Anistia aponta retrocesso nos direitos humanos sob Bolsonaro
29 de março de 2022
Novo relatório mundial da Anistia Internacional aponta que Brasil continuou a retroceder na educação, no meio ambiente e no combate à fome em 2021. ONG também destaca má-gestão do governo federal na pandemia.
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O ano de 2021 foi mais um no "período prolongado de instabilidade e crise" que o Brasil vem atravessando, e foi marcado por milhares de mortes evitáveis na pandemia, agravamento das desigualdades e da fome, aumento das taxas de evasão escolar, violência policial e recorde de desmatamento.
O retrato sombrio está no relatório mundial da Anistia Internacional, que analisou a situação dos direitos humanos e individuais no ano passado em 154 países, divulgado nesta terça-feira (29/03).
O panorama global também é negativo: apesar da esperança de que 2021 representasse o ano em que o mundo superaria a pandemia de forma equitativa, o que se viu foi grande desigualdade na distribuição de vacinas. Além disso, alguns líderes nacionais usara a pandemia como desculpa para restringir a liberdade de expressão.
A secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, resume o tom no prefácio do relatório: "2021 deveria ter sido um ano de cura e recuperação. Em vez disso, tornou-se uma incubadora de mais desigualdades e instabilidade."
No capítulo dedicado ao Brasil, a organização destaca que o governo federal não se comprometeu com a coordenação de respostas efetivas para a gestão da pandemia e, como consequência, "os grupos que sofrem discriminação histórica foram afetados de modo desproporcional pela emergência sanitária, que agravou a crise econômica e social, tornando suas condições de vida mais precárias".
""No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro respondeu à pandemia de Covid-19 com um misto de negação, negligência, oportunismo e desprezo pelos direitos humanos", aponta o relatório.
O relatório cita que, segundo o grupo Alerta, uma coalizão de ONGs, 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas até março de 2021, e lembrou que em janeiro pessoas morreram no Amazonas em decorrência da falta de oxigênio nos hospitais. As maiores taxas de mortalidade por covid-19 foram entre pessoas negras e as que vivem em situação da pobreza.
O presidente Jair Bolsonaro, segundo a entidade, "continuou promovendo iniciativas contrárias às necessidades da maioria da população e prejudiciais ao meio ambiente e à justiça climática". E suas declarações, "que muitas vezes aviltavam defensores e ativistas de direitos humanos, também minaram a Constituição e a independência do Judiciário".
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Fome e evasão escolar em alta
Outro problema grave de 2021 apontado pela Anistia Internacional foi o aumento da insegurança alimentar no país: segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar, a insegurança alimentar cresceu 54% desde 2018, e, em 2021, 19 milhões de pessoas, ou 9% da população, estavam em insegurança alimentar grave, quando há situação de fome.
A pobreza extrema, por sua vez, cresceu com a redução do auxílio emergencial, e atingia de forma mais grave as mulheres negras: 38% e 12,3% viviam em situação de pobreza ou de pobreza extrema, respectivamente, segundo dados citados no documento.
Na educação, o relatório chama a atenção para o aumento das taxas de evasão escolar em 2021, associado aos problemas do ensino remoto adotado durante a pandemia, como falta de acesso à internet e de equipamentos adequados. No ano passado, o Exame Nacional do Ensino Médio, de ingresso em instituições do ensino superior, registrou o menor número de candidatos em 13 anos.
Um momento negativo para o combate à impunidade policial foi a absolvição, em agosto, de cinco policiais acusados de matar 13 pessoas na favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro, em 1994, segundo o relatório. Além disso, o Brasil foi o quarto país com o maior número de assassinatos de líderes ambientais e defensores do direito à terra no mundo.
Além disso, 80 pessoas transgênero foram mortas no país apenas no primeiro semestre de 2021, e o número de estupros no primeiro semestre foi 8,3% maior do que no mesmo período de 2020. Foram registrados 666 feminicídios de janeiro a junho de 2021, o maior número no período desde 2017, início dos registros.
A Anistia Internacional destacou, por fim, que o Brasil também teve má resultados ambientais. Em agosto, a Amazônia brasileira teve a maior taxa de desmatamento para o mês de agosto em 10 anos, e houve aumento de incêndios na região amazônica e outros biomas.
