O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro disse afirmou quarta-feira (05/09) que o Museu Nacional não possuía Certificado de Aprovação da corporação em dia e, portanto, estava em situação irregular quanto à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.

Em comunicado, os bombeiros informaram que a conclusão foi resultado de análises de toda a documentação relativa ao museu, em meio à pressão por uma resposta do órgão carioca, três dias depois do incêndio que destruiu o edifício e boa parte de seu acervo.

"O Certificado de Aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo)", explicou a corporação.

O Corpo de Bombeiros não esclareceu, contudo, por que o Museu Nacional continuou aberto à visitação mesmo estando em situação irregular, e afirmou que as visitas para inspeção deveriam ter sido solicitadas pela instituição responsável pelo edifício.

A vice-diretora do museu, Cristiana Serejo, declarou nesta quarta-feira que o "alvará não era necessário, por se tratar de uma instituição federal". "Nossos extintores estavam em dia, mas éramos isentos dessa documentação", afirmou ela, citada pelo portal de notícias Uol.

"Uma reestruturação do nosso serviço anti-incêndio estava nos nossos planos, mas muita coisa esbarra na burocracia. Museus do mundo inteiro têm portas anti-incêndio, é verdade. Mas como fazer isso em um prédio tombado, como o Museu Nacional?", acrescentou.

O edifício que abriga o museu – um palácio do século 19 que abrigou tanto a família real portuguesa quanto a brasileira – é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na terça-feira, Serejo já havia dito que o prédio não possuía seguro ou brigada de incêndio, tampouco hidrantes internos ou mangueiras. O número mínimo de saídas de emergências, segundo regulamentos de segurança, também não era atendido dadas as limitações técnicas, afirmou ela.

Três dias após o incêndio, o Corpo de Bombeiros ainda está no museu, localizado no Parque Nacional da Quinta da Boa Vista. Um grupo de 12 homens, de quatro unidades operacionais, trabalha com o apoio de quatro viaturas.

A preocupação dos bombeiros é evitar ameaças e eventuais focos de incêndio sobre os escombros. Os militares trabalham também na chamada operação de rescaldo e vistoria do prédio e dos anexos.

Já o trabalho de recuperação dos itens dos mais distintos acervos ficará a cargo dos pesquisadores e funcionários do Museu Nacional, que abrigava 20 milhões de peças e documentos. Um levantamento preliminar indica que a maior parte foi incinerada.

As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. Nesta quarta-feira, peritos da Polícia Federal começaram um trabalho de escaneamento do que restou da fachada do museu, a fim de criar uma maquete virtual em 3D do prédio. Essa maquete será comparada com a estrutura antiga, na tentativa de entender como o incêndio ocorreu.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, porém, que os policiais ainda vão precisar de "um pouco mais de tempo" para descobrir o que provocou as chamas. "Todos os esforços da Polícia Federal estão voltados para lá", garantiu ele nesta quarta-feira.

EK/abr/ots

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