Representante do escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas para a América Latina classifica como "preocupante” decisão do governo que esvaziou equipe de órgão brasileiro responsável por fiscalizar presídios.
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A chefe do escritório sul-americano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a alemã Birgit Gerstenberg, criticou em nota a decisão do governo Bolsonaro de exonerar a equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), braço do governo federal que fiscaliza violações de direitos humanos em presídios.
Gerstenberg classificou a medida como "preocupante” e uma ameaça à "existência” do órgão antitortura.
A nota é uma resposta a um decreto presidencial publicado no dia 11 de junho que extinguiu as 11 vagas de perito renumeradas e com dedicação exclusiva do MNPCT.
Além disso, o texto prevê que ano futuro a participação de peritos no Mecanismo passará a ser não renumerada, a ser exercida de forma voluntária. A escolha será chancelada pelo próprio presidente e os voluntários não poderão ser vinculados a redes e a entidades da sociedade civil.
O decreto ainda acaba com critérios de diversidade de raça e etnia na escolha para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O decreto foi duramente criticado por organizações ONGs brasileiras e estrangeiras de direitos humanos, que denunciaram o presidente Jair Bolsonaro na Relatoria Especial da ONU para tortura, tratamentos e punições degradantes, na Suíça.
Com mais de 20 anos de atuação na ONU, Gerstenberg chefia desde maio de 2018 o escritório da ACNUDH no Chile, que tem a missão de observar, promover e proteger os direitos humanos em nove países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Ela lembra que o Brasil ratificou o protocolo facultativo da Convenção das Nações Unidas contra tortura em 2007 e tem uma "obrigação contratual”. Ela defende ainda o modelo de monitoramento por órgãos externos no combate à tortura:
"Este tratado surgiu depois que evidências empíricas, reconhecidas por todos, que demonstraram que o monitoramento independente dos locais de detenção desempenha um papel vital na prevenção da tortura e outros maus-tratos, bem como na melhoria das condições de detenção”, escreve Gerstenberg.
Sobre a formação dos membros de um órgão antitortura como o Mecanismo Nacional de Prevenção e combate à Tortura, a chefe do escritório sul-americano ACNUDH ressalta que eles devem ser independentes e demonstra preocupação com a decisão do governo Bolsonaro, que, na avaliação dela, ameaça até mesmo a existência do MNPCT.
"O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura exige que seus membros tenham a independência e autonomia necessárias, e o Estado deve fornecer a este órgão os recursos adequados, tanto em termos financeiros quanto humanos, para cumprir seu mandato. A situação atual é, portanto, preocupante porque questiona os atributos mencionados anteriormente do Mecanismo Nacional, bem como sua própria existência”, alerta Gerstenberg.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta à qual o Mecanismo está vinculado, informou após a publicação do decreto do governo Bolsonaro, na semana passada, que o órgão "permanece ativo, sem quaisquer prejuízos ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura".
Criado em 2013, o MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e era composto por 11 peritos independentes que tinham acesso às instalações de privação de liberdade, como presídios, centros de detenção, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, instituições socioeducativas e centros militares de detenção disciplinar. Os peritos eram escolhidos via edital e tinham um mandato de três anos.
Leia na íntegra a tradução da nota do escritório latino-americano de direitos humanos da ONU:
"Desde que o Brasil ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura em 2007, tem uma obrigação contratual convencional, nacional e internacional de fornecer todos os meios e tomar todas as medidas necessárias para implementar suas disposições. Este tratado surgiu depois que evidências empíricas, reconhecidas por todos, que demonstram que o monitoramento independente dos locais de detenção desempenha um papel vital na prevenção da tortura e outros maus-tratos, bem como na melhoria das condições de detenção.
O tratado confia a Mecanismos Nacionais para a Prevenção da Tortura com esta importante e delicada tarefa. Portanto, é responsabilidade do Estado assegurar que esta entidade seja estabelecida e dotada de um forte mandato legislativo e com os recursos humanos e financeiros necessários para o bom funcionamento. Em conformidade com o Protocolo Opcional, o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura exige que seus membros tenham a independência e autonomia necessárias, e o Estado deve fornecer ao Mecanismo recursos adequados, tanto em termos financeiros quanto humanos, para cumprir seu mandato. A situação atual é, portanto, preocupante porque questiona os atributos mencionados anteriormente do mecanismo nacional, bem como sua própria existência.”
