Presidente eleito afirma que vai acolher profissionais de Cuba que quiserem permanecer no Brasil. Ele promete que não vai acabar com o Mais Médicos e que cubanos serão substituídos por brasileiros ou estrangeiros.
"Quero tratamento humanitário para os cubanos que estão aqui e para os pacientes", disse BolsonaroFoto: picture-alliance/dpa/AP/L. Correa
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O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14/11) que seu governo vai oferecer asilo político aos médicos cubanos que trabalham no programa Mais Médicos e não queiram regressar a seu país de origem.
Após Bolsonaro acenar com mudanças nas condições de trabalho dos médicos cubanos no Brasil, Cuba considerou "inaceitáveis" as novas regras propostas pelo futuro governo e anunciou que vai se retirar do programa. A decisão significa que os cerca de 8,3 mil médicos cubanos que trabalham no Brasil deverão retornar à ilha.
"Se eu for o presidente, o cubano que quiser pedir asilo aqui vai ter", assegurou o capitão reformado. Ele disse que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) ameaçaram deportar os médicos cubanos que pedissem asilo no Brasil, motivo pelo qual poucos decidiram fazê-lo.
"Não podemos admitir isso", ressaltou. "Temos que dar asilo às pessoas que queiram. Não podemos continuar ameaçando [de expulsão do país] como foi no passado", disse Bolsonaro.
"É trabalho escravo", diz Bolsonaro sobre o Mais Médicos
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O programa Mais Médicos é uma iniciativa do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que prevê a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para assistir a população brasileira em áreas remotas, isoladas e pobres.
O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou nesta quarta-feira que decidiu retirar os profissionais de saúde do programa Mais Médicos após declarações "ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro.
O governo de Cuba disse que a equipe do presidente eleito pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual. "Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", afirmou o ministério em nota divulgada na imprensa estatal cubana.
Bolsonaro disse que não cancelará o programa Mais Médicos e que o governo deverá substituir os cerca de 8,3 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros.
"Estamos formando, tenho certeza, em torno de 20 mil médicos por ano, e a tendência é aumentar esse número. Nós podemos suprir esse problema com esses médicos. O programa não está suspenso, [médicos] de outros países podem vir para cá. A partir de janeiro, pretendemos, logicamente, dar uma satisfação a essas populações que serão desassistidas."
O presidente eleito disse que suspensão do programa foi "unilateral por parte da ditadura cubana", que não levou em conta os prejuízos à população mais pobre do Brasil. Ele disse que o seu governo verificará se há alguma cláusula que prevê sanção caso o acordo fosse rescindido por uma das partes.
Bolsonaro disse que sua rejeição ao Mais Médicos se dá por razões humanitárias e trabalhistas. Em torno de 70% do salário dos médicos é "confiscado pela ditadura cubana", e cubanos são forçados a viajar sem suas famílias, criticou. "Tem muita senhora desempenhando função de médico, e seus filhos menores estão em Cuba."
Bolsonaro reafirmou a exigência que seu governo fará para manter os médicos cubanos no programa. "Se fizerem o Revalida, salário integral e puderem trazer a família, eu topo continuar o programa [com Cuba]."
O presidente eleito criticou a decisão do governo Dilma por não exigir que os médicos cubanos realizassem um exame de revalidação de seus diplomas no Brasil, como é exigido de médicos de outros países e de brasileiros que se formam no exterior.
"Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função", disse Bolsonaro, sem fornecer detalhes sobre essas informações. "Quero tratamento humanitário para os cubanos que estão aqui e para os pacientes. Temos tido relatos de verdadeiras barbaridades cometidas [pelos cubanos]."
Em cinco anos, cerca de 20 mil profissionais de saúde cubanos atenderam mais de 113 milhões de pessoas em mais de 3.600 municípios brasileiros.
RC/abr/lusa/ots
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Em julho de 2013, governo Dilma Rousseff lançava o programa destinado a atrair profissionais de saúde para o interior do país. Importação de médicos sofreu enxurrada de críticas.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Escassez de médicos
A falta de médicos em diversas regiões era marcante em 2013. Na época, o Brasil possuía 1,8 médico por mil habitantes. Com essa média, ficava atrás de países desenvolvidos, como Inglaterra (2,7) e Alemanha (3,6), mas também perdia para a Venezuela (1,9). Os profissionais estavam ainda concentrados em algumas áreas, fazendo com que muitos estados possuíssem menos médicos do que a média nacional.
Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images
O programa
Para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais, o governo Dilma Rousseff criou o programa Mais Médicos, que além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
Foto: EBC
Críticas e protestos
Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior.
Foto: Imago/Zumapress
Lançamento
Em 8 de julho de 2013, a então presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisória que criava o Mais Médicos. A proposta estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Chegada dos cubanos
Em agosto de 2013, desembarcaram os primeiros médicos cubanos no país. Uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) permitiu que eles fossem selecionados para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros. Em alguns locais, eles foram recebidos sob protesto. Críticos questionavam o fato de Cuba ficar com parte do salário pago aos profissionais.
Foto: Elza Fiuza Cruz/ABR
Primeira cubana abandona programa
Em fevereiro de 2014, a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, destacada para trabalhar no Pará desde dezembro, abandonou o programa e se abrigou na sede do DEM em Brasília. Ela alegou ter sido enganada sobre o valor que receberia e pediu refúgio no país. Pelo convênio, o Brasil paga à OPAS, que transfere o dinheiro ao governo cubano. Somente depois, parte deste valor é repassada ao profissional.
Foto: Agência Brasil
Balanço de dois anos
Em agosto de 2015, o governo federal divulgou um balanço do Mais Médicos. O programa contava com mais de 18 mil profissionais em 4 mil municípios, beneficiando 63 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde salientou o aumento de 33% no número de consultas em unidades de saúde e de 29% no âmbito da saúde da família.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Prorrogação de contratos
Incialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
Foto: Imago/Agencia EFE
Menos cubanos
Com o impeachment de Dilma, o governo Michel Temer anunciou em novembro de 2016 que reduziria o número de cubanos no Mais Médicos. Os profissionais da ilha preenchiam na época mais de 11,4 mil vagas. Para isso, o Ministério da Saúde derrubou a barreira na medida provisória que impedia a contratação de médicos formados em países que possuíam menos de 1,8 profissional para cada mil habitantes.
Foto: Agência Brasil/José Cruz
Validação do STF
No final de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal encerrou a batalha judicial sobre o programa, validando as regras do Mais Médicos. Duas ações, apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), questionavam o modelo de cooperação com Cuba e a dispensa da revalidação do diploma.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Cinco anos depois
Em julho de 2018, o Mais Médicos completa cinco anos, e seus resultados positivos são reconhecidos por diversos estudos. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 16,7 mil médicos em atividade, sendo 8,5 mil cubanos, 4,9 mil brasileiros formados no Brasil e 3,2 mil graduados no exterior.
