Sérgio Abranches diz que relação entre Executivo e Legislativo fragmentado e reordenamento das forças políticas serão testes decisivos para o novo governo.
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As eleições de 2018 geraram a maior fragmentação partidária desde a primeira eleição da redemocratização, em 1989. São 30 partidos na Câmara dos Deputados, e alterações importantes na constituição das bancadas parlamentares.
O MDB, pivô de todas as coalizões partidárias nos últimos 30 anos, viu sua bancada diminuir de 51 para 34 deputados. O tradicional PSDB, que detinha 49 cadeiras, foi reduzido a 29 deputados. Do outro lado, o novato PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro, saltou de 8 para 52 deputados, com a 2ª maior bancada, atrás apenas do PT, que alcançou 56 deputados.
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Esse cenário fragmentado e de realinhamento partidário exigirá uma nova forma de coalizão, afirma o cientista político Sérgio Abranches. Especialista no tema, ele é autor do livro Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro, lançado neste ano e que analisa o sistema político brasileiro desde a proclamação da República.
Em entrevista à DW Brasil, Abranches afirmou que "as coalizões, a partir de agora, serão mais heterogêneas e difíceis de gerenciar", exigindo postura mais maleável de Bolsonaro. "Se não houver negociação com o Congresso, pode haver uma paralisia do processo decisório e uma crise política", afirmou.
DW Brasil: O número de partidos representados na Câmara dos Deputados saltou de 25 para 30. No Senado, de 18 para 21. O que essa fragmentação significa para o sistema político brasileiro?
Sérgio Abranches: Estamos num processo de realinhamento partidário que ainda não se completou. Os partidos tradicionais perderam densidade na Câmara, e a representação que eles controlavam foi redistribuída para outros partidos. O PSL virou a 2ª bancada, puxado pelos votos de Bolsonaro, mas ninguém sabe se ele vai se tornar um partido orgânico, permanente. Para se ter uma ideia, em 1994, as cinco maiores bancadas eleitas na Câmara controlavam 70% dos votos. Em 1998, passaram a controlar 78% dos votos. Em 2002 e 2006 esse percentual ficou abaixo de 70%, em 2010, abaixo de 60%, em 2014 ficou próximo de 51%, e este ano, em 41%. Nitidamente está havendo uma redução no tamanho médio das bancadas e um aumento da fragmentação. Há uma crise da estrutura partidária, principalmente dos partidos tradicionais, como PSBD e DEM. As coalizões a partir de agora serão mais heterogêneas, difíceis de gerenciar e forçam a mais negociações, reduzindo a intensidade das preferências da agenda presidencial.
No seu livro fica muito evidente a participação do PMDB, atual MDB, como pivô de todas as coalizões desde 1989. Como a diminuição da bancada em 2018 afeta as coalizões?
Ele será substituído. O partido de coalizão do Bolsonaro será o PSL, que tem 52 deputados e provavelmente terá algumas adesões. O MDB ficou com 34 cadeiras. Ele já teve 107, em 1994, mas veio perdendo ao longo dos últimos anos. O MDB, hoje, está do tamanho do PSB, com a 4ª bancada da casa. No Senado, o MDB ainda será o pivô porque manteve uma representação significativa, e o PSL fez poucos senadores.
Como garantir maioria robusta nesse cenário?
É muito complicado. Bolsonaro vai precisar agregar mais partidos. Ele tem falado que possui mais de 300 parlamentares consigo, de sete ou oito partidos. O que está sendo objeto de uma certa confusão é que, evidentemente, com 10% da Câmara e com 5% do Senado, o partido dele não tem a menor condição de governar sem uma coalizão. Isso não significa que necessariamente ele fará uma coalizão distribuindo cargos no ministério. Há uma bibliografia importante na ciência política brasileira dizendo que a governabilidade melhora de acordo com a proporcionalidade da distribuição dos ministérios em relação ao peso dos partidos da coalizão no Congresso. Bolsonaro afirmou que não vai repartir ministérios entre os partidos, mas que o fará por escolhas pessoais. Ele pode fazer esse teste, mas isso nunca funcionou no Brasil. Será uma coalizão mais temática, puxando para uma agenda mais conservadora, e uma agenda econômica que consiga certa maioria no Congresso. A coalizão será montada de maneira diferente.
Seu livro mostra que os presidentes, desde 1988, conseguiram aprovar grande parte da agenda prioritária nos primeiros meses de governo. Bolsonaro lida com temas polêmicos, como Estatuto do Desarmamento, maioridade penal e, possivelmente, a reforma da Previdência. A lógica vai se manter, ou ele terá mais dificuldade?
