Berlim se prepara para deportar refugiados menores de idade
Rebecca Staudenmaier av
24 de dezembro de 2017
Desde que a Alemanha abriu as portas aos migrantes da África e Oriente Médio em 2015, nenhum jovem desacompanhado foi repatriado. Isso mudará, com a construção de centros para receber os que não obtiveram asilo.
No início de 2017 calculava-se que 48 mil migrantes desacompanhados estivessem vivendo na AlemanhaFoto: picture alliance/dpa/W. Steinberg
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O governo alemão iniciou a construção de dois centros para jovens no norte do Marrocos, a fim de abrigar "crianças de rua" locais, assim como menores marroquinos que chegaram desacompanhados à Alemanha e que aguardavam deportação.
Segundo reportagem do periódico Welt am Sonntag deste domingo (24/12), o projeto-piloto cria uma via legal para o país começar a repatriar os jovens sem ter que necessariamente primeiro localizar suas famílias. Nos últimos anos, Berlim não deportou nenhum menor desacompanhado.
Segundo o Ministério alemão do Interior, em cujas informações o semanário se baseia, os dois centros, construídos em cooperação com o governo do Marrocos, acolherão, cada um, 100 menores de idade, os quais receberão assistência social, aconselhamento e acesso ao ensino.
Além disso, os abrigos "estarão abertos tanto para os menores de 18 anos que retornem voluntariamente como para os deportados compulsórios, especialmente jovens condenados por crimes", explicou o órgão sediado em Berlim.
"Reunião familiar faria mais sentido"
O deputado democrata-cristão e ex-chefe da comissão do Interior do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) Ansgar Heveling comentou ao Welt am Sonntag que, embora o projeto seja um passo importante, "faria muito mais sentido promover sua reunião com as famílias, em seus países de origem".
"O fato que nem um único migrante desacompanhado pôde ser enviado para casa nos anos recentes mostra que as autoridades precisam intensificar seus esforços para localizar as famílias", exigiu Heveling.
Funcionários de centros para jovens da Alemanha revelaram ao Welt am Sonntag não ter visto qualquer tentativa por parte das autoridades para localizar as famílias dos jovens, embora muitos deles conversem regularmente ao telefone com suas mães.
Pequeno refugiado na Ilha de Lesbos. para muitos, viagem até a Europa foi árduaFoto: Imago/Zuma
Quatro deportados desde 2010
Menores desacompanhados cujas solicitações de asilo foram indeferidas só podem ser deportados da Alemanha sob condições rigorosas. Antes de uma repatriação, as autoridades precisam assegurar ou que um familiar ou tutor responsável os receberá no país de origem, ou que eles serão recebidos por uma instituição "apropriada".
Apesar de centenas de jovens terem sido barrados nas fronteiras ou terem seus requerimentos de asilo rejeitados., segundo dados fornecidos por Berlim por requisição dos partidos oposicionistas Verde e A Esquerda, entre 2010 e 2014 apenas quatro menores foram deportados para outros países europeus, e de 2015 a 2017, nenhum.
Desde que abriu as fronteiras para os migrantes em 2015, sem estipular um teto máximo de admissões, a chanceler federal Angela Merkel e seu governo têm sido pressionados para sustar o afluxo humano. Cerca de 900 mil refugiados e migrantes entraram no país em 2015. Em 2017 estima-se que o número de novas chegadas ficará abaixo de 200 mil.
O governo federal alemão anunciara em março último a intenção de construir os centros em Marrocos. Na época, as estimativas era que havia 48 mil refugiados menores de 18 anos vivendo na Alemanha.
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O drama dos rohingya de Myanmar
País majoritariamente budista rejeita a minoria muçulmana. Expulsões, assassinatos e estupros já forçaram mais de 400 mil a buscar refúgio em Bangladesh, mas também lá eles são indesejados.
Foto: picture-alliance/dpa/M.Alam
Ameaçados na terra natal
Em outubro de 2016, um grupo da etnia rohingya foi acusado de matar nove policiais em Myanmar. A partir daí, recrudesceu a histórica perseguição a essa minoria muçulmana no país maioritariamente budista. Nos meses seguintes, mais de 70 mil haviam procurado refúgio em Bangladesh. Um dos acampamentos onde foram acolhidos é Kutuupalang, no município de Cox's Bazar, no sul do país.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/T. Chowdhury
Êxodo em massa
Após novos episódios de violência em agosto 2017, o êxodo da minoria muçulmana de Myanmar se intensificou, sobretudo a partir do estado de Rakhine. Por terra ou por mar têm chegado diariamente a Bangladesh de 10 mil a 20 mil rohingya, entre os quais numerosas mulheres e crianças. Segundo a ONU, 400 mil vivem atualmente como refugiados no país vizinho.
Foto: DW/M.M. Rahman
Condições sub-humanas
Em alguns campos de refugiados, as condições de vida são as mais árduas: não há água corrente, medidas sanitárias ou qualquer outro tipo de infraestrutura. Com argila e outros materiais básicos, eles mesmos construíram cabanas improvisadas, a fim de ao menos ter um teto sobre a cabeça.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/T. Chowdhury
Apátridas
Myanmar se recusa a conceder a nacionalidade birmanesa a seus 1,1 milhão de rohingyas. Apesar de eles alegarem séculos de história, o governo os classifica como ilegais, imigrados de Bangladesh durante o domínio colonial britânico. Além disso, condena o emprego do termo "rohingya" nos documentos das Nações Unidas.
Foto: DW/M.M. Rahman
Crônica da rejeição
Apesar de apelos do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que Bangladesh conceda abrigo à minoria perseguida, as autoridades em Dhaka enviaram guardas às fronteiras com o fim de impedir novas travessias. O sofrimento dos rohingya parece não ter fim: organizações de direitos humanos relatam como, em Rakhine, os militares birmaneses incendiaram suas casas, estupraram e assassinaram.
Foto: Reuters/M. Ponir Hossain
Povo mais perseguido
Segundo a ONU, os rohingya são a minoria mais perseguida do mundo. Em Bangladesh eles tampouco são bem-vindos: após a nova onda migratória, o governo anunciou o plano de realocá-los para uma ilha distante, geralmente inundada durante a estação das monções.
Foto: picture-alliance/dpa/M.Alam
Catástrofe humanitária
Originalmente um local turístico com 61 mil habitantes, a cidade litorânea de Cox's Bazaar, em Bangladesh, uma das primeiras a acomodar os refugiados muçulmanos, está com suas capacidades esgotadas. Segundo observadores, a perseguição aos rohingya em Myanmar é apenas em parte religiosa: certos setores da sociedade têm interesse em exterminá-los por motivos políticos e econômicos.
Foto: DW/M.M. Rahman
Apagados da história
A falta de pátria segura confronta os rohingya com um futuro incerto. Enquanto isso, Myanmar planeja obliterar também seu passado: o ministro da Cultura e Assuntos Religiosos anunciou o lançamento de um livro de história sem qualquer menção à minoria muçulmana. "A verdade é que a palavra rohingya nunca foi usada ou existiu como etnia ou raça na história birmanesa", declarou em dezembro de 2016.