Bolsonaro recorre ao STF contra restrições em estados
28 de maio de 2021
Presidente é contra lockdown e toque de recolher e aciona Supremo para reverter medidas adotadas pelos governos de Pernambuco, do Paraná e do Rio Grande do Norte.
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (27/05) para tentar suspender medidas restritivas impostas pelos governadores de Pernambuco, do Paraná e do Rio Grande do Norte para travar a epidemia do novo coronavírus no Brasil, num momento em que especialistas preveem uma terceira onda no país.
Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que defende o Executivo brasileiro em processos judiciais, Bolsonaro entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade de medidas restritivas, como lockdown e toque de recolher, impostas pelos governadores.
Dos três estados, dois são governados pela oposição (Pernambuco e Rio Grande de Norte) e um (Paraná) é governado por um aliado do presidente.
A AGU argumenta que a ação tem por objetivo "garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir, os direitos ao trabalho e à subsistência, em conjunto com os direitos à vida e à saúde de todo cidadão, mediante a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, da proporcionalidade, da democracia e do Estado de Direito".
De acordo com a AGU, "à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população".
Os decretos do Paraná e do Rio Grande do Norte estabeleceram um toque de recolher em determinados horários. Já o decreto de Pernambuco restringe o funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais.
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Não é a primeira vez
Em abril de 2020, o STF decidiu que Estados e municípios podem tomar as medidas que julgarem necessárias para combater o coronavírus. A AGU indicou que a ação não questiona essa decisão do STF, mas argumenta que "é notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais".
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro dá entrada de ações semelhantes na Justiça. Em março, o presidente acionou o Supremo contra decretos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas mais rígidas de combate à covid-19. Contudo, o pedido foi rejeitado por decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello.
A nova tentativa ocorre num momento em que o Brasil voltou a registrar uma alta de novos casos, com especialistas prevendo uma terceira onda da epidemia no país.
"Ninguém aguenta mais os confinamentos", disse Bolsonaro na quinta-feira, na sua habitual transmissão pela rede social Facebook.
O Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia, com mais de 456 mil mortes, segundo o Ministério da Saúde.
as/cn (Lusa, ots)
Pandemia no Brasil pelos olhos de um fotógrafo de guerra
Após cobrir conflitos em 35 países, o fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie dirigiu suas lentes à evolução da pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro e Manaus. Um painel contundente.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Um rosto aos mortos
Com uma média diária de quase 4 mil mortos, o Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia. O fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie esteve lá no terceiro trimestre de 2020, também para dar um rosto às muitas vítimas da covid-19. Como neste enterro no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, um dos maiores da América do Sul.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Último adeus com distanciamento
Morto pelo novo coronavírus, um sexagenário, membro importante da comunidade da Favela Santa Marta, no bairro de Botafogo, é levado para o túmulo por funcionários de vestes protetoras. Os moradores dos bairros cariocas mais pobres têm sido vítimas numerosas da fúria do vírus e de uma política de saúde mais do que caótica.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Boas intenções não bastam
Não faltam iniciativas bem intencionadas de mitigar os efeitos letais do vírus potente, veloz e em frequente mutação. Porém elas não bastam para compensar as falhas de um sistema de saúde cronicamente deficiente e de uma liderança política contraditória e mesmo irresponsável. A pandemia avança: o Instituto Oswaldo Cruz não descarta que, em breve, as mortes diárias cheguem a 5 mil ou mais.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Em meio à guerra da pandemia
O francês Jonathan Alpeyrie é um repórter de guerra clássico. Suas foto-reportagens já o levaram à Síria, Ucrânia, Afeganistão e a focos de conflito na África, entre outros. Em 2020 ele esteve em Manaus, onde a variante P.1 do coronavírus foi detectada pela primeira vez. Cientistas temem que ela seja duas vezes mais contagiosa do que a cepa original.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Cavando novas sepulturas
Atualmente pesquisadores partem do princípio que a virulenta mutação P.1 seja a predominante em todo o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é com frequência cada vez maior responsabilizado pelo descontrole da pandemia, após ter minizado a ameaça por tanto tempo. Neste cemitério de Manaus, novas sepulturas tiveram que ser cavadas em ritmo acelerado, para comportar os muitos mortos a cada dia.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Impacto econômico no Norte
O coronavírus já alcançou os recantos mais distantes do Amazonas, vitimando em especial as populações mais frágeis, como a indígena. Os jovens da foto vivem em palafitas a uma hora da capital. A pandemia os atinge também economicamente, pois, com o desaparecimento dos turistas, vão-se também suas possibilidades de ganhar a vida.
Foto: Jonathan Alpeyrie
Fé, a última que morre
Com tantas incertezas, a muitos brasileiros só resta mesmo a fé para ajudá-los a atravessar o dia a dia sem desesperar. Na Favela Santa Marta do Rio de Janeiro, este pastor abençoa os moradores: ao lado da pobreza, narcotráfico, ocupação policial e outras formas de violência, agora seu novo desafio é também sobreviver ao coronavírus.