Essa é uma questão difícil. Ele já disse que não sabe se algumas dessas pautas serão aceitas pelo Congresso da maneira que ele está propondo. Por exemplo: mudar o Estatuto do Desarmamento. Ele tem o apoio da bancada ruralista e da bancada da bala, mas eu não tenho certeza se a bancada evangélica vai apoiar suficientemente medidas tão radicais como o acesso à arma ou a redução da maioridade penal, porque isso é contrário à fé cristã. Imagino que haja uma negociação dentro da própria coalizão do presidente eleito e, nessa negociação, algumas medidas serão mitigadas. Uma das características do presidencialismo de coalizão é exatamente essa: ele mitiga o radicalismo das propostas. Elas podem ser aprovadas, mas com alguma redefinição do grau de intensidade. Nessas questões que envolvem direitos civis e valores, acredito que haverá alguma negociação porque a resistência será grande. Agora, na pauta econômica, acho que ele terá mais facilidade. Se ele começar por aí, pode ser que avance com mais rapidez.
Ao longo da história, o presidencialismo de coalizão tem gerado casos importantes de corrupção e de "toma lá, dá cá". O sistema está fadado a ser assim?
Não. O que argumento no livro é que a maneira pela qual nós desenhamos o nosso processo tributário e orçamentário e a centralização dos recursos das federações na União criam incentivos ao fisiologismo e ao clientelismo, que acabam levando à corrupção. O controle excessivo do presidente sobre os recursos dos estados e dos municípios faz com que os prefeitos, governadores, deputados e senadores sejam demandantes de recursos junto ao governo federal. A relação que se estrutura na busca por recursos cria incentivos a esse "toma lá, dá cá", mas não necessariamente o presidencialismo de coalizão em si.
Como você acha que será o relacionamento do Executivo com os estados? São 13 partidos diferentes entre os governadores.
Essa é uma mudança importante. É mais uma marca de uma eleição disruptiva, que rompeu o eixo que organizava governo e oposição no Brasil. PSDB e PT disputavam a Presidência, os outros partidos disputavam a coalizão, e isso definia quem era governo e oposição. Nesta eleição houve uma ruptura nesse eixo, porque PT e PSDB não estão na Presidência, e também existe esse realinhamento partidário, que deixou as bancadas com peso muito parecido no Congresso, que torna essa definição de governo e oposição mais complexa. O Bolsonaro terá uma oposição dura do PT, Psol, PCdoB e eventualmente PDT. Está se configurando um novo quadro de transição, que muda a dinâmica da relação entre Executivo e Legislativo a partir do ano que vem.
Bolsonaro e sua equipe possuem um estilo por vezes agressivo de negociação, com pouco diálogo. Como esse perfil se enquadra no presidencialismo de coalizão?
Este será o teste decisivo do governo e da própria democracia, o das relações entre Executivo e Legislativo. Um presidente que não se dispõe a negociar com o Congresso. E vale dizer que negociar não é feio ou necessariamente espúrio. Discutir ideias, fazer concessões na intensidade das medidas, abandonar algumas coisas, adicionar outras são negociações políticas legítimas e necessárias. Se não houver essa negociação, pode haver uma paralisia do processo decisório e uma crise política.
Duas coisas precisam ser consideradas: a primeira é a experiência parlamentar de Bolsonaro. Apesar de nunca ter tido um papel de liderança no Congresso, ele teve sete mandatos e conhece bem a Câmara. Além disso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também é um político experiente, envolvido em muitas negociações no Congresso. Tanto Bolsonaro quanto Onyx possuem a experiência parlamentar que pode ajudar na busca de soluções que atendam a agenda presidencial e respeitem os limites impostos pelo Congresso.
Já há uma resistência contra o governo do Bolsonaro, antes mesmo de ele ter começado. Haverá uma margem de tempo a partir do ano que vem ou podemos ter um novo rompimento democrático?
Ele terá um ano para mostrar desempenho e fazer com que a economia dê sinais de recuperação com a chegada de um novo governo. O primeiro teste será o da governança e estabilidade. Os presidentes que frustraram o eleitorado perderam imediatamente popularidade e passaram a ter problemas no Congresso. Dois deles sofreram impeachment, e um deles ficou com muita dificuldade, no segundo mandato (o FHC), quando ele desvalorizou a moeda sem alertar a população e ocasionou a volta da inflação por um determinado período.
