Bolsonaro muda decreto e elimina porte de fuzil por cidadão
22 de maio de 2019
Polêmico acesso a fuzis e carabinas pelo cidadão comum é excluído do decreto de armas assinado pelo presidente da República. Governadores de 13 estados e do Distrito Federal pediram revogação total.
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Depois de uma série de críticas, o governo federal alterou, nesta quarta-feira (22/05), o decreto que amplia o porte de armas de fogo no país, incluindo um veto ao porte de fuzis, carabinas e espingardas pelo cidadão comum.
O Palácio do Planalto justificou as mudanças com questionamentos feitos perante o Judiciário, pelo Congresso e "pela sociedade em geral" e ressalvou que as alterações não mudam a "essência" do decreto.
O fuzil T4, uma arma usada pelas Forças Armadas e produzida no Brasil pela empresa Taurus, está entre as que deixavam de ser de uso restrito, podendo ser adquiridas por civis, o que causou enorme polêmica. A empresa comunicou que já havia até fila de interessados.
Nesta terça-feira, 14 governadores pediram a imediata revogação do decreto assinado no início de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que alargou a posse de armas e munições a diversas categorias, incluindo políticos.
"Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controlo de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785", diz a carta, assinada por mais da metade dos governadores do país.
"Solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país", acrescentaram.
Assinaram a carta os governadores dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá, Tocantins, Pará e do Distrito Federal.
Os governadores alegam que a violência e a insegurança afetam grande parte da população dos estados brasileiros e são um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil.
O texto do novo decreto ainda diferencia os conceitos de arma de fogo de porte, arma de fogo portátil e arma de fogo não portátil. A arma de fogo de porte é a única autorizada e é aquela com dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada com apenas uma das mãos.
Na categoria de arma de foto portátil entram fuzis, carabinas e espingardas. Já a arma de fogo não portátil são armas que precisam ser transportadas por mais de uma pessoa ou com uso de veículos.
Bolsonaro havia promulgado o decreto sobre o uso de armas e munições no início de maio. O documento original facilitava o direito de andar armado para um conjunto de 20 profissões, incluindo advogados, caminhoneiros e políticos eleitos.
Além disso, o decreto autoriza também colecionadores, atiradores desportivos e caçadores a levarem suas armas carregadas durante a deslocação da casa ou do trabalho até o local de prática do esporte ou da atividade para facilitar a defesa pessoal.
O decreto de Bolsonaro alterou trechos no Estatuto do Desarmamento. Tais alterações geraram críticas de instituições ligadas à segurança pública. O Poder Legislativo encomendou análises técnicas e os resultados decretaram que a medida presidencial teria extrapolado o poder regulamentar.
Em janeiro deste ano, 15 dias após a sua tomada de posse, Bolsonaro assinou um decreto para flexibilizar as regras para a posse de armas de fogo no país.
A flexibilização da posse de armas de fogo foi uma das bandeiras da campanha eleitoral de Bolsonaro, que prometeu reforçar o combate à violência no Brasil, onde, em 2017, 63.880 pessoas foram assassinadas.
PV/AS/lusa/ots
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A poucos dias da votação para eleger o próximo Parlamento Europeu, centenas de milhares de cidadãos foram às ruas do continente numa mensagem de apoio à Europa e seu projeto de paz, e repúdio ao nacionalismo e à extrema direita. Na Alemanha foram registradas passeatas em várias cidades. Em Berlim, organizadores calculam a presença de 20 mil pessoas. Outras 14 mil protestaram em Frankfurt. (19/05)
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O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes. Strache, líder do ultradireitista FPÖ, foi flagrado oferecendo futuros contratos governamentais em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições. (18/05)
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Taiwan é 1º na Ásia a legalizar casamento gay
Taiwan se tornou o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares aprovaram, por 66 votos a 27, uma lei que autoriza "uniões permanentes exclusivas" para casais do mesmo sexo e permite que estes solicitem um "registro de casamento" em agências governamentais. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio. (17/05)
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Morre o arquiteto Ieoh Ming Pei
Pilar da arquitetura moderna, o proeminente arquiteto americano nascido na China Ieoh Ming Pei morreu aos 102 anos, segundo informou a empresa de arquitetura de seus filhos. Ele foi o nome por trás das pirâmides de vidro do Museu do Louvre, em Paris, da torre de 72 andares do Banco da China em Hong Kong e do Museu de Arte Moderna de Atenas. (16/05)
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Estudantes protestam contra cortes na educação
Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo de Jair Bolsonaro. Questionado sobre os atos, o presidente fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis" e "massa de manobra". (15/05)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Ataque cibernético
