Um tribunal de Milão condenou na sexta-feira (26/10) o ex-chefe de governo da Itália Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por sonegação de impostos. Destes quatro anos, ele já conseguiu o perdão de três em função da Lei da Anistia de 2006, aprovada por causa da superlotação das prisões italianas.

É muito improvável, de qualquer forma, que o ex-premiê venha de fato a ser preso. Berlusconi, hoje com 76 anos, ainda poderá recorrer duas vezes contra a sentença antes que a pena seja aplicada. Até lá, ficará livre. E ainda é possível que a pena seja prescrita, pois o prazo para tal vence no próximo ano.

A condenação de quatro anos declarada pelos juízes vai além das exigências da Promotoria, que havia pedido uma penalidade de três anos e oito meses. Além disso, os juízes determinaram que Berlusconi deverá ficar proibido de exercer cargos públicos durante cinco anos. E por três anos não poderá ocupar cargos de liderança em nenhuma empresa. Da justificativa da sentença consta, entre outros, que Berlusconi é um "criminoso nato".

Berlusconi: "Não há mais democracia"

A primeira reação de Berlusconi após a condenação foi de surpresa e disposição para briga. "Meus advogados e eu nunca pensamos que uma condenação como essa fosse possível", afirmou Berlusconi em entrevista por telefone à emissora Italia 1, canal de TV de seu grupo de mídia Mediaset. Segundo ele, há certeza também por parte de seus advogados de que haverá uma absolvição no caso.

A sentença, de acordo com o próprio Berlusconi, não é apenas inacreditável, como também "para além de qualquer realidade" e inaceitável. Berlusconi, que foi primeiro-ministro da Itália por quatro vezes, atacou os juízes que o condenaram, chamando-os de "politizados" e culpados por tornarem a Itália um país impossível de se viver. O ex-chefe de governo declarou que o país não é mais uma democracia.

Berlusconi negou ainda que haja qualquer ligação entre o caso e sua recente decisão de não se candidatar novamente ao posto de primeiro-ministro. Há apenas dois dias, ele excluiu a possibilidade de concorrer nas eleições parlamentares agendadas para o primeiro semestre do próximo ano.

Defesa entra com recurso

Os advogados de Berlusconi já anunciaram que entrarão com recurso contra a sentença de condenação. Para isso, eles terão que entregar o requerimento até o dia 9 de novembro, segundo noticiou a agência de notícias Ansa. Os advogados afirmaram esperar que o processo do recurso seja conduzido "em outra atmosfera". A sentença do tribunal de Milão, disseram eles, "prescinde de qualquer lógica jurídica".

O Povo da Liberdade (PDL), partido de Berlusconi, criticou a condenação. Angelino Alfano, secretário da facção, salientou que os juízes teriam confirmado outra vez seus "mania de perseguição jurídica" ao magnata da mídia no país. Já Antonio Di Pietro, do partido Itália dos Valores e adversário político de Berlusconi, saudou a sentença como uma "manifestação da verdade". 

Negócios forjados e fraude fiscal

O processo, que já se estende por seis anos, julga as atividades ilícitas de Berlusconi com seu grupo Mediaset. Segundo o tribunal, o ex-chefe de governo esteve pessoalmente envolvido em uma série de negócios forjados desde os anos 1990. Além disso, foram comprados direitos de transmissão de filmes norte-americanos por meio de empresas em paraísos fiscais e dadas declarações falsas sobre tais negócios, a fim de sonegar impostos.

Foram ainda obtidas novas licenças para transmissão de 3 mil filmes pela TV dentro da holding do ex-premiê. A diferença de valores dessas licenças, em torno de alguns bilhões, foi para os bolsos do grupo.

O tribunal descreveu o fluxo de dinheiro para os cofres de Berlusconi. Além do bilionário, dez outras pessoas estão sendo acusadas de terem desenvolvido este modelo refinado de sonegação de impostos. Três delas foram também condenadas na sexta-feira. Elas precisarão pagar 10 bilhões de euros aos cofres públicos italianos, de acordo com a sentença.

Ameaça de outras condenações

Berlusconi insiste, como já fez em outros processos, em sua inocência. Enquanto ocupava o cargo de primeiro-ministro, ele cuidou, através de diversas leis, para que o processo do Mediaset, bem como outros contra sua pessoa, fossem interrompidos. Isso faz com que a data de prescrição se aproxime ainda mais.

Em Milão corre ainda um outro processo contra o "Cavaliere": o chamado processo de Ruby, para o qual é possível que seja divulgada uma sentença até o fim deste ano. Aqui pesa sobre Berlusoconi a acusação de ter usado sua influência política para favorecer uma menor marroquina conhecida como Ruby e de ter tido relações sexuais com ela.

Berlusconi permaneceu durante quase 20 anos no cenário político italiano, tendo sido responsável pelos rumos que o país seguiu. Sua decadência começou com o escândalo de teor sexual que envolveu a menor Ruby e com outros processos paralelos que começaram a ser movidos. Sob pressão da crise de endividamento na Europa, Berlusconi renunciou, enfim, ao cargo de primeiro-ministro em novembro do ano passado.

SV/dpa/dapd/afp/rtr
Revisão: Mariana Santos