Dilma Rousseff frustrou a população logo no início do segundo mandato, quando fez uma campanha dizendo que não havia crise, e logo depois revelou-se a crise. Houve um "tarifaço", e o eleitorado a abandonou. Presidente popular tem força, estabiliza governança e consegue ter bom desempenho. Agora, se o presidente não aceita as limitações constitucionais, os freios e contrapesos do sistema político, há um teste ácido para a democracia. A minha hipótese é de que não vamos correr esse risco rapidamente. A democracia brasileira será testada, porque toda a dinâmica que organizou o jogo político nos últimos 24 anos foi rompida. Estamos navegando em águas desconhecidas.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Começa a cúpula do G20 em Buenos Aires
No início da cúpula do G20, em Buenos Aires, o presidente da Argentina, Maurico Macri, pediu aos líderes dos países presentes para apoiarem a cooperação internacional e o multilateralismo. Durante dois dias, os líderes das 20 principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo debaterão sobre os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais. (30/11)
Um problema técnico no avião que levava Angela Merkel para cúpula do G20, na Argentina, fez com que a viagem fosse adiada. O avião precisou fazer uma escala forçada em Colônia. O problema ocorreu uma hora após a decolagem em Berlim. A chanceler federal da Alemanha perderá o início do evento em Buenos Aires, mas pretende chegar para o jantar com líderes. (29/11)
Foto: Reuters/A. Rinke
UE fixa data para fim da era do carbono
Numa estratégia de longo prazo, a União Europeia (UE) instou governos, empresas e cidadãos a aderirem à ambiciosa meta de cortarem as emissões de gases do efeito estufa, deixando de lado os combustíveis fósseis, e atingirem a chamada "neutralidade climática" até 2050. (28/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Geisler-Fotopress
Morre criador do "Bob Esponja"
O criador do famoso desenho "Bob Esponja", Stephen Hillenburg morreu, aos 57 anos, nos Estados Unidos, após complicações de uma esclerose lateral amiotrófica (ELA). Nascido em 21 de agosto de 1961 em Lawton, Hillenburg foi professor de Biologia Marinha antes de se dedicar totalmente ao desenho criado em 1999. Ele deixou a esposa e um filho. (27/11)
Foto: Reuters/L.E. Ascu
Dezenas de baleias morrem na Nova Zelândia
Mais de 140 baleias-piloto morreram encalhadas no fim de semana na Ilha Steward, no sul da Nova Zelândia. Elas ficaram presas na baía Mason, em dois grupos separados por dois quilômetros. Aproximadamente metade das baleias já estava morta quando os socorristas chegaram. A causa do encalhe não foi determinada. Mas doenças, predadores ou condições climáticas extremas podem ter sido fatores. (26/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Department of Conservation
UE aprova termos do Brexit
Os líderes dos 27 países restantes na União Europeia após a saída do Reino Unido do bloco deram seu aval aos termos para o Brexit acordados com a primeira-ministra britânica, Theresa May. Além do acordo sobre como se dará a separação, já aprovado por ministros, foi aprovada a declaração política sobre como deve ser a relação entre ambas as partes, a ser anexada ao pacto principal. (25/11)
Foto: Reuters/Y. Herman
Parisienses contra alta de combustíveis
Com gás lacrimogêneo e canhões d'água, 3 mil de policiais enfrentaram manifestantes reunidos no centro de Paris para protestar contra o aumento da tributação de combustíveis decretado por governo Macron. "Coletes amarelos" portavam cartazes com dizeres como “morte aos impostos”. Nos últimos dias também houve bloqueios de estradas pelo país. (24/11)
Foto: Reuters/B. Tessier
Lula, Dilma e Palocci viram réus no caso do “Quadrilhão do PT”
Um juiz aceitou denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega por organização criminosa, o caso conhecido como "Quadrilhão do PT”. Segundo a denúncia, os acusados participaram de um esquema de propinas que funcionou entre 2002 e 2016. É a primeira vez que a ex-presidente Dilma se torna ré em uma ação criminal. (23/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Berlim cerca feira de Natal onde ocorreu atentado em 2016
Os preparativos para o mercado de Natal nas proximidades da igreja Gedächtniskirche, em Berlim, incluem este ano medidas severas de proteção. Gradesde metal e sacos de areia vão formar uma fortaleza em torno da praça Breitscheidplatz, onde em 2016 um tunisiano usou um caminhão para avançar sobre as barracas do mercado, matando 12 pessoas e ferindo mais de 70. (22/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Zinken
Descoberto no Brasil dinossauro de pescoço longo mais antigo do mundo
