Presidente muda decreto que proibia prática em todo o Brasil e determina que queimadas podem ser realizadas em outras regiões do país se houver autorização prévia de órgão ambiental.
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O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia queimadas em todo o Brasil, por 60 dias, e autorizou a prática em regiões que estão fora da Amazônia Legal, área que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima e parte do Maranhão.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30/08), a alteração no decreto estabelece que queimadas podem sem realizadas "fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual".
O texto destaca que a autorização para queimada poderá ser negada em casos de riscos ambientais ou de vida, além de condições meteorológicas desfavoráveis, e se qualidade do ar estiver comprometida.
A suspensão das queimadas, anunciada na quarta-feira, foi uma resposta de Bolsonaro a incêndios que atingiram a Amazônia nas últimas semanas. A medida "excepcional e temporária", segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nos próximos dias.
A atual legislação permite a prática de queimadas em situações específicas com autorização de órgãos ambientais. O fogo costuma ser usado em atividades agrícolas.
Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.
Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.
Recorde de queimadas no Amazonas
O estado do Amazonas registrou a maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica em 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar via satélite as queimadas no Brasil.
Foram observados 6.145 focos de incêndio, o maior registro em um único mês observado desde o início do monitoramento. O recorde anterior no Amazonas ocorreu em 2005, com 5.981 focos.
O caso do Amazonas é um dos mais graves entre os estados que integram a Amazônia Legal, que inclui também o Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número de focos registrados no estado de 1 a 27 de agosto foi superado apenas por Pará (9.113) e Mato Grosso (6.942).
No Acre e em Rondônia, os focos de incêndio em agosto já superaram a média histórica para o mês. No Acre, foram registrados 2.545 focos de 1 a 27 de agosto, acima da média de 1.569 para o mês. Em Rondônia, foram 5.237 focos contra 4.184 da média de agosto.
Na Amazônia Legal, a quantidade de focos de incêndio em agosto de 2019 (35.147) ficou acima da média dos últimos 20 anos (34.431), mas não bateu o recorde da série histórica.
O chamado bioma Amazônia – que engloba cerca de 40% do território nacional – registrou 27.921 focos até o dia 27 de agosto, também superando a média histórica do mês (25.853).
A Floresta Amazônica enfrenta suas piores queimadas em anos. As chamas deixam rastro de destruição na região e geram comoção internacional. Imagens revelam a proporção assustadora da tragédia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Amazônia em chamas
Uma fumaça espessa cobre grande parte da Região Amazônica. A dimensão do avanço da destruição da floresta é melhor percebida de cima. Paredes enormes de fogo consomem grandes áreas verdes e dão o tom da evolução da catástrofe ambiental.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
Bombeiros em ação contínua
Apesar dos troncos de árvores queimados, o fogo continua sua destruição. Milhares de bombeiros colocam sua vida em risco para tentar conter as chamas. Aparentemente, seus esforços não são suficientes, e o avanço das queimadas chamou a atenção do mundo para a Amazônia.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/E. Peres
Fumaça chega a regiões distantes
Em 19 de agosto, a fumaça das queimadas chegou até São Paulo, contribuindo para o fenômeno que transformou o dia em noite na cidade. A nuvem de fumaça atraiu a atenção do Brasil e do mundo para a situação na Amazônia. Essa fumaça também foi percebida no Peru e recentemente no Uruguai.
A inércia do governo brasileiro diante do avanço das chamas levou a comunidade internacional a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a tomar medidas para combater as queimadas. Solicitado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, o tema foi debatido na cúpula do G7. Depois disso, Bolsonaro fez um pronunciamento anunciando o uso das Forças Armadas nos esforços contra o fogo.
Foto: Youtube/TV BrasilGov
Aumento no número de queimadas
Numa corrida contra o tempo, vários estados da região declararam situação de emergência e pediram ao governo federal o envio de militares. As estatísticas não são nada animadoras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a 18 de agosto as queimadas aumentaram 82% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados quase 72 mil focos de incêndio.
No dia seguinte ao anúncio de Bolsonaro, os primeiro militares entraram em ação contra o fogo em Rondônia. O governo disse que disponibilizou 44 mil militares para combater os incêndios que estão devastando a Amazônia.
Foto: picture-alliance/AP Photo/Brazil Ministry of Defense
Catástrofe causada por humanos
Grandes incêndios não são uma exceção em países sul-americanos. Eles são frequentes durante o período de seca. No entanto, também são causados pela ação humana. Ambientalistas dizem que o recente aumento no número de queimadas é responsabilidade de agricultores, que através do fogo pretendem ganhar terras para o pasto.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
Infraestrutura em perigo
Os incêndios não são um risco apenas em florestas distantes. A foto tirada na região de Cuiabá, no Mato Grosso, mostra a proximidade das chamas a locais habitados. Na beira da rodovia 070, que liga o Brasil à vizinha Bolívia, as chamas resplandecem de forma ameaçadora aos veículos que passam por ali.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/a. Penner
Protestos contra o governo Bolsonaro
Brasileiros foram às ruas em várias cidades do país para protestar contra as políticas ambientais do governo Bolsonaro. Em várias ocasiões, o presidente defendeu o desenvolvimento econômico da Amazônia e chegou a propor a seu homólogo americano, Donald Trump, a exploração conjunta da região.
Foto: Imago Images/Agencia EFE/M. Sayao
Preocupação mundial
As atitudes do governo brasileiro em relação ao meio ambiente e ao avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia provocaram também dezenas de manifestações em frente às representações diplomáticas do Brasil em várias cidades europeias e sul-americanas. A maioria dos atos foi convocada pelo movimento Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção).
Foto: DW/C. Neher
Ajuda internacional
Devido à magnitude dos incêndios, o Brasil recebeu apoio da comunidade internacional. O G7 ofereceu 20 milhões de dólares ao país. A oferta, porém, foi recusada por Bolsonaro. O Reino Unido disponibilizou 10 milhões de libras para o combate às queimadas, e Israel prometeu o envio de um avião equipado para essa finalidade.