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Belgas superam impasse para salvar acordo entre UE e Canadá

27 de outubro de 2016

Governo federal belga chega a entendimento com regiões administrativas para destravar tratado de livre-comércio, que deveria ser assinado nesta quinta. Texto ainda precisa da aprovação de todos os membros do bloco.

Demonstration gegen CETA und TTIP
Protesto contra o acordo comercial Ceta em Varsóvia, na PolôniaFoto: picture-alliance/dpa/J. Turczyk

O governo federal belga chegou a um acordo nesta quinta-feira (27/10) com suas regiões administrativas para destravar o impasse interno que vinha impedindo a assinatura de um tratado de livre-comércio, negociado há sete anos, entre o Canadá e a União Europeia.

Todos os 28 governos de países-membros da UE apoiam o chamado Acordo Econômico e Comercial Abrangente, que promete aumentar as trocas comerciais entre a Bélgica e o bloco europeu em pelo menos 20%.

Mas a Bélgica ainda não havia conseguido o necessário consenso entre suas regiões administrativas. À frente da resistência estava a Valônia, que alega que o acordo é ruim para os fazendeiros europeus e concede poder demais a corporações multinacionais.

Segundo o primeiro-ministro belga, Charles Michel, se chegou a um acordo que aplacar todas as preocupações, sobretudo as da região da Valônia em relação a importações agrícolas. Antes de ser assinado, o texto terá que receber o aval de todos os outros 27 membros da UE.

As negociações para o acordo já se estendem por sete anos, e ele estava marcado para ser assinado nesta quinta-feira, na presença do premiê canadense, Justin Trudeau, que cancelou de última hora sua viagem a Bruxelas.

O impasse diz muito sobre a complexidade do processo decisório da UE, que precisa de unanimidade para aprovar tal tratado.

Para a UE, muito está em jogo com a aprovação do Ceta. A credibilidade internacional do bloco, já abalada pelo referendo britânico que resultou no Brexit – a saída do país do bloco europeu –, poderá ser mais arranhada caso o acordo fracasse em razão de obstáculos impostos pela política interna belga.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, chegou a alertar que a reputação da UE poderia sofrer arranhões, uma vez que, segundo afirmou, o "Canadá é o país mais europeu fora da Europa, e um grande amigo e aliado".

Assim como o polêmico Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, o Ceta é alvo de grandes questionamentos na Europa.

Seus defensores afirmam que o acordo vai reforçar o crescimento econômico e gerar empregos. Já os críticos temem uma redução dos padrões europeus em áreas como legislação trabalhista, direitos dos consumidores e proteção ambiental.

 

RC/afp/ap/dpa/rtr

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