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Bolsonaro planejou, atuou e dirigiu plano de golpe, diz PF

26 de novembro de 2024

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou sigilo do relatório sobre trama golpista. Segundo investigadores, Bolsonaro também tinha conhecimento de plano de para assassinar Lula e Alckmin.

O ex-presidente Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair BolsonaroFoto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images

O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" no planejamento de um golpe de Estado em 2022. É isso que conclui a Polícia Federal (PF) em relatório final sobre a investigação que termina com o indiciamento de Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O documento foi encaminhado na quinta-feira passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o sigilo sobre o documento foi derrubado nesta terça-feira (26/11) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

O relatório foi enviado para análise da  Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o texto.

Punhal Verde e Amarelo

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado "Punhal Verde e Amarelo", plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.

"Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid", diz a PF, referindo-se ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente. "As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022", afirma a corporação.

Faltou adesão do alto comando militar

A PF finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.

"Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado", concluiu a PF.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Bolsonaro declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por atacar e divulgar mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste ano, ele foi indiciado pela PF em três inquéritos: sobre joias que ganhou de presente de autoridades estrangeiras, sobre falsificação de certificados de vacinas e, agora, por tentativa de golpe de Estado.

Subversão da ordem democrática

O relatório da PF detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas visando subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.

A investigação coloca Bolsonaro como uma figura central no esquema golpista. As evidências indicam que o grupo visava a ruptura institucional através de um plano que, segundo os investigadores, começou a ser tramado ainda durante o mandato presidencial.

As investigações começaram ainda no ano de 2021, com o chamado inquérito das fake news. Entre os indiciados estão militares, policiais federais, ex-ministros do governo Bolsonaro, além do próprio ex-presidente.

Na última operação antes da conclusão do inquérito, na semana passada, foram presos três militares e um agente da PF por suspeita de envolvimento em um plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.

md/ra (Agência Brasil, ots)