Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura
6 de abril de 2022O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei chamado Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.
Em nota divulgada nesta terça-feira (05/04), a Secretaria-Geral da Presidência informou sobre o veto e argumentou que o projeto de lei prevê uma despesa sujeita ao teto de gastos sem apresentar formas de compensá-la e, portanto, contraria o interesse público.
Bolsonaro argumentou ainda que a medida "incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos".
Do repasse total previsto, cerca de R$ 2,8 bilhões seriam destinados à área audiovisual, e cerca de R$ 1,1 bilhão a ações emergenciais no setor cultural. Os recursos deveriam vir do Fundo Nacional da Cultura, do Orçamento da União e de outras fontes não especificadas na proposta e deveriam ser operados diretamente por estados e municípios.
O projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, aos 42 anos, vítima de covid-19.
A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-Pará), havia sido aprovada pelo Senado no último dia 15 de março. Antes disso, a Casa já havia dado aval à proposta em novembro, mas nesse meio tempo o projeto sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado.
Após a aprovação do projeto de lei pelo Senado, apoiadores de Bolsonaro pediram que o presidente vetasse o texto. O então secretário especial de Cultura, Mario Frias, chamou o projeto de absurdo. O deputado Eduardo Bolsonaro também se manifestou contra a proposta.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta, e o Congresso ainda pode derrubá-lo.
lf (ots)
O mês de abril em imagens
O mês de abril em imagens
Meca sem distanciamento
Após dois anos de restrições da pandemia, um milhão de fiéis de diversos países puderam participar novamente da peregrinação muçulmana a Meca este ano. No período anterior, apenas peregrinos da Arábia Saudita eram convidados para a Haje até Meca. O mês inteiro de abril é o Ramadã para os muçulmanos, e representa um dos cinco pilares do Islã, com muito tempo reservado para jejum e oração. (30/04)
Carpas penduradas no céu
Os cata-ventos em forma de carpa Koinobori são um elemento enraizado nos festivais tradicionais da história japonesa. Já no período Edo (entre 1600 e 1800), as coloridas fitas de carpa eram usadas como símbolo do sucesso e de crianças. Hoje, elas podem ser vistas em todo o país, especialmente na época do Dia da Criança Japonesa, que é comemorado em 5 de maio. (29/04)
Chefe da ONU reúne-se com Zelenski em Kiev
O secretário-geral da ONU, António Guterres, encontrou-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev. Eles debateram principalmente a difícil situação em Mariupol, onde milhares de civis aguardam a criação de corredores humanitários para deixar a cidade. Guterres classificou a invasão russa como "absurda". Durante a visita, a capital foi atingida por bombardeios. (28/04)
UE acusa Rússia de chantagem
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu com indignação o anúncio de que a Rússia iria interromper o fornecimento de gás natural para a Polônia e a Bulgária, ambos membros da União Europeia (UE), mas garantiu que o bloco já estava preparado para eventuais cortes e planeja uma resposta "coordenada". (27/04)
Cerejeiras florescem na Alemanha
Para os japoneses, a flor de cerejeira é um momento importante no decorrer do ano. Ela simboliza o início da primavera, partida e passagem, e é celebrada com o tradicional Festival da Flor de Cerejeira. Felizmente, não é preciso viajar até o Japão para vivenciar essa tradição. Também em Hamburgo, há uma homenagem festiva às delicadas flores cor-de-rosa todos os anos nesta época. (26/04)
Nuvem de cinzas na Indonésia
Uma nuvem de cinzas a cerca de 3 mil metros de altura formou-se acima do Anak Krakatau, localizado no estreito entre as ilhas de Java e Sumatra. Desde meados de janeiro, autoridades locais de gestão de desastres vêm registrando aumento da atividade sísmica. O vulcão entrou em erupção pela última vez em dezembro de 2018, quando parte da cratera se rompeu e caiu no mar, provocando tsunami. (25/04)
Macron é reeleito na França
O centrista Emmanuel Macron venceu a extremista de direita Marine Le Pen no segundo turno da eleição presidencial francesa. Segundo as primeiras estimativas, Macron venceu com cerca de 58,2% dos votos, contra 41,8% de Le Pen. Apesar da derrota, esse foi o maior resultado já obtido por um candidato de extrema direita na história da França. (24/04)
Carnaval em abril
