Presidente eleito e embaixador da Itália discutem situação do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país natal e que está no Brasil há 14 anos. Governo em Roma e Bolsonaro se mostraram favoráveis à extradição.
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O presidente eleito Jair Bolsonaro conversou nesta segunda-feira (05/11) com o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, sobre a situação do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos e que está no Brasil desde 2004.
O italiano de 63 anos, ex-integrante da organização de extrema esquerda italiana Proletários Armados pelo Comunismo, teve sua extradição barrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, desde então, o caso tem sido um ponto de tensão nas relações entre Brasil e Itália.
Bolsonaro – que durante a campanha eleitoral já havia expressado sua intenção de autorizar a deportação de Battisti caso fosse eleito – recebeu Bernardini em sua casa no Rio de Janeiro nesta segunda, quando ambos manifestaram a mesma opinião sobre a extradição.
Após o encontro, em entrevista à Band, o presidente eleito declarou que fará "tudo o que for legal" para garantir a entrega de Battisti às autoridades italianas.
"[Lula] decidiu, no apagar das luzes, dar status de refugiado a um terrorista italiano chamado Cesare Battisti. O que disse [ao embaixador italiano] é que tudo o que for legal da minha parte nós faremos para devolver este terrorista para a Itália", afirmou.
Ao ser questionado se Battisti deve ser extraditado, ele respondeu: "Voltará para a Itália, sim, imediatamente. Volta para lá". Apesar da declaração, o ex-militar reconheceu que essa decisão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O embaixador da Itália, por sua vez, argumentou que "o caso Battisti é muito claro". "A Itália está pedindo a extradição. O caso está sendo discutido agora no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível", disse ele após a visita.
Bernardini não quis confirmar se o presidente eleito prometeu algo sobre o caso durante a reunião, mas declarou: "Acho que Bolsonaro tem a mesma ideia que nós temos do Battisti".
O embaixador também entregou ao brasileiro uma carta do presidente da Itália, Sergio Mattarella, e disse ter tido uma conversa "muito simpática" com o presidente eleito. "O nome Bolsonaro é de origem italiana", lembrou.
Segundo Bernardini, o encontro serviu para reiterar os bons laços entre os dois países. "Temos uma presença no Brasil que é histórica. É claro que a perspectiva para o futuro é aumentar essa presença italiana no Brasil", afirmou o diplomata.
Promessa de campanha
A extradição de Battisti vem sendo mencionada por Bolsonaro e aliados desde antes da vitória nas urnas. "Como já foi falado, reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições", escreveu o então candidato em 22 de agosto no Twitter.
Dois dias antes do segundo turno, Bolsonaro reafirmou seu compromisso ao reproduzir um vídeo em que aparece ao lado do deputado ítalo-brasileiro Roberto Lorenzato, do partido de extrema direita italiano Liga. Na semana anterior, Lorenzato afirmara a jornais italianos que a vitória de Bolsonaro resultaria em um "presente" para a Itália, referindo-se a Battisti.
Por sua vez, o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini, também da Liga, mencionou o caso em mensagem de felicitações a Bolsonaro após a vitória eleitoral, em 28 de outubro. "Depois de anos de conversas improdutivas [entre os governos dos dois países], pedirei que seja extraditado à Itália o terrorista vermelho Battisti", escreveu Salvini.
Um dos filhos de Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), agradeceu a mensagem do ministro italiano e disse que "o presente está chegando", em referência a Battisti. "Obrigado pelo apoio, a direita fica mais forte", completou o deputado.
Neste sábado, diante das manifestações de Bolsonaro sobre sua extradição, Battisti declarou que confia nas instituições democráticas do Brasil e voltou a negar os rumores de fuga, conforme noticiaram veículos da imprensa italiana na semana passada.
"Reafirmo minha confiança nas instituições democráticas brasileiras, que desde que me encontro aqui garantiram o pleno funcionamento do Estado de Direito. Estado de Direito este que no presente momento faltou em minha ex-pátria, a Itália", ressaltou em comunicado.
Cesare Battisti
Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1979, acusado de participar de quatro assassinatos cometidos pela organização que integrava, a Proletários Armados pelo Comunismo. Ele sempre negou participação nos crimes.
O italiano se refugiou no México e logo depois na França, onde foi beneficiado pela política do então presidente François Mitterrand, que permitia a ex-guerrilheiros viverem legalmente no país.
Com o fim do governo de Mitterrand, a Justiça francesa autorizou a extradição de Battisti para a Itália, e ele voltou a fugir, desta vez rumo ao Brasil, aonde chegou em 2004 e viveu como clandestino até 2007, quando foi preso.