Pesquisadores apresentaram uma nova espécie de dinossauro descoberta no Brasil em estudo publicado na revista científica britânica Biology Letters. O animal, que recebeu o nome de Macrocollum itaquii, seria o dinossauro de pescoço longo mais antigo do mundo. Pesquisadores escavaram três esqueletos fossilizados em rochas triássicas do município de Agudo, no Rio Grande do Sul. (21/11)
Foto: Márcio L. Castro
Cubanos começam a deixar Mais Médicos
Cubanos que integram o programa Mais Médicos receberam uma orientação do país caribenho e começaram a deixar de atender pacientes em alguns municípios. Representantes do Brasil, de Cuba e da Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou o contrato entre os dois países, se reuniram em Brasília e decidiram que os médicos cubanos deixarão gradualmente o programa até 12 de dezembro. (20/11)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Descoberto afresco com cena da mitologia greco-romana
Arqueólogos revelaram no parque arqueológico de Pompeia um afresco até então desconhecido: a "cena de sensualidade" mostra a princesa Leda sendo seduzida por um cisne, que na realidade é Zeus, rei dos deuses do Olimpo, metamorfoseado. A antiga cidade foi soterrada no ano 79 pelo vulcão Vesúvio. "As descobertas extraordinárias continuam", comentou o diretor do parque, Massimo Osanna. (19/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Cortesía/Notimex
Macron pede união franco-alemã para evitar "caos"
Em Berlim, o presidente francês Emmanuel Macron disse que cabe à França e à Alemanha a abertura de "uma nova etapa" na construção de uma Europa soberana para evitar o risco de "caos global". "A Europa, e dentro dela o par franco-alemão tem a obrigação de não deixar o mundo mergulhar no caos e sim acompanhá-lo no caminho da paz", disse Macron. (18/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sohn
Submarino argentino desaparecido há um ano é localizado
O Ministério da Defesa e a Marinha da Argentina informaram que a empresa americana Ocean Infinity encontrou o submarino argentino ARA San Juan, desaparecido há um ano nas águas do Atlântico com 44 tripulantes a bordo. O submarino foi encontrado a 900 metros de profundidade. As imagens dos destroços sugerem que a embarcação sofreu uma "implosão" no casco por causa da pressão do mar. (17/11)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/Argentina Navy
Camboja condena ex-líderes comunistas
O Tribunal Internacional do Camboja condenou a prisão perpétua os dois últimos líderes vivos do Khmer Vermelho por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos pelo regime comunista entre 1975 e 1979. Os acusados são Nuon Chea, de 92 anos, o segundo na hierarquia e ideólogo da organização, e Khieu Samphan, de 87, ex- chefe de Estado. (16/11)
Foto: Reuters/ECCC
Crise no Reino Unido
A primeira-ministra britânica, Theresa May, luta por sua sobrevivência política enquanto busca apoio para um acordo preliminar para o Brexit alcançado com a União Europeia (UE). May defendeu sua estratégia perante o Parlamento Britânico, após dois de seus ministros e dois secretários de Estado anunciarem suas renúncias. (15/11)
Foto: Reuters/Pool/I. Vogler
Cuba abandona Mais Médicos
Cuba comunicou que, após cinco anos, vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis". Bolsonaro reagiu ao anúncio, afirmando que "infelizmente" Cuba não aceitou as condições impostas para a continuidade do programa. (14/11)
Foto: DW/C. Neher
Incêndio mortal na Califórnia
O número de mortos do incêndio florestal "Camp Fire", no norte da Califórnia, aumentou para 42, fazendo com que este seja não apenas o pior incêndio da história do estado da costa oeste dos Estados Unidos como também o mais mortal. O Camp Fire atinge uma área de 470 quilômetros quadrados e, em cinco dias, consumiu mais de 7,1 mil residências e outras estruturas. (13/11)
Foto: Getty Images/J.Edelson
Morre aos 95 anos Stan Lee
Morreu aos 95 anos, Stan Lee, lenda dos quadrinhos e pai dos mais importantes personagens da Marvel, como Homem-Aranha, Hulk e X-Men. Como escritor e editor, Lee foi a chave para a ascensão da Marvel como um império dos quadrinhos na década de 1960. Em colaboração com artistas como Jack Kirby e Steve Ditko, ele criou super-heróis que encantaram várias gerações de leitores. (12/11)
Foto: Getty Images/R. Polk
Macron discursa contra o nacionalismo
O presidente Emmanuel Macron recepcionou líderes mundiais em Paris para as celebrações dos cem anos do armistício da Primeira Guerra. Ele criticou sentimentos de nacionalismo e alertou para "demônios antigos" que ameaçam a paz. "Ao dizer 'nossos interesses em primeiro lugar, não importa o que aconteça aos outros', você apaga a coisa mais preciosa que uma nação pode ter: seus valores morais."
