Anistia Internacional: Brasil é um dos países mais desiguais
24 de abril de 2024
Relatório anual da organização destaca violência policial no país e falha das autoridades em garantir itens básicos, como alimentação, moradia e segurança.
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Um dos países mais desiguais, um lugar especialmente difícil para mulheres, negros e LGBTQ+, que pelo 14° ano seguido é o que mais mata pessoas trans no mundo. É assim que o mais recente relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira (24/04), retrata o Brasil.
O documento, chamado "O estado dos direitos humanos no mundo", é divulgado anualmente e mostra um panorama sobre a garantia de direitos humanos em 155 países, passando por questões sociais, econômicas, culturais e políticas. De acordo com a análise da organização, a situação no Brasil é preocupante.
O texto cita que, até dezembro de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos havia registrado mais de 3,4 milhões de denúncias de violações de direitos humanos, como racismo, violência física e psicológica e assédio sexual. Esse número representa um aumento de 41% em comparação com 2022.
Desigualdade e fome
Apesar de um aumento do salário mínimo pouco acima da inflação e da expansão do programa Bolsa Família no ano passado, o 1% mais rico da população brasileira ainda detinha quase metade da riqueza do país, de acordo com dados de 2023 do Banco Mundial destacados pelo relatório.
A insegurança alimentar é alarmante: 21,1 milhões de pessoas passaram fome no Brasil em 2023, o equivalente a 10% da população. As famílias negras são prejudicadas de forma desproporcional: 22% dos domicílios chefiados por mulheres negras encontravam-se em estado de fome.
O déficit habitacional no Brasil também é preocupante. Há pelo menos 215 mil pessoas sem teto, de acordo com dados da Universidade Federal de Minas Gerais. No ano passado, 12% da população brasileira vivia em favelas.
Violência
O relatório chama atenção para o uso excessivo e desnecessário da força no Brasil, uma vez que o governo ignorou medidas para reduzir a violência policial, como o uso de câmaras corporais. Isso resultou em homicídios ilegais e outras graves violações de direitos, com prevalência da impunidade.
A Anistia Internacional, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e outras organizações, documentou 11 casos de violações graves dos direitos humanos perpetradas por agentes do Estado brasileiros, incluindo execuções extrajudiciais, entrada ilegal em residências, tortura e outros maus-tratos.
O relatório lembra do caso da morte do ativista Pedro Henrique Cruz, em 2018, em Tucano, na Bahia. Ele era conhecido por denunciar violências policiais e foi morto dentro de casa. Os três policiais indiciados pelo crime ainda não foram levados a julgamento, e sua mãe, Ana Maria, continua a sofrer ameaças e intimidações.
A Anistia mostra que nas escolas brasileiras a violência aumentou. Até o final de outubro, 13 ataques violentos com armas aconteceram no ambiente escolar, que deixaram nove pessoas mortas. Isso representa 30% de todos os incidentes do tipo ocorridos nos últimos 20 anos. Todos os agressores eram do sexo masculino, enquanto a maioria das vítimas era do sexo feminino.
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Violência de gênero
Em todo o continente americano, a violência de gênero permaneceu arraigada, segundo o diagnóstico da Anistia Internacional. As autoridades não conseguiram enfrentar a impunidade para esses crimes nem proteger mulheres, meninas e outros grupos de pessoas em risco.
Houve avanços limitados na proteção aos direitos das pessoas LGBTQ+ em alguns países, mas os ataques a esses direitos se intensificaram em muitos outros. Essa comunidade foi alvo de hostilidades, discriminações, ameaças, ataques violentos e assassinatos, além de enfrentarem obstáculos ao reconhecimento legal em países como Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Porto Rico, destaca o relatório.
O Brasil é o país que mais mata pessoas trans. Em 2023, houve 155 mortes, sendo 145 casos de assassinatos e dez suicídios após violências ou devido à invisibilidade trans.
Meio ambiente
Segundo a organização, as autoridades brasileiras também não tomaram medidas suficientes e eficazes para garantir o direito das pessoas a um meio ambiente saudável e mitigar os efeitos da crise climática.
