Medida provisória suspende eleições para dirigentes de instituições federais de ensino e deve afetar pelo menos 16 universidades. Entidades que representam reitores e alunos denunciam medida como antidemocrática.
Weintraub, um ativista de extrema direita e seguidor de Olavo de Carvalho, vem entrando em choque com universidades desde 2019Foto: Agência Brasil/Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil
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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (10/06) uma medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear e impor reitores temporários em universidades e institutos federais sem precisar consultar a comunidade acadêmica durante o período da pandemia de coronavírus.
Na prática, o texto dá poder para o Ministério da Educação intervir no comando das universidades federais. A MP também suspendeu a realização de eleições com listas tríplices para a escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino.
"Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública", diz o texto.
Sem eleições, a medida prevê a nomeação de reitores temporários enquanto durar a pandemia. A regra é válida para instituições cujos dirigentes chegaram ao fim do mandato e que ainda não finalizaram o processo de escolha de novos reitores, que resultou na suspensão das atividades de universidades e institutos federais de educação.
Tradicionalmente, a eleição é feita dentro da comunidade acadêmica. Os nomes dos mais votados são reunidos em uma lista tríplice, que é enviada para o presidente da República, e o nome que obteve mais votos normalmente é indicado pelo mandatário para um mandato de quatro anos.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a medida deve afetar 16 universidades federais, ou 25% das instituições do país, cujos mandatos dos reitores estão chegando ao fim. Entre elas estão a Universidade de Brasília (UNB), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O texto exclui até mesmo a possibilidade de realização de eleições remotas, como consultas online.
Essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro edita uma MP para tentar alterar o comando de instituições federais de ensino. Em dezembro, o presidente já havia publicado uma medida provisória que alterava o peso de votos de alunos, funcionários e professores para escolha dos reitores, e permitia que o governo ignorasse o nome mais votado na lista tríplice. A medida, no entanto, caducou no início de junho quando não foi votada pelo Congresso, que nem chegou a formar uma comissão para analisar o texto.
Já a MP publicada nesta quarta-feira precisa ser votada em 120 dias para não perder a validade.
Reações
A edição da nova MP provocou críticas imediatas no meio acadêmico. Também levantou acusações de que o governo esteja aproveitando a crise sanitária para minar a autonomia das universidades e impor sua agenda ideológica.
A medida aumenta o poder do ministro Weintraub, um ativista de extrema direita que já ameaçou cortar verbas de instituições por causa de "balbúrdia" nos campi e que disse, sem apresentar provas, que as instituições estão tomadas por "plantações extensivas de maconha". Weintraub é um seguidor do guru ultraconservador Olavo de Carvalho, que acusa as universidades de serem centros irradiadores do "comunismo".
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia, informou que pretende contestar o texto na Justiça e apelou para que o Congresso tome providências.
"A Andifes, com a urgência que o tema requer, está tomando as providências cabíveis, mantendo contato com parlamentares, juristas e entidades, para coordenar as ações pertinentes à contestação dessa MP, que atenta de forma absurda contra a democracia em nosso país e a autonomia constitucional de nossas universidades", disse a associação, em nota.
"Como medidas anteriores, essa é mais uma medida monocrática, sem diálogo com as instituições de ensino, entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e que explicita o entulho autoritário da ditadura militar", completou o texto. "Não ao autoritarismo! Em defesa da democracia nas instituições públicas de ensino! Em defesa da autonomia universitária!"
O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) informou que seu partido deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a MP. "Nós do Psol vamos acionar o STF para impedir a intervenção inconstitucional nas universidades federais por Bolsonaro e Weintraub. O ataque à autonomia universitária é prática típica de ditadores. O golpe está em curso, mas nós estamos na luta e vamos detê-lo", escreveu o deputado no Twitter.
