Bolsonaro concede indulto a deputado condenado no STF
22 de abril de 2022
Presidente citou defesa da liberdade de expressão ao perdoar bolsonarista Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças às instituições. Decisão marca fim da trégua entre o mandatário e o Supremo.
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O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta quinta-feira (21/04) indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado no dia anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças às instituições democráticas do país.
O decreto com o indulto, chamado de "graça constitucional", foi publicado em edição extra do Diário Oficial.
Bolsonaro anunciou a medida em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na qual afirmou que a liberdade de expressão é um "pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações".
O presidente disse que "a graça de que trata esse decreto é incondicionada e será concedida independente do trânsito da sentença penal condenatória".
"A sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão", declarou.
Nesta quarta-feira, Silveira foi condenado por dez votos a um no STF a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, com início em regime fechado, além da perda do mandato e dos direitos políticos.
Pressão da base bolsonarista
A pena foi sugeria pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e apoiada pelos ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
O ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas sugeriu uma pena mais branda, de 2 anos e 4 meses, a ser cumprida em regime inicialmente aberto.
Ele afirmou que a perda de mandato dependeria do Congresso Nacional e, portanto, não poderia ser imposta pelo STF.
Mendonça, indicado para o Supremo pelo próprio Bolsonaro, sofreu forte pressão da base de apoio do presidente depois de apoiar a prisão de Silveira. Grupos e políticos bolsonaristas se disseram decepcionados com a postura do mais novo integrante da corte.
O ministro Kassio Nunes Marques, que também foi indicado para o STF pelo presidente, votou pela absolvição do deputado.
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Fim da trégua
A decisão de conceder o indulto marca o fim de uma trégua entre o presidente e o STF. As tensões entre o Executivo e o Judiciário se agravaram com a participação de Bolsonaro em atos públicos contra o Supremo, realizados em setembro do ano passado.
Possíveis questionamentos do perdão a Silveira na Justiça poderão gerar novos conflitos entre os dois lados.
O STF, se acionado, poderá analisar a constitucionalidade do indulto concedido pelo presidente. Segundo especialistas, o perdão não pode ter o chamado "desvio de finalidade", ou seja, a intenção de atender a objetivos pessoais.
Reações
A decisão de Bolsonaro gerou uma onda de críticas e elogios entre políticos governistas e de oposição.
"Daniel está livre e elegível. Bolsonaro disse que fundamentou a decisão de conceder graça em jurisprudência de Alexandre de Moraes e completou: 'minha decisão será cumprida'", afirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente.
"Bolsonaro afronta o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de Estado. Está em busca de pretextos para tentar golpear a democracia. O Congresso Nacional precisa se manifestar", pediu o senador Humberto Costa (PT-PE).
O deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), comemorou a decisão do presidente, dizendo que ocorreu "nos termos da Constituição brasileira". "Bom para a democracia e para a harmonia e equilíbrio entre poderes, também consagradas na Constituição".
"O indulto de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, publicado um dia depois do julgamento do STF, é uma afronta ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito. Mais uma vez o presidente usa o cargo para estimular a violência e a apologia ao golpe", afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) condenou a decisão do presidente. "Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de 8 anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício e iremos ao STF para derrubar esse desmando", afirmou. "Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!"