Eventos climáticos extremos causaram mortes, destruição de propriedades e deslocamentos no Brasil. Os povos indígenas foram privados do pleno exercício de seus direitos, e a demarcação de terras aconteceu de forma lenta. A Anistia destaca a crise humanitária e sanitária do povo Yanomami, que ainda sofre com a presença do garimpo ilegal da região.
O mundo em retrocesso
No geral, a Anistia relata um ressurgimento de sistemas autoritários e observa que cada vez menos pessoas vivem agora em uma sociedade democrática. No prefácio do relatório, a secretária-geral da Anistia, Agnes Callamard, observa que é como se o mundo estivesse "em espiral no tempo, retrocedendo em relação à promessa de 1948 de direitos humanos universais".
Em 2023, diz ela, em muitos governos e sociedades, "as políticas autoritárias corroeram as liberdades de expressão e associação, atacaram a igualdade de gênero e corroeram os direitos sexuais e reprodutivos".
Ela observa que a tecnologia está facilitando a erosão generalizada de direitos, perpetuando políticas racistas, permitindo a disseminação de desinformação e restringindo a liberdade de expressão.
"No entanto, se deixarmos os tecnocriminosos com suas tecnologias ardilosas cavalgarem livremente no Velho Oeste digital, é provável que essas violações dos direitos humanos só aumentem em 2024, um importante ano eleitoral. Essa é a previsão de um futuro que já chegou", afirma Callamard.
No que diz respeito aos direitos das mulheres, a organização lamenta novas restrições no Afeganistão e no Irã, e o fato de o Irã também implementar software de reconhecimento facial contra mulheres que não usam hijab.
A Anistia relata retrocessos nos Estados Unidos e na Polônia em torno da regulamentação legal do aborto. Quinze estados norte-americanos proibiram completamente o aborto ou só o permitirão em casos muito excepcionais.
O relatório também chama atenção para o fato de que existem mais de 60 países em todo o mundo onde as pessoas LGBTQ+ são criminalizadas e os seus direitos restringidos.
sf/cn (ots)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Economia alemã e da zona do euro voltam a crescer
A economia da zona do euro teve uma leve recuperação no primeiro trimestre de 2024, com crescimento de 0,3 em relação ao mesmo período do ano anterior. A economia alemã deu sinais de estar deixando para trás um período de estagnação, com uma expansão econômica de 0,2% entre janeiro e março. Os números aumentam as esperanças de um afastamento definitivo da recessão no bloco europeu. (30/04)
Foto: Gregor Fischer/Getty Images
Gérard Depardieu preso por acusações de agressão sexual
O ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório nesta segunda-feira em Paris no âmbito de uma investigação que apura denúncias de agressões sexuais feitas por duas mulheres, em casos que supostamente ocorreram em sets de filmagem em 2014 e 2021.(29/04)
Foto: ABB/picture alliance
Novo plano de trégua em Gaza inclui exigências do Hamas
O grupo islamista Hamas, considerado terrorista pela União Europeia, anunciou que responderá na segunda-feira à última proposta israelense no sentido de uma trégua na Faixa de Gaza. Segundo fontes egípcias, conversas em Tel Aviv foram "positivas e bem-sucedidas", integrando muitas das exigências do grupo palestino. (28/04)
Foto: Israeli Army/Handout/AFP
Ataques russos em massa contra rede de energia ucraniana
A Rússia voltou a atacar em massa a infraestrutura de energia da Ucrânia. O presidente Volodimir Zelenski informou que 34 mísseis russos foram lançados contra as unidades. Segundo a operadora ucraniana de eletricidade DTEK, quatro de suas usinas térmicas foram atingidas. (27/04)
Incêndio deixa mortos e feridos em abrigo de sem-teto em Porto Alegre
Fogo em pensão que abrigava pessoas em situação de rua deixou ao menos 10 mortos e outros 15 feridos na capital gaúcha. Causas do incêndio, que aconteceu na madrugada, ainda são investigadas. Estabelecimento tinha convênio com o município mas, segundo os bombeiros, estava em situação irregular. (26/04)
Foto: Silvio Avila/AFP/Getty Images
Polícia da Califórnia prende 93 em ato pró-palestinos em universidade
