O concorrido mercado imobiliário de Berlim ganhará um pequeno, mas possivelmente necessário alívio no dia 1º de maio, com o fim da fase de transição de uma nova lei que proíbe que apartamentos não registrados sejam alugados para turistas.

A partir do fim deste mês, proprietários na capital alemã terão que requerer uma permissão especial para alugar seus imóveis para viajantes. Caso contrário, terão de pagar multas de até 100 mil euros. Alugar quartos ainda é permitido, se o proprietário também morar no apartamento.

Grandes portais online já adotaram as medidas necessárias para garantir que seus usuários estejam cumprindo a lei. O jornal Die Zeit noticiou nesta quarta-feira (28/04) que o Airbnb começou a remover alguns anúncios de Berlim de seu site.

Cerca de 6.300 apartamentos poderiam voltar ao mercado imobiliário tradicional já nas próximas semanas, mas muitos veem isso como somente uma gota no oceano numa cidade com 1,9 milhão de apartamentos e um déficit de oferta de mais de 100 mil unidades.

Alta dos aluguéis

O valor dos aluguéis está subindo rapidamente em Berlim. A cidade acolhe cerca de 40 mil novos moradores por ano, sem incluir o afluxo de cerca de 50 mil refugiados em 2015. Numa análise publicada em janeiro deste ano, a empresa de investimentos imobiliários CBRE verificou um aumento de, em média, 5% nos preços dos aluguéis na cidade desde 2014. No bairro central de Mitte, a alta foi de 7%.

No entanto, não é claro quantos apartamentos estão sendo alugados para turistas. Um estudo da empresa de incorporação imobiliária GBI do ano passado estima que sejam 24 mil, o que sugere que somente cerca de um quarto deles estão sendo alugados de forma legal. Wibke Werner, vice-diretor da associação de inquilinos de Berlim, afirma que as estimativas variam entre 12 mil e 29 mil apartamentos.

Desde que a nova lei foi introduzida, em 2014, conselhos distritais começaram a apelar para que residentes denunciassem apartamentos de férias suspeitos por meio de um portal online anônimo. Agora, as autoridades estão aumentando ainda mais a pressão – com cerca de 34 cargos adicionais sendo criados para fiscalização. Ao mesmo tempo, serviços online como Airbnb e Wimdu estão sendo forçados a fornecer informações sobre proprietários.

Ruim para os negócios

A nova proibição significa uma grande dor de cabeça para negócios desse tipo. Berlim é de longe o maior mercado da Alemanha para aluguéis de apartamentos turísticos privados. A GBI estima que, por ano, 6,1 milhões dos pernoites na capital ocorram em propriedades privadas – mais que o triplo verificado na segunda cidade da lista: Hamburgo, onde o número é de 2 milhões por ano.

"Esta lei é um dos textos legislativos mais estúpidos que já houve na Alemanha", afirma Roman Bach, CEO do portal online 9flats. Ele se pergunta se realmente há 24 mil apartamentos sendo alugados para turistas, argumentando que muitos podem ter sido contados duplamente por aparecerem em sites diferentes.

Bach argumenta que a lei da oferta e da procura continuará valendo. Mesmo que 6 mil apartamentos para turistas voltem para o mercado imobiliário comum, "em quantos centavos por metro quadrado você acha que seu aluguel atual ou novo aluguel vai diminuir, com um déficit de 100 mil a 140 mil unidades no mercado?", questiona. "Você acha que vai conseguir um apartamento mais barato?"

Werner concorda que o impacto direto da lei será pequeno, o que não a torna, porém, desnecessária. "É mais como um sinal", diz. "Temos que deixar claro que apartamentos para alugar que existem e são acessíveis deveriam estar disponíveis para inquilinos. O mercado de aluguel está ficando cada vez mais apertado, e temos que tentar proteger cada aluguel."

O representante da associação de inquilinos também acredita que algo já deveria ter sido feito há muito tempo. "O governo poderia ter agido mais rapidamente", disse.

Benefícios do turismo

Outras plataformas de aluguel para turistas argumentam que os impactos negativos dos turistas são mais do que compensados pelos benefícios. "Compreendemos as preocupações das autoridades em Berlim, mas não compartilhamos delas", afirma Aye Helsig, diretor da plataforma internacional HomeAway/FeWo-direkt.

"A grande maioria dos hóspedes em apartamentos de férias são famílias que não representam um fator de incômodo em bairros residenciais. Vale a pena destacar que famílias em férias contribuem muito com a economia local", diz Helsig.

"Os berlinenses querem regras caras e simples para home sharing, para fazer com que ainda seja possível compartilhar suas casas com hóspedes", disse um porta-voz da Airbnb à DW. "Eles compreenderam que home sharing é diferente de outros tipos de acomodação na cidade e ajuda muitos berlinenses a pagar o próprio aluguel."