rc (ots)
O mês de abril em imagens
O mês de abril em imagens
Foto: Thibault Camus/AP/picture alliance
Meca sem distanciamento
Após dois anos de restrições da pandemia, um milhão de fiéis de diversos países puderam participar novamente da peregrinação muçulmana a Meca este ano. No período anterior, apenas peregrinos da Arábia Saudita eram convidados para a Haje até Meca. O mês inteiro de abril é o Ramadã para os muçulmanos, e representa um dos cinco pilares do Islã, com muito tempo reservado para jejum e oração. (30/04)
Foto: Saudi Press Agency/REUTERS
Carpas penduradas no céu
Os cata-ventos em forma de carpa Koinobori são um elemento enraizado nos festivais tradicionais da história japonesa. Já no período Edo (entre 1600 e 1800), as coloridas fitas de carpa eram usadas como símbolo do sucesso e de crianças. Hoje, elas podem ser vistas em todo o país, especialmente na época do Dia da Criança Japonesa, que é comemorado em 5 de maio. (29/04)
Foto: Kiichiro Sato/AP Photo/picture alliance
Chefe da ONU reúne-se com Zelenski em Kiev
O secretário-geral da ONU, António Guterres, encontrou-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev. Eles debateram principalmente a difícil situação em Mariupol, onde milhares de civis aguardam a criação de corredores humanitários para deixar a cidade. Guterres classificou a invasão russa como "absurda". Durante a visita, a capital foi atingida por bombardeios. (28/04)
Foto: VALENTYN OGIRENKO/REUTERS
UE acusa Rússia de chantagem
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu com indignação o anúncio de que a Rússia iria interromper o fornecimento de gás natural para a Polônia e a Bulgária, ambos membros da União Europeia (UE), mas garantiu que o bloco já estava preparado para eventuais cortes e planeja uma resposta "coordenada". (27/04)
Para os japoneses, a flor de cerejeira é um momento importante no decorrer do ano. Ela simboliza o início da primavera, partida e passagem, e é celebrada com o tradicional Festival da Flor de Cerejeira. Felizmente, não é preciso viajar até o Japão para vivenciar essa tradição. Também em Hamburgo, há uma homenagem festiva às delicadas flores cor-de-rosa todos os anos nesta época. (26/04)
Foto: Markus Tischler/IMAGO
Nuvem de cinzas na Indonésia
Uma nuvem de cinzas a cerca de 3 mil metros de altura formou-se acima do Anak Krakatau, localizado no estreito entre as ilhas de Java e Sumatra. Desde meados de janeiro, autoridades locais de gestão de desastres vêm registrando aumento da atividade sísmica. O vulcão entrou em erupção pela última vez em dezembro de 2018, quando parte da cratera se rompeu e caiu no mar, provocando tsunami. (25/04)
Foto: Dziki Oktomauliyadi/AFP/Getty Images
Macron é reeleito na França
O centrista Emmanuel Macron venceu a extremista de direita Marine Le Pen no segundo turno da eleição presidencial francesa. Segundo as primeiras estimativas, Macron venceu com cerca de 58,2% dos votos, contra 41,8% de Le Pen. Apesar da derrota, esse foi o maior resultado já obtido por um candidato de extrema direita na história da França. (24/04)
Foto: LUDOVIC MARIN/AFP
Carnaval em abril
Depois de um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19, as escolas de samba do Rio de Janeiro voltaram a desfilar na Marquês de Sapucaí, em um carnaval fora de época. Em janeiro, os desfiles foram adiados para abril, pois o país enfrentava o avanço da variante ômicron e a alta de casos de covid-19. São Paulo também realizou os desfiles no feriadão de Tiradentes. (23/04)
Foto: Wagner Meier/Getty Images
Brasil encerra estado de emergência para conter a covid-19
Ministro da Saúde. Marcelo Queiroga, contraria especialistas e assina decreto que põe fim a medidas sanitárias contra o coronavírus. Decisão não impede estados e municípios de aplicar regras. O fim do estado de emergência foi criticado por especialistas que afirmam que, apesar da queda recente nas infecções, este ainda não seria o momento ideal para pôr fim à medida. (22/04)
Foto: Reuters/S. Moraes
Combatentes ucranianos cercados em siderúrgica em Mariupol
O líder russo, Vladimir Putin, decretou a conquista da estratégica cidade de Mariupol, alvo de intensos bombardeios desde o inicio da invasão russa. No entanto, 2 mil combatentes ainda resistem em uma siderúrgica repleta de túneis. Putin ordenou suas tropas a não invadirem e somente cercarem o local, de modo que "nem uma mosca" consiga passar. Prefeito acusa Moscou de crimes de guerra. (21/04)
