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Bolsonaro diz que reforma é fundamental

21 de fevereiro de 2019

Em pronunciamento, presidente afirma que nova Previdência "será justa e para todos", mas que "exigirá um pouco mais de cada um de nós".

Brasiliens Präsident Jair Bolsonaro legt Pläne für umfassende Rentenreform vor
Bolsonaro esteve no Congresso para entregar o texto da PEC aos presidentes da Câmara e do SenadoFoto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta quarta-feira (20/02), o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência é necessária "para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros".

Mais cedo, Bolsonaro esteve no Congresso para entregar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata das mudanças das regras da Previdência aos presidentes da Câmara e do Senado.

"Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova previdência será justa e para todos. Sem privilégios", disse Bolsonaro no pronunciamento. "Quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda", completou.

O presidente afirmou ainda que entende "a nova previdência exigirá um pouco mais de cada um de nós". "Porém, é para uma causa comum: o futuro do nosso Brasil e das próximas gerações", finalizou.

O texto da PEC apresentada por Bolsonaro prevê, entre outros pontos, o fim da aposentadoria só por tempo de contribuição, deixando apenas a opção por idade. A idade mínima será de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, com no mínimo 20 anos de contribuição. 

A proposta altera ainda a idade mínima e aumenta o tempo de contribuição na aposentadoria rural e muda as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma ajuda de um salário mínimo (998 reais) para pessoas acima de 65 anos que não têm renda. Com a reforma, a idade mínima para esse tipo de benefício passa para 70 anos.

Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), ela precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

JPS/ab

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