O presidente Jair Bolsonaro vem bloqueando seguidores que o criticam nas redes sociais, incluindo jornalistas, parlamentares, veículos de imprensa, ONGs e influenciadores, apontou a organização de direitos humanos Human Rights Watch nesta quinta-feira (19/08).

A entidade identificou ao menos 176 contas bloqueadas pelo presidente, a maioria delas no Twitter, e aponta que o número de bloqueios é provavelmente muito maior. Para a ONG, os bloqueios violam a liberdade de expressão e os direitos de acesso à informação e de participar do debate público.

"Ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo para silenciar ou marginalizar os críticos", afirmou Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.

"O presidente Bolsonaro afirma que a liberdade de expressão dele e de seus seguidores é cerceada quando as plataformas excluem desinformação prejudicial e contas falsas, mas ele mesmo não pensa duas vezes antes de violar o direito ao acesso à informação e a liberdade de expressão das pessoas que discordam dele", disse.

As redes sociais têm sido um meio de comunicação essencial para Bolsonaro desde a campanha presidencial de 2018, tendo contribuído para sua vitória nas urnas e ajudando-o a interagir com sua base de apoiadores.

Com 6,9 milhões de seguidores no Twitter; 14,2 milhões no Facebook; e 18,6 milhões no Instagram, Bolsonaro usa as redes para fazer anúncios oficiais, interagir com autoridades e criticar a imprensa ou decisões contrárias aos seus interesses.

A Human Rights Watch aponta que quem é bloqueado precisa sair de suas contas para conseguir visualizar as postagens de Bolsonaro e também não consegue repostar, responder, curtir ou comentar os conteúdos publicados pelo presidente.

"Isso impede que pessoas bloqueadas participem do debate público, viola a liberdade de expressão e as discrimina com base em suas opiniões", afirma a ONG. Além disso, "jornalistas bloqueados não podem fazer perguntas ou solicitar informações, infringindo a liberdade de imprensa", aponta.

Falta de transparência

Segundo a Human Rights Watch, em resposta a pedido feito pela ONG sobre o número de pessoas bloqueadas por Bolsonaro nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência negou a informação, dizendo que não gerencia essas contas.

"Com a falta de transparência, é impossível saber o número total de pessoas bloqueadas", afirma a ONG.

A organização perguntou em abril e maio, por meio de postagens em suas contas Twitter, Facebook e Instagram, se usuários foram bloqueados por Bolsonaro. Mais de 400 responderam que sim, tendo 176 confirmado a informação por meio de capturas de tela que mostram o nome do usuário e a mensagem indicando o bloqueio pela conta do presidente.

A Human Rights Watch disse não ter encontrado sinais de que as capturas de tela tenham sido manipuladas. "Nenhuma conta seguia o Bolsonaro no Twitter, algo consistente com contas bloqueadas. A maioria das pessoas que enviaram as capturas de tela disse que foi bloqueada após comentários criticando o governo", diz a ONG.

Entre as 13 contas institucionais bloqueadas estavam os perfis brasileiros no Twitter das ONGs Anistia Internacional, Repórteres sem Fronteiras e a própria Human Rights Watch. Também foram alvo os perfis no Twitter dos veículos de comunicação The Intercept Brasil, Congresso em Foco, Repórter Brasil, Aos Fatos, Diário do Centro do Mundo e O Antagonista; dois perfis no Instagram do UOL; e duas contas no Twitter do Observatório do Clima.

Bloqueios por membros do gabinete Bolsonaro

Além de Bolsonaro, a Human Rights Watch também fez pedidos de acesso à informação sobre membros do gabinete do presidente.

Segundo a ONG, somente o vice-presidente Hamilton Mourão informou ter bloqueado 28 pessoas no Twitter. Os titulares das pastas da Cidadania e da Casa Civil até julho de 2021 disseram não ter bloqueado ninguém, e os demais ministros afirmaram não ter contas ou que estas eram privadas e, portanto, não forneceram informações.

Nas contas institucionais, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios disseram ter bloqueado 182 pessoas, sendo que os ministérios da Educação e da Justiça responderam por 85% dos bloqueios, afirma a Human Rights Watch.

Na mira da Justiça

Ao menos seis casos questionando bloqueios de Bolsonaro nas redes sociais estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto de lei (PL) 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, propõe o endurecimento das regras para bloqueios por autoridades.

Em outros países, a Justiça decidiu que autoridades não podem bloquear pessoas nas contas utilizadas para assuntos oficiais somente por expressarem críticas, aponta a Human Rights Watch. Foi o que ocorreu num caso nos Estados Unidos envolvendo o ex-presidente Donald Trump em 2019, por exemplo.

lf/ek (Reuters, ots)