A criação de títulos comuns da dívida pública dos países que adotam o euro, os chamados eurobonds, volta com força à agenda da União Europeia (UE) nesta semana. Na quarta-feira (23/11), o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai apresentar propostas concretas nesse sentido, segundo reportagem do jornal alemão Süddeutsche Zeitung publicada nesta segunda-feira.

Barroso vai propor três conceitos diferentes de implementação dos títulos, escreve o jornal. As ideias serão discutidas no dia seguinte pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, e pelo novo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, durante um encontro em Estrasburgo.

De acordo com a publicação, entre as propostas que Barroso vai sugerir está o conceito clássico, no qual todos os países da zona do euro respondem em conjunto por todas as dívidas. O segundo conceito prevê uma responsabilidade limitada, ou seja, os parceiros da zona do euro assumiriam as dívidas de um país até um limite. A terceira variante seria cada país responder sozinho por uma parte da dívida comum.

Especialistas analisam que, caso uma das duas primeiras variantes seja aceita, as normas que regem o bloco precisão ser alteradas – até o momento, os países da zona do euro são proibidos de assumir dívidas coletivamente. Pré-requisito para qualquer uma das três propostas seria o fortalecimento do controle fiscal, o que, consequemente, implicaria uma transferência de poderes das capitais federais para Bruxelas.

O argumento a favor da criação dos títulos comuns da dívida pública dos países do euro é que o mecanismo ajudaria países endividados, como a Itália e a Espanha, a refinanciar seus débitos. Os governos desses países precisam pagar juros muito altos no mercado para obter novos empréstimos.

Resistência alemã

A Alemanha rejeita fortemente a criação de títulos da dívida do euro. Segundo Merkel, o mecanismo tiraria a responsabilidade dos Estados e faria com que os governos não sofressem mais pressão para manter o orçamento sob controle. Ainda assim, o governo alemão disse nesta segunda-feira que vai analisar a proposta de Barroso.

A Comissão Europeia, por outro lado, tenta convencer o bloco dos possíveis benefícios: os títulos iriam estabilizar a zona da moeda comum, tornar o setor financeiro mais resistente e deixar o refinanciamento das dívida públicas mais barato. A Comissão defende que os títulos da dívida do euro atrairiam investidores do mundo todo.

Monti declarou-se favorável à criação dos títulos no passado. O presidente francês ainda não definiu uma posição sobre o tema, mas defende uma ação mais agressiva do Banco Central Europeu para limitar o crescente custo de financiamento de dívidas antigas.

NP/dpa/dapd/afp
Revisão: Alexandre Schossler