O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as ameaças proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos do 7 de Setembro.

Barroso abriu a sessão desta quinta-feira (09/09) da corte eleitoral com um discurso duro, em que abordou a tentativa de Bolsonaro de minar a confiança no sistema eleitoral e os ataques pessoais lançados pelo governante.

"Todos sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história", afirmou Barroso. “Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados." O ministro afirmou que "o populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, pode ser a imprensa, podem ser os tribunais”.  

Barroso ressaltou também que "insulto não é argumento, ofensa não é coragem". "A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo", afirmou.

Enfrentando uma crise ecônomica, aprovação em queda e denúncias de corrupção, além de correr o risco de perder as eleições de 2022, Bolsonaro tem concentrado esforços em desacreditar o sistema eleitoral, afirmando que a contagem de votos no país está sujeita a fraudes. Críticos do presidente apontam que tudo não passa de uma estratégia para estabelecer uma narrativa golpista no caso de uma derrota em 2022, que parece bem concrenta, segundo as últimas pesquias.

 Barroso, como presidente do TSE, acabou sendo escolhido como um dos principais alvos do presidente dentro dessa estratégia. Nos últimos meses, Bolsonaro tem feito regularmente ataques contra Barroso. O presidente já chamou o ministro de "filha da puta" e ameaçou pedir seu impeachment.

"Brasil é alvo de chacota" 

Barroso disse que "a marca Brasil" vive uma "desvalorização global" e que o país é atualmente alvo de chacota e desprestígio no exterior.

“Não é só o real que está desvalorizando. Somos vítima de chacota e de desprezo mundial. Um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que a alta do dólar, do que a queda da Bolsa, do que desmatamento da Amazônia, do número de mortos pela pandemia, do que a fuga de cérebros e de investimentos", alertou o presidente do TSE.

"Mas pior de tudo. A falta de compostura nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”, acrescentou.

De acordo com o magistrado, “começa a ficar cansativo para o Brasil ter que repetidamente desmentir falsidades, para que não sejamos dominados pela pós-verdade, pelos fatos alternativos, para que a repetição da mentira não crie a impressão de que ela é verdade".

Ele afirmou ainda que a tática de desacreditar a votação é observada em vários países onde floresceram fenômenos como o populismo, o autoritarismo e o extremismo, e tem o objetivo de permitir a contestação dos resultados da eleição em caso de derrota. “Para maus perdedores, não há remédio na farmacologia jurídica.”

Alerta de Fux

No dia anterior, outra liderança do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, respondeu as ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante os atos pró-governo do feriado de 7 de setembro e advertiu que o desrespeito a decisões da Corte "configura crime de responsabilidade". Ele também afirmou que a população deve estar atenta aos "falsos profetas do patriotismo" e que o Tribunal não aceitará ameaças.

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

A fala foi uma resposta direta aos discursos de Bolsonaro no feriado, que ameaçou não obedecer mais a decisões que tenham sido proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que nos últimos dias determinou a prisão de aliados e apoiadores do presidente da República que ameaçaram a Corte.

Bolsonaro também disse para apoiadores que se Fux "não enquadrar" os membros do STF, o Tribunal poderá "sofrer aquilo que nós não queremos". Descumprimento de medidas judiciais é crime, de acordo com o artigo 330 do Código Penal.

md (ots)