
18 Quando foi o chamado "milagre econômico alemão"?
A: anos 1940; B: anos 1950; C: anos 1970; D: anos 1980
19 O que significa a sigla do partido FDP?
A: Friedliche Demonstrative Partei (Partido Demonstrativo Pacífico); B: Freie Deutschland Partei (Partido Liberal da Alemanha); C: Führende Demokratische Partei (Partido Democrático da Liderança); D: Freie Demokratische Partei (Partido Liberal Democrático)
20 Qual o tribunal na Alemanha responsável pela interpretação da Constituição?
A: Oberlandesgericht (Tribunal Superior Regional); B: Amtsgericht (Tribunal de Comarca) ; C: Bundesverfassungsgericht (Tribunal Federal Constitucional); D: Verwaltungsgericht (Tribunal Administrativo)
21 Quem compõe o Bundesrat?
A: os deputados do Bundestag; B: os ministros do governo alemão; C: os representantes dos governos estaduais; D: os membros dos partidos
22 Quem elege o presidente da Alemanha?
A: a Assembleia Nacional; B: o Bundesrat; C: o parlamento alemão; D: o Tribunal Federal Constitucional
23 Desde quando se paga com euro na Alemanha?
A: 1995; B: 1998; C: 2002; D: 2005
24 Uma mulher perde o emprego. Qual não pode ser o motivo da demissão dela na Alemanha?
A: Ela está doente há muito tempo e incapacitada de trabalhar; B: Com frequência, ela chegou atrasada ao trabalho; C: Ela costuma resolver coisas particulares no trabalho; D: Ela está grávida e o chefe dela sabe disso.
25 Com que frequência há eleições para o Bundestag na Alemanha?
A: a cada três anos ; B: a cada quatro anos; C: a cada cinco anos; D: a cada seis anos
26 O que é a "cláusula dos 5%" na Alemanha?
A: Sistema de votação no Bundestag para pequenos partidos; B: Controle de presença no Bundestag para votações; C: Porcentagem mínima de votos para obter mandatos no Bundestag; D: Controle de presença no Bundesrat para votações
27 Quem é o chefe de Estado da Alemanha?
A: a chanceler federal; B: o presidente; C: o presidente do Bundesrat; D: o presidente do Bundestag
28 O que aconteceu em 9 de novembro de 1938 na Alemanha?
A: O ataque à Polônia marcava o início da 2ª Guerra Mundial; B: Os nacional-socialistas perderam a eleição e dissolveram o Reichstag; C: Lojas judias e sinagogas foram destruídas por nacional-socialistas e seus simpatizantes; D: Hitler se tornou presidente e proibiu todos os partidos
29 Quantas Zonas de Ocupação houve na Alemanha após a 2ª Guerra?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
30 A República Federal da Alemanha é uma das fundadoras...
A: da Organização do Tratado do Atlântico Norte; B: das Nações Unidas; C: da União Europeia; D: do Pacto de Varsóvia
31 Qual a capital da Renânia do Norte-Vestfália?
A: Köln; B: Bonn; C: Düsseldorf; D: Dortmund
32 A assembleia estadual da Renânia do Norte-Vestfália é eleita para quantos anos?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
33 A partir de que idade pode-se votar nas eleições municipais da Renânia do Norte-Vestfália?
A: 14; B: 16; C: 18; D: 20
Ufa, era isso! Mas, lembre-se que o teste é em alemão e você tem 60 min. Quem mora na Alemanha vivencia muito do que é perguntado. E há um curso de preparação. Acompanhando a DW Brasil, você também aprende muito, por exemplo na matéria "Parlamentarismo com presidente simbólico". Você pode fazer um teste interativo em alemão no site: https://oet.bamf.de/ E agora, vamos às respostas.
