Depois de anos de polêmica, usina recebe licença do Ibama para operar. Em meio a críticas, órgão defende decisão alegando que questões técnicas e políticas foram consideradas.
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O primeiro reservatório da usina de Belo Monte já começou a ser inundado pelas águas do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Imediatamente após receber a licença de operação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na tarde desta terça-feira (24/11), a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, abriu as comportas e iniciou a operação de enchimento, informou à DW Brasil.
A empresa não sabe dizer exatamente quando os dois reservatórios do complexo estarão cheios, o que depende do regime de chuvas. Segundo o cronograma, a primeira turbina para a geração de eletricidade deve ser acionada em março de 2016, inaugurando a terceira maior hidrelétrica do mundo.
Em setembro deste ano, quando concluiu as obras dos reservatórios, a Norte Energia teve o primeiro pedido de licença de operação negado. Na ocasião, o Ibama apontou o descumprimento de 12 das 41 obrigações impostas à empresa ainda em 2011, quando ela recebeu a licença para começar as obras e concordou em cumprir as contrapartidas.
A lista de pendências incluía pontos como não realização de obras de infraestrutura viária e sanitária nas cidades atingidas e remanejamento inadequado das famílias que viviam nas áreas afetadas. Dois meses após a primeira negativa, a licença final saiu.
A advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental (Isa), critica a decisão do Ibama. "A licença de operação sai apenas dois meses depois de um parecer técnico listando 12 pendências impeditivas, que não tinham como ser resolvidas nesse tempo. Principalmente a questão humanitária, dos removidos por causa da usina."
Em agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, havia pedido que o Ibama exigisse o cumprimento efetivo e integral das condicionantes antes de emitir a licença final. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará afirma que vários conselheiros constataram pessoalmente violações graves de direitos humanos e condicionantes "muito longe de serem cumpridas."
O MPF pediu a investigação efetiva das denúncias de desvio da madeira retirada na área dos canteiros de obra, a revisão de indenizações pagas às pessoas que não tiveram assistência jurídica, a compra de áreas para reassentamento coletivo de famílias que viviam em comunidade, entre outras exigências.
"Ninguém sabe exatamente onde as famílias retiradas foram parar. 70% foram indenizadas num processo muito questionável. As famílias ribeirinhas, que viviam e dependiam do rio Xingu para suas atividades econômicas, passaram a ser marginais de estrada", diz Rojas, que acompanha Belo Monte desde 2010, na sede do ISA em Altamira.
Quanto aos impactos da usina sobre populações indígenas da região, investigações da Procuradoria da República em Altamira apontaram que medidas importantes impostas à Norte Energia teriam sido descumpridas. Em setembro, a Funai pediu ao Ibama que não liberasse a licença final antes de a empresa cumprir pelo menos 14 condicionantes desrespeitadas até então.
Questionada se as recomendações foram atendidas a tempo da emissão da licença de operação, a Funai disse que assinou dois ajustes de conduta com a Norte Energia. O primeiro tem como objeto o cumprimento de ações destinadas à proteção territorial das terras indígenas do Médio Xingu. No segundo, a empresa se compromete a dar continuidade ao cumprimento de todas as medidas pendentes, segundo a Funai.
Saneamento básico
O Instituto Socioambiental aponta ainda outra problemática: a questão do saneamento básico de Altamira, que constava na condicionante, não poderia ser resolvida de setembro para novembro. Altamira é a cidade mais próxima ao empreendimento. Desde o início da construção de Belo Monte, estima-se que o número de habitantes tenha dobrado, chegando a 105 mil.
Segundo a lista com 41 condicionantes, como contrapartida, a Norte Energia teria que fornecer o serviço de esgotamento sanitário na cidade para operar a usina. Na licença final emitida pelo Ibama, a empresa tem até setembro de 2016 para realizar as ligações domiciliares à rede de esgoto.
"A empresa atendeu o que estava previsto no licenciamento ambiental, que era construir e disponibilizar a infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário. O problema não está resolvido porque grande parte das casas não está ligada à rede", explicou à DW Brasil Thomaz Toledo, chefe de licenciamento ambiental do Ibama.