O governo italiano apresentou, então, um pedido de extradição, que foi aceito pelo STF. Mas a corte transferiu ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão final sobre a entrega do ex-ativista às autoridades italianas.
Em 31 de dezembro de 2010, último dia de seu segundo mandato, o petista decidiu rejeitar a extradição e autorizou Battisti a permanecer em território brasileiro, o que causou um atrito nas relações entre Roma e Brasília. O italiano deixou a prisão em junho de 2011. Com base na decisão do então presidente, Battisti obteve um visto para permanecer no Brasil.
Agora, a possibilidade de extraditar o italiano é novamente debatida no Supremo. Em outubro de 2017, o relator do caso, ministro Luiz Fux, emitiu uma decisão liminar impedindo que Battisti seja entregue às autoridades do país europeu até que a primeira turma da corte analise o recurso apresentado pela defesa sobre o caso, o que ainda não ocorreu.
Nesta segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que dê preferência ao julgamento do processo que trata da possível extradição.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Começa a cúpula do G20 em Buenos Aires
No início da cúpula do G20, em Buenos Aires, o presidente da Argentina, Maurico Macri, pediu aos líderes dos países presentes para apoiarem a cooperação internacional e o multilateralismo. Durante dois dias, os líderes das 20 principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo debaterão sobre os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais. (30/11)
Um problema técnico no avião que levava Angela Merkel para cúpula do G20, na Argentina, fez com que a viagem fosse adiada. O avião precisou fazer uma escala forçada em Colônia. O problema ocorreu uma hora após a decolagem em Berlim. A chanceler federal da Alemanha perderá o início do evento em Buenos Aires, mas pretende chegar para o jantar com líderes. (29/11)
Foto: Reuters/A. Rinke
UE fixa data para fim da era do carbono
Numa estratégia de longo prazo, a União Europeia (UE) instou governos, empresas e cidadãos a aderirem à ambiciosa meta de cortarem as emissões de gases do efeito estufa, deixando de lado os combustíveis fósseis, e atingirem a chamada "neutralidade climática" até 2050. (28/11)
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Morre criador do "Bob Esponja"
O criador do famoso desenho "Bob Esponja", Stephen Hillenburg morreu, aos 57 anos, nos Estados Unidos, após complicações de uma esclerose lateral amiotrófica (ELA). Nascido em 21 de agosto de 1961 em Lawton, Hillenburg foi professor de Biologia Marinha antes de se dedicar totalmente ao desenho criado em 1999. Ele deixou a esposa e um filho. (27/11)
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Dezenas de baleias morrem na Nova Zelândia
Mais de 140 baleias-piloto morreram encalhadas no fim de semana na Ilha Steward, no sul da Nova Zelândia. Elas ficaram presas na baía Mason, em dois grupos separados por dois quilômetros. Aproximadamente metade das baleias já estava morta quando os socorristas chegaram. A causa do encalhe não foi determinada. Mas doenças, predadores ou condições climáticas extremas podem ter sido fatores. (26/11)
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UE aprova termos do Brexit
Os líderes dos 27 países restantes na União Europeia após a saída do Reino Unido do bloco deram seu aval aos termos para o Brexit acordados com a primeira-ministra britânica, Theresa May. Além do acordo sobre como se dará a separação, já aprovado por ministros, foi aprovada a declaração política sobre como deve ser a relação entre ambas as partes, a ser anexada ao pacto principal. (25/11)
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Parisienses contra alta de combustíveis
Com gás lacrimogêneo e canhões d'água, 3 mil de policiais enfrentaram manifestantes reunidos no centro de Paris para protestar contra o aumento da tributação de combustíveis decretado por governo Macron. "Coletes amarelos" portavam cartazes com dizeres como “morte aos impostos”. Nos últimos dias também houve bloqueios de estradas pelo país. (24/11)
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Lula, Dilma e Palocci viram réus no caso do “Quadrilhão do PT”
Um juiz aceitou denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega por organização criminosa, o caso conhecido como "Quadrilhão do PT”. Segundo a denúncia, os acusados participaram de um esquema de propinas que funcionou entre 2002 e 2016. É a primeira vez que a ex-presidente Dilma se torna ré em uma ação criminal. (23/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Berlim cerca feira de Natal onde ocorreu atentado em 2016
Os preparativos para o mercado de Natal nas proximidades da igreja Gedächtniskirche, em Berlim, incluem este ano medidas severas de proteção. Gradesde metal e sacos de areia vão formar uma fortaleza em torno da praça Breitscheidplatz, onde em 2016 um tunisiano usou um caminhão para avançar sobre as barracas do mercado, matando 12 pessoas e ferindo mais de 70. (22/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Descoberto no Brasil dinossauro de pescoço longo mais antigo do mundo