O Whatsapp pediu a seus 1,5 bilhão de usuários em todo o mundo que atualizem o aplicativo de mensagens para sua versão mais recente, após constatar uma vulnerabilidade em seu sistema que permite a instalação de um spyware em smartphones. Segundo a empresa hackers poderiam invadir telefones através desses softwares espiões e acessar dados contidos nos aparelhos. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Pedersen
Berlim enterra vítimas do nazismo
Restos mortais de vítimas do nazismo descobertos recentemente foram enterrados em Berlim, mais de sete décadas após o fim da Segunda Guerra. Trata-se de cerca de 300 amostras microscópicas de tecidos que pertenciam a vítimas do nazismo, na maioria mulheres, cujos corpos foram utilizados em experimentos médicos, num episódio pouco conhecido ocorrido durante a guerra. (13/05)
Foto: Reuters/F. Bensch
Igrejas reabrem no Sri Lanka
A Igreja Católica no Sri Lanka realizou as primeiras missas dominicais, três semanas após os atentados suicidas do domingo de Páscoa, que provocaram 258 mortos. As estradas de acesso às igrejas foram controladas por policiais armados, e todos os fiéis foram revistados e identificados antes de entrar. (12/05)
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Ataque no Paquistão
Atiradores atacaram um hotel de luxo na cidade litorânea de Gwadar, no sudoeste do Paquistão. A ação terminou com a morte de ao menos três atiradores e de um guarda. O separatista Exército de Libertação do Baluchistão, que luta pela independência dessa região, assumiu a autoria do ataque. (11/05)
Foto: Getty Images/AFP/B. Khan
Venezuela reabre fronteira com o Brasil
O governo da Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil. O país mantinha fechadas todas as fronteiras desde o fim de fevereiro, quando o líder opositor Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país, tentou entrar com ajuda humanitária que estava armazenada no Brasil e na Colômbia, e nas ilhas de Curaçao, Aruba e Bonaire. (10/05)
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Novas regras na Igreja Católica
O papa Francisco assinou uma norma que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais ou de poder ou de acobertamento de casos ocorridos dentro da Igreja Católica. O documento estabelece, assim, um novo procedimento a ser seguido nas dioceses, além de exigir rapidez nas investigações preliminares e na proteção das vítimas. (09/05)
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Bolsonaro facilita porte de armas para 20 categorias
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Foto: Getty ImagesAFP/E. Sa
Alemanha inaugura sua primeira autobahn elétrica
A primeira autobahn elétrica da Alemanha, voltada para o transporte de cargas, foi inaugurada perto de Frankfurt. Em ambos os lados da pista foram colocados cabos aéreos. Caminhões com motores elétricos poderão se acoplar aos cabos e recarregar suas baterias ao passarem pelo trecho. Cinco transportadoras participarão de uma fase de testes, executada pelo Ministério do Meio Ambiente. (07/05)
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Justiça eleitoral da Turquia anula eleição em Istambul
A Justiça Eleitoral da Turquia anulou a eleição municipal de Istambul, que no final de março marcou uma contundente derrota para o presidente Recep Tayyip Erdogan e encerrou um ciclo de mais de 20 anos de hegemonia do grupo político do mandatário na administração da cidade. A Justiça determinou ainda a realização de um novo pleito. A Oposição disse que decisão "escancara ditadura" no país. (06/05)
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Avião em chamas faz pouso de emergência em Moscou
Um avião de passageiros com 78 ocupantes da companhia russa Aeroflot fez um pouso de emergência no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Após o pouso, a aeronave foi consumida pelas chamas. Segundo as autoridades russas, 41 ocupantes da aeronave morreram. (05/05)
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Novo rei é coroado na Tailândia
O rei Maha Vajiralongkorn da Tailândia foi coroado neste numa suntuosa cerimônia que mesclou rituais budistas e bramânicos no Grande Palácio Real, em Bangcoc, no terceiro ano do seu reinado após suceder seu pai, Bhumibol Adulyadej, morto em 2016. O monarca, de 66 anos, estava acompanhado de sua esposa, a rainha Suthida, uma ex-comissária de bordo com quem se casou de surpresa nesta semana. (04/05)
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Ciclone na Índia
O ciclone tropical Fani atingiu a costa do estado de Odisha, no leste da Índia, e provocou a morte de ao menos três pessoas. A tempestadederrubou árvores, provocou cortes de energia elétrica e no abastecimento de água. Mais de um milhão de pessoas foram retiradas da área e levadas a abrigos antes da chegada do fenômeno, que trouxe ventos que foram sentidos até no Monte Everest. (03/05)
Foto: Reuters/Narendra Sai Photography
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Dia do Trabalho
O Primeiro de Maio foi marcado por protesto em várias cidades do mundo. Em Paris, a manifestação sindical terminou em confrontos entre integrantes do movimento dos "coletes amarelos" e forças de segurança. Mais de 200 pessoas foram presas na capital francesa. (01/05)