A polícia de Los Angeles informou que 93 pessoas foram presas por invasão de propriedade na Universidade do Sul da Califórnia (USC) durante protestos contra o crescente número de mortos na guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Diversos campi nos EUA têm registrado atos semelhantes e confrontos entre manifestantes e policiais. (25/04)
Foto: Richard Vogel/AP Photo/picture alliance
Quadro de Klimt é vendido por 30 milhões de euros
Uma das últimas obras do pintor Gustav Klimt foi vendida em um leilão em Viena, na Áustria, por 30 milhões de euros. "Retrato da senhorita Lieser" é uma pintura de uma jovem mulher e ficou parcialmente inacabada quando o artista austríaco morreu, em 1918. A família Lieser, que encomendou a tela, pertencia à elite vienense e foi perseguida pelo nazismo por suas raízes judaicas. (25/04)
Foto: Leonhard Foeger/REUTERS
Assessor de político alemão de ultradireita é preso por suspeita de espionagem
Um assessor do eurodeputado Maximilian Krah (foto), do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), foi preso por suspeita de espionar para a China.
Jian G., de 43 anos, teria fornecido informações a Pequim sobre oposicionistas chineses no exterior e assuntos relacionados ao Parlamento Europeu. (23/04)
Chefe do serviço secreto militar de Israel renuncia
O chefe do serviço secreto militar de Israel, Aharon Haliva, apresentou sua renúncia ao cargo por falhas relacionadas ao ataque terrorista de 7 de outubro, executado pelo grupo Hamas. Ele se tornou primeiro funcionário do alto escalão militar e de segurança a renunciar devido a falhas relacionadas ao ataque do Hamas, no qual terroristas mataram 1.200 pessoas. (22/04)
Foto: Israel Defense Forces via AP/picture alliance
Nevascas em plena primavera na Alemanha
Fortes nevascas em plena primavera europeia causaram transtornos em partes da Alemanha. O Großer Arber, na Floresta da Baviera, ficou coberto por meio metro de neve. Os maiores problemas foram registrados em rodovias. Um homem de 65 anos morreu em um acidente envolvendo vários carros na Turíngia, durante uma queda de granizo. (21/04)
Foto: Bernd März/IMAGO
Começa a Bienal de Veneza, com curadoria de brasileiro pela primeira vez
Com o título Foreigners everywhere (Estrangeiros por toda parte), foi aberta a 60ª edição da Bienal de Veneza, que segue até 24 de novembro. Por trás do tema, que busca dar visibilidade a artistas até então marginalizados pelo mercado da arte, está o brasileiro Adriano Pedrosa, diretor artístico do MASP. Em 130 anos, ele é o quarto curador não europeu e o primeiro latino-americano. (20/04)
Foto: Elisabetta Galla/DW
Israel revida e lança ataque contra o Irã, diz imprensa americana
Explosões foram registradas na cidade de Isfahan (foto de arquivo), que abriga centrais nucleares, dias após ataque do Irã a Israel. Autoridades iranianas evitaram falar em um ataque externo e minimizaram o episódio. Menos de 24h depois, uma explosão foi registrada no Iraque em uma base militar usada pelas Forças de Mobilização Popular, grupo considerado satélite de Teerã. (19/04)
Foto: Planet Labs PBC/AP/picture alliance
EUA e Reino Unido sancionam indústria bélica do Irã
Os Estados Unidos e o Reino Unido impuseram novas sanções contra autoridades, militares e entidades do Irã envolvidos na produção de drones e mísseis iranianos, em retaliação ao ataque de Teerã contra Israel em 13 de abril. O presidente dos EUA, Joe Biden, garantiu que as medidas visam "limitar os programas militares desestabilizadores" da República Islâmica. (18/04)
Foto: Vahid Salemi/AP/picture alliance
Cheia histórica nos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos sofreram as piores chuvas dos últimos 75 anos devido à tempestade "Hadir", que inundou o pequeno e rico país e deixou pelo menos um morto: um homem de 70 anos que foi arrastado em seu carro no emirado de Ras Al-Khaimah. O maior número de vítimas, entretanto, foi registrado no vizinho Omã, onde 19 pessoas morreram, a maioria crianças, informaram fontes oficiais. (17/04)
Foto: Jon Gambrell/AP/dpa/picture alliance
Incêndio atinge edifício histórico em Copenhague
O edifício da antiga Bolsa de Valores da Dinamarca, em Copenhague, uma construção do século 17, sofreu um forte incêndio que provocou a queda da icônica torre do prédio.
