Berlim e Paris: dois governos sem dinheiro para gastar
Andreas Noll
13 de novembro de 2024
Na França, o Orçamento de 2025 foi reprovado pelo Parlamento, e a Alemanha também deve começar o ano sem uma peça orçamentária . As consequências disso não devem atingir apenas os dois países.
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O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, enfrentam problemas semelhantes: ambos querem definir políticas, mas não recebem (mais) dinheiro do Parlamento.
Na noite desta terça-feira (12/11), a Assembleia Nacional em Paris rejeitou por ampla maioria a primeira parte do Orçamento de 2025, que diz respeito ao lado das receitas. A base do governo e os membros do ultradireitista Reunião Nacional (RN) rejeitaram o texto por 392 votos a 192, após duas semanas de debates nas quais a Nova Frente Popular (NFP), a aliança de esquerda que tem hoje o maior bloco do Parlamento, reformulou o projeto do governo com alterações a seu favor.
No projeto, foram incluídos um imposto sobre a riqueza de bilionários, um imposto sobre superdividendos de grandes empresas, um imposto sobre empresas multinacionais e impostos mais elevados para grandes empresas de tecnologia, assim como um novo imposto sobre motocicletas particularmente barulhentas. Já o aumento do imposto sobre eletricidade e aquecimento a gás, proposto pelo governo, foi retirado do texto sem nenhum substituto.
Alemanha e França: com ou sem Orçamento?
O Orçamento de um Estado é o programa do governo expresso em números. E é isso que falta a Berlim e Paris em tempos turbulentos e convulsivos. Embora Michel Barnier ainda possa esperar um Orçamento normal para 2025, apesar da sua derrota, esse não será o caso para o governo minoritário em exercício em Berlim. Na melhor das hipóteses, poderia ser aprovado um Orçamento suplementar para 2024 antes da dissolução do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), e ainda assim somente se tiver o apoio da oposição.
Isso se tornou necessário porque ainda falta dinheiro para o governo neste ano: mais precisamente 3,7 bilhões de euros em despesas extraordinárias com o Bürgergeld (benefício social introduzido em 2023 para cobrir necessidades básicas) e mais de 10 bilhões de euros para financiar energias renováveis. O governo tem até o final do ano para encontrar esse dinheiro ou reagir com um congelamento.
Berlim e Paris: enfraquecidos em Bruxelas e com Washington
Quando Donald Trump se mudar para a Casa Branca pela segunda vez, em 20 de janeiro, o Bundestag já estará provavelmente dissolvido. Quase cinco semanas depois, em 23 de fevereiro, os alemães deverão eleger um novo Parlamento. Dependendo do resultado das eleições, a formação de um governo poderá se arrastar até o segundo trimestre.
Mesmo depois de o presidente alemão dissolver o Parlamento, a Alemanha ainda teria chanceler federal e ministros, mas apenas com funções executivas. Durante a fase de transição, não lhes é permitido tomar decisões fundamentais ou de grande alcance.
Caberá somente ao novo governo negociar com Trump ou avançar em decisões a nível europeu. Até lá, é esperar para ver. Mas talvez também se possa respirar aliviado, já que a fracassada coalizão de três partidos na Alemanha tem sido vista em Bruxelas como uma parceira difícil nos últimos anos. Com o "voto alemão" (leia-se "abstenção"), a coalizão evitou por diversas vezes tomar decisões em temas sensíveis – como as duas votações sobre a Lei da Cadeia de Abastecimento da UE e os regulamentos de emissões para caminhões.
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Dívida dramática na França
Tanto nas reuniões da UE em Bruxelas como na Casa Branca, quem representa a França é o presidente Emmanuel Macron. Crucial, no entanto, para a vida política cotidiana nos Conselhos de Ministros do bloco é o governo do primeiro-ministro Michel Barnier, do partido conservador Os Republicanos (LR). O político de 73 anos foi nomeado por Macron após o bloco governista amargar um segundo lugar nas eleições parlamentares antecipadas no meio do ano. Mas, mesmo juntas, a base de Macron e a LR não têm maioria na Assembleia Nacional.