"O que é chocante é que, para qualquer direção em que você olhe, houve retrocesso em relação ao cumprimento das obrigações de direitos humanos no Brasil", afirmou ao jornal Folha de S.Paulo a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck. "A imagem do Brasil em 2021 é a de um país que emergiu como local de negligência, de violações de direitos humanos e de destruição do meio ambiente (...) É uma fotografia do pior que o Brasil é capaz de produzir."
bl (ots)
O mês de março em imagens
O mês de março em imagens
Foto: Reuters/V. Ogirenko
Moro sai, Doria fica
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro anunciou sua filiação ao partido União Brasil e disse que abriu mão, por ora, de sua pré-candidatura à Presidência da República. Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), renunciou ao cargo para disputar a Presidência. Em meio a debates sobre uma possível desistência de Doria, o tucano recuou e manteve a pré-candidatura ao Planato. (31/03)
Duas pessoas morreram depois que um homem armado invadiu um restaurante McDonald's na cidade de Zwolle, na Holanda, por volta das 18h no horário local (13h no Brasil). Segundo testemunhas, o ataque parece ter sido premeditado. O atirador teria pedido um lanche e, depois, se dirigido às vítimas e atirado. Houve pânico no local. (30/03)
Foto: ANP/AFP/Getty Images
Prédio público em ruínas
Um ataque a um edifício da administração de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, deixou pelo menos nove pessoas mortas e outras 28 feridas. Depois, nos escombros, integrantes dos serviços de resgate buscavam por mais sobreviventes ou vítimas. Não se sabe se o que causou a destruição foi um ataque aéreo ou um bombardeio. (29/03)
Foto: Bulent Kilic/AFP/Getty Images
Patrulha em meio a escombros
Um policial patrulha uma área residencial destruída em Kiev, resultado de um ataque aéreo ocorrido há duas semanas na cidade. O exército ucraniano teria ganhado terreno em algumas regiões próximas da capital, mas os russos ainda teriam o controle de áreas mais ao norte. (28/03)
Foto: Anastasia Vlasova/Getty Images
Partido de Scholz vence eleição no Sarre
O Partido Social Democrata (SPD), sigla do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, venceu a eleição estadual deste domingo no estado do Sarre, no oeste da Alemanha. Segundo os primeiros resultados parciais, o SPD obteve 43,5% dos votos, batendo a conservadora União Democrata Cristã (CDU), que teve 28,5% e estava n poder no estado desde 1999. Anke Rehlinger será a nova governadora. (27/03)
Foto: Lukas Barth/REUTERS
Biden visita refugiados ucranianos em Varsóvia
O presidente dos EUA, Joe Biden, visitou o Estádio Nacional de Varsóvia, convertido em um centro de refugiados para acolher algumas das mais de 2,17 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia para a Polônia desde o início da invasão russa. Durante a visita, ele conversou com vários refugiados ucranianos, abraçou uma mulher e pegou uma menina no colo. (26/03)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
A invasão dos caranguejos em Cuba
Começou a migração anual de caranguejos em Cuba. De março a junho, milhões da caranguejos cubanos tomam conta da estrada costeira ao sul da província de Matanzas. Os animais fazem o trajeto para sair dos mangues da região em direção ao mar, para acasalar. Depois, eles retornam aos mangues, em um espetáculo da natureza. (25/03)
Foto: PLAYA LARGA/REUTERS
Otan decide enviar mais quatro batalhões ao Leste Europeu
Líderes de países da Otan reunidos em Bruxelas decidiram reforçar as capacidades de defesa da aliança militar, diante da invasão russa na Ucrânia. Quatro novos batalhões serão estabelecidos no Leste Europeu, estacionados na Bulgária, na Hungria, na Romênia e na Eslováquia. (24/03)
Foto: Eric Lalmand/BELGA/dpa/picture alliance
Acima das nuvens
Pessoas se reúnem em Hong Kong para capturar uma cena inspiradora: arranha-céus envoltos em uma névoa espessa, com apenas os topos podendo ser observados. Pode-se dizer que o território semiautônomo chinês também está, em sentido figurado, envolto por uma névoa: há dois anos, os direitos políticos e civis foram massivamente restringidos por uma nova lei de segurança imposta por Pequim. (23/03)
Foto: Dale de la Rey/AFP/Getty Images
Tesla inaugura primeira fábrica na Europa
Cerca de dois anos após o início dos trabalhos de construção, a primeira fábrica europeia da Tesla, em Grünheide, nos arredores de Berlim, foi inaugurada, com a presença do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e do ministro alemão da Economia e vice-chanceler, Robert Habeck. O CEO da empresa, Elon Musk, também compareceu para abrir oficialmente as instalações. (22/03)