As respostas:
1 D, 2 C, 3 B, 4 A, 5 B, 6 B, 7 B, 8 D, 9 B, 10 B, 11 B, 12 B, 13 B, 14 D, 15 D, 16 D, 17 A, 18 B, 19 D, 20 C, 21 C, 22 A, 23 C, 24 D, 25 B, 26 C, 27 B, 28 C, 29 B, 30 C, 31 C, 32 C, 33 B
Em contrapartida, o número de naturalizações de cidadãos turcos seguiu a tendência dos últimos anos e diminuiu significativamente. Porém, com as cerca de 16.300 concessões em 2016, os turcos continuaram liderando o ranking de naturalizações na Alemanha.
Em dez estados alemães houve mais naturalizações em 2016 do que em 2015. O maior aumento percentual foi registrado em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (+19%), e a maior retração foi em Bremen (-20,4%).
Em média, os naturalizados tinham 33 anos de idade e já viviam na Alemanha há 17 anos. A maioria eram mulheres (53,9%) e da Europa (59,4%), sendo que 29% vêm de Estados-membros da União Europeia.
Com a reforma da legislação relativa à cidadania alemã que entrou em vigor no ano 2000, crianças nascidas na Alemanha e filhas pais estrangeiros passaram a ter direito à nacionalidade alemã, desde que os pais preencham alguns requisitos legais, como ter autorização permanente de residência no país.
PV/kna/afp
Como obter a cidadania alemã
Você é descendente de alemães ou mora na Alemanha e quer saber se tem direito a passaporte alemão? Veja o que informam as representações diplomáticas e o governo alemão.
Princípio do "ius sanguinis"
A nacionalidade alemã é transmitida pela filiação. Em geral, o local de nascimento não é relevante. Basta que o pai ou a mãe tenha passaporte alemão. Em caso de os pais não serem casados e apenas o pai ter passaporte alemão, o filho tem de ser reconhecido como legítimo antes de completar 23 anos.
Quado o pai alemão...
...era casado com a mãe da criança quando ela nasceu. Se, quando o filho nasceu, ele não era casado com a mãe da criança nascida depois de 30/06/1993, deve ter sido feito um reconhecimento de paternidade segundo a legislação alemã.
Se a mãe alemã...
... era casada com o pai da criança (nascida a partir de 01/01/1975) ou que, quando o filho nasceu, era casada com o pai da criança nascida entre 01/04/1953 e 31/12/1974. Nesse caso, deve ter feita uma declaração a uma autoridade ou representação alemã de 01/01/1975 a 31/12/1977.
Nova regulamentação
Em caso de nascimento fora da Alemanha, não mais se adquire a nacionalidade alemã automaticamente através do nascimento quando o pai alemão ou a mãe alemã nasceu fora da Alemanha depois de 31/12/1999 e mora fora da Alemanha. Exceto se o nascimento do filho é declarado pelo pai alemão ou pela mãe alemã à representação alemã competente no prazo de um ano (declaração de nascimento).
Naturalização facilitada
Em 2012, foram criadas condições privilegiadas de naturalização para quem nasceu antes de 01/01/1975 como filho de mãe alemã casada com pai estrangeiro, se no nascimento do filho a mãe tinha nacionalidade alemã ou a havia perdido por ter se casado com um estrangeiro segundo lei em vigor na época, ou havia perdido a nacionalidade alemã antes do casamento por expatriação entre 1933 e 1945. Ou...
... ainda se
... pessoas que nasceram antes de 01/07/1993 com pai alemão e mãe estrangeira, sem serem casados, e se o pai, no dia do nascimento do filho, possuía a nacionalidade alemã ou teria tido o direito à naturalização, e desde que o reconhecimento ou a confirmação da paternidade tenha acontecido efetivamente antes de o filho completar 23 anos.
Mas, atenção...
... mesmo quando se tem antepassados alemães, é preciso confirmar se eles não perderam a nacionalidade alemã. De 01/01/1871 a 31/12/1913 não se podia morar dez anos fora da Alemanha sem inscrição em um consulado alemão. Em consequência, também a esposa e os filhos menores de idade (na época, 21 anos) também perdiam automaticamente a nacionalidade alemã se morassem no exterior.
