Biden: mais mortes por covid se Trump dificultar transição
17 de novembro de 2020
Recusa do presidente a reconhecer derrota e colaborar no processo de transição impede coordenação na luta contra a pandemia, diz democrata. Casos da doença no país saltaram de 10 milhões para 11 milhões em uma semana.
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O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, advertiu nesta segunda-feira (16/11) que a obstrução do processo de transição por parte do presidente Donald Trump poderá elevar o número de mortes por covid-19 no país.
Em entrevista em Wilmington, no estado de Delaware, onde mora, Biden ressaltou que uma segunda vacina em testes contra o novo coronavírus está caminhando para a aprovação. Porém, disse que de nada adianta ter essa vacina, da companhia farmacêutica Moderna, se não houver um plano sólido para vacinar toda a população.
"Quanto mais cedo tivermos acesso ao plano do governo para distribuir a vacina, mais cedo esta transição avançará", disse.
Questionado sobre qual é a maior ameaça da recusa de Trump em reconhecer a derrota, Biden respondeu: "Que mais pessoas podem morrer se não coordenarmos."
"A Casa Branca diz ter um programa que não trata apenas de como obter vacinas, mas de como distribuí-las. Se tivermos que esperar até 20 de janeiro para conseguir esse plano, é um mês ou mês e meio de atraso", disse Biden, referindo-se à data da posse presidencial.
"As coisas vão ficar muito mais difíceis"
O ex-vice-presidente no governo de Barack Obama lembrou que os Estados Unidos estão passando por um forte aumento de casos – eles subiram em 1 milhão só na última semana, ultrapassando a marca de 11 milhões desde o início da pandemia.
"Estamos entrando num inverno muito sombrio. As coisas vão ficar muito mais difíceis antes de melhorar", alertou.
Biden afirmou, entretanto, que pelo menos agora há um caminho claro para uma vacina, com as boas notícias das farmacêuticas Moderna e Pfizer.
"Eu não hesitaria em tomar a vacina. A única razão pela qual as pessoas estão questionando a vacina agora é por causa de Donald Trump", declarou.
AS/efe/afp/dpa/rtr
Que poderes tem o presidente americano?
Muitos pensam que quem chefia a Casa Branca tem a supremacia política mundial. Mas não é bem assim: os poderes do presidente dos Estados Unidos são limitados por instrumentos democráticos.
Foto: Klaus Aßmann
O que diz a Constituição
O presidente dos EUA é eleito por quatro anos, com direito a uma reeleição. Ele é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e de governo. Cerca de quatro milhões de pessoas trabalham no Executivo americano, incluindo as Forças Armadas. É tarefa do presidente implementar as leis aprovadas pelo Congresso. Como o mais alto diplomata, ele pode receber embaixadores − e assim reconhecer outros Estados.
Foto: Klaus Aßmann
Controle entre os Poderes
Os Três Poderes se influenciam mutuamente, de forma que limitam o poder um do outro. O presidente pode conceder indultos a pessoas condenadas e nomear juízes federais − mas somente com a aprovação do Senado. O presidente também nomeia seus ministros e embaixadores − se aprovados pelo Senado. Esta é uma das formas de o Legislativo controlar o Executivo.
Foto: Klaus Aßmann
A importância do Estado da União
O presidente informa o Congresso sobre a situação do país no pronunciamento chamado Estado da União. Embora não esteja autorizado a apresentar propostas de leis ao Congresso, o presidente americano pode apresentar ali os temas que acha importantes e, assim, pressionar o Congresso a tomar atitudes. Mas não mais do que isso.
Foto: Klaus Aßmann
Ele pode dizer "não"
Quando o presidente devolve um projeto de lei ao Congresso sem sua assinatura, isso significa que ele o vetou. Esse veto só pode ser anulado pelo Congresso com uma maioria de dois terços em ambas as câmaras (Câmara dos Representantes e Senado). Segundo dados do Senado, em toda a história, dos pouco mais de 1.500 vetos, apenas 111 foram anulados, ou seja, 7%.
Foto: Klaus Aßmann
Pontos indefinidos
A Constituição e as decisões da Suprema Corte não explicitam claramente quanto poder o presidente tem. Um truque permite um segundo tipo de veto, o "veto de bolso". Sob certas circunstâncias, o presidente pode "embolsar" um projeto de lei e assim ele não terá validade. O Congresso não pode anular esse veto. O truque já foi usado mais de mil vezes.
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Instruções com poder de lei
O presidente pode ordenar aos funcionários do governo que cumpram suas responsabilidades. Essas ordens, conhecidas como "executive orders", têm força de lei. Ninguém precisa ratificá-las. Mesmo assim, o presidente não pode fazer o que bem entender. Tribunais podem derrubar essas ordens ou o Congresso pode aprovar uma lei contra elas. Ou então o próximo presidente pode simplesmente revogá-las.
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Pequena autonomia
O presidente pode negociar acordos com outros governos, mas no final eles têm que ser aprovados por uma maioria de dois terços pelo Senado. Para contornar isso, em vez de acordos, os presidentes usam "acordos executivos", são documentos governamentais que não requerem a aprovação do Congresso. Eles podem ser aplicados desde que o Congresso não se oponha ou aprove leis que invalidem o acordo.
Foto: Klaus Aßmann
Congresso pode intervir
O presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, mas é o Congresso que pode declarar guerra. Não está definido até que ponto um presidente pode comandar soldados em um conflito armado sem aprovação prévia. Isso aconteceu na Guerra do Vietnã, quando o Congresso interveio por lei após achar que o presidente extrapolou sua competência.
Foto: Klaus Aßmann
Impeachment e rejeição do Orçamento
Se um presidente abusar de seu cargo ou cometer algum crime, a Câmara dos Representantes pode iniciar um processo de impeachment. Isso já aconteceu três vezes na história americana, mas sem sucesso. No entanto, existe uma ferramenta mais poderosa para tolher o presidente: por ser responsável pela aprovação do Orçamento público, o Congresso pode vetá-lo e, assim, paralisar o trabalho do governo.