A Norte Energia afirma estar em dia com suas obrigações. "As obras condicionantes para a Licença de Operação foram integralmente cumpridas. Os complementos solicitados pelo Ibama serão executados dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão licenciador e dizem respeito a ligações domiciliares ao Sistema de Saneamento da cidade de Altamira e conclusão do Plano de Proteção Territorial Indígena para os povos do Médio Xingu", afirma a empresa.
Além disso, a Norte Energia afirma que serão executadas ações que não estavam previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento, como o cadastro socioeconômico dos moradores do bairro Independente 2, em Altamira, os quais terão direito a compensações por habitação caso estejam contemplados nos critérios estabelecidos.
Histórico de polêmica
A história de Belo Monte é cercada de polêmicas. Durante o processo de licenciamento da usina, que tramita no Ibama desde fevereiro de 2006, procuradores da República no Pará ajuizaram 23 ações contra o empreendimento, apontando irregularidades na obra. Consultada pela DW Brasil, a procuradoria disse que irá analisar com cautela a última licença antes de se pronunciar.
A Norte Energia, consórcio formado exclusivamente para construção da hidrelétrica, é formada por empresas do governo e privada. A construção também foi amplamente financiada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando protestos organizados por populações indígenas do Xingu ameaçaram os trabalhos nos canteiros de obras, a Força Nacional de Segurança garantiu a continuidade.
Para Rojas, esse cenário gera dúvidas. "Qual é a garantia para a sociedade brasileira de que Belo Monte será feita dentro da regra, dentro do Estado de Direito?" Ela também questiona os órgãos fiscalizadores, como Ibama e Funai: "Confirmamos que, infelizmente, eles não têm autonomia técnica necessária para licenciar obras de empreendimentos de interesse do governo federal."
Toledo reconhece o conflito de interesses, mas rebate as críticas. "Não há como o Ibama ou a Funai não considerarem o componente político, diversas manifestações de interesse relacionadas ao projeto. Mas o licenciamento ambiental tem que ter uma base técnica para a sua condução", afirma o funcionário do Ibama.
"Pareceres são avaliados por técnicos, que têm responsabilidade pelos pareceres que assinam, e a responsabilidade dos gestores é considerar todas as preocupações técnicas apontadas. A gente considera as questões técnicas e as questões políticas para tomar a melhor decisão", conclui.
O mês de novembro em imagens
Relembre alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/K. Elfiqi
Papa: cristãos e muçulmanos são irmãos
O papa Francisco cumpriu a parte mais perigosa da sua viagem à África ao visitar uma comunidade muçulmana sitiada por milícias cristãs em Bangui, na Rep. Centro-Africana. O líder católico levou uma mensagem de reconciliação à principal mesquita da cidade, afirmando que cristãos e muçulmanos viveram em paz por muitos anos e que a religião não pode servir de justificativa para a violência. (30/11)
Foto: Getty Images/AFP/G. Guercia
Protestos globais antecedem cúpula do clima
Estima-se que 570 mil pessoas foram às ruas em todo o mundo para protestar contra aquecimento global, um dia antes da conferência do clima. Na capital francesa, evento termina em confronto entre polícia e manifestantes. (29/11)
Foto: Reuters/E. Gaillard
Sanções econômicas de Moscou contra Turquia
Vladimir Putin decreta sanções econômicas em retaliação ao abate de um caça russo pela força aérea turca. Decisão é tomada após presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmar que está "triste" por causa do incidente. (28/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Nikolsky
França homenageia vítimas de ataques
A França homenageou as vítimas dos ataques que deixaram 130 mortos e mais de 350 feridos há duas semanas em Paris. Em cerimônia realizada na área externa do Palácio dos Inválidos, na capital francesa, o presidente François Hollande prometeu acabar com o grupo terrorista "Estado Islâmico", que assumiu a autoria dos atentados. (27/11)
Foto: Getty Images/AFP/M. Medina
Europa: recorde de novas infecções por HIV