Rússia realiza teste com míssil balístico intercontinental
A Rússia realizou o primeiro teste com o míssil intercontinental Sarmat. O presidente Vladimir Putin comemorou o lançamento, ocorrido em meio a extrema tensão geopolítica gerada pela invasão russa à Ucrânia. Ele disse que o novo armamento supera defesas antimísseis e garante proteção contra "ameaças externas". Os EUA, porém, disseram que o míssil não representa perigo para o Ocidente. (20/04)
Foto: Russian Defence Ministry/AFP
Gelo marinho na Antártida tem redução recorde
Estudo de pesquisadores chineses afirma que continente antártico pode ser mais suscetível às mudanças climáticas do que se imaginava. Pela 1ª vez, cobertura de gelo fica abaixo de 2 milhões de km². Principal causa é o aquecimento global. Diminuição da cobertura de gelo é uma das principais preocupações relacionadas ao clima, uma vez que ajuda a acelerar o aquecimento do planeta. (19/04)
Foto: Natalie Thomas/REUTERS
Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação
O governo federal oficializou Victor Godoy como ministro da Educação. Desde 30 de março, ele estava interinamente à frente da pasta, após o pedido de exoneração de Milton Ribeiro por suspeita de favorecer prefeituras na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. (18/04)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
"Páscoa de guerra"
O papa Francisco lamentou a "Páscoa de guerra" e pediu paz em sua tradicional bênção Urbi et Orbi. "Que haja paz na Ucrânia martirizada, tão duramente provada pela violência e destruição da guerra cruel e sem sentido para a qual foi arrastada. Que em breve amanheça uma aurora de esperança sobre esta terrível noite de sofrimento e morte". A celebração reuniu 100 mil fiéis no Vaticano. (17/04)
Foto: YARA NARDI/REUTERS
Início da temporada na praia berlinense de Wannsee
Depois de dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a tradicional abertura da temporada da praia berlinense de Wannsee voltou a ser celebrada no final de semana da Páscoa. Dezenas aproveitaram para dar o primeiro mergulho no local, apesar do tempo nublado e temperaturas que não passaram de 10°C. (16/04)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Confronto em Jerusalém
Um confronto entre palestinos e forças de segurança israelenses deixou ao menos 156 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, quando milhares de muçulmanos se reuniam para rezar durante o mês sagrado do Ramadã. Esse foi o episódio mais grave de violência registrado no local em quase um ano. (15/04)
Foto: Mahmoud Illean/AP Photo/picture alliance
Empurrando para o posto
Motoristas de riquixás empurram seus veículos em uma fila de Colombo, capital do Sri Lanka, para comprar gasolina em um posto. O país enfrenta a sua pior crise econômica das últimas décadas, e protestos estão tomando as ruas há semanas. Mas os manifestantes rejeitaram uma oferta para conversar com o primeiro-ministro, Mahinda Rajapaksa. Não há uma solução para a crise à vista. (15/05)
Depois de dois anos sem ocupar as ruas de Brasília devido à pandemia, o Acampamento Terra Livre levou à capital o maior número de participantes em seus 18 anos de história. Nos dez dias de programação, que termina nesta quinta-feira, mais de 7 mil indígenas de cerca de 200 povos estiveram no complexo da Fundação Nacional de Artes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (13/04)
Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Tiros no metrô de Nova York
Um ataque a tiros numa estação de metrô no Brooklyn, em Nova York, deixou mais de 20 feridos. Um homem usando um colete laranja semelhante ao da empresa de transporte metropolitano da cidade acendeu duas bombas de fumaça, antes de abrir fogo contra os passageiros em um vagão do metro. Nova York enfrenta uma onda de tiroteios e ataques. (12/04)
Foto: John Minchillo/AP Photo/picture alliance
Jornal alemão contrata russa que protestou contra guerra
O jornal alemão "Die Welt" anunciou a contratação da jornalista russa Marina Ovsyannikova, que ficou famosa após protestar contra a guerra na Ucrânia durante um noticiário da TV estatal russa. Ela será correspondente freelancer, reportando da Ucrânia e da Rússia, afirmou o jornal, em comunicado. A jornalista de 43 anos será também colaboradora do canal de notícias Welt na televisão. (11/04)