Pesquisadores apresentaram uma nova espécie de dinossauro descoberta no Brasil em estudo publicado na revista científica britânica Biology Letters. O animal, que recebeu o nome de Macrocollum itaquii, seria o dinossauro de pescoço longo mais antigo do mundo. Pesquisadores escavaram três esqueletos fossilizados em rochas triássicas do município de Agudo, no Rio Grande do Sul. (21/11)
Foto: Márcio L. Castro
Cubanos começam a deixar Mais Médicos
Cubanos que integram o programa Mais Médicos receberam uma orientação do país caribenho e começaram a deixar de atender pacientes em alguns municípios. Representantes do Brasil, de Cuba e da Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou o contrato entre os dois países, se reuniram em Brasília e decidiram que os médicos cubanos deixarão gradualmente o programa até 12 de dezembro. (20/11)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Descoberto afresco com cena da mitologia greco-romana
Arqueólogos revelaram no parque arqueológico de Pompeia um afresco até então desconhecido: a "cena de sensualidade" mostra a princesa Leda sendo seduzida por um cisne, que na realidade é Zeus, rei dos deuses do Olimpo, metamorfoseado. A antiga cidade foi soterrada no ano 79 pelo vulcão Vesúvio. "As descobertas extraordinárias continuam", comentou o diretor do parque, Massimo Osanna. (19/11)
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Macron pede união franco-alemã para evitar "caos"
Em Berlim, o presidente francês Emmanuel Macron disse que cabe à França e à Alemanha a abertura de "uma nova etapa" na construção de uma Europa soberana para evitar o risco de "caos global". "A Europa, e dentro dela o par franco-alemão tem a obrigação de não deixar o mundo mergulhar no caos e sim acompanhá-lo no caminho da paz", disse Macron. (18/11)
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Submarino argentino desaparecido há um ano é localizado
O Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina informaram que a empresa americana Ocean Infinity encontrou o submarino argentino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Atlântico com 44 tripulantes a bordo. O submarino foi encontrado a 900 metros de profundidade. As imagens dos destroços sugerem que a embarcação sofreu uma "implosão" no casco por causa da pressão do mar. (17/11)
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Camboja condena ex-líderes comunistas
O Tribunal Internacional do Camboja condenou a prisão perpétua os dois últimos líderes vivos do Khmer Vermelho por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos pelo regime comunista entre 1975 e 1979. Os acusados são Nuon Chea, de 92 anos, o segundo na hierarquia e ideólogo da organização, e Khieu Samphan, de 87, ex- chefe de Estado. (16/11)
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Crise no Reino Unido
A primeira-ministra britânica, Theresa May, luta por sua sobrevivência política enquanto busca apoio para um acordo preliminar para o Brexit alcançado com a União Europeia (UE). May defendeu sua estratégia perante o Parlamento Britânico, após dois de seus ministros e dois secretários de Estado anunciarem suas renúncias. (15/11)
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Cuba abandona Mais Médicos
Cuba comunicou que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis". Bolsonaro reagiu ao anúncio, afirmando que "infelizmente" Cuba não aceitou as condições impostas para a continuidade do programa. (14/11)
Foto: DW/C. Neher
Incêndio mortal na Califórnia
O número de mortos do incêndio florestal "Camp Fire", no norte da Califórnia, aumentou para 42, fazendo com que este seja não apenas o pior incêndio da história do estado da costa oeste dos Estados Unidos como também o mais mortal. O Camp Fire atinge uma área de 470 quilômetros quadrados e, em cinco dias, consumiu mais de 7,1 mil residências e outras estruturas. (13/11)
Foto: Getty Images/J.Edelson
Morre aos 95 anos Stan Lee
Morreu aos 95 anos, Stan Lee, lenda dos quadrinhos e pai dos mais importantes personagens da Marvel, como Homem-Aranha, Hulk e X-Men. Como escritor e editor, Lee foi a chave para a ascensão da Marvel como um império dos quadrinhos na década de 1960. Em colaboração com artistas como Jack Kirby e Steve Ditko, ele criou super-heróis que encantaram várias gerações de leitores. (12/11)
Foto: Getty Images/R. Polk
Macron discursa contra o nacionalismo
O presidente Emmanuel Macron recepcionou líderes mundiais em Paris para as celebrações dos cem anos do armistício da Primeira Guerra. Ele criticou sentimentos de nacionalismo e alertou para "demônios antigos" que ameaçam a paz. "Ao dizer 'nossos interesses em primeiro lugar, não importa o que aconteça aos outros', você apaga a coisa mais preciosa que uma nação pode ter: seus valores morais."
