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Baviera quer proibir consumo de maconha na Oktoberfest

17 de abril de 2024

No primeiro festival após legalização da cannabis na Alemanha, à qual o governo conservador bávaro se opunha, autoridades querem manter caráter "família" do megaevento onde são consumidos milhares de litros de cerveja.

Alemães em trajes típicos da Baviera soltam fumaça em ritual do último dia da Oktoberfest
Governo bávaro quer "limitar o consumo público de cannabis, apesar da perigosa lei de legalização do governo federal"Foto: Matthias Schrader/AP Photo/picture alliance

Autoridades do estado da Baviera anunciaram nesta terça-feira (16/04) que será proibido o consumo de cannabis na Oktoberfest de 2024 em Munique.

A medida deverá ser adotada após o governo federal oficializar a legalização parcial da maconha para uso pessoal em todo o país a partir de abril.

Se o plano for adotado, será proibido fumar maconha nos biergarten, nos festivais públicos e nos terraços de restaurantes. O governo bávaro argumentou que o objetivo é "limitar o consumo público de cannabis, apesar da perigosa lei de legalização do governo federal".

O diretor da Oktoberfest, Clemens Baumgärtner, afirmou ao portal de notícias Web.de que "um festival familiar como a Oktoberfest e o consumo de cannabis não combinam". Baumgärtner é membro da legenda conservadora que há décadas governa o estado, a União Social Cristã (CSU). O partido, que integra o bloco de oposição no âmbito federal, era contra a legalização.

"A Baviera está reforçando a proteção das crianças e dos jovens", disse o governador bávaro, Markus Söder, também membro da CSU.

"Nosso objetivo é limitar o consumo de cannabis nos espaços públicos", corroborou a secretária da Saúde do estado, Judith Gerlach. "Isso é importante para a proteção à saúde e, especialmente, de jovens e crianças."

O que diz a nova lei federal

A lei que legalizou uso recreativo da maconha na Alemanha estabelece que indivíduos maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de cannabis para consumo próprio. Essa quantidade equivale a entre 50 e 100 baseados. Além disso, maiores de idade também poderão cultivar até três plantas, desde que destinadas ao uso pessoal, e armazenar até 50 gramas da erva seca dentro de casa.

O uso da erva está permitido em áreas públicas, desde que não seja próximo a escolas, playgrounds e instalações esportivas. Também está proibido o uso em zonas de pedestres entre as 7h e as 20h.

A partir de 1º de julho, clubes de cannabis com até 500 membros terão permissão para cultivar e planta e distribuí-la a seus integrantes.

No sistema político alemão, os 16 estados do país têm autonomia para decidir como aplicar as novas regras.

rc/as (AFP, dpa)

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