E isso não é tudo: depois de uns bons dois meses no cargo, os parceiros ainda não firmaram nenhum compromisso no tocante a um programa de governo, e a cooperação entre as partes é constantemente paralisada.
No entanto, o fato de o Orçamento de 2025 ter sido reprovado na Assembleia Nacional pode favorecer o primeiro-ministro. Isso porque não é o projeto emendado que irá agora para a segunda câmara do Parlamento, mas sim o projeto original do governo.
Os cortes nos benefícios sociais e na administração pública – que economizam 60 bilhões de euros para o ano fiscal de 2025 – provavelmente terão mais facilidade em passar no Senado conservador do que na Assembleia Nacional, pois lá a austeridade é menos controversa. Em junho, a Comissão da UE iniciou um procedimento de déficit excessivo contra a França devido à sua alta dívida. As agências de classificação de risco também estão de olho no país. Com um déficit de 6% do PIB neste ano e uma montanha de dívidas que chega a 113% do PIB, a situação orçamentária em Paris é dramática.
Depois do voto de confiança, é a vez do voto de desconfiança
Pouco depois de o chanceler federal Olaf Scholz enfrentar um voto de confiança no Bundestag em 16 de dezembro, o destino de seu colega francês também poderá ser decidido. De acordo com o cronograma atual, o Orçamento francês para 2025 deve sair do comitê conjunto de conciliação de ambas as câmaras do Parlamento na última semana antes do Natal. A Assembleia Nacional terá então que tomar a decisão final.
É bem possível que o governo francês, diante da ameaça de derrota, recorra a um artigo constitucional especial para aprovar o Orçamento sem uma votação final. Se o governo se basear no Artigo 49.3, a oposição terá 24 horas para apresentar uma moção de censura. Se ela receber a maioria, o governo deverá ser dissolvido e o projeto de Orçamento será reprovado.
Política em fogo brando
Se esse cenário se concretizar, as duas maiores economias da UE ficarão politicamente paralisadas com a gestão orçamentária provisória à beira de um ano decisivo. Em ambos os países, esse gerenciamento orçamentário é limitado às obrigações legalmente prescritas e existentes e destina-se apenas a garantir as funções básicas do Estado. Os salários, as pensões e os benefícios sociais são financiados, mas os projetos políticos permanecem congelados.
O chanceler federal Olaf Scholz e seu homólogo francês, Michel Barnier, se reunirão na Chancelaria alemã na próxima semana, durante sua primeira visita a Berlim. Se será uma reunião de apresentação ou despedida, não está mais em suas mãos.
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
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Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
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A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
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Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
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Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
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O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
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Foto: Daniel Ramalho/AFP
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
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Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
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Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
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“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
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Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
Foto: Timothy D. Easley/AP Photo/picture alliance
Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
Após mais de 60 anos de carreira artística, morreu o carioca Agnaldo Rayol, em consequência de uma queda em sua residência. Cantor romântico, com o auge do sucesso na década de 1960, também protagonizou telenovelas e filmes em papéis de galã, e apresentou programas próprios na TV. Descendente de imigrantes, tocou os corações de seus fãs com canções em italiano, até nos anos 90. (04/11)
Foto: Fotoarena/IMAGO
População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
Uma visita do rei e da rainha da Espanha e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, às áreas atingidas pelas enchentes em Valência, no leste do país, terminou em confusão. Uma multidão atirou lama, pedras e objetos na comitiva e hostilizou as autoridades com gritos de "assassinos". O barro atingiu o rosto do rei Felipe VI e da rainha Letizia. (03/11)
Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
Espanha intensifica busca por sobreviventes após enchente
O governo espanhol enviou 10 mil agentes de segurança para auxiliar nas buscas por desaparecidos na região de Valência, leste do país, atingida por uma enchente de grandes proporções que deixou 211 mortos nesta semana. Esse é o maior emprego de forças do Exército espanhol em tempos de paz. A inundação já é considerada a segunda mais mortal deste século na Europa. (02/11)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)