Foto: CHANNEL ONE/REUTERS
Corrida do segundo turno
O presidente da França, Emmanuel Macron, discursa para seus apoiadores em Paris após a divulgação de boca de urna do primeiro turno das eleições nacionais no país. Macron, que busca a reeleição, ficou em primeiro lugar e disputará o segundo turno contra Marine Le Pen, em 24 de abril. (10/04)
Foto: Ludovic Marin/AFP
Estacionamento de dinossauros
Os dinossauros são em tamanho real, alguns se movem, outros até rugem. O "Jurassic Empire Drive-Thru" fica no estacionamento de um centro comercial em Westminster, na Califórnia. Lá, é possível ir em um safári para admirar de perto os grandes dinos de plástico. Não se preocupe: as criaturas pré-históricas não mordem, dizem os organizadores. O evento é "seguro para toda a família". (09/04)
Foto: Jeff Gritchen/The Orange County Register via AP/picture alliance
Primeira missão tripulada privada à ISS decola com êxito
A primeira missão tripulada totalmente privada à Estação Espacial Internacional (ISS) decolou com sucesso do Kennedy Space Center, na Flórida, em uma parceria da empresa startup Axiom Space, com a Nasa e a SpaceX. No comando está o ex-astronauta da Nasa Michael Lopez-Alegria, que viaja acompanhado de três tripulantes, que pagaram 55 milhões de dólares cada para ficar oito dias na ISS. (08/04)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte
O Senado dos Estados Unidos confirmou a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, como magistrada do Supremo Tribunal de Justiça do país, tornando-a a primeira mulher negra a ocupar o cargo na mais alta instância judicial do país em 232 anos de história. Todos os 50 senadores democratas votaram a favor de Jackson, além de três republicanos - Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney. (07/04)
Foto: Jacquelyn Martin/AP Photo/picture alliance
Papa beija bandeira vinda de Bucha
O papa Francisco criticou nesta quarta-feira (06/04) a "crueldade cada vez mais horrível" que atinge a Ucrânia e condenou o massacre na cidade ucraniana de Bucha, a poucos quilômetros de Kiev. Ele recebeu um grupo de crianças ucranianas que tiveram que fugir de seu país e beijou e abençoou uma bandeira vinda de Bucha, onde centenas de civis foram mortos. (06/04)
Em Chablis, na região vinícola da Borgonha, na França, os viticultores buscam maneiras de proteger as vinhas da geada, após um inverno excepcionalmente ameno em toda a Europa. Uma das estratégias foi instalar velas anticongelantes. A queda repentina da temperatura no início deste mês ameaça não apenas os vinhedos, mas também outras culturas. (05/04)
Foto: Thibault Camus/AP Photo/picture alliance
Zelenski visita cidade alvo de massacre
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, visitou Bucha, nos arredores de Kiev, e acusou as tropas russas de estarem por trás do massacre cometido na cidade. Ele pediu à comunidade internacional que reconheça o ocorrido em Bucha como genocídio. Mais de 400 corpos de civis foram recolhidos pelas autoridades, espalhados pelas ruas da cidade. Alguns, estavam com as mãos amarradas. (04/04)
Foto: Metin Aktas/AA/picture alliance
Doces viagens
Com este gigantesco pirulito, o Changi International Airport, de Cingapura, dá boas-vindas a seus visitantes de todo o mundo. Desde o início de abril, passageiros completamente vacinados contra a covid-19 podem voltar a entrar no país sem ter que se submeter a quarentena. (03/04)
Foto: Roslan Rahman/AFP/Getty Images
Ucrânia retoma controle da região de Kiev
As Forças Armadas da Ucrânia retomaram no sábado o controle de todo o território da região de Kiev, informou a ministra adjunta de Defesa do país, Hanna Malyar. O governo ucraniano disse ter reconquistado mais de 30 cidades e vilarejos na região da capital desde que Moscou anunciou que diminuiria sua presença no norte da Ucrânia para centrar esforços nos combates no leste e no sul do país. (02/04)
Foto: Rodrigo Abd/AP/picture alliance
Ataque a depósito de combustível em território russo
Um depósito de combustível da Rosneft na cidade de Belgorod, a 40 quilômetros da fronteira com a Ucrânia, foi atacado na sexta-feira por dois helicópteros. O incêndio se alastrou por oito tanques, cada um deles com uma capacidade para 2 mil metros cúbicos. Moscou acusou Kiev pelo ataque, o primeiro em território russo desde o início da guerra. A Ucrânia negou envolvimento (01/04).