A Europa registrou em 2014 o maior número de novos casos de infecções por HIV desde que o vírus da aids foi descoberto, na década de 1980, anunciaram a OMS e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. São mais de 142 mil novas infecções somente em 2014 – 60% delas na Rússia. Os 28 países-membros da UE mais Islândia, Liechtenstein e Noruega somaram 21% dos novos casos. (26/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Goldsmith
Ataque a hospital em Kunduz foi falha humana
A investigação dos Estados Unidos sobre um ataque aéreo americano a um hospital da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no Afeganistão, concluiu que o "acidente evitável" foi causado por falha humana, afirmou um alto comandante do Exército americano. Os militares americanos basearam a ação numa descrição do local fornecida por forças de segurança do Afeganistão. (25/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/N. Rahim
Turquia abate caça russo
A Força Aérea da Turquia abateu uma caça da Rússia que teria violado o espaço aéreo do país próximo à fronteira com a Síria. Segundo militares turcos, a aeronave foi alertada antes de ser derrubada, no entanto, os pilotos teriam ignorado a mensagem. Moscou nega que caça russo tenha deixado o território sírio. (24/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Anadolu Agency
Funeral de Estado para Helmut Schmidt
Em Hamburgo, políticos do primeiro escalão da Alemanha e dezenas de convidados prestaram sua última homenagem ao ex-chanceler federal da Alemanha Helmut Schmidt, morto há duas semanas. A cerimônia na igreja Sankt Michaelis contou com a presença do presidente Joachim Gauck, da chanceler federal Angela Merkel (na foto). (23/11)
Foto: Reuters/T. Schwarz
Morre um dos últimos rinocerontes brancos
Um rinoceronte branco do norte morreu no zoológico de San Diego, nos Estados Unidos. A fêmea Nola tinha 41 anos e era um dos quatro exemplares ainda vivos – os outros três estão numa área de proteção no Quênia. Rinocerontes brancos do norte foram declarados extintos da natureza em 2008, por conta da caça em larga escala. Seus chifres são valorizados no mercado negro. (22/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Ignelzi
Mauricio Macri é eleito presidente argentino
Antes do final da contagem total dos votos, o candidato governista Daniel Sciolo reconheceu a derrota e parabenizou Mauricio Macri, o primeiro presidente argentino que não pertence nem ao partido peronista nem ao radical socialdemocrata a ser eleito em 100 anos de vida política na Argentina. Macri assume a Casa Rosada em 10 de dezembro. (22/11)
Foto: Reuters
Lama da Samarco no mar
Os rejeitos da mineradora Samarco, que contaminaram o rio Doce, chegaram neste fim de semana ao litoral do Espírito Santo. A onda de lama que se formou depois do rompimento de duas barragens no município de Mariana (MG) no dia 5 de novembro percorreu 650 quilômetros até a foz. A empresa construiu barreiras nas margens e o Projeto Tamar removeu ninhos de tartarugas da região. (22/11)
Foto: Fred Loureiro/Secom ES
Alerta máximo em Bruxelas
O governo da Bélgica elevou o alerta contra o terrorismo ao mais alto nível na capital do país devido a uma "ameaça grave e iminente" de ataques com explosivos e armas por jihadistas baseados no país. As autoridades fecharam o metrô e alertaram a população para evitar multidões. Na foto, policiais revistam pertences de mulher muçulmana em região de compras no centro de Bruxelas. (21/11)
Foto: Reuters/Y. Boudlal
Atentado no Mali
Dezenas de pessoas foram mortas num ataque contra um hotel de luxo no Mali reivindicado pelo grupo jihadista Al-Mourabitoun, afiliado à Al Qaeda. Os terroristas fizeram cerca de 170 reféns. Os hóspedes e funcionários foram libertos por forças de segurança malinesas, apoiadas por americanos e franceses. Ao menos dois terroristas foram mortos, informou a ONU. (20/11)
Foto: picture-alliance/dpa
Países dos Bálcãs "filtram" refugiados
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) anunciou que a Sérvia, a Macedônia e a Croácia começaram a restringir a passagem de migrantes pela rota dos Bálcãs. Os países permitiram apenas que cidadãos oriundos da Síria, Iraque e Afeganistão continuem a viagem. Migrantes de outros países serão enviados de volta à Macedônia. (19/11)
Foto: Getty Images/AFP/R. Atanasovski
Morte de mentor de ataques em Paris