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Trump na Coreia do Norte
Trocando apertos de mão, o presidente dos EUA encontrou-se com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide as Coreias. Acompanhado de Kim, Trump cruzou a linha divisória e se tornou o 1º presidente americano em exercício a pisar em território norte-coreano. Segundo ele, ambos concordaram em retomar negociações sobre a desnuclearização da Península Coreana. (30/06)
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China e EUA anunciam trégua ao final do G20
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, concordaram em retomar negociações comerciais após uma reunião bilateral, que ocorreu no último dia do encontro de cúpula do G20 em Osaka, no Japão. Além de retomar conversas, Washington desistiu da ameaça de impor novas tarifas de importação. Trump também disse que vai levantar bloqueio contra Huawei. (29/06)
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Mercosul e UE fecham acordo histórico
Após duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente fecharam um amplo acordo comercial entre os dois blocos. É o maior já negociado pelos europeus, ultrapassando tratados semelhantes firmados entre os membros do bloco e o Japão e o Canadá. O documento firmado ainda prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas pela UE. (28/06)
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No inicio da cúpula do G20, o presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva reagiram duramente às declarações de líderes europeus que manifestaram preocupação com a política ambiental do Brasil. O principal alvo foi a chanceler Angela Merkel. Bolsonaro disse que nao viajou para ser "advertido". Já o ministro Augusto Heleno disse que os europeus "não têm moral" para criticar o Brasil. (27/06)
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Uma equipe internacional de investigadores acusou três russos e um ucraniano por envolvimento na queda do avião da Malaysia Airlines MH17 no leste da Ucrânia em 2014. Os quatro serão julgados por homicídio na Holanda em 2020. Os réus serão julgados pela autoria do ataque com míssil que derrubou o voo MH17. A queda causou a morte das 298 pessoas que estavam a bordo. (19/06)
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Ao fazer o gol que deu a vitória à seleção brasileira na partida contra a Itália, a atacante Marta se tornou a maior artilheira da história das Copas do Mundo, tanto na masculina quanto na feminina. A craque alcançou a marca de 17 gols em Mundiais, superando o recorde do alemão Miroslav Klose, que fez 16 gols em Copas ao longo de sua carreira. (18/06)
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O Irã sinalizou que deve ultrapassar seu limite de estoque de urânio de baixo enriquecimento até 27 de junho, o que violaria o pacto internacional selado em 2015. Autoridades iranianas pediram garantias aos europeus cossignatários do acordo nuclear – incluindo Alemanha, França e Reino Unido – para salvar o pacto com China e Rússia. (17/06)
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Apagão na Argentina e Uruguai
Um grande apagão deixou toda a Argentina e o Uruguai sem energia elétrica. De acordo com a empresa argentina que administra o serviço, Edesur, o problema ocorreu devido a uma falha no sistema que interliga os dois países. Milhões de residências ficaram no escuro e grandes cidades ficaram paralisadas. Origem do problema está sendo investigada. (16/06)
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A catedral de Notre-Dame, em Paris, foi palco da sua primeira missa dois meses após um incêndio devastador que destruiu o teto da construção medieval e danificou parte da estrutura. Vestido com um manto branco e capacete, o arcebispo de Paris Michel Aupetit liderou a cerimônia, que por razões de segurança contou com a participação de apenas 30 pessoas em uma capela da catedral. (15/06)
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Greve contra reforma da Previdência atinge 26 estados e DF
Serviços de metrô e ônibus ficaram parcialmente paralisados durante a greve geral convocada por centrais sindicais para protestar contra a reforma da Previdência. Segundo as centrais, ocorreram atos em mais de 300 cidades. Na avaliação de sindicalistas, o movimento foi exitoso, mas parlamentares da base de Bolsonaro classificaram paralisação como "um fiasco”. (14/06)
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Explosões em petroleiros dispara alerta no Estreito de Ormuz
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Foto: ISNA
Centenas são presos em protesto contra abuso policial em Moscou
Pelo menos 400 manifestantes foram presos em Moscou durante um protesto contra abusos por parte da polícia. O estopim para o protesto foi a reviravolta na prisão do jornalista Ivan Golunov, que havia sido detido após ser falsamente acusado de tráfico de drogas. Gulunov foi libertado. As autoridades retiraram as acusações e ordenaram a suspensão dos policiais que haviam efetuado sua prisão. (12/06)
