Baviera anuncia "medidas de autodefesa" contra refugiados
9 de outubro de 2015
Governo do estado alemão afirma que enviará refugiados de volta à fronteira e que pode acionar judiciário contra o governo federal. Merkel define em seis pontos como a Alemanha deve enfrentar a crise migratória.
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Em meio à crise migratória, o governador da Baviera, Horst Seehofer, anunciou o que chamou de "medidas de autodefesa" contra refugiados chegando ao estado no sul da Alemanha.
"Haverá medidas de autodefesa para limitar a migração, como enviar pessoas de volta à fronteira com a Áustria e a distribuição imediata de requerentes de asilo recém-chegados pela Alemanha", disse Seehofer em sua página no Facebook antes de uma reunião extraordinária do gabinete bávaro nesta sexta-feira (09/10).
Partidário da União Social Cristã (CSU) – legenda irmã da União Democrata Cristã (CDU) da chanceler federal alemã, Angela Merkel – Seehofer afirmou, após a reunião, que, se o governo federal não adotar medidas eficazes para controlar o afluxo de requerentes de asilo, a Baviera acionará o judiciário.
"Temos claramente a opinião de que a imigração deve ser controlada e limitada", declarou Seehofer. Caso contrário, a Alemanha não conseguirá lidar com o imenso afluxo de migrantes e a integração também não terá sucesso, disse.
"Um lado não segue a legislação, e o outro quer que as regras sejam respeitadas", afirmou Seehofer, para, em seguida, dissipar a impressão de um racha com Merkel. "Meu apreço pela chanceler segue intacto."
O governo do estado da Baviera enviará, se necessário de volta à fronteira os refugiados que entraram na Alemanha através de países de considerados seguros, declarou o secretário do Interior da Baviera, Joachim Herrmann. Segundo ele, os outros países-membros da União Europeia (UE) precisam cumprir suas obrigações europeias de acolher refugiados que cheguem a seus territórios.
Se as Convenções de Dublin e de Schengen deixarem de ser respeitadas novamente, a República Federal da Alemanha "fará uso do direito de rejeitar e enviar refugiados diretamente de volta à fronteira", afirmou Herrmann, após a reunião do gabinete. Segundo o ministro, tal medida está compatível com os direitos europeu e alemão.
Segundo Seehofer, o gabinete bávaro aprovou um programa que deve promover a coesão e fortalecer a integração dos refugiados. Para tal, o estado gerou 3.772 postos adicionais de trabalho na administração, na polícia, no judiciário e nas instituições de ensino. Além disso, a Baviera pede por limitações na reunião familiar de refugiados aceitos na Alemanha.
A Áustria anunciou previamente à reunião do governo bávaro, que responderá a eventuais "medidas emergenciais" da Baviera. "Se a Baviera começar a desacelerar o fluxo de refugiados, a aumentar o controle, então a Áustria também se vê obrigada a fazer o mesmo, diminuindo o fluxo de migrantes e instalando um controle mais intenso e abrangente", disse a ministra do Interior do país, Johanna Mikl-Leitner.
A maioria dos refugiados que segue a rota dos Bálcãs chega à Áustria a partir da Hungria. O que incomoda a Baviera é o fato de as autoridades austríacas permitirem que refugiados sigam livremente até o estado alemão. Por isso, todos os dias, milhares de migrantes chegam através da fronteira entre Áustria e Baviera.
Os seis mandamentos de Merkel
Num encontro de partidários da CDU, que ocorreu na quinta-feira em Wuppertal, Merkel voltou a reiterar a importância de lidar com refugiados com dignidade, citando os seis pontos básicos de como a Alemanha deve enfrentar e administrar a crise migratória:
- Aqueles que necessitam de proteção são bem-vindos na Alemanha – está escrito na Constituição alemã e na Convenção de Genebra.
- Os refugiados não são multidões anônimas, mas indivíduos que têm o direito de ser tratados com respeito.
- A deportação das pessoas que não têm direito a asilo na Alemanha deve ser acelerada.
- Os que tiverem direito de permanecer na Alemanha, precisam cumprir as regras do país.
- Todos os Estados-membros da UE devem participar do acolhimento de refugiados, e as fronteiras externas devem ser mais bem protegidas. No entanto, as fronteiras não podem ser asseguradas unilateralmente, mas somente trabalhando em conjunto com, por exemplo, Turquia ou até mesmo a Líbia.
- As causas da migração devem ser combatidas. Por meio dos refugiados, a guerra civil na Síria chegou à Alemanha. Não se pode dizer que a globalização é ótima enquanto as empresas alemãs estão fechando bons negócios. Globalização significa também que temos de lidar com as consequências de uma guerra civil, disse Merkel.
PV/dpa/rtr/afp
As fronteiras mais protegidas do mundo
Elas não dividem apenas países, mas separam pais de filhos, ricos de pobres, cristãos de muçulmanos. Conheça algumas das fronteiras mais vigiadas e controversas.
Foto: Wualex
Sérvia-Hungria: coração da rota dos Bálcãs
Numa imagem simbólica da atual crise, migrantes entram na União Europeia ao cruzarem trilhos entre a Sérvia e a Hungria. Em setembro, a fronteira foi fechada, obrigando os refugiados a buscarem novas rotas. Em agosto deste ano, a quantidade de pessoas detectadas nas fronteiras da Europa ultrapassou o número registrado em todo o ano passado: foram 350 mil, sem contar as que entraram despercebidas.
