Novo órgão sob a tutela do vice-presidente Hamilton Mourão visa coordenar ações dos ministérios voltadas para a defesa da região amazônica. Presidente também determina criação de Força Nacional Ambiental.
Segundo Bolsonaro, Conselho da Amazônia visa "proteção, defesa e desenvolvimento sustentável" da florestaFoto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Anúncio
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21/01) a criação do Conselho da Amazônia, a ser gerido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
O objetivo do novo órgão, segundo afirmou o presidente em seu perfil no Twitter, é coordenar as várias ações dos ministérios voltadas para a "proteção, defesa e desenvolvimento sustentável" da floresta.
Bolsonaro também determinou a criação da Força Nacional Ambiental, "à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública", voltada para proteção do meio ambiente e da Amazônia. A nova entidade deverá ser composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.
Ao sair de uma reunião ministerial, Bolsonaro foi questionado por jornalistas a respeito de custos dessas estruturas e respondeu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "deu sinal verde" e que a estrutura não terá custos.
Mourão, por sua vez, agradeceu o que chamou de demonstração de confiança do presidente. "A selva nos une e a Amazônia nos pertence!", escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter.
Em nota, o gabinete da vice-presidência informou que Mourão, no momento, elabora as "diretrizes adequadas a tão importante tarefa para a Amazônia e o Brasil".
A criação do conselho "denota a excepcional importância que [o presidente] concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada, beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país", completa a nota.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que a decisão de criar a Força Nacional Ambiental "vem em boa hora". Ele elogiou a atuação da Força Nacional, dizendo que "funciona muito bem", e sugeriu que a nova força poderá também ser integrada por "fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente".
A decisão de Bolsonaro ocorre após o desgaste causado pelas políticas do governo para o meio ambiente, em um ano marcado pelo aumento das queimadas e pelo desmatamento na Amazônia.
Em 2019, mais de 10 mil quilômetros quadrados de floresta foram devastados, o que significa um aumento de 30% em relação a 2018. Há ainda temores em relação à abertura da Amazônia para a exploração econômica, ameaçando reservas naturais e terras indígenas.
Especialistas temem que as novas regras premiem os invasores de terras e motivem a derrubada de florestas em áreas públicas, gerando ainda mais desmatamento e conflitos.
A Amazônia ocupa cerca de 50% do território brasileiro e tem mais de 300 unidades de conservação, que incluem reservas biológicas e terras indígenas. Veja quais são e que desafios enfrentam as reservas na Amazônia.
Foto: picture alliance /dpa/Prisma
Uma floresta de superlativos
Com uma área de quase sete milhões de km², a Amazônia coleciona recordes mundiais. É a maior bacia hidrográfica do mundo e concentra cerca de um quinto do volume total de água doce do planeta. São 25 mil quilômetros de águas navegáveis. O bioma Amazônia se estende por nove países sul-americanos: Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Foto: ICM/Leonardo Milano
Biodiversidade inigualável
A Amazônia é a maior floresta tropical e reserva de biodiversidade do mundo, com mais de 30 mil espécies de plantas e animais. Os produtos da floresta são explorados de forma sustentável em reservas específicas. "Também há recursos não tão palpáveis, como carbono, importante para manter o regime climático", diz Ane Alencar, diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Foto: ICM/Luciano Malanski
Tipos de reservas
No Brasil, existem as chamadas Áreas Protegidas, para preservar a natureza e tradições culturais. Elas são compostas por Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas. Há 334 UCs na Amazônia, incluindo reservas biológicas, parques nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável, onde vivem populações tradicionais que exploram os recursos naturais sem esgotá-los.
Foto: WWF Brasil/Luciano Candisani
Ameaça permanente
O relatório de 2017 do WWF sobre Unidades de Conservação sob Risco aponta que o Brasil é "líder mundial em extensão de áreas protegidas". Mas a ONG internacional denuncia uma ameaça permanente a essas regiões por produtores rurais, empresas de mineração ou grileiros de terras públicas. Esses perigos são cada vez maiores por causa de ofensivas no Congresso Nacional contra unidades de conservação.
Foto: Imazon/Araquém de Alcântara
Redução das áreas de preservação
Um dos exemplos citados pelo WWF é a Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará. A organização não governamental denuncia que, por causa de medidas provisórias publicadas pelo presidente Michel Temer e propostas aprovadas em comissões especiais no Congresso Nacional, calcula-se que a floresta poderá perder mais de oito mil km² de sua extensão.
Foto: Luciano Candisani
Ofensiva da mineração?
Após Temer revogar a liberação de uma região rica em cobre para mineração, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia divulgou que a atividade poderia causar danos a cerca de 5 milhões de hectares em áreas protegidas. Isso pode acontecer se forem aprovados três projetos em debate no Congresso. Na foto,um sapo na Estação Extrativista do Jari, que fica na área que seria liberada para mineração.
Foto: ICM/Rubens Matsushita
Desmatamento em alta nas Unidades de Conservação
Dados atuais do Imazon mostram que o desmatamento em Unidades de Conservação na Amazônia Legal aumentou drasticamente. "Em 2015 [as taxas de desmatamento] já superavam as de 2012 em 79%", diz a organização. A taxa se traduz na destruição de 136 milhões de árvores e na morte ou deslocamento de 4,2 milhões de aves e 137 mil macacos. A Floresta Nacional do Jamanxin é a mais desmatada.
