Pressão contra a Turquia
23 de novembro de 2007O alemão Marco W. (17) está preso há sete meses na Turquia, acusado de abusar sexualmente de uma menina inglesa de 13 anos. O caso se tornou um extenuante cabo-de-guerra entre os governos dos dois países. Agora Berlim considera participar da queixa que o advogado do menor eventualmente apresentará diante da Corte Européia de Direitos Humanos em Estrasburgo.
Tanto o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, quanto a Comissão Européia já estão envolvidos no caso. Segundo Michael Nagel, que representa Marco, já na próxima semana se decidirá quanto ao recurso a Estrasburgo.
Contudo, como sublinharam os ministérios alemães do Exterior e da Justiça, primeiro os advogados do rapaz deverão apresentar queixa. Só depois disso o governo alemão poderá comprovar se, do ponto de vista formal, é possível apoiá-los.
"Faremos tudo – se é possível fazer algo"
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, declarou na televisão: "De início faremos aquilo – se é que podemos fazer algo – que possa ajudar o rapaz". Porém a questão não deve ser acoplada a uma grande discussão política.
Segundo Nagel, ele e os demais advogados de Marco W. já trabalham na formulação da queixa. Seus colegas turcos que se ocupam do caso pretendiam apresentar, o mais tardar nesta sexta-feira (23/11), novo recurso contra a prisão preventiva que dura desde abril último.
Caso as autoridades da Turquia rejeitem o recurso mais uma vez, a Corte de Direitos Humanos será acionada. Eles vêem na duração extrema da privação de liberdade uma violação dos direitos de Marco.
Escândalo e diplomacia silenciosa
Ao interferir no caso, Pöttering atendeu a um apelo dos líderes de bancadas do Parlamento Europeu. Estes pediram ao político da União Democrata Cristã que conferisse se e como a Comissão Européia deveria intervir perante Ancara. Com este fim, Pöttering conversou na quinta-feira com o comissário da UE para a Ampliação, Olli Rehn.
O deputado europeu e especialista em política externa Elmar Brok exortou a tratar o caso Marco W.com "diplomacia silenciosa". "É errado exercer pressão política por meios altamente oficiais", declarou ao Hamburger Adendblatt. Ambos os lados devem poder sair com dignidade do impasse, insistiu o democrata-cristão.
Já o chefe da bancada social-democrata no Parlamento Europeu, Martin Schulz, foi menos contido. "As condições da prisão preventiva, que não satisfazem qualquer padrão europeu, são um escárnio" e a duração do processo "um escândalo".
Pretexto para excluir a Turquia
O deputado verde do Parlamento Europeu Cem Özdemir usou o mesmo termo para classificar os sete meses de prisão preventiva. O princípio da proporcionalidade não está sendo respeitado, declarou ao jornal Berliner Zeitung nesta sexta-feira.
As dificuldades surgidas durante o processo seriam "coisas pelas quais certamente não se pode responsabilizar Marco, nem podem se tornar uma desvantagem para ele". Por outro lado, o parlamentar alemão de origem turca condenou seus colegas da ala conservadora alemã por explorarem o fato: "Eles usam simplesmente tudo que sirva à finalidade de manter a Turquia fora da União Européia".
Marco W. é acusado de praticar abuso sexual contra a inglesa Charlotte M. em abril último. O colegial de Uelzen, na Baixa Saxônia, nega, alegando que os dois apenas trocaram carícias e que o desejo era mútuo. (av)