As autoridades francesas confirmaram a morte de Abdelhamid Abaaoud, de 27 anos, o suspeito de ter arquitetado a série de ataques terroristas que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos em Paris. Inicialmente, a polícia acreditava que Abaaoud estivesse na Síria. Mas as investigações levaram até uma casa no subúrbio de Paris. Ele morreu durante a operação antiterrorismo em Saint-Denis. (19/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Dabiq
Paris em clima de guerra
Soldados franceses fazem a segurança de área no subúrbio de Saint-Denis, no norte de Paris, onde a polícia fez uma operação para capturar o suposto mentor dos atentados de 13 de Novembro, o belga Abdelhamid Abaaoud, de 27 anos. Duas pessoas morrem, incluindo uma mulher que detonou uma vestimenta explosiva, e oito são presas. (18/11)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Torcedores cantam a Marselhesa em Wembley
No amistoso entre França e Inglaterra, o lendário estádio londrino ganhou as cores da bandeira francesa, e mais de 71 mil pessoas entoaram o hino do país, em homenagem às vítimas dos ataques de Paris. O jogo foi vencido pelos donos da casa, por 2 a 0. No mesmo dia, duas partidas, entre Alemanha e Holanda e entre Bélgica e Espanha, foram canceladas por questões de segurança. (17/11)
Foto: Reuters/C. Recine
Europa silencia
A França e outros países europeus pararam ao meio-dia em homenagem às vítimas do pior ataque terrorista em solo francês. Durante um minuto de silêncio, foram lembrados os 129 mortos e mais de 350 feridos dos atentados em Paris. Na capital francesa, centenas de pessoas se reuniram na Praça da República, em frente à casa de espetáculos Bataclan e diante do bar Le Carrilon. (16/11)
Foto: Reuters/P. Wojazer
Franceses em luto
As investigações em torno dos atentados prosseguem a pleno vapor. A polícia já divulgou o nome e o retrato de um dos suspeitos. enquanto isso, sobretudo nas imediações dos atentados, os parisienses tentam voltar à rotina, homenageiam as vítimas. A afirmam que não vão se deixar intimidar pelo terrorismo. (15/11)
Foto: picture alliance/ZUMA Press/M. Vidon
Mundo solidário com Paris
Como expressão visível de apoio ao povo da França, as prefeituras de diversas metrópoles iluminaram monumentos e prédios característicos com as cores da bandeira nacional francesa: azul, branco e vermelho. Em Berlim, milhares manifestaram pesar e indignação pelos atentados fatais do grupo terrorista "Estado Islâmico" em Paris. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Atentados em Paris
Uma série de explosões e ataques a tiros deixou 129 pessoas mortas e 352 feridas em Paris. Os atentados aconteceram em seis locais, incluindo o clube Bataclan, onde 89 pessoas foram mortas. Sete terroristas morreram durante os ataques. O presidente François Hollande declarou estado de emergência. Ele disse que se trata de um ato de guerra e que a resposta será implacável. (13/11)
Foto: Reuters/Ph. Wojazer
Ibama multa Volkswagen
O Ibama multou a Volkswagen do Brasil em 50 milhões de reais por manipulação de emissões de poluentes de motores a diesel. Em setembro, a Volks admitiu ter instalado um software para fraudar o nível de emissões de poluentes. No Brasil, 17.057 veículos do modelo Amarok (foto) apresentam a alteração. (12/11)
Foto: picture-alliance/dpa
Início da "quinta estação do ano"
Pontualmente às 11h11 foi dado início à temporada do carnaval renano na Alemanha. A "quinta estação do ano" começou com o despertar simbólico do palhaço Hoppeditz. Düsseldorf, Colônia (foto) e Mainz são os três epicentros da festa que termina na quarta-feira de cinzas. A temperatura chegou a 15 graus Celsius e animou foliões. (11/11)
Foto: Reuters/W. Rattay
Morre ex-chanceler Helmut Schmidt
O ex-chanceler federal da Alemanha Helmut Schmidt faleceu, aos 96 anos, na sua residência, em Hamburgo. Seu estado de saúde se deteriorou muito ao longo do fim de semana passado. Em setembro,ele foi submetido a operação devido a coágulo sanguíneo na perna. Schmidt governou a Alemanha de 1974 a 1982, e seu governo foi marcado pela crise do petróleo e pelo combate ao terrorismo da RAF. (10/11)
Foto: Reuters
Polícia alemã investiga morte de leão-marinho
A leão-marinho fêmea Holly (esquerda), de 21 anos, foi espancada até a morte no zoológico de Dortmund, na Alemanha, anunciou a polícia ao divulgar o resultado da autópsia. Holly foi encontrada sem vida pelos tratadores na sexta-feira de manhã, que inicialmente acreditavam em morte natural. Um buraco foi achado em uma cerca do zoológico. A polícia ainda não tem suspeitos. (09/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Weihrauch