Depois de um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19, as escolas de samba do Rio de Janeiro voltaram a desfilar na Marquês de Sapucaí, em um carnaval fora de época. Em janeiro, os desfiles foram adiados para abril, pois o país enfrentava o avanço da variante ômicron e a alta de casos de covid-19. São Paulo também realizou os desfiles no feriadão de Tiradentes. (23/04)
Brasil encerra estado de emergência para conter a covid-19
Ministro da Saúde. Marcelo Queiroga, contraria especialistas e assina decreto que põe fim a medidas sanitárias contra o coronavírus. Decisão não impede estados e municípios de aplicar regras. O fim do estado de emergência foi criticado por especialistas que afirmam que, apesar da queda recente nas infecções, este ainda não seria o momento ideal para pôr fim à medida. (22/04)
Combatentes ucranianos cercados em siderúrgica em Mariupol
O líder russo, Vladimir Putin, decretou a conquista da estratégica cidade de Mariupol, alvo de intensos bombardeios desde o inicio da invasão russa. No entanto, 2 mil combatentes ainda resistem em uma siderúrgica repleta de túneis. Putin ordenou suas tropas a não invadirem e somente cercarem o local, de modo que "nem uma mosca" consiga passar. Prefeito acusa Moscou de crimes de guerra. (21/04)
Rússia realiza teste com míssil balístico intercontinental
A Rússia realizou o primeiro teste com o míssil intercontinental Sarmat. O presidente Vladimir Putin comemorou o lançamento, ocorrido em meio a extrema tensão geopolítica gerada pela invasão russa à Ucrânia. Ele disse que o novo armamento supera defesas antimísseis e garante proteção contra "ameaças externas". Os EUA, porém, disseram que o míssil não representa perigo para o Ocidente. (20/04)
Gelo marinho na Antártida tem redução recorde
Estudo de pesquisadores chineses afirma que continente antártico pode ser mais suscetível às mudanças climáticas do que se imaginava. Pela 1ª vez, cobertura de gelo fica abaixo de 2 milhões de km². Principal causa é o aquecimento global. Diminuição da cobertura de gelo é uma das principais preocupações relacionadas ao clima, uma vez que ajuda a acelerar o aquecimento do planeta. (19/04)
Governo oficializa Victor Godoy como ministro da Educação
O governo federal oficializou Victor Godoy como ministro da Educação. Desde 30 de março, ele estava interinamente à frente da pasta, após o pedido de exoneração de Milton Ribeiro por suspeita de favorecer prefeituras na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. (18/04)
"Páscoa de guerra"
O papa Francisco lamentou a "Páscoa de guerra" e pediu paz em sua tradicional bênção Urbi et Orbi. "Que haja paz na Ucrânia martirizada, tão duramente provada pela violência e destruição da guerra cruel e sem sentido para a qual foi arrastada. Que em breve amanheça uma aurora de esperança sobre esta terrível noite de sofrimento e morte". A celebração reuniu 100 mil fiéis no Vaticano. (17/04)
Início da temporada na praia berlinense de Wannsee
Depois de dois anos de pausa devido à pandemia de covid-19, a tradicional abertura da temporada da praia berlinense de Wannsee voltou a ser celebrada no final de semana da Páscoa. Dezenas aproveitaram para dar o primeiro mergulho no local, apesar do tempo nublado e temperaturas que não passaram de 10°C. (16/04)
Confronto em Jerusalém
Um confronto entre palestinos e forças de segurança israelenses deixou ao menos 156 feridos na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém, quando milhares de muçulmanos se reuniam para rezar durante o mês sagrado do Ramadã. Esse foi o episódio mais grave de violência registrado no local em quase um ano. (15/04)
Empurrando para o posto
Motoristas de riquixás empurram seus veículos em uma fila de Colombo, capital do Sri Lanka, para comprar gasolina em um posto. O país enfrenta a sua pior crise econômica das últimas décadas, e protestos estão tomando as ruas há semanas. Mas os manifestantes rejeitaram uma oferta para conversar com o primeiro-ministro, Mahinda Rajapaksa. Não há uma solução para a crise à vista. (15/05)
Sete mil indígenas em Brasília
Depois de dois anos sem ocupar as ruas de Brasília devido à pandemia, o Acampamento Terra Livre levou à capital o maior número de participantes em seus 18 anos de história. Nos dez dias de programação, que termina nesta quinta-feira, mais de 7 mil indígenas de cerca de 200 povos estiveram no complexo da Fundação Nacional de Artes, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (13/04)
Tiros no metrô de Nova York
Um ataque a tiros numa estação de metrô no Brooklyn, em Nova York, deixou mais de 20 feridos. Um homem usando um colete laranja semelhante ao da empresa de transporte metropolitano da cidade acendeu duas bombas de fumaça, antes de abrir fogo contra os passageiros em um vagão do metro. Nova York enfrenta uma onda de tiroteios e ataques. (12/04)
