O governo brasileiro declarou como persona non grata, nesta terça-feira (26/12), o encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela no Brasil, Girard Antonio Delgado Maldonado. A medida é uma resposta à decisão da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana de fazer o mesmo com o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira.

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"Trata-se de uma decisão adotada por simples reciprocidade", disse à agência de notícias Efe um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

A decisão obriga o diplomata a abandonar o país. O prazo para tanto será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho, segundo o Itamaraty.

A Venezuela está sem embaixador no Brasil desde maio de 2016, quando o presidente Nicolás Maduro determinou que Alberto Castellar retornasse à Caracas após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Portanto, Maldonado exerce o cargo máximo da diplomacia venezuelana no Brasil.

Relações abaladas

As relações entre Brasil e Venezuela, que foram muito próximas nos governos de Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva, se deterioraram significativamente desde a posse de Temer. O presidente é um duro crítico do regime de Maduro e exige a volta da democracia no país vizinho para admiti-lo de volta ao Mercosul, do qual foi suspenso em agosto.

"Estamos e continuaremos ao lado da liberdade de expressão, da separação dos poderes e dos direitos humanos. Queremos a nação venezuelana de volta à democracia", afirmou Temer, durante seu discurso na cúpula do Mercosul na semana passada.

Maduro, por sua vez, classifica o governo de Michel Temer de ilegítimo, o mesmo argumento usado pela Assembleia Constituinte para expulsar o embaixador brasileiro.

Ao anunciar a decisão de expulsar Ruy Pereira no último sábado, a presidente da Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez, afirmou que a medida irá valer até que se restaure "o fio constitucional" que foi "violado" no Brasil, "um país-irmão".

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo.

Se o país se recusar a aceitar ou a retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

Brasil e Canadá como críticos

A decisão do Brasil sobre Maldonado foi anunciada um dia após o Canadá ter declarado a expulsão do encarregado de negócios da embaixada da Venezuela no país em represália à decisão do governo de Maduro de declarar o encarregado de negócios do Canadá no país como persona non grata.

Assim como o Brasil, o Canadá se destacou nos últimos meses pelo apoio ao Parlamento venezuelano, de maioria opositora, e por sua oposição à formação da Assembleia Constituinte.

Formado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, México e outros sete países do continente americano, o chamado Grupo de Lima afirmou não reconhecer a legitimidade da Constituinte, por ser totalmente formada por aliados de Maduro.

Em novembro, Ottawa impôs sanções contra Maduro e outros 18 altos funcionários venezuelanos por "graves violações dos direitos humanos" e por corrupção. Em setembro, o governo canadense já havia adotado sanções econômicas contra o presidente venezuelano e outras 39 figuras-chave do governo do país sul-americano "para enviar uma clara mensagem de que o seu comportamento antidemocrático tem consequências".

Rodríguez declarou que a decisão sobre o diplomata canadense foi tomada devido à "permanente, insistente, grosseira e vulgar intromissão" do país nos assuntos internos venezuelanos. 

LPF/efe/abr

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