Foto: Jens Krick/Flashpic/picture alliance
Violência em escola na Suécia
Duas mulheres morreram após um ataque em uma escola de Ensino Médio na cidade de Malmo, na Suécia. A polícia investiga o caso e busca esclarecer o que de fato aconteceu, uma vez que não foram relatados disparos de armas de fogo. Um aluno da escola, de 18 anos, foi detido, suspeito de cometer os crimes. (21/03)
Foto: Johan Nilsson/TT via AP/picture alliance
Show em solidariedade à Ucrânia reúne 20 mil em Berlim
Cerca de 20 mil pessoas compareceram a um show pela paz em Berlim. Muitos agitaram bandeiras ucranianas ou exibiram faixas com slogans contra a invasão russa. Reunidos em frente ao Portão de Brandemburgo, símbolo de uma Alemanha dividida durante a Guerra Fria, muitos artistas que participaram da iniciativa "Sound of Peace" usaram tons de azul e amarelo em solidariedade à Ucrânia. (20/03)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Cosmonautas russos vestem cores da Ucrânia na ISS
Cosmonautas russos chegaram à Estação Espacial Internacional (ISS) vestindo trajes amarelos com detalhes azuis, em tons que se assemelham aos das cores da bandeira da Ucrânia. A imagens levantaram suspeitas de que poderia se tratar de uma mensagem indireta contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. (19/03)
Foto: Roscosmos/AP/picture alliance
Humor verde
... no Dia de São Patrício, em homenagem ao bispo irlandês Patrick. Diz-se que ele trouxe o cristianismo para a Irlanda no século 5º. No dia 17 de março, feriado na Irlanda e na Irlanda do Norte, a data é comemorada com paradas, como esta em Dublin, onde o desfile foi realizado pela primeira vez desde 2019. Como o verde é tão importante, a cerveja é tingida dessa cor, e até mesmo os rios. (18/03)
Foto: Damien Eagers/AFP/Getty Images
Rússia acusada de crimes de guerra, após novos ataques a alvos civis
Uma série de ataques a alvos civis fizeram aumentar as acusações de crimes de guerra cometidos por Moscou. Um ataque de mísseis atribuído a forças russas deixou 21 mortos e 25 feridos na cidade ucraniana de Merefa, na região de Kharkiv. Bombardeio a teatro na cidade sitiada de Mariupol, usado como refúgio por centenas de civis, gerou onda de repúdio. (17/03)
O presidente dos EUA, Joe Biden, acusou Vladimir Putin de ser um "criminoso de guerra", utilizando esta expressão pela primeira vez desde o início da invasão russa na Ucrânia. Um porta-voz do Kremlin respondeu à fala do presidente dos Estados Unidos dizendo que é uma "retórica inaceitável e imperdoável". (16/03)
Foto: Tom Brenner/REUTERS
Líderes do Leste Europeu visitam Kiev e reiteram apoio da UE
Os primeiros-ministros da Polônia, Mateusz Morawiecki, da República Tcheca, Petr Fiala, e da Eslovênia, Janez Jansa, viajaram à capital ucraniana como representantes do Conselho Europeu. Os três líderes se reuniram com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que agradeceu o gesto de apoio. "Com parceiros assim, podemos, de fato, vencer a guerra", disse o ucraniano. (15/03)
Foto: Ukrainian Presidential Press Office via AP/picture alliance
Quatro anos sem Marielle
Negra, homossexual, moradora de uma favela do Rio de Janeiro, Marielle Franco se destacou por sua atuação em defesa das minorias. Em 14 de março de 2018, seu carro foi alvejado a tiros quando ela voltava para casa. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram na hora. Uma assessora da vereadora, que também estava no automóvel, sobreviveu. Até hoje, o crime ainda não foi esclarecido. (14/03)
Foto: Reuters/P. Olivares
Momento de paz na guerra
Mãe e filho se aconchegam sob um cobertor. À primeira vista, parece uma cena de paz. Mas a guerra está acontecendo ao redor deles, que aguardam um trem para fugir da cidade de Lviv e atravessar a fronteira para a Polônia. Desde o início da invasão russa na Ucrânia, mais de dois milhões de pessoas fugiram do país. (13/03)
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Limpeza de primavera em Jeanne Bourbon
As estátuas do rei Charles V da França (1364-1380) e de sua esposa Jeanne de Bourbon estão entre as mais importantes da coleção de esculturas medievais do Louvre, em Paris. Mas o passar do tempo não as deixa incólumes. Por esse motivo, restauradores franceses estão cuidando da antiga rainha da França. (12/03)
Foto: Christophe Archambault/AFP/Getty Images
ONU rejeita acusações russas de armas químicas na Ucrânia
Conselho de Segurança da ONU rejeitou acusações apresentadas pela Rússia sobre o suposto desenvolvimento de armas químicas por parte da Ucrânia, com ajuda dos EUA. Enviada americana, Linda Thomas-Greenfield, disse que Rússia "fabrica alegações sobre armas químicas para justificar seus próprios ataques". "Acreditamos que a Rússia poderá usar armas químicas em operações de'bandeira falsa'". (11/03)
