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Brasil amplia distribuição de antirretrovirais a todos os infectados

Ericka de Sá3 de dezembro de 2013

Adultos com teste positivo poderão receber medicamentos antes mesmo de apresentarem sintomas da aids, mas especialista alerta para riscos inerentes ao tratamento.

Foto: ANTONIO SCORZA/AFP/Getty Images

Para ampliar o acesso ao tratamento com antirretrovirais no Brasil, todos os adultos infectados com o vírus da aids, o HIV, passarão a receber gratuitamente os medicamentos a partir do momento do diagnóstico e antes mesmo que a doença se desenvolva.

A determinação faz parte do novo protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) publicado nesta segunda-feira (2/12) no Diário Oficial da União. O protocolo define padrões de atendimento a serem adotados em todo o país.

Antes, os remédios eram oferecidos apenas aos pacientes que desenvolviam aids. Os antirretrovirais eram distribuídos levando em conta o estágio da doença, com base no nível de CD4 (células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico).

Desde o ano passado, os medicamentos também eram disponibilizados para casais em que um dos parceiros é soropositivo e a pacientes que conviviam com outras doenças, como tuberculose e hepatite.

Menor chance de transmissão

A expectativa do Ministério da Saúde é de que o número de pessoas atendidas aumente em 100 mil. "Com as novas medidas, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a implemenntar o tratamento [da aids] como prevenção em um sistema de saúde pública", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia no Rio de Janeiro no último fim de semana. Desde que a distribuição de antirretrovirais começou pelo SUS, há 17 anos, 313 mil pessoas foram incluídas, segundo o ministério.

Em comunicado, o diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Michel Sidibé, disse que "o Brasil está novamente mostrando sua liderança na resposta à aids", indo além das atuais recomendações da Organização Mundial da Saúde. "A ação brasileira baseia-se na nova evidência do uso do tratamento como forma de prevenção. Isso é revolucionário e eu parabenizo o Brasil", avaliou Sidibé.

A expectativa é que as novas regras também ajudem a diminuir as chances de transmissão. "Se ela [a pessoa infectada pelo HIV] toma o medicamento desde o começo, vai manter a multiplicação do HIV sob controle, vai ter poucos vírus no sangue, e a possibilidade de ela infectar outras pessoas diminui bastante", explicou à DW o professor Mário Ângelo Silva, coordenador do Polo de Prevenção DST AIDS da Universidade de Brasília.

Diretor executivo do Unaids, Michel SidibéFoto: dapd

Ele lembrou que as novidades são importantes, mas que o uso do preservativo – ainda considerado a melhor forma de proteção –, "deve ser sempre a prioridade".

Efeitos colaterais

Silva alertou também para os riscos que vêm junto com o tratamento contra a aids. O novo protocolo define que o paciente deverá ser informado sobre "os potenciais riscos e efeitos colaterais" que a terapia antirretroviral pode acarretar.

"Os efeitos colaterais e adversos dos antirretrovirais são muito fortes e acabam trazendo outras doenças. Pelo protocolo do ministério, a pessoa vai ser informada sobre esses riscos e se ela quiser iniciar o tratamento, ela inicia, mas não vai ser obrigada a isso", esclareceu Silva.

Ele lembrou ainda que o Estado passa a ter mais uma responsabilidade: "Isso tudo vai demandar da rede pública de saúde uma assistência médica e laboratorial maior do que a atual, porque essa pessoa vai precisar de uma assistência da rede pública para enfrentar esses efeitos colaterais e adversos."

Novas ferramentas

Com as estimativas de casos ainda não diagnosticados superando centenas de milhares, o acesso aos testes também se transforma numa prioridade. Segundo o governo, os testes rápidos – já aplicados na rede pública – serão vendidos em farmácias a partir de fevereiro do ano que vem. Produzido no Brasil, o teste fica pronto em cerca de meia hora.

Mas é justamente a falta de apoio profissional na hora do resultado que pode ser preocupante. "Uma solução seria ampliar a disponibilização do teste rápido, feito com sangue, com [a presença do] profissional de saúde. Se dá resultado positivo, a pessoa já tem um psicólogo para ajudá-la, enfermeiro e médicos para os primeiros encaminhamentos para tratamento na rede pública", ponderou Mário Ângelo.

Outra medida que será testada em 2014 é um estudo com aplicação piloto no Rio Grande do Sul para o uso de medicamentos preventivos para grupos considerados de risco (profissionais do sexo, travestis, transsexuais e usuários de drogas, por exemplo).

A ideia é que pessoas não infectadas desses grupos façam uso diário de antirretrovirais para bloquear a contaminação.

O Unaids estima que cerca de 718 mil pessoas vivem com o vírus HIV no Brasil. Dessas, 300 mil estão em tratamento. No mundo, o programa registrou queda de 33% no número de novas infecções com HIV desde 2001, mas regiões como a Europa Oriental e a Ásia Central ainda registram aumento.

No Brasil, a taxa de detecção ficou relativamente estável nos últimos cinco anos, atingindo 39.185 casos no ano passado, segundo dados oficiais.

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