Jornal alemão contrata russa que protestou contra guerra
O jornal alemão "Die Welt" anunciou a contratação da jornalista russa Marina Ovsyannikova, que ficou famosa após protestar contra a guerra na Ucrânia durante um noticiário da TV estatal russa. Ela será correspondente freelancer, reportando da Ucrânia e da Rússia, afirmou o jornal, em comunicado. A jornalista de 43 anos será também colaboradora do canal de notícias Welt na televisão. (11/04)
Corrida do segundo turno
O presidente da França, Emmanuel Macron, discursa para seus apoiadores em Paris após a divulgação de boca de urna do primeiro turno das eleições nacionais no país. Macron, que busca a reeleição, ficou em primeiro lugar e disputará o segundo turno contra Marine Le Pen, em 24 de abril. (10/04)
Estacionamento de dinossauros
Os dinossauros são em tamanho real, alguns se movem, outros até rugem. O "Jurassic Empire Drive-Thru" fica no estacionamento de um centro comercial em Westminster, na Califórnia. Lá, é possível ir em um safári para admirar de perto os grandes dinos de plástico. Não se preocupe: as criaturas pré-históricas não mordem, dizem os organizadores. O evento é "seguro para toda a família". (09/04)
Primeira missão tripulada privada à ISS decola com êxito
A primeira missão tripulada totalmente privada à Estação Espacial Internacional (ISS) decolou com sucesso do Kennedy Space Center, na Flórida, em uma parceria da empresa startup Axiom Space, com a Nasa e a SpaceX. No comando está o ex-astronauta da Nasa Michael Lopez-Alegria, que viaja acompanhado de três tripulantes, que pagaram 55 milhões de dólares cada para ficar oito dias na ISS. (08/04)
Senado dos EUA confirma primeira mulher negra na Suprema Corte
O Senado dos Estados Unidos confirmou a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, como magistrada do Supremo Tribunal de Justiça do país, tornando-a a primeira mulher negra a ocupar o cargo na mais alta instância judicial do país em 232 anos de história. Todos os 50 senadores democratas votaram a favor de Jackson, além de três republicanos - Susan Collins, Lisa Murkowski e Mitt Romney. (07/04)
Papa beija bandeira vinda de Bucha
O papa Francisco criticou nesta quarta-feira (06/04) a "crueldade cada vez mais horrível" que atinge a Ucrânia e condenou o massacre na cidade ucraniana de Bucha, a poucos quilômetros de Kiev. Ele recebeu um grupo de crianças ucranianas que tiveram que fugir de seu país e beijou e abençoou uma bandeira vinda de Bucha, onde centenas de civis foram mortos. (06/04)
Fogo contra a geada
Em Chablis, na região vinícola da Borgonha, na França, os viticultores buscam maneiras de proteger as vinhas da geada, após um inverno excepcionalmente ameno em toda a Europa. Uma das estratégias foi instalar velas anticongelantes. A queda repentina da temperatura no início deste mês ameaça não apenas os vinhedos, mas também outras culturas. (05/04)
Zelenski visita cidade alvo de massacre
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, visitou Bucha, nos arredores de Kiev, e acusou as tropas russas de estarem por trás do massacre cometido na cidade. Ele pediu à comunidade internacional que reconheça o ocorrido em Bucha como genocídio. Mais de 400 corpos de civis foram recolhidos pelas autoridades, espalhados pelas ruas da cidade. Alguns, estavam com as mãos amarradas. (04/04)
Doces viagens
Com este gigantesco pirulito, o Changi International Airport, de Cingapura, dá boas-vindas a seus visitantes de todo o mundo. Desde o início de abril, passageiros completamente vacinados contra a covid-19 podem voltar a entrar no país sem ter que se submeter a quarentena. (03/04)
Ucrânia retoma controle da região de Kiev
As Forças Armadas da Ucrânia retomaram no sábado o controle de todo o território da região de Kiev, informou a ministra adjunta de Defesa do país, Hanna Malyar. O governo ucraniano disse ter reconquistado mais de 30 cidades e vilarejos na região da capital desde que Moscou anunciou que diminuiria sua presença no norte da Ucrânia para centrar esforços nos combates no leste e no sul do país. (02/04)
Ataque a depósito de combustível em território russo
Um depósito de combustível da Rosneft na cidade de Belgorod, a 40 quilômetros da fronteira com a Ucrânia, foi atacado na sexta-feira por dois helicópteros. O incêndio se alastrou por oito tanques, cada um deles com uma capacidade para 2 mil metros cúbicos. Moscou acusou Kiev pelo ataque, o primeiro em território russo desde o início da guerra. A Ucrânia negou envolvimento (01/04).