Foto: Reuters/B. Tessier
Fim da Primeira Guerra Mundial
O presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, protagonizaram um encontro histórico em Compiègne, ao norte de Paris, no mesmo lugar onde, cem anos atrás, a Alemanha e as potências aliadas assinaram o armistício que encerrou a Primeira Guerra Mundial. Merkel e Macron depositaram uma coroa de flores no local. (10/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Jocard
Os 80 anos da "Noite dos Cristais"
Uma cerimônia do Conselho Central dos Judeus em Berlim marcou os 80 anos da "Noite dos Cristais", quando, na noite de 9 para 10 de novembro de 1938, houve tumultos generalizados contra judeus e instituições e estabelecimentos judaicos em toda a Alemanha. No evento, a chanceler federal Angela Merkel reiterou a necessidade de se agir de forma decidida contra o antissemitismo e o racismo. (09/11)
Foto: Getty Images/AFP/T. Schwarz
Trudeau pede perdão por recusa de judeus
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, se desculpou formalmente, em nome de seu país, pela recusa do Canadá em aceitar centenas de refugiados judeus que fugiam da Alemanha nazista pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial. Do grupo recusado, mais de 250 morreram durante o Holocausto. "Lamentamos por não termos pedido desculpas antes", afirmou o premiê. (08/11)
Foto: Reuters/C. Wattie
Procurador-geral dos EUA renuncia
O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, renunciou ao cargo a pedido do presidente americano, Donald Trump. A relação entre os dois estava estremecida há pouco mais de um ano, desde que Sessions se afastou da investigação sobre a suposta ingerência russa nas eleições presidenciais. (07/11)
Foto: Reuters/K. Dietsch
Eleições nos Estados Unidos
Os eleitores americanos foram às urnas para renovar parte do Congresso. As eleições de meio de mandato ("midterm") ocorrem sempre cerca de dois anos após a posse do presidente e, especialmente neste ano, são vistas como um referendo sobre a gestão na Casa Branca. Se perder maioria no Congresso, Donald Trump pode ter projetos travados pelo restante do mandato. (06/11)
Foto: Reuters/J. Sommers
Egito cancela visita oficial do Brasil
O governo do Egito cancelou uma visita oficial que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O governo brasileiro foi informado sobre a decisão às vésperas da viagem, algo atípico na diplomacia. Cairo alegou problemas na agenda, mas o gesto foi entendido como uma retaliação a declarações pró-Israel feitas recentemente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. (05/11)
Foto: picture alliance/AP Photo/A.Cubillos
Primeiro dia do Enem 2018
Milhões de candidatos em todo o Brasil participaram do primeiro dia de provas do Enem 2018, que contou com 45 questões de ciências humanas, 45 questões de linguagens e uma redação. O tema da dissertação foi "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet". O segundo dia de exame ocorre em 11 de novembro, com questões de ciências da natureza e matemática. (04/11)
Foto: Agência Brasil/V. Campanato
Tensão no Paquistão após absolvição de cristã
O destino da paquistanesa Asia Bibi, uma cristã condenada à morte por blasfêmia e que foi absolvida da sentença há alguns dias, foi posto num limbo depois que o Paquistão permitiu que extremistas islâmicos apelassem contra sua absolvição. Críticos condenaram o governo por ceder aos radicais. Ela segue presa, enquanto seu advogado deixou o Paquistão dizendo temer por sua vida. (03/11)
Foto: Getty Images/AFP/A. Hassan
Professores contra "escola neutra" na Alemanha
Cerca de 100 professores de uma escola em Hamburgo lançaram um manifesto contra a plataforma online criada pelo partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que permite que alunos denunciem professores que expressarem opiniões políticas durante as aulas. Profissionais acusam a AfD de "distorção dos princípios democráticos" e defendem a liberdade de opinião. (02/11)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
Moro aceita chefiar Ministério da Justiça
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o comando do Ministério da Justiça. Após reunião no Rio de Janeiro, Moro disse em nota estar "honrado" com o convite e que aceita o cargo com "certo pesar", pois terá abandonar seus 22 anos de magistratura. (01/11)