1. Pular para o conteúdo
  2. Pular para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Bolsonaro recria Conselho da Amazônia

12 de fevereiro de 2020

Decreto assinado pelo presidente reaviva órgão criado em 1995 para coordenar políticas para a região, mas exclui governadores. Vice-presidente Hamilton Mourão coordenará iniciativa juntamente com 14 ministros de Estado.

Bolsonaro transfere Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência
Bolsonaro transfere Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidênciaFoto: AFP/S. Lima

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11/01) um decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal, criado em 1995, do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência.

A nova versão do órgão será comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, acompanhado de 14 ministros de Estado de pastas como Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Agricultura, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Comunicações.

Os governadores dos nove estados da região amazônica foram excluídos da nova versão do Conselho, ao contrário do estava previsto no decreto original de 1995, quando o órgão foi criado para assessorar a presidência da República, ajudar na definição de políticas para a região e coordenar ações integradas.

Mourão justificou a ausência dos governos estaduais afirmando que a função do órgão é coordenar e integrar políticas em nível federal. "Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades", disse o vice-presidente, citado pelo portal de notícias G1.

Os membros do conselho deverão se reunir a cada três meses e serão divididos em comissões e subcomissões que deverão tratar de temas específicos. Segundo o decreto, os integrantes poderão "convidar especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para participar das reuniões".

Ao anunciar a criação do Conselho da Amazônia em meados de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro também divulgou a criação da Força Nacional Ambiental, "à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública", voltada para proteção do meio ambiente e da Amazônia. A nova entidade deverá ser composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.

A nova versão do Conselho veio após forte pressão de entidades ambientalistas e governos internacionais, em razão das contestadas políticas ambientais do governo brasileiro.

As queimadas e o aumento do desmatamento na Amazônia, assim como iniciativas para permitir a exploração em áreas de preservação e terras indígenas, geraram fortes críticas da comunidade internacional.

Nesta terça-feira, durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a se referir de modo crítico à questão das terras indígenas.

"Ninguém é contra dar a devida proteção e terra aos nossos irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo", afirmou.

RC/ots/abr

_____________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube 
App | Instagram | Newsletter

Pular a seção Mais sobre este assunto