A polícia isolou uma grande área ao redor do edifício localizado no centro da capital dinamarquesa. Não houve de vítimas. Dinamarqueses compararam a tragédia ao incêndio na Catedral de Notre-Dame, em Paris, em 2019. (16/04)
Foto: Ida Marie Odgaard/Scanpix/REUTERS
Aliados pedem cautela a Israel após ataque iraniano
Israel se vê sob pressão cada vez maior dos aliados para evitar agravamento das tensões no Oriente Médio, enquanto avalia se deve reagir ao ataque iraniano com drones e mísseis. Olaf Scholz, Emmanuel Macron,, Rishi Sunak e outros líderes globais pedem que Tel Aviv evite agir de modo a agravar o conflito na região. (15/04)
Foto: Israeli Ministry of Defense/Anadolu/picture alliance
Ministro israelense diz que Irã vai pagar "do jeito e na hora certa" por ataque
Membro do gabinete de guerra, Benny Gantz prometeu reação após Irã advertir Israel de que próximo ataque será pior em caso de retaliação. Em Berlim, manifestantes se reuniram diante do Portão de Brandemburgo (foto) para se solidarizar com Israel e cobrar do governo alemão "um posicionamento consequente e claro" em relação a Teerã. (14/04)
Foto: Annegret Hilse/REUTERS
Irã lança ataque contra Israel, "estamos prontos para qualquer cenário", diz Netanyahu
Dezenas de drones militares foram lançados em direção a Tel Aviv, no primeiro ataque a Israel por um país membro da ONU desde 1991. Segundo o Irã, trata-se de uma "resposta" ao bombardeio de sua embaixada na Síria. A maior parte dos projéteis foi interceptada por forças israelenses e aliados, e não houve danos significativos. Comunidade internacional instou Israel a não escalar situação. (13/04)
Foto: Ayal Margolin/JINI/XinHua/picture alliance
Milei oferece apoio a Musk em embate com STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu apoio ao bilionário Elon Musk em meio aos desentendimentos entre o dono da rede social X e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Durante o encontro nos EUA, ambos concordaram em trabalhar juntos para promover soluções de livre mercado e marcaram para a realização de um grande evento na Argentina para "fomentar as ideias da liberdade". (12/04)
Foto: Presidencia de la Nación Argentina/Handout/Getty Images
Morre O.J. Simpson, 76, ex-estrela do futebol americano e ator
Segundo a família, Simpson morreu em decorrência de um câncer. Famosos por filmes como "Corra que a Polícia Vem Aí", ele foi antes um atleta de sucesso na década de 1970, mas entrou em declínio após ser acusado pela morte da ex-mulher. Após ser inicialmente inocentado, ele acabou condenado a uma indenização milionária. Em 2007, cumpriu pena de dez anos de prisão por assalto à mão armada. (11/04)
Foto: Pool/AFP/Getty Images
UE endurece política de asilo e quer deportar mais
Pacto Migratório visa reduzir número de imigrantes e prevê a triagem de requerimentos de asilo em centros de detenção fora das fronteiras do bloco europeu, bem como a tramitação mais rápida desses processos. Controversos, esses centros deverão ser construídos na Grécia, Itália, Malta, Espanha, Croácia e Chipre, e terão capacidade para até 30 mil pessoas. (10/04)
Foto: Simone Boccaccio/SOPA/IMAGO
Tribunal Europeu decide que inação climática viola direitos humanos
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu ganho de causa a um grupo de idosas suíças e reconheceu que o governo da Suíça violou os direitos humanos ao falhar em tomar medidas para controlar as emissões de gases de efeito estufa. Foi a 1ª vez que uma corte internacional responsabilizou um Estado nacional por violação de direitos humanos devido a suas deficiências em política climática. (09/04)