A União Nacional dos Estudantes (Une) também divulgou uma nota de repúdio em conjunto com outras sete entidades, entre elas sindicatos de professores. "Com essa MP, o governo, através do Ministério da Educação, explicitamente faz uma opção pela intervenção federal nas instituições de ensino, aprofundando a já combalida democracia em nosso país e afrontando o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que assegura as instituições públicas a autonomia", aponta a nota.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: AFP/S. Olson
China aprova lei de segurança nacional para Hong Kong
Nova legislação visa combater o que as autoridades chinesas classificam como atividades "subversivas e secessionistas". ONGs e opositores temem que dispositivos vão reduzir ainda mais as liberdades no território semiautônomo. Comunidade internacional condena medida de Pequim. (30/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Yu
França tem "onda verde" nas eleições municipais
O partido do presidente Emmanuel Macron sofreu uma derrota contundente nas eleições municipais francesas, marcadas pela abstenção recorde e pelo avanço dos verdes, que conquistaram várias prefeituras de cidades importantes do país. Em Paris, a socialista nascida na Espanha Anne Hidalgo conquistou mais um mandato com pouco mais de 50% dos votos. (29/06)
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Votação mascarada
Presidente da Polônia, Andrzej Duda, e a mulher, Agata, depositam seus votos. O chefe de Estado venceu as presidenciais no país, de acordo pesquisas de boca de urna, e deve concorrer num segundo turno contra o prefeito de Varsóvia, Rafal Trzaskowski. Originalmente agendada para 10 de maio, eleição foi adiada devido à pandemia, tendo ocorrido sob estritas regras de distanciamento. (28/06)
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Marcha contra protestos antirracistas
Cerca de mil pessoas vão às ruas de Lisboa para negar que haja racismo em Portugal. A passeata foi convocada pelo partido de ultradireita Chega, sob o lema "Portugal não é racista", em resposta às manifestações antirracismo promovidas também no país após morte de George Floyd. Participantes gritam slogans como "a polícia quer respeito" e "policial bom é policial vivo". (27/06)
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EUA acreditam que mais de 20 milhões foram infectados pelo coronavírus
Especialistas acreditam que mais de 20 milhões de americanos podem ter contraído o coronavírus – dez vezes mais que os números oficiais. O diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças, Robert Redfield, afirmou que até 8% da população foi infectada, segundo projeção baseada em testes serológicos para determinar a presença de anticorpos, que mostram se um indivíduo teve a doença.(26/06)
Foto: Reuters/E. Munoz
Russos votam reforma que pode manter Putin no poder até 2036
Em meio à pandemia de covid-19, os russos foram chamados às urnas. Ao longo de uma semana, eles deverão votar sobre alterações constitucionais. Pela legislação em vigor, o presidente Vladimir Putin deveria entregar o poder em 2024. Caso as alterações constitucionais sejam aprovadas, elas podem vir a permitir que ele se candidate novamente. (24/06)
Foto: picture-alliance/AP/A. Nikolsky
Cientistas encontram microplástico no ecossistema terrestre da Antártida
Pela 1° vez, cientistas encontraram microplásticos dentro de pequenos organismos que vivem no solo da Antártida, de acordo com um estudo publicado na revista Biology Letters. A equipe de pesquisadores, liderada pela Universidade de Siena, coletou organismos em um pedaço de poliestireno – material usado na produção de isopor – que estava coberto de musgo e líquens na Ilha do Rei George. (24/06)
Foto: picture-alliance/Global Warming Images
Alemanha bane grupo neonazista Nordadler
O ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, baniu o movimento alemão Nordadler (Águias do norte), um grupo neonazista. Seus cerca de 30 membros defendem posições antissemitas e racistas e espalham teorias da conspiração. O movimento ainda estaria planejando comprar imóveis em estados da antiga Alemanha Oriental para criar centros de treinamento. (23/06)
Foto: Getty Images/S. Gallup
Sírio é preso na Alemanha suspeito de crime contra humanidade
Um homem suspeito de ser ex-membro do serviço secreto militar da Síria foi preso na Alemanha acusado de crimes contra a humanidade, por práticas de tortura numa prisão de seu país natal, anunciou a Procuradoria-Geral alemã. O sírio Alaa M. foi detido na sexta-feira passada no estado de Hessen. Ele teria trabalhado como médico numa prisão na cidade síria de Homs. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Ourfalian
Dia Mundial dos Refugiados