Protestos contra Cunha
Milhares de manifestantes protestaram em várias capitais para pedir a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é investigado na Operação Lava-Jato por suspeita de receber propina com dinheiro da Petrobras em contas na Suíça. As mobilizações ocorreram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras cidades. (08/11)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Serra Leoa livre do ebola
A Organização Mundial da Sáude (OMS) declarou que Serra Leoa está livre da epidemia do ebola, que matou mais de 4 mil pessoas no país africano. Não foram registrados novos casos nos últimos 42 dias, o que equivale a dois períodos de incubação. Apesar do fim do surto, a OMS alerta para necessidade de vigilância intensa durante um período de três meses. (07/11)
Foto: DW/K. Gänsler
Crise migratória esgota estoques de colchões
Devido ao aumento da procura, provocado pelo grande número de refugiados que chegou à Alemanha e à Suécia, estoques de colchões e camas de várias lojas do grupo Ikea nos dois países estão esgotados, anunciou a empresa de móveis e decoração. A Ikea não revelou a quantidade de filiais afetadas, mas disse que pediu a fornecedores para acelerar entregas. (06/11)
Foto: dapd
Barragens se rompem em MG
Duas barragens da mineradora Samarco se romperam entre Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, e inundaram o distrito de Bento Rodrigues com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração. Ao menos 17 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas. (05/11)
Foto: Imago/Xinhua
UE prevê 3 milhões de refugiados até 2017
Três milhões de migrantes devem chegar à União Europeia (UE) até 2017, segundo previsão da Comissão Europeia. Isso significaria um aumento de 0,4% da população europeia, levando em conta os pedidos de asilo negados. Para o comissário de Economia da UE, Pierre Moscovici, os migrantes poderiam ajudar a impulsionar a economia do bloco. (05/11)
Foto: Reuters/L. Foeger
Vulcão fecha aeroportos na Indonésia
A erupção do vulcão Rinjani causou o fechamento de três aeroportos na Indonésia, devido à nuvem de cinza que se espalhou pela região. O monte Rinjani, de 3,7 mil metros de altitude, está localizado na ilha de Lombok, próximo a Bali. A situação levou ao cancelamento de mais de 690 voos internacionais e domésticos. Milhares de turistas estão presos nas ilhas afetadas pelo fenômeno natural. (04/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Str
Arqueólogos descobrem fortaleza bíblica
Após um século de buscas, arqueólogos afirmam ter encontrado as ruínas da antiga fortaleza grega mencionada na Bíblia e solucionado, assim, um dos maiores mistérios arqueológicos de Jerusalém. A cidadela de Acra, construída há mais de 2 mil anos, foi um centro de poder e usada para conter a rebelião judaica registrada no livro dos Macabeus. Ela estava enterrada em antigo estacionamento. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/G. Tibbon
Fraude também em carros de luxo
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA afirmou que a Volkswagen instalou também em modelos de luxo a diesel o polêmico o software que adultera as emissões de poluentes. A declaração coloca as marcas da gigante do setor automotivo alemão, Porsche e Audi, diretamente no centro do escândalo. Entre os modelos alterados estão os Porsche Cayenne (foto) 2015 e 2016 e cinco modelos de Audi. (02/11)
Foto: Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG
Conservadores vencem na Turquia
Simpatizantes do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, comemoram a vitória do conservador islâmico Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), nas eleições gerais antecipadas. A legenda reconquistou nas urnas a maioria absoluta no Parlamento, que detinha desde 2002 e perdera em junho último. (01/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Altan
Homenagem aos mortos
Homem coloca flores entre destroços do avião de passageiros que caiu no Egito, matando todos os 224 ocupantes. A aeronave voava com destino a São Petersburgo, na Rússia. O responsável russo pela investigação do desastre afirna que a nave se partiu no ar, mas que ainda é cedo demais para se tirarem conclusões sobre a causa da queda. (01/11)