Foto: Carlo Allegri/REUTERS
Crise humanitária se agrava em Mariupol
Mariupol vive situação catastrófica, no décimo dia do cerco à cidade, com a intensificação dos bombardeios russos. Vários relatos informam sobre falta de água, mantimentos e remédios, que levam a população ao desespero. Corredor humanitário ainda é alvo de ataques, o que impede a retirada de civis. Presidente Zelenski denuncia "ato de terrorismo" por parte da Rússia. (10/03)
Foto: Evgeniy Maloletka/AP/dpa/picture alliance
Bombardeio a hospital infantil gera repúdio internacional
Maternidade e unidade pediátrica em Mariupol é destruída em ataque aéreo atribuído à Rússia. Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, condenou o bombardeio e disse se tratar de um "crime de guerra". EUA descrevem ataque como um ato de barbárie e Reino Unido pede punição ao presidente russo. Mais de mil civis morreram nos primeiros nove dias do cerco à cidade por tropas russas. (09/03)
A retirada de civis teve início em algumas cidades ucranianas, após dias de desentendimentos entre os dois lados no conflito. Entretanto, os esforços humanitários foram prejudicados em várias regiões. Em Mariupol, cidade sitiada onde a população sofre com a escassez de recursos essenciais, o governo acusou tropas russas de bombardearem rotas de fuga. (08/03)
Foto: DIMITAR DILKOFF/AFP
Rússia impõe exigências para pôr fim aos ataques na Ucrânia
O Kremlin disse que a operação militar na Ucrânia seria interrompida "em um instante", se Kiev aceitasse as exigências de Moscou. Entre estas, estavam o reconhecimento da da Crimeia como território russo; a admissão da soberania das autoproclamadas "repúblicas" separatistas no leste ucraniano e o fim das ações militares ucranianas. Mais uma rodada de negociações terminou sem avanços.(07/03)
Maior museu de arte da Ucrânia corre para salvar suas obras
Em meio à fuga de mais de 1,5 milhão de pessoas e dos constantes ataques russos, grupos correm contra o tempo na Ucrânia para salvar itens históricos da destruição.
Funcionários do Museu Nacional Andrey Sheptytsky, o maior museu de arte da Ucrânia, localizado em Lviv, guardam as coleções para proteger o patrimônio nacional caso a invasão russa avance para o oeste. (06/03)
Foto: Bernat Armangue/AP Photo/picture alliance
Milhares saem às ruas para pedir paz na Europa
Pelo segundo fim de semana consecutivo, milhares de pessoas saíram às ruas na Europa para pedir o fim da guerra na Ucrânia. Na Alemanha, o maior ato ocorreu em Hamburgo, com mais de 30.000 pessoas. Protestos com dezenas de milhares de pessoas também ocorreram em cidades como Roma, Paris (foto), Londres e Riga. (05/03)
Foto: Sameer Al-Doumy/AFP/dpa/picture alliance
Começam os Jogos Paralímpicos Inverno em Pequim
Pequim relizou a cerimônia de abertura da 13ª edição dos Jogos Paralímpicos de Inverno, em meio ao ataque da Rússia à Ucrânia. Paz foi a palavra escolhida pelo presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, para terminar o seu discurso. Aletas ucranianos entraram no estádio Ninho do Passado de punhos erguidos. Rússia e Belarus ficarão fora da competição. (04/03)
Foto: Chloe Knott/AFP
Russos excluídos dos Paralímpicos
O Comitê Paralímpico Internacional (CPI) decidiu excluir os atletas russos e belarussos dos Jogos Paralímpicos de Inverno, em Pequim, devido à invasão da Ucrânia por Moscou. A decisão ocorre um dia após o CPI permitir a presença dos atletas dos dois países, mas com bandeira neutra e sem aparecer no quadro de medalhas. O argumento usado fora que "os atletas não eram os agressores". (03/03)
Foto: Dita Alangkara/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU condena invasão russa na Ucrânia
A Assembleia Geral das Nações Unidas condenou, em Nova York, a invasão russa na Ucrânia e pediu que Moscou pare imediatamente com as agressões. Os votos pela resolução que exige o fim da guerra em solo ucraniano tiveram ampla maioria: dos 193 estados-membros, 141 votaram a favor – entre eles, o Brasil. Apenas cinco votaram contra, e outros 35 se abstiveram, como a China. (02/03)
Foto: Timothy A. Clary/AFP
Zelenski pede à UE que prove que está ao lado de ucranianos
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, pediu à União Europeia (UE) para provar que está do lado dos ucranianos diante da extensa ofensiva militar russa contra seu país. Num discurso por videoconferência durante uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu, Zelenski reforçou o pedido feito oficialmente no dia anterior para que a UE aceite a adesão imediata do país ao bloco. (01/03)