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), quase 80 milhões de seres humanos estão em fuga por todo o mundo, quase 10 milhões a mais do que um ano atrás, o maior número de todos os tempos. Essas cifras refletem não só destinos humanos infinitamente tristes, mas também um fracasso político de dimensões globais.(20/06)
Foto: UNHCR/Aristophane Ngargoune
Anel de fogo para poucos
Observadores dos céus numa estreita faixa da África Ocidental até a Península Árabe, Índia e o Extremo Oriente puderam ver neste domingo uma dramática eclipse solar "anel de fogo". Ela ocorre quando a Lua se interpõe entre a Terra e o Sol, mas ainda deixando um delgado anel luminoso. O fenômeno anual só é visível a partir de cerca de 2% da superfície do planeta. (Fotos de Nova Déli, Índia) (21/06)
Foto: AFP/J. Samad
Aos 22 anos, Malala se forma em Oxford
Aos 22 anos, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai, Nobel da Paz em 2014 pela sua luta pela educação, anunciou ter recebido o diploma de licenciatura pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde foi admitida em 2017. "É difícil expressar a minha alegria e gratidão agora que me formei em Filosofia, Política e Economia em Oxford", disse a jovem de 22 anos, em mensagem no Twitter. (19/06)
Foto: Reuters/EIF/XQ Handout
Bolsonaro demite Weintraub
Após desgaste com o STF e 14 meses de polêmicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou sua saída do governo. Em vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse que deixará o cargo nos próximos dias. O nome de seu substituto não foi informado. Ele não se prolongou sobre os motivos de sua saída, mas afirmou que deixa o governo para assumir a direção do Banco Mundial. (18/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Fabrício Queiroz é preso
A Polícia Civil prendeu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia (SP), numa operação conjunta com o Ministério Público do Rio. Ele estava num imóvel pertencente a Frederick Wasseff, que atua como advogado de Flávio e do presidente Jair Bolsonaro. A operação ocorre no âmbito da investigação de um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Alerj. (18/06)
Foto: Imago Images/Agencia EFE
OMS interrompe testes com hidroxicloroquina
A Organização Mundial da Saúde decidiu interromper os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, após evidências apontarem que o fármaco não reduz a mortalidade em pacientes internados com a doença. A decisão diz respeito aos ensaios clínicos do estudo Solidarity, patrocinado pela OMS e realizado em mais de 400 hospitais em dezenas de países do mundo. (17/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Parlamento da Hungria retira poderes quase ilimitados de Orbán
O Parlamento da Hungria aprovou a suspensão do estado de emergência que concedeu ao primeiro-ministro Viktor Orbán poderes quase ilimitados em meio à pandemia de covid-19. A lei aprovada agora, que devolve os poderes ao Parlamento, teve o apoio unânime dos 192 deputados presentes. Críticos haviam acusado Orbán de se aproveitar da crise para minar ainda mais a democracia húngara. (16/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Z. Szigetvary
Movimentos antidemocráticos na mira da Justiça
A Polícia Federal realizou uma operação contra membros de movimentos antidemocráticos e cumpriu seis mandados de prisão, após autorização do STF. Um dos alvos foi a líder do movimento de extrema direita "300 do Brasil" Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. O grupo, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, prega o fechamento do STF e do Congresso. (15/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Gilmar Mendes diz que incentivar invasão de hospitais é crime
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que estimular a invasão de hospitais em meio à pandemia é um crime e pediu que o Ministério Público tome medidas contra quem defender essa prática. A declaração ocorreu dois dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir para que seus apoiadores entrassem em hospitais públicos e filmassem as alas para verificar se os leitos estão livres ou ocupados. (14/06)
Foto: Getty Images/I. Estrela
Onze bairros de Pequim voltam a adotar quarentena
Autoridades de Pequim isolaram onze bairros após o registro de novas infecções por coronavírus. Nove escolas e jardins de infância também foram fechados. As sete novas infecções estão relacionadas a um mercado de carne. Em Pequim já havia sido registrado um caso de infecção local nas 24 horas anteriores, o primeiro em 55 dias e o primeiro caso de contágio local na China em 18 dias. (13/06)
Foto: Getty Images/AFP/G. Baker
Brasil passa Reino Unido e é o segundo país com mais mortes por covid-19
Quase três meses após registrar a primeira morte por covid-19, o Brasil atingiu a marca de 41.828 óbitos. Foram mais 909 registros em 24 horas. Com essa nova marca trágica, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e assumiu a segunda posição no ranking de países com mais vítimas. Com 828 mil casos, o Brasil também é o segundo país com mais infectados diagnosticados. (12/06)