Foto: DW/J. Stonington
A ponte coreana sem volta
A fronteira entre as Coreias do Sul e do Norte está fechada e altamente militarizada há 62 anos. Esta placa marca uma "ponte sem volta", vista na foto do lado sul-coreano. Desde o fim da década de 1990, cerca de 28 mil norte-coreanos fugiram para o país vizinho. Recentemente, ambos os países concordaram em permitir que familiares se reunissem perto da fronteira.
Foto: Edward N. Johnson
A longa fronteira entre EUA e México
Muros e cercas protegem um terço de toda a fronteira, ou 1.126 quilômetros, depreciativamente chamados de "parede de tortilla" pelos americanos. Com 18.500 oficiais posicionados ao longo dela, a fronteira é uma das mais vigiadas do mundo. Mesmo assim, milhões tentam a sorte nos Estados Unidos. Em 2012, 6,7 milhões de mexicanos viviam no país vizinho como imigrantes ilegais.
Foto: Gordon Hyde
700 deportações por dia
A fronteira entre EUA e México é fonte de atritos políticos e de profundas tensões. Esta cena pacífica, no lado mexicano, ilude. A cada dia, 700 pessoas são deportadas de volta para o México. Para aqueles que passaram muitos anos em território americano, não é fácil se readaptar à velha casa.
Foto: DW/G. Ketels
Marrocos-Espanha: Pobreza e campos de golfe
Duas realidades econômicas distintas se chocam nos enclaves espanhóis de Melilla e Ceuta, que fazem fronteira com o Marrocos. Refugiados de toda a África buscam uma maneira de colocar os pés num país europeu para ali pedirem asilo. Muitos tentam pular as cercas ao redor dos enclaves. Com uma série de barreiras e o Marrocos agindo de forma mais ativa, menos cenas como esta têm ocorrido.
Foto: picture-alliance/dpa
Brasil-Bolívia: qual lado é menos verde?
De acordo com imagens de satélite, o limite do desmatamento brasileiro é definido pela fronteira com a Bolívia. Nos últimos 50 anos, o Brasil desmatou, legal e ilegalmente, 20% da Floresta Amazônica no país. Contudo, a Bolívia também está ameaçada pelo desmatamento e precisa ser estudada com mais profundidade, segundo cientistas.
Foto: Nasa
Haiti-Rep. Dominicana: Uma ilha, dois mundos
Apesar de ambos os países dividirem a mesma ilha, a realidade entre eles é bem distinta. A República Dominicana é um paraíso turístico, enquanto o Haiti é um dos países mais pobres do planeta. Logo, muitos haitianos se mudam para o país vizinho. Em 2015, o governo dominicano enrijeceu as leis de migração, fazendo com que cerca de 40 mil haitianos voltassem para casa.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Bueno
Tensão entre Egito e Israel
Com deserto de um lado e uma aglomeração urbana do outro, a fronteira entre Egito e Israel separa uma maioria islâmica de uma maioria judaica. A paz que reinou na região por mais de 30 anos foi substituída recentemente por violência, militarização e tensões diplomáticas. No fim de 2013, Israel conclui a construção de uma cerca dividindo os dois territórios.
Foto: NASA/Chris Hadfield
Paquistão-Índia: 'linha de controle'
Durante o primeiro conflito armado entre Paquistão e Índia, entre 1947 e 1949, a região da Caxemira foi dividida por uma "linha de controle" entre a parte paquistanesa, com maioria muçulmana, e a parte indiana, de maioria hindu e budista. A linha, contudo, não impediu ataques terroristas que visavam instaurar uma Caxemira islâmica – resultando na morte de cerca de 43 mil pessoas desde 1993.
Foto: picture-alliance/dpa/J. Singh
Saara Ocidental: o muro marroquino
Até 1976, o Saara Ocidental era uma colônia espanhola. Para reivindicar o território, o rei do Marrocos enviou 350 mil pessoas à região. Os nativos, porém, iniciaram um movimento de independência chamado de Frente Polisário. O conflito dividiu o Saara Ocidental entre a República Árabe Saaraui Democrática e o Marrocos. Entre os dois territórios há uma barreira de areia, altamente militarizada.
Foto: Getty Images/AFP/P. Hertzog
Israel-Cisjordânia: Conflito sob pedras
Desde 2002, foram construídos muros e cercas controversas, que já atingem uma extensão de 759 quilômetros. Em áreas densamente povoadas, como nesta foto, de Jerusalém, um muro de concreto de nove metros de altura fortifica a fronteira entre Israel e a Cisjordânia. Em 2004, a Justiça decidiu que a construção de um muro nas áreas palestinas não é compatível com as leis internacionais.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Sultan
Três países, uma só fronteira
Em algumas partes do mundo, as fronteiras não são demarcadas por patrulhas, cercas ou muros. Esta pedra com três faces sinaliza a divisa entre três países: Alemanha, Áustria e República Tcheca – parte do espaço Schengen. O trânsito livre entre essas fronteiras só foi limitado recentemente por causa da crise dos refugiados na Europa.