Em dia com serviço militar
Um alemão nascido entre 1871 e 1885 com residência permanente fora da Alemanha, que tinha obrigação de prestar serviço militar, perdia a nacionalidade em 01/01/1916 se não tivesse apresentado, entre 01/01/1914 e 01/01/1916, sua decisão definitiva de prestar o serviço militar.
Aquisição de outra nacionalidade
Um alemão perde a nacionalidade ao adquirir outra (exceto da UE ou Suíça), caso a aquisição ocorra com base num requerimento de naturalização. Ele não perde a alemã se tiver recebido, antes da aquisição da nacionalidade estrangeira, uma autorização para ficar com a alemã (esta autorização só vale por dois anos).
Exoneração, renúncia ou adoção
Um alemão é exonerado da nacionalidade alemã por requerimento próprio, se ele tenha solicitado uma nacionalidade estrangeira e recebido a confirmação de que esta lhe será concedida. Um alemão pode renunciar à nacionalidade alemã se possuir várias nacionalidades.Ou se acontecer uma adoção, segundo a legislação alemã, de um menor de idade alemão por um estrangeiro desde 01/01/1977.
Renaturalização é possível
Antigos cidadãos alemães cuja nacionalidade alemã foi retirada entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos podem requerer a aquisição da nacionalidade alemã. O mesmo também se aplica aos seus descendentes que, se não fosse a expatriação da época, teriam a nacionalidade alemã.
Certificado de nacionalidade alemã
Para esclarecer se você é cidadão alemão, você pode solicitar o certificado de nacionalidade alemã emitido pela Agência Federal de Administração (BVA). Ele é uma prova juridicamente válida da sua nacionalidade alemã. O processo está sujeito a taxas e demora em torno de dois anos. O requerimento deve ser feito nas representações alemãs competentes.
Como traçar a ascendência?
As seguintes instituições podem ajudar na pesquisa do navio, da data e do local da entrada do seu antepassado no Brasil (elas também emitem certificados de entrada no país): Arquivo Nacional, Memorial do Imigrante, Arquivo Público do Espírito Santo ou Staatsarchiv Hamburg.
Pelo nascimento na Alemanha
Filhos de pais estrangeiros nascidos na Alemanha após 01/01/2000 podem receber também a cidadania alemã. A condição é que pelo menos um deles já resida há mais de oito anos na Alemanha e tenha visto permanente. Entre 18 e 23 anos, os jovens têm que optar por uma nacionalidade.
Dupla cidadania
Em princípio, é preciso abdicar da outra nacionalidade ao se tornar cidadão alemão. Mas há exceções. A dupla cidadania é aceita em casos de países que não liberam os cidadãos de sua nacionalidade, como o Brasil, ou quando, por exemplo, o outro Estado impõe condições inaceitáveis, como taxas exorbitantes para a liberação da nacionalidade.
Naturalização por tempo na Alemanha
Quem mora no país pode se naturalizar se: tem visto permanente para o país; mora de forma permanente e legal no país há pelo menos oito anos (dependendo do caso, pode ser menos); garantir o sustento próprio e dos dependentes; entender o alemão oral e por escrito (Nível B1 do quadro europeu de referência). Mais critérios na próxima foto
E também...
...se conhece a ordem jurídica e social da Alemanha, bem como as condições de vida no país; nunca foi condenado por um delito grave; se comprometer a respeitar a Constituição alemã; está disposto a renunciar à sua nacionalidade original.
Como pedir a cidadania?
O pedido de naturalização pode ser feito por pessoas maiores de 16 anos junto ao departamento de migração da cidade onde mora. Ele custa 255 euros por pessoa. Para filhos menores de idade cujo pedido é entregue junto ao dos pais, o preço é 51 euros.
Sites de consulta
Para mais informações sobre como obter o passaporte alemão, consulte as representações da Alemanha no Brasil (https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/nacionalidade/1010092)