Foto: picture-alliance/dpa/PPI
Discórdia sobre encenação
Maior autoridade militar do país, o general Mark Milley diz que sua presença no ato do dia 2 de junho, em que Trump posou para uma foto diante de uma igreja, deu impressão de envolvimento de militares na política americana. Em discurso gravado em vídeo, o chefe do Estado Maior dos EUA pediu desculpas publicamente por ter participado da encenação do presidente americano. (11/06)
Foto: Reuters/T. Brenner
Suécia encerra investigação da morte do premiê Olof Palme
Mais de 34 anos depois do assassinato do premiê Olof Palme, investigadores da Suécia afirmaram que o caso foi encerrado porque o principal suspeito do crime já morreu. Palme foi morto a tiros no centro de Estocolmo em 1986. O procurador responsável pelo caso identificou o atirador como sendo o homem que, no início da investigação, era o principal suspeito, Stig Engström, morto em 2000. (10/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Holmstrom
Última homenagem a George Floyd
O funeral de George Floyd, morto durante uma ação policial nos Estados Unidos, reuniu centenas de pessoas numa igreja em Houston, no Texas, a cidade onde ele cresceu. Ele será enterrado junto de sua mãe. Além da família e amigos de Floyd, artistas, políticos e atletas famosos participaram da homenagem. (09/06)
Foto: Reuters/G. A. Vasquez
Nova Zelândia se declara livre do coronavírus
A Nova Zelândia removeu todas as medidas restritivas após a última paciente com covid-19 receber alta, informou a premiê Jacinda Ardern. Apesar de manter rigidez nos controles de fronteira, medidas como distanciamento social e limites de reuniões públicas não são mais necessárias. "Estamos confiantes de que eliminamos, por ora, as transmissões do vírus", disse a premiê. (08/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Mitchell
Cidades têm protestos contra Bolsonaro e a favor da democracia
Várias cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, registraram protestos a favor da democracia, contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e contra o racismo e o fascismo. Atos pró-Bolsonaro também ocorreram, mas em menor escala. Em meio à pandemia, manifestantes se aglomeraram, a maioria usando máscaras. (07/06)
Foto: Reuters/D. Vara
Protestos antirracistas pelo mundo
Milhares de pessoas participaram em várias cidades do mundo de protestos antirracistas e contra a violência policial organizados em apoio às manifestações que ocorrem há dias nos Estados Unidos, apesar de restrições impostas pela pandemia de covid-19. Em Berlim, ato reuniu cerca de 15 mil manifestantes. (06/06)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/E. Contini
ONU lança iniciativa para zerar emissões
O secretariado da ONU para o clima lançou uma nova iniciativa de combate às mudanças climáticas. Com o lema "Race to Zero" ("corrida para o zero"), a campanha tem como objetivo eliminar as emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono, até, o mais tardar, 2050. Meta já conta com a adesão de centenas de cidades, empresas e universidades. (05/06)
Foto: picture-alliance/AP/Imaginechina
Autores pedem retratação de estudo sobre cloroquina
Três dos quatro autores de um estudo alvo de críticas sobre a cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 publicado pela revista científica "The Lancet" pediram a retratação da publicação. Eles argumentaram que não é possível garantir a veracidade dos dados utilizados. Com o pedido, a revista cancelou a validade do artigo. Estudo levou à suspensão de pesquisas em todo o mundo. (04/06)
Foto: picture-alliance/dpa/Zuma/Quad-City Times/K. E. Schmidt
Nova pista no caso Madeleine
Pouco mais de 13 anos após o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em Portugal, o Departamento Federal de Investigações da Alemanha anunciou que está investigando um alemão de 43 anos suspeito de envolvimento no caso. Ele está preso por outro crime. Além de ter passagem por tráfico de drogas, ele foi condenado diversas vezes por crimes sexuais. (03/06)
Foto: picture-alliance/empics/J. Stillwell
Protesto contra racismo termina em confronto em Paris
Um protesto não autorizado em Paris contra a violência policial e a injustiça racial terminou em confronto entre a polícia e os manifestantes. Incialmente pacífico, o ato reuniu 20 mil pessoas na capital francesa e homenageou George Floyd e também Adama Traore, um jovem negro detido em 2016, que morreu sob custódia da polícia francesa. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/D. Cole
Proteção sarcástica
A criatividade nas medidas protetoras contra o coronavírus ganha também tons macabros, como no caso deste motorista de ônibus colombiano. O humor amargo não é totalmente sem motivo: ele participa de um protesto em Bogotá, estando há quatro meses sem trabalho nem salário devido às restrições ditadas pela pandemia. (01/06)