Foto: Christian Hartmann/REUTERS
Milhões acompanham eclipse solar total na América do Norte
Um eclipse solar total – quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra – pôde ser observado nos Estados Unidos, México e Canadá. Quase 32 milhões de pessoas puderam ver o fenômeno nas regiões onde vivem. O próximo eclipse solar ocorrerá ainda este ano, em 2 de outubro, e poderá ser visto também no Brasil. Este porém, será do tipo anular, quando a Lua bloqueia apenas parte da luz do Sol. (08/04)
Foto: Henry Romero/REUTERS
México retira diplomatas do Equador
Diplomatas mexicanos deixaram o Equador após o México romper relações com o país, em resposta à invasão da embaixada mexicana em Quito. Dois dias antes, policiais equatorianos entraram no prédio diplomático e prenderam o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas. A ação foi fortemente condenada pela comunidade internacional, incluindo Brasil, Estados Unidos, União Europeia e ONU. (07/04)
Foto: IMAGO/Agencia Prensa-Independiente
Morre o cartunista Ziraldo
O escritor e cartunista Ziraldo, um dos maiores nomes da literatura infanto-juvenil brasileira, morreu aos 91 anos. Ele ficou mundialmente conhecido por ter criado personagens célebres, como o Menino Maluquinho e a Turma do Pererê. Suas qualificações profissionais são muitas em décadas de carreira. Destacou-se também pela resistência à repressão durante a ditadura militar. (06/04)
Foto: Fernando Bizerra Jr/EPA/dpa/picture-alliance
Israel demite dois militares por morte de voluntários de ONG
Horas depois de o presidente americano, Joe Biden, pressionar o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, pela morte de voluntários de ONG que alimentava palestinos em Gaza, um deles cidadão polonês (foto), o governo de Israel anunciou também medidas para aumentar fluxo de ajuda humanitária ao enclave. ONG cobrou investigação independente do episódio. (05/04)
Biden pressiona Netanyahu e condiciona apoio a Israel a ações que minimizem sofrimento de civis em Gaza
Após o ataque israelense que matou sete voluntários de uma organização humanitária em Gaza, o presidente americano Joe Biden afirmou em ligação com o premiê israelense que a "política americana em relação a Gaza será determinada por nossa avaliação da ação imediata de Israel" para proteção de civis e cobrou um cessar-fogo. (04/04)
Foto: Andrew Harnik/AP/picture alliance
Terremoto deixa mortos e centenas de feridos em Taiwan
Epicentro foi ao sul da cidade de Hualien (foto), mas tremores – os mais fortes em 25 anos, de magnitude superior a 7 – foram sentidos até mesmo na capital Taipei, a mais de 100 km dali. Prédios inteiros, trechos de estradas e até mesmo partes de montanhas vieram abaixo. (03/04)
Foto: CNA/AFP
Ataque israelense mata sete voluntários de ONG em Gaza
A ONG World Central Kitchen (WCK) suspendeu suas operações na Faixa de Gaza após a morte de sete de seus funcionários num ataque das Forças de Defesa de Israel. A WCK é uma iniciativa do chef espanhol José Andrés com o fim de fornecer refeições a áreas de catástrofe. Entre as vítimas estão cidadãos de Austrália, Polônia e Reino Unido, além de um palestino e um cidadão americano-canadense. (02/4)
Ato celebra início da posse legal de maconha na Alemanha
Usuários de maconha reuniram-se no Portão de Brandemburgo, em Berlim, para celebrar a entrada em vigor da nova lei que descriminaliza a posse da droga para uso pessoal na Alemanha. Agora, adultos podem portar até 25 gramas, armazenar até 50 gramas em casa e cultivar até três plantas de maconha para consumo próprio. (01/04)