Foto: Reuters/B. Tessier
Fim da Primeira Guerra Mundial
O presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, protagonizaram um encontro histórico em Compiègne, ao norte de Paris, no mesmo lugar onde, cem anos atrás, a Alemanha e as potências aliadas assinaram o armistício que encerrou a Primeira Guerra Mundial. Merkel e Macron depositaram uma coroa de flores no local. (10/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Os 80 anos da "Noite dos Cristais"
Uma cerimônia do Conselho Central dos Judeus em Berlim marcou os 80 anos da "Noite dos Cristais", quando, na noite de 9 para 10 de novembro de 1938, houve tumultos generalizados contra judeus e instituições e estabelecimentos judaicos em toda a Alemanha. No evento, a chanceler federal Angela Merkel reiterou a necessidade de se agir de forma decidida contra o antissemitismo e o racismo. (09/11)
Foto: Getty Images/AFP/T. Schwarz
Trudeau pede perdão por recusa de judeus
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, se desculpou formalmente, em nome de seu país, pela recusa do Canadá em aceitar centenas de refugiados judeus que fugiam da Alemanha nazista pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial. Do grupo recusado, mais de 250 morreram durante o Holocausto. "Lamentamos por não termos pedido desculpas antes", afirmou o premiê. (08/11)
Foto: Reuters/C. Wattie
Procurador-geral dos EUA renuncia
O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, renunciou ao cargo a pedido do presidente americano, Donald Trump. A relação entre os dois estava estremecida há pouco mais de um ano, desde que Sessions se afastou da investigação sobre a suposta ingerência russa nas eleições presidenciais. (07/11)
Foto: Reuters/K. Dietsch
Eleições nos Estados Unidos
Os eleitores americanos foram às urnas para renovar parte do Congresso. As eleições de meio de mandato ("midterm") ocorrem sempre cerca de dois anos após a posse do presidente e, especialmente neste ano, são vistas como um referendo sobre a gestão na Casa Branca. Se perder maioria no Congresso, Donald Trump pode ter projetos travados pelo restante do mandato. (06/11)
Foto: Reuters/J. Sommers
Egito cancela visita oficial do Brasil
O governo do Egito cancelou uma visita oficial que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O governo brasileiro foi informado sobre a decisão às vésperas da viagem, algo atípico na diplomacia. Cairo alegou problemas na agenda, mas o gesto foi entendido como uma retaliação a declarações pró-Israel feitas recentemente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. (05/11)
Foto: picture alliance/AP Photo/A.Cubillos
Primeiro dia do Enem 2018
Milhões de candidatos em todo o Brasil participaram do primeiro dia de provas do Enem 2018, que contou com 45 questões de ciências humanas, 45 questões de linguagens e uma redação. O tema da dissertação foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet". O segundo dia de exame ocorre em 11 de novembro, com questões de ciências da natureza e matemática. (04/11)
Foto: Agência Brasil/V. Campanato
Tensão no Paquistão após absolvição de cristã
O destino da paquistanesa Asia Bibi, uma cristã condenada à morte por blasfêmia e que foi absolvida da sentença há alguns dias, foi posto num limbo depois que o Paquistão permitiu que extremistas islâmicos apelassem contra sua absolvição. Críticos condenaram o governo por ceder aos radicais. Ela segue presa, enquanto seu advogado deixou o Paquistão dizendo temer por sua vida. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Hassan
Professores contra "escola neutra" na Alemanha
Cerca de 100 professores de uma escola em Hamburgo lançaram um manifesto contra a plataforma online criada pelo partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que permite que alunos denunciem professores que expressarem opiniões políticas durante as aulas. Profissionais acusam a AfD de "distorção dos princípios democráticos" e defendem a liberdade de opinião. (02/11)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Moro aceita chefiar Ministério da Justiça
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o comando do Ministério da Justiça. Após reunião no Rio de Janeiro, Moro disse em nota estar "honrado" com o convite e que aceita o cargo com "certo pesar", pois terá abandonar seus 22 anos de magistratura. (01/11)