Agricultura controlará demarcação de terras indígenas
2 de janeiro de 2019
Atribuições, que envolvem também territórios ocupados pelas comunidades quilombolas, ficam a cargo do órgão chefiado pela ex-deputada da bancada ruralista Teresa Cristina. Medida esvazia atuação da Funai.
Jair Bolsonaro (d.) assinou medida provisória com reestruturação do governo federalFoto: Getty Images/AFP/N. Almeida
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Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, logo após tomar posse em Brasília nesta terça-feira (1°/01), foi a edição de uma medida provisória estabelecendo a nova estrutura do governo federal, incluindo a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Com o inicio do novo governo, a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passou a ser chefiada pela ex-deputada federal Teresa Cristina, que pertencia à bancada ruralista da Câmara. Durante a transição, a nova equipe do Ministério havia afirmado que as atribuições referentes às demarcações não ficariam a cargo da instituição, mas sim de um conselho interministerial.
O texto da medida provisória, porém, estabelece que "a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” ficam a cargo do Ministério. Na prática, a medida retira a competência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com as demarcações das terras indígenas.
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta da Agricultura a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
O órgão também controlará o Serviço Florestal Brasileiro e atuará em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente na administração das florestas públicas. A nova medida provisória foi publicada na edição desta quarta-feira (02/01) do Diário Oficial da União, com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Durante a campanha, Bolsonaro havia dito que os povos indígenas não terão novas terras demarcadas chegou a cogitar a revisão da demarcação de algumas reservas, como a Raposa Serra do Sol.
RC/abr/ots
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Capitão reformado se tornou o 38° presidente da República em cerimônia que contou com desfile em carro aberto, juramento e discurso inédito de primeira-dama.
Foto: Agência Brasil/M. Camargo
O desfile
Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, desfilam em carro aberto na Esplanada dos Ministérios- Foi a primeira etapa da cerimônia. Na sequência, o novo presidente se dirigiu ao Congresso Nacional para assinar o termo de posse e prestar um juramento constitucional.
Foto: Reuters/R. Moraes
Carona
Um dos filhos do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, também estava no carro, um Rolls Royce que é usado em cerimônias presidenciais desde os anos 1950.
Foto: F. R. Pozzebom
Hamilton Mourão
O vice-presidente, Hamilton Mourão, chega à Catedral de Brasília pouco antes de seguir para o Congresso, onde assinou junto com o novo presidente da República o termo de posse.
Foto: Getty Images/AFP/C. de Zouza
Público
Apoiadores do novo presidente se aglomeram na Praça dos Três Poderes para acompanhar a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Calor
Devido ao calor em Brasília, bombeiros tiveram que refrescar os apoiadores do novo presidente que se dirigiram à Esplanada dos Ministérios para acompanhar a posse de Jair Bolsonaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
A chegada ao Congresso
Bolsonaro chega ao Congresso Nacional, onde foi recebido pelos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo para assinar o termo de posse e prestar um juramento constitucional.
Foto: Agência Brasil/J. Cruz
Bolsonaro presta juramento
Ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro prestou um juramento constitucional. O texto é o mesmo para todos os presidentes que tomam posse. Nele o mandatário diz que se compromete a "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro".
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Chegada ao Palácio do Planalto
Depois de deixaram o Congresso Nacional, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourao seguiram para o Palácio do Planalto, onde subiram a rampa ocupada por duas fileiras de Dragões da Independência.
Foto: Getty Images/AFP/S. Lima
Temer passa a faixa
No Palácio do Planalto, ocorreu um dos momentos mais simbólicos das posses: a passagem da faixa presidencial. Michel Temer entregou a indumentária para Bolsonaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Discurso inédito
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, surpreendeu ao fazer um discurso em libras, que foi traduzido por uma assessora. Foi a primeira vez que uma primeira-dama discursou na posse. Michelle prestou uma homenagem à população com problemas auditivos e agradeceu a todos que demonstraram “solidariedade em momentos difíceis”.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Discurso
Após receber a faixa presidencial das mãos de Michel Temer, Bolsonaro discursou. Ele disse que com sua posse o povo “começou a se libertar do socialismo, se libertar da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.
