Bolsonaro quer reaver passaporte para ir a evento com Trump
14 de fevereiro de 2024
Advogados pediram ao STF a devolução do documento, alegando não haver risco de fuga e que investigado colabora com apuração da PF sobre tentativa de golpe. Ex-presidente quer ir a conferência conservadora nos EUA.
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (14/02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente.
O documento foi apreendido na quinta-feira no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito. O objetivo dos envolvidos, segundo a PF, seria obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.
À agência de notícias Reuters, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno disse que a devolução é necessária para que Bolsonaro possa viajar aos Estados Unidos para participar de um evento que contará com a presença do ex-presidente americano Donald Trump.A Conferência Ação Política Conservadora(CPAC, na sigla em inglês) ocorre de 21 a 24 de fevereiro, nos EUA; no ano passado, Bolsonaro discursou no evento.
"Sem risco de fuga"
No pedido ao STF, os advogados argumentam que a apreensão do documento não preenche requisitos legais por não ter sido demonstrado risco real de fuga, por exemplo, e que Bolsonaro desde o início "tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos".
A defesa também sustenta que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro "está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação". Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.
Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro se ausentou do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, em dezembro, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.
A apreensão do passaportede Bolsonaro foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, militares de alta patente investigados também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.
le/md (Agência Brasil, Reuters, ots)
Ataques de Bolsonaro contra a imprensa
"Encher tua boca de porrada", "você tem cara de homossexual", "imprensa lixo". Guerra do ex-presidente contra a mídia inclui ameaças, grosserias e xingamentos a comentários de cunho sexual contra profissionais da área.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
"Encher sua boca de porrada"
Ao ser questionado por um repórter sobre depósitos de Fabrício Queiroz e sua mulher que teriam sido feitos na conta da primeira-dama, Bolsonaro respondeu: "Vontade de encher tua boca com porrada, tá? Seu safado". A ameaça gerou uma série de críticas e notas de repúdio.
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Jornalista "bundão", "só usam caneta para maldade"
Um dia depois, ele voltou à carga contra a imprensa. “Aquela história de atleta, né, que o pessoal da imprensa vai pôr deboche, mas quando pega um bundão de vocês, a chance de sobreviver é bem menor. Só sabem fazer maldade, usar a caneta com maldade”, disse em evento no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que jornalista ‘bundão’ tem menos chance de sobreviver ao coronavírus do que ele próprio.
Foto: AFP/E. SA
"Grande mídia publica patifaria"
“É uma manchete canalha e mentirosa, e vocês da mídia, tenham vergonha cara. A grande parte publica patifaria”, acusou, comentando matéria da Folha de S. Paulo que noticiava a troca da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e suposta interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.
Foto: picture-alliance/dpa/P. Lopes
"Vocês inventam tudo"
Em abril de 2021, Bolsonaro se negou a falar com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada e atacou os jornalistas presentes: “Eu não vou falar com a imprensa, porque eu não preciso falar. Vocês não distorcem mais, inventam. O que eu li hoje…Inventam tudo. Então, podem continuar inventando aí”, disse o presidente.
Foto: Getty Images/A. Anholete
"Você tem cara de homossexual"
"Você tem uma cara de homossexual terrível, mas nem por isso eu te acuso de ser homossexual", disse o ex-mandatário em dezembro de 2020, ao ser questionado sobre possível envolvimento de seu filho Flávio em suposto esquema de rachadinha quando era deputado no Rio de Janeiro.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
"Pergunta para a tua mãe"
Na mesma ocasião, ao ser indagado sobre se teria comprovante do empréstimo de R$ 40 mil que diz ter feito a Fabrício Queiroz para justificar depósitos do então assessor de Flávio na conta da primeira-dama, retrucou: 'Pergunta para tua mãe o comprovante que ela deu pro teu pai'.
Foto: Reuters/A. Machado
"Imprensa lixo chamada Globo"
“Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada”, disse o então presidente depois da repercussão de sua fala “E daí?”, dita quando o Brasil superou a China no número de mortes pela covid-19.
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
"Perguntando besteira"
"Vocês da Folha têm que entrar de novo numa faculdade que presta e fazer um bom jornalismo. E não contratar qualquer uma ou qualquer um pra ser jornalista. Pra ficar semeando discórdia e perguntando besteira", afirmou o ex-presidente, ao ser questionado por uma jornalista da Folha de S. Paulo sobre o contingenciamento nos orçamentos das universidades federais.
Foto: picture-alliance/dpa/F. Frazão
"Ela queria dar um furo"
“Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, ironizou o ex-presidente sobre a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. O comentário de cunho sexual se referia à acusação, realizada sem provas, de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa de que a jornalista teria tentado "se insinuar" sexualmente para ele em busca de informações.
Foto: Imago Images/Fotoarena/R. Pereira
"Canalhice da Globo"
“Isso é uma patifaria, TV Globo! É uma canalhice o que vocês fazem, TV Globo. Uma canalhice, fazer uma matéria dessas em um horário nobre, colocando sob suspeição que eu poderia ter participado da execução da Marielle Franco”, acusou, em outubro de 2019, após o Jornal Nacional noticiar que o porteiro de seu condomínio dissera que Bolsonaro autorizara a entrada suposto envolvido no crime.