O Banco Central Europeu (BCE) injetou nesta quarta-feira (29/02) uma nova dose de recursos no sistema financeiro da zona do euro. Desta vez, a estimativa é que 500 bilhões de euros sejam disponibilizados para empréstimos aos bancos europeus a juros anuais de 1%, por um período de três anos – "quase um presente", comentam analistas de mercado.

Os bancos podem tomar emprestado o montante que necessitarem, sem limite máximo preestabelecido. Em dezembro último, o BCE liberou 500 bilhões de euros a mais de 520 instituições financeiras. A ocasião marcou o maior volume de crédito solicitado pelos bancos num único leilão.

Violação de conduta

A mudança de postura do BCE se deu em maio de 2010, exatamente um dia depois de a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) terem decidido sobre o pacote de resgate grego. Foi então que Jean-Claude Trichet, chefe do BCE na época, anunciou que a instituição compraria títulos públicos e privados.

O chamado Programa de Segurança dos Mercados violou em dois aspectos o estatuto do BCE e o Tratado da UE vigente. Uma das regras proibia o Banco Central Europeu de financiar Estados, a outra dizia que a instituição não poderia receber instruções de governos.

Uma questão de interpretação

Contra essas violações, Trichet argumentou que o BCE não compraria títulos do governo diretamente, mas que iria adquiri-los por meio de investidores privados no mercado secundário – o que não caracterizaria um financiamento direto de um Estado. Trichet também assegurou que o banco não sofreria qualquer pressão dos governos.

Apesar de a ação do BCE não estar em conformidade com as regras e estatuto, a instituição não teria alternativa, defende Henning Vöpel, do Instituto de Economia Internacional de Hamburgo (HWWI, na sigla em alemão): "Estava claro que a política, num espaço tão curto de tempo, não tinha espaço de ação. Então o BCE teve que intervir por meio de uma política monetária."

Um papel não desejado

No entanto, também a longo prazo, o BCE se converteu numa espécie de substituto para a política, avalia Paul Welfens, da Universidade de Wuppertal. Isso porque os "chefes de governo, durante os encontros de cúpula do euro, não fizeram uma gestão razoável da crise."

E foi assim que o BCE ganhou o posto de banco estatal substituto – as más línguas falam até no "bad bank" da Europa. De maio de 2010 a julho de 2011, a instituição acumulou títulos da dívida grega, portuguesa e irlandesa num valor aproximado de 70 bilhões de euros.

O pior ainda estaria por vir. À medida que os juros dos títulos italianos e espanhóis subiram, o BCE se viu obrigado, em agosto de 2011, a incluir também em seu programa de compras os papéis da terceira e quarta economias da zona do euro.

A instituição foi bastante criticada por comprar esses títulos. Outros economistas, no entanto, eram da opinião de que o BCE deveria entrar em ação com sua "bazuca" e comprar papéis sempre em casos emergenciais.

A torneira aberta

O poder de bazuca foi para as mãos de Mario Draghi em 21 de dezembro último, quando a crise da dívida passou da periferia para o centro da zona do euro, iniciando uma nova crise financeira. No entanto, em vez de comprar títulos, Draghi preferiu exercer o papel de credor dos bancos. Com juros de apenas 1% num período de três anos, as instituições financeiras europeias podem tomar emprestado recursos do BCE.

Com essa extensa política monetária, o Banco Central Europeu "matou quatro coelhos com uma cajadada só". Como os bancos podem novamente oferecer crédito a empresas, uma escassez de dinheiro no mercado foi evitada.

Em segundo lugar: como os bancos pagam juros de apenas 1% ao BCE, mas cobram entre 5% a 6% por papéis de países em crise, o saldo dos bancos pode aumentar. Outro ponto: como esses títulos podem ser usados como garantia pelos bancos para que eles recebam mais dinheiro do BCE, os custos dos juros devem cair principalmente para Itália e Espanha. E, por último, o BCE pode deixar de lado os títulos mais controversos.

Os economistas acreditam que a injeção de recursos desta quarta-feira deverá provocar efeitos no mercado – os custos dos juros, por exemplo, devem cair. Então o BCE poderá deixar de atuar como o "salvador" da moeda comum e sair do campo da política. Henning Vöpel vê como completa a missão da instituição financeira: "O BCE fez a sua parte ao resolver a questão da confiança e da crise de liquidez em curto prazo. Agora é missão dos países assumir o controle do problema da crise da dívida pública por meio de instrumentos fiscais."

Autor: Zhang Danhong (np)
Revsão: Carlos Albuquerque