Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas por 60 dias
29 de agosto de 2019
Medida é resposta a incêndios que geraram forte pressão internacional e ameaças ao acordo UE-Mercosul. Estado do Amazonas registra número recorde de focos de queimadas no mês de agosto.
Foto aérea mostra fumaça na região de Proto Velho, Rondônia, em 23 de agostoFoto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28/08) um decreto proibindo a prática de queimadas em todo o Brasil por 60 dias, durante o período de seca em algumas regiões do país. A medida foi anunciada paralelamente juntamente à constatação de um número recorde de focos de incêndio para o mês de agosto no estado do Amazonas.
O decreto assinado por Bolsonaro suspende a permissão do emprego do fogo durante 60 dias, com exceções para os casos de controle fitossanitário autorizados por órgão ambiental, agricultura de subsistência de indígenas e práticas de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos competentes.
A medida "excepcional e temporária", segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nesta semana. O objetivo seria demonstrar dentro e fora do país que o governo não é leniente com as queimadas na Amazônia, segundo a Folha de S. Paulo.
Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.
O brasileiro chegou a dizer que apenas aceitaria uma ajuda financeira oferecida pelos países do G7 para combater as queimadas se Macron se desculpasse pelos "insultos" proferidos contra sua pessoa. Pouco depois, o Palácio do Planalto tentou colocar panos quentes sobre a questão, com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, dizendo que o Brasil "não rasga dinheiro" e "está aberto a receber dos órgãos internacionais, dos países, verbas, desde que a governança seja nossa".
O estado do Amazonas registrou a maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica em 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar via satélite as queimadas no Brasil.
Foram observados 6.145 focos de incêndio, o maior registro em um único mês observado desde o início do monitoramento. O recorde anterior no Amazonas ocorreu em 2005, com 5.981 focos.
O caso do Amazonas é um dos mais graves entre os estados que integram a Amazônia Legal, que inclui também o Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número de focos registrados no estado de 1 a 27 de agosto foi superado apenas por Pará (9.113) e Mato Grosso (6.942).
No Acre e em Rondônia, os focos de incêndio em agosto já superaram a média histórica para o mês. No Acre, foram registrados 2.545 focos de 1 a 27 de agosto, acima da média de 1.569 para o mês. Em Rondônia, foram 5.237 focos contra 4.184 da média de agosto.
Na Amazônia Legal, a quantidade de focos de incêndio em agosto de 2019 (35.147) ficou acima da média dos últimos 20 anos (34.431), mas não bateu o recorde da série histórica.
O chamado bioma Amazônia – que engloba cerca de 40% do território nacional – registrou 27.921 focos até o dia 27 de agosto, também superando a média histórica do mês (25.853).
A Floresta Amazônica enfrenta suas piores queimadas em anos. As chamas deixam rastro de destruição na região e geram comoção internacional. Imagens revelam a proporção assustadora da tragédia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Amazônia em chamas
Uma fumaça espessa cobre grande parte da Região Amazônica. A dimensão do avanço da destruição da floresta é melhor percebida de cima. Paredes enormes de fogo consomem grandes áreas verdes e dão o tom da evolução da catástrofe ambiental.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Bombeiros em ação contínua
Apesar dos troncos de árvores queimados, o fogo continua sua destruição. Milhares de bombeiros colocam sua vida em risco para tentar conter as chamas. Aparentemente, seus esforços não são suficientes, e o avanço das queimadas chamou a atenção do mundo para a Amazônia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Fumaça chega a regiões distantes
Em 19 de agosto, a fumaça das queimadas chegou até São Paulo, contribuindo para o fenômeno que transformou o dia em noite na cidade. A nuvem de fumaça atraiu a atenção do Brasil e do mundo para a situação na Amazônia. Essa fumaça também foi percebida no Peru e recentemente no Uruguai.
A inércia do governo brasileiro diante do avanço das chamas levou a comunidade internacional a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas para combater as queimadas. Solicitado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o tema foi debatido na cúpula do G7. Depois disso, Bolsonaro fez um pronunciamento anunciando o uso das Forças Armadas nos esforços contra o fogo.
Foto: Youtube/TV BrasilGov
Aumento no número de queimadas
Numa corrida contra o tempo, vários estados da região declararam situação de emergência e pediram ao governo federal o envio de militares. As estatísticas não são nada animadoras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 18 de agosto as queimadas aumentaram 82% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 72 mil focos de incêndio.
No dia seguinte ao anúncio de Bolsonaro, os primeiro militares entraram em ação contra o fogo em Rondônia. O governo disse que disponibilizou 44 mil militares para combater os incêndios que estão devastando a Amazônia.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Brazil Ministry of Defense
Catástrofe causada por humanos
Grandes incêndios não são uma exceção em países sul-americanos. Eles são frequentes durante o período de seca. No entanto, também são causados pela ação humana. Ambientalistas dizem que o recente aumento no número de queimadas é responsabilidade de agricultores, que através do fogo pretendem ganhar terras para o pasto.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
Infraestrutura em perigo
Os incêndios não são um risco apenas em florestas distantes. A foto tirada na região de Cuiabá, no Mato Grosso, mostra a proximidade das chamas a locais habitados. Na beira da rodovia 070, que liga o Brasil à vizinha Bolívia, as chamas resplandecem de forma ameaçadora aos veículos que passam por ali.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/a. Penner
Protestos contra o governo Bolsonaro
Brasileiros foram às ruas em várias cidades do país para protestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em várias ocasiões, o presidente defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia e chegou a propor a seu homólogo americano, Donald Trump, a exploração conjunta da região.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/M. Sayao
Preocupação mundial
As atitudes do governo brasileiro em relação ao meio ambiente e ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia provocaram também dezenas de manifestações em frente às representações diplomáticas do Brasil em várias cidades europeias e sul-americanas. A maioria dos atos foi convocada pelo movimento Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção).
Foto: DW/C. Neher
Ajuda internacional
Devido à magnitude dos incêndios, o Brasil recebeu apoio da comunidade internacional. O G7 ofereceu 20 milhões de dólares ao país. A oferta, porém, foi recusada por Bolsonaro. O Reino Unido disponibilizou 10 milhões de libras para o combate às queimadas, e Israel prometeu o envio de um avião equipado para essa finalidade.