Foto: Reuters/S. Zhumatov
Alemanha avança para proibir "cura gay"
O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, afirmou que planeja proibir as "terapias de conversão sexual” em todo o país ainda neste ano por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Parlamento. Embora não seja comum no país, a prática ainda persiste em algumas comunidades religiosas - são registrados em média mil casos por ano. "A homossexualidade não é uma doença", disse Spahn. (11/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
Queda de helicóptero em Nova York
Uma pessoa morreu devido à colisão de um helicóptero com o topo de um edifício em Nova York onde tentava fazer um pouso de emergência. O Departamento de Polícia informou que o acidente ocorreu às 13h43 no horário local numa região próxima à Times Square, um dos principais pontos turísticos da cidade. A queda provocou um incêndio no terraço do edifício. (10/06)
Foto: Reuters/B. McDermid
Estreia do Brasil na Copa do Mundo feminina
Mesmo sem contar com sua principal jogadora, a atacante Marta, que se recupera de lesão, o Brasil estreou na Copa do Mundo feminina com uma vitória sobre a Jamaica por 3 a 0, com três gols de Cristiane, em jogo realizado no Stade des Alpes, na cidade francesa de Grenoble. (09/06)
Foto: Getty Images/Elsa
Visita-surpresa a Bagdá
O ministro alemão do Exterior, Heiko Maas, visitou o Iraque para debater as tensões entre o Irã e os EUA. Parte de um giro de quatro dias pelo Oriente Médio, a viagem não fora previamente anunciada por considerações de segurança: "Há um nítido perigo de erros de cálculo, mal-entendidos, provocações, gerando consequências imprevisíveis nesta região altamente tensa", explicou Mass. (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fischer
Turismo na estação espacial
A Nasa anunciou que abrirá a Estação Espacial Internacional (ISS) para turistas a partir de 2020. A passagem de ida e volta para o espaço custará aproximadamente 58 milhões de dólares. Além do transporte, os turistas precisarão arcar com o valor da diária na ISS, que sairá por 35 mil dólares para viagens de até 30 dias e incluiu a acomodação e todas as refeições. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Macri recebe Bolsonaro em Buenos Aires
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Buenos Aires com homólogo argentino, Mauricio Macri. Após o encontro, os líderes garantiram que a assinatura de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul é iminente. Bolsonaro sugeriu ainda apoio à reeleição do argentino e diz que toda a América do Sul teme o surgimento de "novas Venezuelas". (06/06)
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Os 75 anos do Dia D
Líderes de 16 países, entre eles a rainha Elizabeth 2ª, Donald Trump, Emmanuel Macron e Angela Merkel, se reuniram na base naval britânica de Portsmouth para celebrar o 75º aniversário do Dia D. A cerimônia também contou com a presença de cerca de 300 veteranos sobreviventes da notória invasão da Normandia em 6 de junho de 1944. (05/06)
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Vigília em Hong Kong lembra massacre
Milhares de pessoas realizaram uma vigília em Hong Kong para lembrar os 30 anos da repressão sangrenta por parte das forças de segurança chinesas contra manifestantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial, em Pequim. O aniversário da repressão não é tratado abertamente na China e não é lembrado formalmente pelo governo. A vigília é a maior realizada em solo chinês. (04/06)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou sua segunda viagem oficial ao Reino Unido. Trump foi recebido pela rainha Elizabeth 2ª, pelo príncipe Charles e sua esposa, Camilla, no Palácio de Buckingham. A monarca ofereceu um jantar de Estado em homenagem ao presidente. (03/06)
Foto: Reuters/V. Jones
Renúncia social-democrata abala Alemanha
A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles (foto), anunciou que vai renunciar à liderança da mais antiga legenda da Alemanha e ao posto de chefe de bancada no Parlamento. A decisão vem em meio a um terremoto político na Alemanha. Parceiro de coalizão do partido da chanceler federal Angela Merkel, o SPD vem acumulando reveses eleitorais nos últimos anos. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Protesto contra Israel em Berlim
O protesto anual contra Israel, no Dia de Al-Quds, reuniu cerca de 1,2 mil pessoas em Berlim. O número de manifestantes ficou abaixo do esperado pelos organizadores. Neste ano, a manifestação encontrou resistência. Duas marchas contrárias ao Al-Quds e em apoio a Israel foram realizadas na cidade e contaram com mais de mil pessoas. (01/06)